Por Mayra Goulart, Itamar Félix e Árbio Lima (*)
Artigo publicado na edição 14 da revista Esquerda Petista
O objetivo deste artigo é propor algumas hipóteses sobre o futuro do bolsonarismo entendido como sujeito político formado a partir da adesão aos discursos de Jair Bolsonaro. Em trabalhos anteriores (Silva, 2023; Silva e Rodrigues, 2021), utilizando uma matriz teórica pós-estruturalista (Laclau e Mouffe, 1985; Laclau, 2005; Silva, 2019; Silva, 2022; Gracino, Silva e Frias, 2021; Silva e Rodrigues, 2021), a formação desse sujeito foi analisada através de uma análise de sua trajetória legislativa, na qual identificamos, a partir de um duplo sistema categorial (Silva, 2023), os principais temas e ideias-chave vocalizados pelo então parlamentar, bem como os diferentes públicos aos quais tais conteúdos eram dirigidos. Nossa intenção aqui é tentar observar como se comportaram esses grupos sociais diante da derrota eleitoral nas eleições presidenciais de 2022, bem como aos eventos golpistas que se sucederam. A hipótese que estrutura essa indagação é que o sujeito político que os aglutinou sofrerá uma fragmentação, por isso, nosso propósito será tentar identificar padrões de reação que nos ofereçam indicações dos futuros caminhos a serem seguidos pelos fragmentos que se descolam do bolsonarismo original e daqueles que permanecem próximos a ele.
Para isso, foi definido um conjunto de 35 lideranças, sendo 21 políticas e 14 religiosas, de grupos identificados com a base de apoio do ex-presidente que possuíam ampla presença nas redes sociais, em particular Instagram e Twitter. Os líderes políticos foram escolhidos a partir do diálogo com o texto de Camargo e Messenberg (2023, no prelo) em que são listados os principais formadores de opinião e influenciadores digitais bolsonaristas tendo em vista o número de seguidores e o engajamento na campanha eleitoral de 2018. Por razões de tempo, neste artigo trabalhamos com apenas 21 dos 31 perfis selecionados pelos autores. A escolha das lideranças evangélicas monitoradas se fundamentou nos seguintes parâmetros: quantidade de seguidores nas redes sociais e relevância das igrejas e movimentos dentro do cenário evangélico atual.
Deste modo, realizamos um escrutínio das páginas destes atores nas duas redes acima listadas, em dois períodos: (i) de 30 de outubro a 2 de novembro de 2022, no qual buscamos auferir as reações à derrota eleitoral, e (ii) de 8 a 11 de janeiro de 2023, no qual observamos as reações aos atentados golpistas do dia 8. Não obstante, no tocante ao próprio Jair Bolsonaro, também foram analisados os pronunciamentos realizados à imprensa e a sua última live, sobre a qual procedemos uma análise mais detalhada, uma vez que a mesma serviu como um balanço de sua gestão, reforçando suas ideias-chave.
Do silêncio ao caos: as reações de Jair Bolsonaro à derrota eleitoral
O objetivo desta seção é analisar os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, data em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes em Brasília. A hipótese a ser testada é que estes atos fazem parte de uma mobilização golpista gestada ao longo de sua trajetória política, marcada por um posicionamento anti-establishment que inclui críticas radicais ao sistema político e eleitoral do país, bem como aos seus fundamentos democrático-liberais. Nesse esforço, nos concentraremos no período entre a invasão e a sua inesperada derrota eleitoral, em 30 de outubro de 2022, analisando os discursos por ele proferidos entre a proclamação do resultado eleitoral e a tentativa de golpe, de modo a demonstrar nossa hipótese de partida, que indica a inequívoca responsabilidade do ex-presidente na ativação dos envolvidos.
Iniciaremos esta análise com o pronunciamento realizado dois dias após as eleições, em 1º de novembro, no Palácio do Alvorada, e sua última live, transmitida em 30 de dezembro de 2022, através de seu canal oficial no Youtube. Em suas falas, Bolsonaro reforça uma ambiguidade que, a nosso ver, caracteriza suas performances discursivas pós-eleitorais na medida em que ele simultaneamente defende o respeito à Constituição e encoraja manifestações de caráter inequivocamente golpista, que abertamente defendem uma intervenção militar para depor um presidente eleito em um pleito internacionalmente reconhecido como válido.
No primeiro momento, além de não reconhecer a derrota eleitoral, Bolsonaro afirma que “manifestações pacíficas são sempre bem-vindas”, se referindo às agitações golpistas realizadas perante quartéis do Exército reivindicando a ação das Forças Armadas para a deposição de um presidente eleito. Já no último, procedendo a uma escalada discursiva que culmina na ação de seus apoiadores, o ex-presidente conclama: “temos que respeitar as nossas leis, a nossa Constituição. Sim, temos que respeitar, mas podemos reagir; podemos, não; é direito nosso, mais que direito, é o dever nosso reagir”.
