Por Dionilso Marcon (*)
Enfim, 20 anos depois, a história inocenta o ex-governador Olívio Dutra, na época acusado e sentenciado por expulsar a Ford do Estado. Em 1999, o então governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (1999 – 2003), rejeitou os pedidos de incentivos fiscais exigidos pela empresa norte-americana, o que a fez se transferir do Estado para Camaçari, na Bahia. O tema voltou à tona no início do ano, após à Ford anunciar o fechamento de suas três fábricas no Brasil — na Bahia, em São Paulo e no Ceará.
Em 1999 iniciamos nosso primeiro mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RS e no Palácio Piratini iniciava o governo da frente popular ( PT / PC do B / PSB / PCB), Olívio governador e Miguel Rosseto vice-governador, que venceu nas eleições de 1998 o então governador Antônio Britto (PMDB), amparado pelo principal grupo de comunicação do Estado, a RBS.
Logo que assumiu Olívio Dutra procurou discutir com a Ford as cláusulas do contrato que considerava prejudiciais ao patrimônio público gaúcho. Olívio argumentava que o faturamento global da Ford superava várias vezes a arrecadação do RS e que não fazia sentido um estado com dificuldades financeiras entregar recursos volumosos a um gigante da indústria automotiva mundial. Na época os valores a serem repassados à Ford eram calculados em mais de R$ 400 milhões e teria mais a renúncia fiscal que chegaria a R$ 3 bilhões. Recursos que deixariam de ser aplicados em áreas como saúde e educação. Justificava também que, das 30 cláusulas contratuais, 29 eram obrigações do Estado e apenas uma de responsabilidade da empresa. Havia cláusulas ilegais e inconstitucionais.
Na época o Olívio Dutra comentou: “Essa empresa quer incentivos fiscais que as nossas [as empresas gaúchas e brasileiras] não têm. O dia que achar que o Brasil não serve mais, vai embora e nem dá ‘tchau'”.
A Ford foi para a Bahia, uma decisão que causou grande rebuliço no Rio Grande do Sul, foi rodeada de episódios obscuros que aos poucos se elucidaram. Em Salvador/BA, Antônio Carlos Magalhães, cacique do PFL ameaçou romper com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, caso o governo federal não ajudasse que a Ford fosse instalada na Bahia, como de fato aconteceu. A pressão exercida por ACM para que a empresa mudasse o rumo e a destinação para o estado nordestino. ACM conseguiu, pela atuação de deputados da bancada de seu partido PFL, a prorrogação do Regime Automotivo Especial para o Nordeste, encerrado dois anos antes por força de acordos comerciais internacionais. O Governo Tucano curvou-se à MP do novo regime automotivo porque precisava dos votos da bancada nordestina do PFL para a aprovação da Emenda Constitucional que autorizava a reeleição do Presidente da República.
Com isso a Ford recebeu um grande volume de benefícios para sua instalação na Bahia. Por parte da União houve redução de impostos de até 100% para importação de bens de capital, 90% para insumos e de 50% para importação de veículos, e ainda isenção de IPI, mais renúncia de 45% na compra de matérias-primas. O estado da Bahia, além dos incentivos fiscais, ofereceu outras vantagens à Ford em termos de infraestrutura física. A renúncia fiscal e financiamentos eram tão altos que, segundo alguns cálculos feitos à época, cada emprego gerado pela fábrica na Bahia teria um custo de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos.
Afinal de contas para que serve um governo? Um governo deve definir suas prioridades segundo as necessidades da sua população, em especial o pobre, o trabalhador e o pequeno e microempresário.
Dinheiro para quem precisa foi a campanha adotada pelo Partido dos Trabalhadores e Movimentos Sociais, em apoio ao governo Olívio Dutra, na luta contra a sanha da Ford de ter todos os benefícios fiscais, tributários e de infraestrutura.
A Ford abandonou o RS, e agora 20 anos depois a história absolve um governo que desde o início teve posicionamento político em defesa do dinheiro e do patrimônio público. Mas antes disso a verdade e a justiça foram restabelecidas. Em 2009 em decisão da justiça, determinava a Ford ressarcir os cofres do Estado em mais de R$ 162 milhões pelo descumprimento do contrato firmado com o governo em 1998.
Olívio Dutra cortou o mal pela raiz, semeou e plantou a esperança e a dignidade ao povo gaúcho. Citando algumas das realizações do seu governo, lembro da criação o Salário Mínimo Regional, a primeira universidade pública estadual – UERGS, assentou mais de seis mil famílias de trabalhadores rurais sem terra, criou um programa chamado Luz no Campo que serviu de inspiração para o Luz para Todos, no governo Lula, deu voz e vez as comunidades e regiões através da implantação do Orçamento participativo e da Constituinte Escolar.
Diferente do que foi dito pela colunista de política do grupo RBS que realizou uma batalha covarde e imoral contra Olívio na época, e que agora destaca “profecia”, a manchete deveria ser – “Desculpa Olívio, erramos com você e com o povo gaúcho”.
(*) Dionilso Marcon é deputado federal / PT-RS
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.
