Por João de Deus Castro (*)
Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário. (Lênin)
Recentemente (17/04/20) foi publicado no portal Outras Palavras uma entrevista com o sociólogo italiano Maurizio Lazzarato, concedida ao argentino Página/12, intitulada Lazzarato acha a revolução onde Foucault a perdeu, digna de nota. Segundo o sociólogo, a tradição foucaultiana, que tanta influência teve sobre pensadores como Giorgio Agamben, Derrida, Toni Negri e outros, deixou de lado as batalhas de classe que ocorriam fora da Europa ainda de forma clássica, ou seja, centradas no poder soberano do Estado.
Na verdade, o que essa tradição tenta fazer (e consegue em larga escala) é desacreditar a visão marxista de luta de classes, ou, no mínimo, abalar sua centralidade, assim como a forma política estatal como principal meio político de manutenção do status quo capitalista. O Estado teria se diluído em uma miríade de meios de controle do indivíduo e constituição da subjetividade, em detrimento da liberdade. O poder teria deixado de ser exercido de forma centralizada e se transmutado para uma forma de conhecimento que, de modo difuso, através de múltiplos “dispositivos não hierárquicos” como a psiquiatria, os censos populacionais, a sociologia, o discurso econômico etc., manteria o sujeito sob permanente vigilância, ou melhor, o constituiria como tal.
Certamente, trata-se de tradição crítica, inovadora e até, em certos aspectos, antissistêmica. E certamente essa perspectiva foi fundamental para fazer desse pensamento, não só escola, mas, também, moda nas ciências sociais. Diversos pós-modernismos frutificaram daí. Nenhum, porém, com potencial transformador, muito menos revolucionário. Ao contrário, a cantilena entoada por quatro décadas por pós-modernos de diversas linhagens, condenando à morte “as grandes narrativas”, principalmente o liberalismo e o socialismo, enfraqueceu apenas este último, deixando prosperar a restauração neoliberal – esta, sim, tornando-se plenamente hegemônica – e contribuindo para desarticular a luta coletiva das classes trabalhadoras na Europa e no mundo, a partir da esfera intelectual.
Ocorre que não basta à concepção ser crítica e inovadora para trazer consigo potencial transformador ou revolucionário. Daí ser louvável reações como esta, de Lazzarato, que, como diversos outros intelectuais, tratam da necessidade de reposicionar o pensamento crítico, colocando-o não só a serviço do conhecimento profundo e sistemático da realidade, mas também de oferecer ao mundo uma saída sistêmica emancipadora para os povos subjugados, para a classe trabalhadora explorada, para o ser humano.
Realmente, para quem pensou a sociedade a partir da Europa dos anos 1960 e 1970, após 30 anos de estabilidade e bem-estar social – um dos melhores frutos da pressão socialista interna e externa (luta de classes) –, enquanto o capital monopolista se estendia ao resto do mundo subdesenvolvido à base de superexploração da força de trabalho, pode ser tentador a certo intelecto inclinar-se para a percepção de uma nova forma de sociabilidade. E, muito corretamente, a apreensão teórica de novos dispositivos de dominação ou de novos elementos da realidade é bem-vinda. O problema é que isso se fez jogando-se fora o essencial, o mais importante elemento estrutural da sociabilidade de um capitalismo, agora, mais do que nunca, hegemônico e global. E que, para tanto, arrancou direitos às classes trabalhadoras (sim, elas estão aí, sempre estiveram!), continuou produzindo guerras e até novas formas de escravização. Mesmo a Europa passou os últimos 40 anos vendo suas democracias enfraquecerem-se, seu estado de bem-estar ser paulatinamente demolido e grupos neofascistas ascenderem.
Para Lazzarato, “o pensamento filosófico dos anos 1960 e 1970 não conseguiu renovar o conceito de luta de classes. Houve duas atitudes fundamentais e opostas: uma que abandonava a luta de classes acreditando justamente que, por exemplo, a dialética já não servia para pensar os conflitos contemporâneos, mas sem, por isso, propor qualquer outro termo que estivesse à altura teórica e política desse conceito que tanto criticaram. A outra atitude apenas reproduziu o conceito de luta de classes, limitando-o ao conflito capital-trabalho no sentido do ensino marxista clássico”. Esta segunda atitude é controversa, já que há diversos outros marxismos, críticos a essa vertente considerada mais mecanicista ou vulgar, ou ainda economicista. Mas foi exatamente esta vertente a usada como pretexto para a primeira atitude, isto é, o distanciamento do marxismo e da perspectiva de luta de classes.
Sem dúvida que essa novíssima tradição do pensamento social, que nasce em meio à primeira crise do capitalismo pós-guerra, encerrando assim sua “era de ouro”, padece de vícios eurocêntricos, como bem realça Lazzarato na entrevista. Mas ganhou muito espaço nas universidades mundo afora, causando estragos teóricos e práticos à luta de classes, em prejuízo, é claro, dos de baixo. “Paradigmas” entraram em “crise”, mas o neoliberalismo, justamente a grande narrativa dominante, muito pouco incomodado pelos novos pensadores, nadou de braçada nestes últimos 40 anos. E seguiu expropriando os trabalhadores, retirando-lhes conquistas sociais e políticas de duras lutas, concentrando ainda mais a riqueza e a renda, desterrando povos e devastando o meio-ambiente.