Entre ambos, foram poucas aparições públicas, muitas delas silenciosas, algo destoante de seu padrão comunicacional, marcado pela abundância de atos de fala polêmicos e contundentes sobre os mais diferentes temas. Desde que era deputado, Bolsonaro costuma aproveitar os momentos de exposição midiática para motivar e engajar seus apoiadores. Daí a surpresa com o silêncio súbito.
Após o primeiro pronunciamento, em 3 de dezembro, ocorre um encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, sem declarações ao final. O silêncio só foi interrompido seis dias depois, quando Bolsonaro se dirigiu a apoiadores na área externa do Palácio do Planalto. O discurso proferido é contundente e auxilia a corroborar nossa hipótese acerca da responsabilidade de Jair Bolsonaro nos atos golpistas que sucedem as movimentações realizadas na porta dos quartéis. Primeiramente, ele as direciona, ressaltando o propósito das mesmas ao afirmar: “Tenho certeza que entre as minhas funções garantidas na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse ao longo desses quatro anos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”.
Essa passagem é fulcral para desatar a aparente contradição discursiva entre a ênfase na Constituição e a agitação golpista do ex-presidente, na medida em que ele se legitima como líder de uma intervenção militar comandada pelas Forças Armadas. Ainda mais significativa é a passagem que se segue, na qual ele deixa claro que essa liderança não implica responsabilidade, uma vez que o ônus da intervenção deveria estar a cargo de seus apoiadores. Em suas palavras, ao comentar o grito de eu autorizo, vociferado por aqueles que se encontravam na porta dos quartéis: “Não é eu ‘autorizo não’, é o que eu faço com a minha pátria. Não é jogar responsabilidade para uma pessoa, sou exatamente igual a cada um de vocês, de carne, osso, sentimento”. Ao final, Bolsonaro alinhava: “Por que chegamos a esse ponto? O que aconteceu? Demoramos a acordar? Nunca é tarde para acordar quando sabemos a verdade. Logicamente, quanto mais tarde você acordar, mais difícil a missão”.
Depois desse evento, há um intervalo interrompido por aparições silenciosas em eventos militares. Em um deles, no dia 20 de dezembro, Bolsonaro e sua esposa choram ajoelhados enquanto oram no gramado da residência oficial[1]. O silêncio do presidente diz muito e foi interpretado de maneiras diferentes. A nosso ver, ele é o resultado de uma encruzilhada discursiva na medida em que, ao longo de toda sua trajetória parlamentar e na Presidência da República, Bolsonaro adotou um discurso anti-establishment, contestando os Poderes Constitucionais cujo telos seria rejeição de um resultado eleitoral desfavorável, seguida de um processo de escalonamento autoritário, por meio do qual o Executivo, com apoio dos militares, ampliaria sua ascendência sobre os demais Poderes. Esse seria o caminho natural de uma trajetória discursiva de trinta anos, repleta de elogios ao fechamento do Congresso e da ditadura militar – sendo que, a partir de 2014, o então deputado inicia uma cruzada contra o processo eleitoral, com amplo impacto entre seus apoiadores[2].
Esse encaminhamento natural dos discursos de Bolsonaro rumo ao autoritarismo, todavia, não depende apenas de sua vontade e se mostrou frustrado em virtude da falta de apoio entre as forças políticas e militares necessárias a uma ruptura desta magnitude. Torna-se relevante destacar ainda que, já no dia seguinte à declaração do resultado das eleições, o então presidente se reuniu com diferentes autoridades, entre elas, o candidato a vice-presidente em sua chapa e ex-ministro da Defesa, general Braga Neto, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, o secretário-geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, o presidente do seu partido (PL), Valdemar Costa Neto, o líder do governo na Câmara e deputado federal, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho mais velho. Não sabemos o que ocorreu neste encontro, mas nossa suposição é que houve uma consulta sobre a possibilidade de interromper o processo de alternância de poder e a posse do novo presidente e que, ao final, Bolsonaro se viu sem o apoio necessário para isso.
Durante o pleito, já havia sinalizações de que Bolsonaro não conseguiria apoio para realizar um processo de contestação, o que se confirmou quando o presidente da Câmara, e seu apoiador, Arthur Lira, reconheceu a vitória de Lula poucas horas após o encerramento da contagem de votos. Torna-se relevante mencionar a emissão de pareceres técnicos de diversos órgãos civis e militar[3] nacionais, durante[4] e após[5] o pleito eleitoral, confirmando a segurança das urnas e do processo de apuração de votos, assim como do reconhecimento do resultado final por diversos países. Ressalta-se, ainda, o fato de que muitos políticos apoiadores de Bolsonaro, nos estados e no Congresso nacional, conquistaram ou renovaram seus mandatos no primeiro turno das eleições. Desse modo, sem aliados que sustentassem o questionamento do resultado eleitoral, Bolsonaro se viu diante de um dilema, tendo em vista o discurso maniqueísta criado por ele e legitimado através de elementos religiosos, no qual a vitória do bem sobre o mal era a única alternativa. Sendo assim, na ausência de apoiadores no espectro político, o que sobrou foi a sociedade civil e alguns membros da elite econômica dispostos a financiar a organização dos atos golpistas.
