Por Karen Aparecida Silveira (*)
“Se Vira!”, diz o empresário Renato Feder, então secretário de educação do estado do Paraná, sobre alunos que não têm equipamentos.
Renato Feder é o atual secretário de educação do estado de São Paulo, do governo Tarcísio (PL). Mas quem é Feder? Empresário formado em administração de empresas, com mestrado em economia, foi diretor executivo da Multilaser (2003 a 2018), depois, vice-presidente e presidente do Conselho Administrativo da empresa. Em 2019, renunciou ao cargo para assumir a secretaria de educação do estado do Paraná.
Feder, como todo empresário que assume a educação, tem uma visão neoliberal sobre a política educacional, com eixo na meritocracia e em busca de metas e resultados. Foi assim a sua gestão no governo do Paraná, com implantação de terceirizações nos serviços, como merenda, limpeza, conservação, bibliotecas e serviços administrativos, com a justificativa de que esses serviços são considerados acessórios, instrumentais e auxiliares, e, portanto, não caracterizam função exclusiva do estado, contradizendo a CF 88, a LBD 9394/96 e o PNE (2014-2024), que afirmam que, da mesma forma que os(as) professores(as), os(as) funcionários(as) de escola são profissionais da educação, ou seja, sujeitos responsáveis pela educação.
Outra ação implantada pelo secretário foi a prova Paraná, que servia para medir as metas e verificar se as escolas atenderam os resultados propostos, ou seja, os alunos eram treinados a fazer provas, pois assim fica mais fácil atingir as metas nas provas externas e automaticamente melhorar os índices educacionais do estado.
A grande questão é que parte de tudo isso que implantou no Paraná, e que o Sindicato (APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) e trabalhadores da educação lutaram e resistiram para não serem implementadas, hoje já é realidade no estado de São Paulo. Já temos as terceirizações na limpeza e na merenda da maioria das escolas, terceirizações essas totalmente precarizadas, em que funcionários chegam a ficar dois meses sem receber; também já temos o SARESP, que é a prova que calcula os índices de aprendizagem no estado, e a AAP (avaliação de aprendizagem em processo), aplicada bimestralmente. Portanto, temos um caminho cimentado para que as maldades aqui sejam maiores do que foi no Paraná, pois os governos do PSBD não se diferenciavam na política educacional do atual governo, que também entendia que a educação se resolve com metas e resultados, ou seja, quantificando a aprendizagem e treinando os alunos a fazerem provas, para que eles possam se sair bem nas avalições externas e assim aumentar os índices educacionais do estado.
O secretário também tem a política de não valorização da categoria, pois não recebia o sindicato (APP) para diálogo, havia um assédio moral muito grande e uma pressão para que as escolas atingissem as metas. A categoria ficou cinco anos sem reposição da inflação; houve alteração na carreira dos trabalhadores da educação, com alteração de jornada de alguns profissionais; a quantidade de aulas de filosofia, sociologia e arte foi reduzida; a gestão democrática não era respeitada e turmas foram fechadas principalmente no período noturno. Parte dessas ações, nós, trabalhadores do estado de São Paulo, já conhecemos bem, pois estamos há anos sem reajuste; o governo anterior mudou o plano de carreira do magistério sem discussão com o sindicato; a gestão democrática em várias escolas já não existe mais e em vários municípios o ensino noturno é praticamente zero. É importante destacar uma questão importante no tema gestão democrática, pois, no Paraná, a gestão da escola é eleita pela comunidade, por isso é muito mais fácil de fazer a resistência ao governo. Aqui em São Paulo, temos uma boa parte dos gestores designados pelos dirigentes, que são cargos de confiança do secretário, e, portanto, grande parte desses gestores já exercem esse assédio moral e perseguição a muitos trabalhadores.
Feder, nas primeiras entrevistas dadas aos meios comunicação, após assumir a secretaria de educação de São Paulo, já disse que vai priorizar a educação por resultados e que, até 2025, as escolas públicas estaduais serão as primeiras do país; que não pode deixar professor muito solto, por isso é fundamental ter materiais que detalhem como cada aula deve ocorrer; que professores mais experientes deverão ajudar os mais novos; que os diretores deverão se preocupar mais com o pedagógico que com a burocracia. Além de deixar claro que irá regulamentar o “novo plano de carreira” já nesse primeiro semestre, e que na questão de segurança das escolas terão parcerias mais efetivas com a ronda escolar.
Diante de tudo isso, a luta aqui no estado de São Paulo será muito grande, apesar de termos um sindicato (APEOESP) forte, temos que ter clareza que é fundamental aderirmos às suas convocatórias para que possamos fazer a resistência necessária para os enfrentamentos que teremos, para que seja possível construir uma educação pública de qualidade, para todos(as), laica e emancipadora.
(*) Karen Aparecida Silveira é professora da rede estadual de São Paulo.