Assim, “o pensamento filosófico/político que produziu rupturas impressionantes no plano conceitual, era ainda fundamentalmente de cunho europeu, ao passo que o centro das revoluções há tempo já não era. Os comunistas da primeira metade do século XX, após perceberem que a revolução não havia ocorrido no Ocidente, focaram sua ação política no ‘povo oprimido’ do Oriente, do sul, do colonialismo (…). O pensamento de 68 abandona o conceito de revolução justamente quando, no que se refere à história da humanidade, nunca houve tantas revoluções quanto no mesmíssimo século XX”. De outro lado, podemos acrescentar a este mesmíssimo século, ditaduras, golpes, guerras e tudo aquilo que o outro lado, o imperialismo, pôde proporcionar, e que chegou intacto ao século XXI. “A separação do ‘devir revolucionário’ em Deleuze ou a divisão do ‘processo de liberação’ e da ‘prática da liberdade’ em Foucault, penso que foi nesfasta”, continua. “As duas coisas não podem andar separadas, caso contrário, o que nos resta é uma derrota segura”.
Sobre a situação pandêmica atual, “a saúde pública, um dispositivo biopolítico [conceito foucaultiano] por excelência, se encontra completamente investida pelo capital, com fundos [públicos] cortados, com a introdução de uma gestão ‘just in time’, com uma lógica de zero camas desocupadas, que representam zero ‘stock’ de camas disponíveis, como se se tratasse de uma indústria automobilística. Daí a falta de camas e respiradores”. E, mais adiante, “a lógica atual de intervenção do Estado não é aquela de ‘cuidado da saúde da população’, mas a que assegura a produtividade do hospital e da estrutura sanitária. Aqui está a luta de classes que se desenvolve no terreno da biopolítica e que os patrões e o Estado são os únicos que nunca a abandonaram, são os únicos que estão dispostos a levar tudo até as últimas consequências, isto é, a guerra e o fascismo, se necessário”. Bingo! As classes dominantes nunca deixaram de fazer a luta de classes, mas foram muito competentes em convencer as dominadas (e seus setores mais organizados) de que tal luta foi abolida. E para isso contou, no campo ideológico, com essa vanguarda novidadeira.
Neste ponto, nos reportaremos a outra publicação, igualmente digna de nota, bastante elucidativa disso tudo, de cerca de dois anos atrás. Trata-se de um artigo intitulado A CIA lé a teoria francesa: sobre o trabalho intelectual de desmantelamento da Esquerda Cultural, do filósofo franco-americano Gabriel Rockhill, publicado no Brasil pelo site Passa Palavra. Segundo o autor, referindo-se à CIA, “de fato, a agência responsável pelos golpes de Estado, os assassinatos direcionados e a manipulação clandestina de governos estrangeiros não só acredita no poder da teoria, como também dedicou recursos significativos para ter um grupo de agentes secretos dedicados a se debruçar sobre o que alguns consideram ser a mais recôndita e intrincada teoria já produzida. Em um intrigante trabalho de pesquisa escrito em 1985 (ver aqui), e recentemente publicado com pequenas alterações através do Freedom of Information Act, a CIA revela que seus agentes andaram estudando a complexa teoria francesa de tendências internacionais, afiliada aos nomes de Michel Foucault, Jacques Lacan e Roland Barthes”.
E mais adiante continua: “não deve surpreender aqueles familiarizados com o longo e contínuo investimento da CIA em uma guerra cultural global, incluindo o apoio às suas formas mais vanguardistas, bem documentado por pesquisadores como Frances Stonor Saunders, Giles Scott-Smith, Hugh Wilford (fiz a minha própria contribuição em Radical History & the Politics of Art, ver aqui)”. O Congresso para a Liberdade Cultural (CCF), grupo fundado em 1950 e dissolvido em 1979, “que foi sediado em Paris e mais tarde descoberto como uma organização da CIA durante a Guerra Fria, foi um dos mais importantes patrocinadores da história mundial, com uma gama incrível de atividades artísticas e intelectuais. Contava com escritórios em 35 países, publicou dezenas de revistas de prestígio, participou da indústria do livro, organizou conferências internacionais de alto nível e exposições de arte, coordenou apresentações e concertos e contribuiu com amplo financiamento para vários prêmios culturais e bolsas de estudo em organizações como a Farfield Foundation”.
