Por Página 13 (*)
Na tarde gelada desta sexta-feira, 14 de julho de 2023, pós passagem de um ciclone no Rio Grande do Sul, a categoria do magistério público estadual, reunida em Assembleia Geral, votou pelo retorno do CPERS Sindicato à Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Nas defesas das propostas, o professor Guilherme Bourscheid reafirmou a posição histórica da tendência petista Articulação de Esquerda de filiação à Central dos Trabalhadores e Tralhadoras. Guilherme também defendeu a unidade da categoria e do proletariado gaúcho em torno do ‘Fora Eduardo Leite’ e na luta por uma pauta de melhores condições de trabalho e salário.
Guilherme Bourscheid faz defesa da refiliação do CPERS-Sindicato à CUT.
Eduardo Leite é o símbolo maior do projeto neoliberal no RS. Empobrece o estado, vende as estatais, arrocha salários dos servidores e implementa um projeto de educação voltado para o empresariado gaúcho. Por isso, Leite precisa ser derrotado.
Confira, abaixo, as propostas de mobilização aprovadas na Assembleia Geral desta sexta:
1- Seguir na luta unitária com a Frente dos Servidores Públicos, na busca pela revisão geral anual. Visto que já temos uma perda de quase 60%, que afeta de forma mais cruel funcionários e aposentados, diretamente atacados por esse governo;
2- Defender juntamente com as centrais sindicais o aumento do mínimo regional no percentual de 15,42%, o que beneficia diretamente os funcionários de escola, com os menores salários e exigir a retirada do adicional de local de exercício e da insalubridade do cálculo do completivo;
3- Fazer forte campanha de mídia, denunciando a crueldade e o arrocho salarial promovido pelo governo;
4- 18 de julho – DIA “DO SEM” conversa e manifestação em frente às escolas, para denunciar tudo o que falta nas escolas (. Escola SEM:) e pela Revogação do Novo Ensino Médio e fim da das escolas cívicos militares;
5- Exigir que a SEDUC marque imediatamente a audiência para tratar sobre a ameaça de demissão e reintegração dos contratos em licença-saúde e dos contratos de 20h, que não puderem assumir às 40h, defesa da gestão democrática e fim imediato do projeto de tutoria pedagógica, as enturmações e o fechamento das pequenas escolas;
6- Participar da Marcha a Brasília, convocada pela CNTE, no dia 09/08, pela Revogação do Novo Ensino Médio, Defesa do Piso na Carreira e pelo Fim do Desconto Previdenciário;
7- Participar da Marcha das Margaridas em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, enviando um ônibus de representantes do CPERS;
8- Elaboração de PL de origem popular juntamente com a Frente dos Servidores Públicos, para acabar com o desconto previdenciário no Rio Grande do Sul;
9- Moção de repúdio e imediata cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que afirmou que professores são piores do que traficantes, o que incentiva a violência nas escolas;
10- Moção de repúdio à privatização de 4 escolas municipais de Alegrete, a qual já está sendo concretizada.
11- Distribuição de informativos / material de orientação alertando a categoria para que não saia do IPE tendo em vista as possíveis dificuldades para reingresso, e possamos continuar a luta na defesa do IPE saúde e público e de qualidade;
12- Pressionar a SEDUC para chamarem os contratos de supervisão e orientação que estão no banco de espera a tempo, enquanto as escolas estão desamparadas;
13- Seguir na luta pela realização de Concurso Público que contemple as áreas faltantes do Concurso 01/2023 e que inclua os Funcionários(as) de escola e que o concurso seja a única forma de ingresso no estado;
14- Seguir exigindo que o Governo Leite preencha todo o quadro funcional das escolas;
15- Cobrar transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB;
16- Realizar Plenária Virtual sobre as perdas salariais com participação da DIEESE;
17- Elaboração de material para panfletar na comunidade escolar;
18- Exigir do Governo Estadual, renovação por mais 3 anos da validade dos contratos emergenciais, acordo realizado em audiência pública, denunciando o não repasse por parte do governo, da contribuição do INSS dos contratados;
19- Continuidade de Plenárias Regionais com participação dos integrantes representantes da entidade no Conselho do IPE;
20- Formar uma comissão permanente com representantes dos 42 núcleos do CPERS/Sindicato para discutir os ataques do governo à organização administrativa e pedagógica das escolas;
21- Segurança nas Escolas e lutar para periculosidade para Funcionários que correm risco de vida nas escolas;
22- Lutar por periculosidade e/ou insalubridade para monitores, e por insalubridade para os funcionários de serviços complementares;
23- MARCHA DAS ESCOLAS – 13 ou 20 DE OUTUBRO – Grande Marcha Estadual das Escolas em Porto Alegre ou nas regiões onde há CREs, por: Revogação do Novo Ensino Médio – por uma Conferência de Educação livre do mercado; Contra o FECHAMENTO das pequenas escolas/ ou Municipalização; Pela Renovação dos Contratados de milhares de Professores e Funcionários, etc…
24- Moção de Repúdio a SEDUC e a política autoritária da Secretária Raquel que impõe o projeto piloto Tutores pedagógicos nas escolas da 12° CRE, região dos Núcleos 34 e 42. Os tutores pedagógicos serão indicados pela CRE e vão visitar nossas escolas semanalmente e/ou quinzenalmente as mais distantes para acompanhar de forma arbitrária nossas escolas, ferindo a autonomia, a lei de gestão democrática e a organização de acordo com a realidade de cada comunidade. Os Diretores das escolas foram apenas comunicados do projeto em reunião pela SEDUC;
25- Moção de apoio aos trabalhadores do Hospital cardiologia, que estão em greve, pelo pagamento dos seus salários.
26- Moção de repúdio à câmara de vereadores de Bagé, que está perseguindo de forma misógina e racista, a vereadora Caren Castêncio.
27- Organizar GT dos contratados até o final de agosto e para debater políticas e apontando a construção de um encontro estadual de contratados.
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