A última live
Mantendo o posicionamento de não tecer comentários a respeito dos resultados das eleições presidenciais, durante os 55 minutos da live publicada em 30 de dezembro de 2022, seu último dia como presidente, Bolsonaro buscou focar nas realizações “positivas” de seu mandato e compartilhar, com seus eleitores e apoiadores, suas impressões a respeito do contexto político nesse momento de transição de governo. Dessa forma, em um primeiro momento, Bolsonaro procura trazer à memória fatos relacionados à eleição de 2018, relembrando o episódio em que levou uma facada, em setembro daquele mesmo ano, na cidade de Juiz de Fora, em meio à campanha eleitoral. Bolsonaro não deixa de elencar também alguns fatores externos que teriam fugido do seu controle e prejudicado a performance de seu governo, como as secas, a pandemia da Covid-19, a guerra na Ucrânia e a atuação, segundo ele, do Poder Judiciário e da imprensa. Sobre a pandemia, é interessante observar as palavras do ex-presidente em um trecho marcado pela ambiguidade:
“Nós fizemos a nossa parte quando foi possível e passou a ter vacina no mercado, porque em 2020 não tinha vacina (…) Não obrigamos ninguém a tomar vacina. Hoje em dia, também, se você falar de vacina, falar de um estudo de fora do Brasil, você corre o risco de ser bloqueado, responder a um processo. Eu, o ano passado, ou melhor, em 2020, li um trecho da revista Exame, que falava sobre covid e HIV. Eu li duas linhas da revista Exame, estou sendo processado, estou sendo tratado como um criminoso.”
É possível identificar, ao longo de sua fala, dois dos mais marcantes traços de comunicação de Bolsonaro como presidente, sendo esses: a frequente autovitimização e a terceirização de responsabilidade, condutas percebidas de forma recorrente ao longo de seu governo na suspeita tentativa de se isentar de qualquer infortúnio que tenha acontecido durante os últimos 4 anos. Dentre as realizações que Bolsonaro fez questão de destacar na live estão o incentivo à criação de novos CAC’s (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) por todo o país, assim como a flexibilização das regras destes, a facilitação para porte de armas para o homem do campo e a instituição de escolas cívico-militares por diferentes localidades pelo Brasil. Se faz relevante citar uma fala marcante sobre o tema, na qual Bolsonaro afirma: “Arma de fogo é garantia de paz”, opinião reforçada repetidas vezes ao longo de seu mandato, como quando reiterava a ideia de: “Um povo armado nunca será escravizado”.
Durante a live, o ex-mandatário menciona que indicou ministros em virtude da proximidade com o Congresso. Uma prática bem próxima do “toma lá dá cá” que é como o presidente se refere ao “presidencialismo de coalizão” enquanto sistema de articulação entre Executivo e Legislativo, no qual os ministérios são divididos entre os partidos que oferecem apoio parlamentar ao presidente.
“Obviamente, não demos cargos no Executivo do primeiro escalão. Deixar bem claro, no segundo escalão teve alguns cargos. Os políticos que tiveram no primeiro escalão não foram negociados com partidos, foram pessoas que tinham um bom relacionamento com o Parlamento ou tinham um excelente conhecimento para exercer as atribuições do seu Ministério.”
Em sua trajetória, Bolsonaro execrou a política partidária, reafirmando que suas indicações seguiram padrões exclusivamente técnicos, aqui se observa uma retificação, porém ambígua, na medida em que não se explica como se obtém um “bom relacionamento com o Parlamento” em detrimento das negociações com os partidos que o constituem. Embora não seja explicitada a correlação, é possível ver no Orçamento Impositivo, e na ampliação do montante destinado às emendas parlamentares, esta alternativa. Nesse sentido, cabe ressaltar que, em 2009, Bolsonaro apresentou um projeto de emenda constitucional que visava estabelecer o caráter obrigatório das emendas parlamentares de iniciativa individual.
Em um segundo momento, Bolsonaro procura desqualificar o governo eleito, evitando citar o nome de seu sucessor, vitorioso nas eleições. Nesse momento, o ex-presidente volta a fazer uso, mesmo que de forma comedida, de um de seus recursos mais recorrentes ao longo dos quatro anos de mandato, as notícias falsas (fakes news). Para tanto, cita a divisão desproporcional do tempo de transmissão de propaganda eleitoral obrigatória gratuita nas rádios visando beneficiar seu oponente[6].
