Por Queren Rodrigues (*)
A taxa de desemprego bateu recordes históricos no Brasil, atingindo 14,1% da força de trabalho no final de 2020, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo IBGE. Ainda assim, esse número não reflete a quantidade total de trabalhadores que estão fora da produção e enfrentam sérias dificuldades de sobrevivência, para a além da ameaça da Covid-19. Para termos uma dimensão mais acurada da situação, é necessário considerar que o termo “desempregados” refere-se apenas àquelas pessoas que buscaram emprego na semana anterior à pesquisa e deixa de fora a massa da população que teria capacidade e desejo de trabalhar, mas que já não tem esperança de conseguir uma vaga, os chamados “desalentados”, por exemplo. Também não engloba as pessoas que não puderam procurar emprego por diversas razões nem as que fazem pequenos “bicos” para sobreviver e que, mesmo não possuindo um trabalho regular, são consideradas empregadas/subutilizadas. Ampliando o olhar para essas frações, chegamos a 32%, ou seja, um terço da força de trabalho.
Uma parcela desses trabalhadores compõe o exército industrial de reserva, ou seja, é uma população que ultrapassa as necessidades da produção capitalista momentânea, mas está disponível e apta ao trabalho, podendo ser absorvida no caso de ampliação da produção. Uma parte dessas pessoas, no decorrer do tempo, passará a não ter mais possibilidade de ser reincorporada ao trabalho, podendo eventualmente se encontrar abaixo da linha da pobreza. Alguns poderão ser amparados por programas sociais de garantia de renda, outros poderão figurar à margem da sociedade, sem acesso aos direitos mais básicos, expostas em muitos casos, a serem detidas ou fisicamente exterminadas. Se olharmos os dados da população em situação de rua na cidade de São Paulo, por exemplo, veremos que entre 2015 e 2019 ocorreu um aumento de 53%, passando de 15.905 para 24.344 pessoas, segundo levantamento da prefeitura. Essa população sequer é contabilizada no total de habitantes do país através do Censo, que tem como referência o endereço residencial.
Esse movimento de formação de massas desempregadas e de pauperização e exclusão permanente de força de trabalho constitui uma dinâmica estrutural da sociedade capitalista e tende a se agravar com as crises, onde a incerteza e as baixas expectativas de realização da produção levam à retração dos investimentos e, portanto, a manutenção de um baixo nível de emprego e renda, além de desinvestimentos e demissões, tendo em vista a estrutura das ocupações brasileiras, com altos índices de informalidade – empregos instáveis sem garantia de renda regular e direitos trabalhistas que assegurem indenização em caso de acidente de trabalho, aposentadoria ou seguro desemprego. Soma-se a isso a desindustrialização pela qual passa o país e os altos índices inflacionários principalmente relacionado à produtos da cesta de consumo dos mais pobres e os desmontes das políticas de segurança alimentar dos governos petistas.
Outro agravante previsto é o fim do auxílio emergencial, responsável por tirar aproximadamente 15 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Em muitos casos, o valor do auxílio ultrapassou em muito a renda que essas pessoas recebiam anteriormente. Esses recursos foram revertidos em consumo, o que segurou bastante a atividade econômica desses locais e evitou uma maior queda do PIB, com consequente aumento do desemprego. O Ministério da Economia estima que entre março e novembro do ano passado foram fechados 112 mil postos de trabalho. No entanto, nos municípios com alta cobertura de auxílio emergencial houve saldo positivo de vagas, em torno de 105 mil. Nas localidades com baixo índice de auxílio o resultado foi negativo – perda de 217 mil postos. Outro ponto que tende a aumentar o número de desempregados é o fim dos acordos de redução de jornada e salário ou mesmo suspensão temporária do contrato de trabalho onde o governo paga, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a diferença do salário reduzido proporcionalmente pela empresa.
Diante desse cenário de recessão que precipita uma depressão da economia, a receita oferecida pela classe dominante, através de governos, intelectuais e mídia é mais neoliberalismo: mais desregulamentação, menos direitos garantidos, mais austeridade fiscal, mais individualismo e “darwinismo social”. Em recente entrevista para “O Valor”, o presidente do IPEA, Carlos von Doellinger defendeu que a saída é diminuição de custos do trabalho, o que é uma grande falácia, dado que as flutuações do emprego ao longo das séries históricas não têm como condicionantes variações desses custos, mas sim expectativas de crescimento econômico, de demanda. Ao mesmo tempo o discurso de que, com essa redução de direitos, os trabalhadores passariam a ganhar mais é desmentido olhando-se as rendas médias de trabalhadores com carteira assinada e sem carteira, onde se constata que os informais recebem quase metade da renda dos formalizados, além dos demais direitos. Essa mesma entrevista traz outras recomendações perversas como o aumento da desindustrialização para aproveitar as “vantagens comparativas” do país relacionadas ao agronegócio.
A situação em que se encontra a classe trabalhadora, não só conjunturalmente, mas estruturalmente (como por exemplo as novas configurações de trabalho precário no terceiro setor) é de fundamental importância para a organização da luta antissistêmica. Um desafio aos sindicatos, por exemplo, é o fato de que uma parte significativa da força de trabalho não consegue se organizar ou ter suas pautas conhecidas e representadas por estar fora da produção ou alocada na informalidade e de forma pulverizada, diferentemente de uma grande indústria. Não haverá emprego para todos de forma perene. Se olharmos para os países mais desenvolvidos veremos que nem mesmo nesses países esse nível de vida e de organização da produção pôde ser atingido. Uma das formas de minimizar o problema é a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma pauta que favorece toda a classe trabalhadora, para além das lutas das categorias.
O caso da saída da Ford do Brasil suscitou algumas discussões importantes em torno da luta dos trabalhadores. O socorro imediato aos trabalhadores que ficarão desempregados, de um dia para o outro, é fundamental. Porém algumas das saídas propostas podem repor uma situação de dependência externa de capital nômade e outras podem ser estratégicas para o país e melhor para os trabalhadores. Existem propostas para a busca por uma nova montadora transnacional, nos mesmos moldes, que venha ocupar esse lugar deixado pela Ford. Outras propostas apontam que o capital deixado pela Ford, em termos de trabalhadores qualificados e conhecimento técnico científico, poderia ser reconvertido, com a ação do Estado junto a empresas e países, para o desenvolvimento de meios de transportes coletivos baseados em matriz enérgica mais limpa, como ônibus elétrico, para dar um exemplo.
As crises sistêmicas capitalistas tendem a ser cíclicas. Isso significa que eventualmente, depois da destruição de uma parcela da força de trabalho e dos meios de produção, a reprodução do capital será retomada. Um estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial, em Davos calcula que as mil pessoas mais ricas do mundo recuperarão suas fortunas em aproximadamente 9 meses, enquanto as mais pobres levarão até 10 anos repor as perdas da crise econômico-pandêmica. Portanto é fundamental que a luta dos trabalhadores contra o governo, as reformas propostas e por melhores condições de trabalho e vida, se articule com a luta pela superação desse sistema e não condene a classe trabalhadora a reviver sempre a reposição das condições de sua exploração.
(*) Queren Rodrigues é militante petista de São Paulo