Rockhill sintetiza o conteúdo de relatório da CIA, de 1985, mais recentemente publicado, intitulado “França: Defecção dos intelectuais de esquerda”, da seguinte forma: “Sugerindo que houve um relativo equilíbrio ideológico entre a esquerda e a direita na história do mundo intelectual francês, o relatório destaca o monopólio da esquerda na imediata era pós-guerra – ao que, sabemos, a Agência se opôs com raiva – devido ao papel chave dos comunistas em resistir ao fascismo e finalmente ganhar a guerra contra ele. Embora a direita tivesse sido massivamente desacreditada por causa de sua contribuição direta com os campos de extermínio nazistas, bem como sua agenda xenófoba, anti-igualitária e fascista (de acordo com a própria descrição da CIA), os agentes secretos sem nome que elaboraram o esboço do estudo nitidamente se deleitavam com o retorno da direita desde aproximadamente o início dos anos 1970”. Bingo, novamente! Teoria da conspiração? De forma alguma. Apenas um bem documentado capítulo da… luta de classes.
Mais à frente, Rockhill retoma. “Os intelectuais de esquerda do imediato pós-guerra haviam criticado abertamente o imperialismo norte-americano. A influência midiática de Jean-Paul Sartre como um crítico marxista franco e seu papel notável – como fundador da Libération – em desmascarar a estação da CIA em Paris e dezenas de agentes secretos, foi monitorado de perto pela Agência e considerado um problema sério”.
Portanto, temos aqui dois momentos exemplares de uma necessária crítica de um pensamento social que com certeza arrebatou muitos adeptos no mundo acadêmico das ciências sociais e da filosofia, mas, passados quase 50 anos, é preciso que se faça um balanço sério. Não são os primeiros a levantar essa crítica, nem os mais importantes, por dois motivos básicos. Primeiro porque o marxismo, alvo teórico principal dessa maquinaria de guerra ideológica burguesa, sempre esteve aí, fazendo essa crítica, sobrevivendo produtivamente, ainda que afastado dos holofotes. Segundo, e principalmente, porque permanece, latejante, o núcleo duro, disfarçável, mas, insuperável a partir da lógica de acumulação capitalista enquanto ela perdurar: a luta de classes. Esta segunda razão é o que mantém a primeira. Ou seja, é a permanência de um sistema específico de exploração das classes trabalhadoras, por mais sofisticado que seja, que torna necessário um aparato teórico com potencial explicativo para, por um lado, apreendê-lo. Mas, por outro lado, para dar esperança a essas classes e à humanidade de uma saída verdadeiramente sistêmica, emancipadora e construtora de um mundo mais justo, um horizonte que não pode ser outro senão o socialista, único que se contrapõe globalmente à ordem do capital. Sobretudo deixando claro a essas classes que isso exigirá duras lutas.
Encerremos com Lazzarato. “A atual crise provocada pela Covid-19 é uma demonstração de um capitalismo moribundo, o que não significa que vá desaparecer assim porque sim: já sabemos que é um sistema que vive de crises. O problema é que, para o capitalismo, até mesmo a vida é um problema de geração de renda. Não há nada humanitário nele, porque tudo está em função da circulação e concentração de dinheiro, de poder econômico”.
“(…) ou por acaso a produção agrícola não está controlada por algumas poucas mãos que destroem a vida natural para obter mais lucro? Ou não é Bolsonaro o presidente fascista de um país que viveu a catástrofe ecológica da Amazônia há pouco tempo? E isso não acontece apenas na produção agrícola. Com a financeirização, muitos oligopólios farmacêuticos fecharam suas unidades de pesquisa e se limitam a comprar patentes de empresas novas para possuir o monopólio da inovação. Graças ao controle monopolista, depois oferecem medicamentos a preços exorbitantes, o que reduz o acesso por parte dos doentes. Gilead Sciences Inc., por exemplo, além de ter enormes dividendos pela patente do medicamento contra a hepatite C, é também quem tem o medicamento mais auspicioso contra a Covid-19. Mas se estes chacais não são expropriados, se os oligopólios das Big Pharms não são destruídos, qualquer política de saúde pública é impossível. Os setores de ‘saúde’ não se regem pela lógica biopolítica de ‘cuidar da população’, nem pela ‘necropolítica’, igualmente genérica. Estão ordenados por dispositivos precisos, meticulosos, racionais em sua loucura, violentos em seu desempenho, para a produção de lucros e receitas”.
“O capitalismo contemporâneo generaliza a guerra contra os vivos, mas fez isso desde o início de sua história, porque são objeto de sua exploração e, para explorá-los, deve submetê-los. A vida dos humanos, como todos podem ver, deve estar sujeita à lógica contável que organiza a saúde pública e decide quem vive e quem morre. A vida dos não humanos está nas mesmas condições, porque a acumulação de capital é infinita e se a vida, com sua finitude, constitui um limite para sua expansão, o capital o enfrenta como todos os demais limites que encontra, superando-os. Esta superação implica necessariamente a extinção de cada espécie”.
Bingo, bingo, bingo!
(*) João de Deus Castro é servidor público do MPU e militante petista da AE/MA
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Os dois textos que serviram de referência estão disponíveis aqui: https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-encontro-da-revolucao-onde-foucault-a-perdeu/