De forma geral, ficou perceptível que a última live de Bolsonaro como presidente da República teve o objetivo de, mais uma vez, se desvincular dos atos antidemocráticos ocorridos ao longo, sobretudo, do período pós-eleição. Tal finalidade é evidenciada quando, por exemplo, este assume uma postura crítica do ato terrorista, frustrado pela PF em 23 de dezembro, previsto para o Aeroporto Internacional de Brasília, sob as palavras transcritas a seguir:
“Como nada justifica aqui em Brasília essa tentativa de um ato terrorista aqui na região do aeroporto de Brasília, nada justifica. O elemento que foi pego, graças a Deus, né? Com ideias que não coadunam com nenhum cidadão.”
Chama atenção o fato de que, frente à gravidade da questão, o comentário tecido pelo ex-presidente pode ser considerado brando. Mais do que criticar superficialmente, este deveria ter assumido uma postura clara de condenação mais incisiva ao ato descrito, o que, de alguma forma, poderia contribuir para desencorajar novas ações semelhantes por parte de seus seguidores. Esta mesma postura é perceptível quando Bolsonaro minimiza os atos e movimentações golpistas em prol da intervenção militar, definindo estes de manifestações democráticas. Importante, ainda, destacar que muitos dos políticos apoiadores do presidente, incluindo ministros e, sobretudo, o grupo oriundo dos militares, como seu vice-presidente, general Hamilton Mourão, seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto, também incorporam este discurso. Nas próximas seções, iremos analisar o posicionamento de outras lideranças do campo bolsonarista, com o intuito de mapear os padrões de comportamento diante dos fatos recentes.
As lideranças bolsonaristas e seus posicionamentos em face da derrota eleitoral e das movimentações golpistas
Nesta seção, iremos aplicar a metodologia escolhida para tentar observar movimentos internos ao sujeito político aqui denominado de bolsonarista, escolhendo, para isso, representantes políticos e sociais de grupos diferentes, que se aproximaram através da identificação com os discursos de Jair Bolsonaro, formando o que denominamos por bolsonarismo. Analisando as reações dessas 35 personalidades nas redes sociais, tendo como parâmetro o comportamento público do próprio ex-presidente, foi possível detectar uma diferenciação entre o grupo dos evangélicos e o grupo dos políticos, estando este segundo grupo tendencialmente mais passível de seguir o padrão de radicalização adotado após as tentativas de golpe.
Os evangélicos
Conforme assinalado em outro trabalho (Silva e Gracino, 2022) – no qual comento os resultados das eleições para o Congresso Nacional, tendo em vista analisar a performance dos segmentos identificados com Jair Bolsonaro –, os evangélicos são o principal segmento popular do bolsonarismo. Tendo em vista o perfil tendencialmente elitista dos apoiadores do ex-presidente, que se concentram em segmentos menos densos em termos populacionais, a vantagem eleitoral obtida por ele entre o público evangélico, estimado em mais de 35% do eleitorado, foi provavelmente responsável por boa parte dos votos obtidos por Jair Bolsonaro na corrida presidencial. Em outros termos, diferentemente de seu adversário, preferido pelos grupos mais pobres e proporcionalmente maiores da população, Jair Bolsonaro observava um aumento de suas intenções de voto à medida em que cresciam a renda dos eleitores. A exceção a esta regra era o segmento evangélico, formado predominantemente por indivíduos oriundos das camadas populares que se declaravam favoráveis à reeleição do ex-mandatário.
A avaliação a seguir diz respeito a um momento posterior e se fundamenta em uma amostragem retirada de postagens realizadas no Instagram e Twitter, durante os períodos de 30 de outubro de 2022 a 3 de novembro de 2022, que enquadra os primeiros dias pós-eleição presidencial, e de 8 a 11 de janeiro de 2023, período pós-escalada golpista em Brasília. O levantamento dos dados foi realizado através do monitoramento de 14 lideranças evangélicas de grande expressão popular. As lideranças analisadas são: Ana Paula Valadão Bessa (Igreja Diante do Trono), André Valadão (pastor da Igreja Batista da Lagoinha), Carlito Paes (Líder da Rede Inspire de Igrejas), Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus), Junior “Trovão” (Pastor, palestrante e vice-presidente da convenção fraternal de ministros da Assembleia de Deus de Pernambuco), Jorge Linhares (pastor da Igreja Batista Getsêmani e presidente do conselho de pastores de Minas Gerais), José Wellington Bezerra da Costa (presidente da Assembleia de Deus do Belém), Josué Valandro Junior (pastor da Igreja Batista Atitude), Marco Feliciano (pastor da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento e deputado federal eleito por São Paulo, pelo Partido Liberal – PL), Samuel Câmara (presidente da Assembleia de Deus em Belém do Pará), Samuel Ferreira (pastor da Assembleia de Deus do Brás e presidente executivo da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil), Silas Malafaia (pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo), Teófilo Hayashi (pastor da Zion Church, líder do Dunamis Movement e The Send Brasil) e Yago Martins (dono do canal no Youtube Dois Dedos de Teologia e pastor da Igreja Batista Maanaim).
Dos 14 líderes analisados, três não manifestaram opinião, tanto sobre o resultado da eleição presidencial quanto sobre os atos golpistas do dia 8 janeiro, sendo esses: José Wellington Bezerra da Costa, Samuel Câmara e Samuel Ferreira. Dos 11 que manifestaram, nove não questionaram o processo eleitoral brasileiro nos dias seguintes à eleição. Dos mesmos 11, somente oito se manifestaram sobre a escalada golpista em Brasília no dia 8 de janeiro. Dos oito, apenas um defendeu e tentou justificar as ações dos golpistas. Nos quatro dias que seguiram após a derrota de Bolsonaro, lideranças como Silas Malafaia, Edir Macedo, André Valadão, Ana Paula Valadão, Júnior Trovão, Marco Feliciano, Josué Valandro Junior e Jorge Linhares manifestaram sua insatisfação com a vitória de Lula.
Silas Malafaia, um dos líderes mais próximos a Bolsonaro, não manifestou publicamente contestações ao processo eleitoral. Ana Paula Valadão, André Valadão, Júnior Trovão, Teófilo Hayashi e Marco Feliciano atuaram incisivamente na campanha para Bolsonaro através de suas redes sociais, porém não se manifestaram nos primeiros dias após a eleição questionando o processo eleitoral. Já Josué Valandro Junior, pastor da igreja frequentada por Michelle Bolsonaro, fez questionamentos em relação à atuação do TSE durante as eleições. Jorge Linhares seguiu a mesma linha de questionamentos, porém, focando no STF. As lideranças, em sua maioria e nos primeiros dias que seguiram após o fim das eleições, não se posicionaram de forma golpista em relação ao processo eleitoral brasileiro. Entretanto, não vieram a público para rechaçar as movimentações golpistas em frente aos quartéis ou bloqueios das estradas que sucederam o pleito.
Já na tentativa de golpe do 8 de janeiro, ocorreram algumas mudanças no cenário dos posicionamentos dos líderes. Silas Malafaia, uma das lideranças evangélicas mais comprometidas com os discursos bolsonaristas, em um malabarismo de palavras, acabou justificando os atos praticados pelos golpistas e o caos levado pelos mesmos até Brasília. Em sua argumentação, Malafaia insiste em uma falácia recorrentemente encontrada na mídia e mesmo entre intelectuais: a simetria entre direita e esquerda no tocante ao processo de radicalização recentemente observado. Delineando um paralelo entre a atuação da extrema-direita e da esquerda, o pastor afirma que a esquerda sempre se manifestou para gerar “quebra-quebra” e que a atuação da extrema-direita no dia 8 se deu em uma espécie de espelhamento das táticas utilizadas pela esquerda. Ainda argumenta que os atos foram gerados pela “maldade que vem fazendo”, se referindo às atuações do ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, a maioria das lideranças evangélicas que utilizaram de suas redes sociais para se manifestar sobre a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro se posicionaram de forma contrária aos atos praticados em Brasília; Ana Paula Valadão, André Valadão e Edir Macedo não manifestaram publicamente opinião sobre os acontecimentos. Alguns utilizaram a argumentação de que o vandalismo é uma característica da esquerda e que não deve ser adotado como instrumento pela direita. Nesse tocante, é possível afirmar que os referidos pastores estão replicando o argumento utilizado por Bolsonaro no pronunciamento dois dias após a eleição, no qual ele recrimina manifestações violentas, o que reforça a hipótese de que Bolsonaro, mesmo enfraquecido, continua ocupando o papel de líder perante estes atores.
Inclusive pastores que questionaram o processo eleitoral, como Josué Valandro Jr, se manifestaram contra os atos golpistas em Brasília. Carlito Paes e Yago Martins, pastores que não se enquadram na base evangélica bolsonarista, também condenaram os atos golpistas de Brasília. Carlito Paes, líder da Rede Inspire de Igrejas, que aglutina diversas igrejas afiliadas por todo o Brasil, se posicionou de forma ferrenha contra os acontecimentos, defendeu o processo eleitoral e manifestou que os envolvidos e seus apoiadores não entenderam ainda sobre o que se trata a democracia e não sabem aceitar a derrota sofrida nas urnas.
As manifestações contrárias à escalada golpista replicam o posicionamento da base de fiéis. Conforme apontado pela Pesquisa Atlas[7], 67,9% dos evangélicos não acreditam que Lula venceu a eleição presidencial de 2022. Ainda assim, é fulcral ressaltar que 75,8 % dos evangélicos não compactuam com a violência e o caos promovidos pelos bolsonaristas no dia 8 de janeiro. Sendo assim, a partir da análise dos dados acima comentados, é possível inferir que os evangélicos, se entendidos como bloco monolítico, não comporão o núcleo do bolsonarismo caso ele siga na direção atual, que indica a radicalização violenta dos componentes anti-establishment e antiliberal, bem como do antagonismo para com a esquerda e demais componentes do sistema político associados ao novo governo. Isto, contudo, não significa afirmar que vários indivíduos que compõem o segmento não tenham disposição para seguir rumo ao radicalismo. Na mesma pesquisa Atlas, na qual 38 % dos brasileiros declaram considerar a tentativa de golpe total ou parcialmente justificada, os evangélicos se destacam como um dos segmentos analisados[8], nos quais essa margem é mais alta (50,5%), perdendo apenas para os residentes no Centro-Oeste (55,4%).
Lideranças políticas bolsonaristas
Foram avaliados, por amostragem, postagens no Instagram e no Twitter no período pós-eleição (30 de outubro a 2 de novembro) e pós-tentativa de golpe (8 a 11 de janeiro). Dos 21 políticos analisados, 19 foram declaradamente apoiadores de Bolsonaro durante todo o seu mandato. Ao final da pesquisa, pudemos aferir suas reações e constatar, pela linha de discurso adotada por eles, um alinhamento com a postura assumida pelo presidente para ambos os eventos citados, o que reforça a hipótese de que Bolsonaro continua atuando como líder deste grupo, representado nesta análise pelos seguintes nomes: Flávio Bolsonaro (PSL): Eduardo Bolsonaro (PSL); Onyx Lorenzoni (DEM); Delegado Waldir (PSL); Capitão Augusto (PL); Bia Kicis (PSL); Carlos Jordy (PSL); Sargento Fahur (PSD); Paulo Martins (PSC); Otoni de Paula (PSC); Carla Zambelli (PSL); Tenente Derrite (PP); Capitão Alberto Neto (PRB); Felipe Barros (PSL); Joice Hasselmann (PSL); Hélio Negão (PSL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL); Rodrigo Amorim (PSL); Ana Campagnolo (PSL); Arthur do Val (DEM); Carlos Bolsonaro (PSL).
A partir da análise de suas redes, observou-se que seis entre os 21, ou seja, 29%, seguiram a postura do ex-presidente e nem sequer se pronunciaram. Dos demais, apenas dois, ou seja 10%, fizeram referência à vitória de Lula, sem, contudo, mencionar seu nome. Devemos considerar que algumas destas postagens realimentam dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral conduzido pelo TSE e garantido pelo STF, seguindo a mesma mensagem ambígua do ex-presidente, propagada em diversos pronunciamentos anteriores à eleição e posteriores a ela. Ressalta-se ainda que, entre os 21 políticos analisados, 19 declaram-se incondicionalmente apoiadores de Bolsonaro[9], procurando enaltecer seus feitos e postura patriota durante o mandato, além de gerarem insegurança nos leitores quanto ao futuro do país sobre a gestão do novo governo.
Na sequência, avaliando-se as postagens deste mesmo grupo relativas às reações à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro em Brasília, podemos identificar três linhas de conduta: (i) a inequívoca condenação dos atos por 15 destes, ou seja, 72%; (ii) a tentativa de desvinculação dos atos golpistas das ações e omissões de Bolsonaro que possam enquadrá-lo, no mínimo, como fomentador destes atos; e (iii) a crítica do grupo sob sua visão quanto a ações excessivas do novo governo eleito e do STF, respectivamente referente à decretação da intervenção no Distrito Federal e ao afastamento do Governador Ibaneis Rocha.
Ao analisar os posicionamentos acima descritos, torna-se importante mencionar a tentativa de relativização do potencial teor golpista e terrorista dos atos. Além disso, evidencia-se a tentativa de indução dos leitores quanto à geração da dúvida acerca do real “sujeito” responsável por estes. Nesta tentativa, MST, MTST, Blackblocks ou esquerdistas são indicados como culpados pelos desdobramentos de vandalismo ocorrido, como sugerido por Carlos Jordy em um post[10] no Twitter. Novamente, citamos ser esta uma das características deste governo findo: a busca incessante pela terceirização de responsabilidades por fatos desgastantes ao governo de Jair Messias Bolsonaro.
Cabe ressaltar aqui que as lideranças políticas analisadas correspondem ao que entendemos como “núcleo duro” do Bolsonarismo e não à totalidade das forças políticas que compuseram seu governo, representando esses uma minoria dentro de seus próprios partidos, que inclusive já sinalizaram movimentos de composição com o novo governo. Sobre estas movimentações em direção à composição com o Executivo, podemos afirmar que se pautam em basicamente dois pilares: (i) a habilidade do presidente Lula[11] no trato político com correntes heterogêneas de pensamento, evidenciada, entre outras ações, pela composição do seu ministério, que inclui a participação de partidos que não fizeram parte de sua coligação eleitoral, como MDB, PSD e União Brasil[12], (ii) a desidratação natural do apoio a Bolsonaro pelos partidos que compunham sua base de governo, iniciada pela própria perspectiva de derrota eleitoral, haja vista o caráter fisiológico de boa parte dessas legendas, e acelerada pelos acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília.
Calcula-se que, na Câmara dos Deputados, o novo governo poderá ter 20 dos 99 votos do PL, legenda do próprio ex-presidente. De acordo com as mesmas projeções, espera-se um comportamento similar de 25 dos 47 deputados do PP e 20 dos 41 representantes do Republicanos na Câmara dos Deputados[13]. Se faz relevante destacar, ainda, que a movimentação dos partidos da antiga base de Bolsonaro (PP, Republicanos e União Brasil) em direção ao novo governo não implica em um céu de brigadeiro para Lula.
Segundo um levantamento realizado pelo jornal O Globo, um em cada quatro parlamentares do partido de Bolsonaro postaram informações falsas ou enganosas sobre a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF. Além dos 29 deputados e senadores do PL, parlamentares de outras 12 legendas emitiram posicionamentos falsos ou enganosos sobre os atos golpistas. Dentre eles, quatro são do Progressistas; dois, do Podemos; um é do Republicanos; um, do PSDB; um, do Novo; um, do União Brasil; um, do PSD, e um, do MDB, sendo estes três últimos partidos que conformam a base do governo Lula.
O bolsonarismo segue como uma força política importante no Parlamento e na sociedade civil, ainda que seja possível observar indícios de um processo de fragmentação e desidratação, no qual os componentes moderados que formavam este sujeito político situado na extrema-direita do espectro ideológico se afastam rumo ao centro, em um movimento de aproximação com o Executivo. Este é o cenário que deverá se manter até que surja uma nova liderança capaz de articulá-los em um projeto alternativo à direita com viabilidade eleitoral, pois o caráter fisiológico destes segmentos e partidos dificulta um posicionamento oposicionista que os afaste do governo e dos recursos que o acompanham.
Considerações finais sobre um processo em aberto
Ao longo deste artigo, analisamos o posicionamento de Jair Bolsonaro e de um conjunto de personalidades que representam alguns segmentos que compõem o que aqui denominamos como sujeito político bolsonarista. Quando analisamos as lideranças situadas no seu núcleo político, ou seja, aqueles representantes cujas bases eleitorais são dependentes da associação com o ex-presidente, o que se observa é a disposição para a radicalização do discurso anti-establishment, bem como para a contestação às autoridades que compõem o sistema político brasileiro. Este posicionamento destoa daquele observado quando analisamos as lideranças evangélicas, que, embora não sejam eleitas, contam com uma base de apoio que não depende de Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar ainda que, perante a justiça brasileira pautada nas leis definidas no ordenamento jurídico vigente, todos os membros da sociedade podem responder por sua ação ou omissão. Respeitado o devido processo legal e o amplo direito de defesa, elementos garantidos pela nossa Constituição Federal, as investigações em andamento poderão conduzir o ex-presidente, a partir da perda do foro privilegiado a que tinha direito pelo cargo até 31 de dezembro de 2022, a responder criminalmente pelos atentados contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, tendo em vista os dispositivos abaixo indicados no código penal brasileiro.
Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.
Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.
Art. 359-R. Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
A noite do dia 10 de janeiro e a madrugada do dia 11 trazem consigo um ato fundamental para o entendimento do conjunto da peça. Jair Bolsonaro, através de sua conta no Facebook, que conta com mais de 15 milhões de seguidores, compartilhou uma publicação de conteúdo golpista. Focando em afirmações contra o resultado das urnas e reafirmando a narrativa de fraude na apuração dos votos, o vídeo impulsionava a narrativa falaciosa de que as eleições teriam sido fraudadas pelo TSE e STF em prol do candidato do PT. A argumentação foca no Art. 37 da constituição brasileira, que trata sobre os princípios da administração pública. O discursante do vídeo, Felipe Gimenez, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, utiliza as ideias de transparência e imparcialidade, argumentando que o respeito a esses princípios não ocorreu no processo eleitoral de 2022. O vídeo, que ficou pouquíssimo tempo visível na rede social de Bolsonaro, se tratava, mais uma vez, de uma interpretação enviesada da Constituição Federal em prol do voto impresso. A estratégia de Bolsonaro de postar e apagar vídeos de suas redes sociais já havia sido utilizada antes[14], sem resultar em consequências judiciais. No entanto, a postagem com conteúdo golpista gerou uma movimentação judicial efetiva.
O ministro Alexandre de Moraes, que já foi atacado diversas vezes[15] pelo ex-presidente, anexou a postagem de Bolsonaro ao inquérito que investiga a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, associando os impactos das narrativas criadas por Bolsonaro aos acontecimentos golpistas. Esse acontecimento não é o único caso judicial que envolve o ex-presidente, que está enredado em outros 15 processos que tramitam na Justiça Eleitoral brasileira, em relação aos quais se afirma inocente.
Um dos casos que tem semelhança com o conteúdo golpista compartilhado, no sentido de questionar os componentes do sistema político brasileiro, se trata da reunião do então presidente com os chanceleres, ocorrida no dia 18 de julho de 2023. Nesta reunião, Bolsonaro proferiu diversos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, focando na urna eletrônica. O processo que investiga os atos de Bolsonaro nesta reunião tem como relator o ministro do TSE, Benedito Gonçalves.
Sendo assim, é possível afirmar que os atos golpistas do dia 8 de janeiro direcionam os holofotes do sistema judicial brasileiro para Jair Bolsonaro, além de reduzir as chances de que o ex-presidente ocupe um papel ativo na liderança da oposição parlamentar ao governo Lula. Bolsonaro, agora sem foro especial por prerrogativa de função e sem o poder do Estado em suas mãos, se vê sem recursos para manter coeso seu grupo político e, conforme perde aliados, diminuem suas chances de contornar as ameaças judiciais.
No entanto, é preciso ressaltar os riscos de que uma investida judicial para a punição dos golpistas e de seu principal líder pode despertar uma parcela considerável da população que, se não os apoia irrestritamente, mantém um posicionamento ambíguo que revela algum grau de adesão, na medida em que, como mostra a pesquisa Atlas comentada acima, apenas 53% da população condena completamente os atos do dia 8 de janeiro. Isto significa que 47 % dos brasileiros nutrem algum grau de apoio ou dúvida em relação aos mesmos. A democracia corre riscos que nenhuma medida do Judiciário, ou do novo governo, pode dirimir de imediato. Apenas um longo processo de diálogo e aprendizado recíproco será capaz de permitir que as instituições democráticas (re) conquistem essa vultosa parcela de cidadãos, céticos acerca dos seus valores.
(*) Mayra Goulart é professora de Ciência Política da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da UFRRJ. Coordenadora do Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM). Itamar Félix e Árbio Lima são pesquisadores do LAPPCOM.
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Bibliografia
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Laclau, Ernesto, and Chantal Mouffe. 1985. Hegemony and Socialist Strategy: Towards a Radical Democratic Politics. London: Verso Trade.
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RODRIGUES, T.; SILVA, M. G. 2021. O Populismo de Direita no Brasil: Neoliberalismo e Autoritarismo no Governo Bolsonaro. MEDIAÇÕES – REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 26, p. 86-107.
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SILVA, M. G.; GRACINO JUNIOR, P. 2022. A vitória dos parentes: uma hipótese sobre a desidratação do bolsonarismo. REVISTA ROSA, nº 2, v6.
[1]https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5060556-em-silencio-bolsonaro-acompanha-oracao-de-apoiadores-no-alvorada.html
[2] Em 2015, Bolsonaro apresenta uma proposta de emenda à Constituição que visava o estabelecimento de um sistema de impressão do voto, cujas justificativas, envolvendo a suspeição das urnas eletrônicas, foram reverberadas ao longo de seus anos à frente da Presidência da República.
[3] https://www.estadao.com.br/politica/defesa-entrega-relatorio-ao-tse-e-pede-investigacao-de-suposto-risco-de-violacao-das-urnas/
[4] https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/presidente-em-exercicio-do-tcu-detalha-auditoria-do-sistema-de-votacao-eletronica-brasileiro.htm
[5] https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/2-turno-das-eleicoes-tribunal-volta-a-analisar-boletins-de-urna.htm
[6] Tal acusação foi levantada nas vésperas do segundo turno do pleito presidencial pelo próprio presidente e seus apoiadores, entre os quais estavam o até então ministro das Comunicações, Fábio Faria. Destaca-se, neste acontecimento, a ação célere e contundente do TSE que indeferiu o pedido de verificação de tal suspeita, face à não entrega de provas materiais e conclusivas a respeito por parte do grupo denunciante, gerando, inclusive, uma declaração pública posterior de retratação do ministro acima citado.
[7] https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/pesquisa-mostra-radicalismo-evangelico-e-perigo-a-democracia/
[8] A pesquisa analisou os seguintes segmentos: gênero, nível educacional, idade, renda familiar, religião e região.
[9] As exceções são Joice Hasselmann e Arthur do Val que, embora tenham sido eleitos como apoiadores do então presidente, se afastaram dele ao longo do mandato.
[10] https://twitter.com/carlosjordy/status/1612223095498063874?cxt=HHwWhIC-naGX4t8sAAAA
[11] Lula iniciará sua gestão com apoio estimado de 282 deputados, número cinco vezes superior ao seu antecessor em 2019. Contudo, vale mencionar que este fato não torna o desafio menor, uma vez que este número é inferior se comparado aos das três últimas gestões do PT à frente do executivo federal (2007, 2011, 2015). Frente a esse cenário o novo governo necessitará ser resiliente, contando com a liderança do presidente e sua habilidade diplomática para buscar uma aproximação com os partidos de centro-direita, visando ampliar a base de apoio necessário, e garantir margens seguras de deputados que possibilitem a governabilidade do país.
[12] A coligação Brasil da Esperança era composta por 10 partidos (PT, PCdoB, PV, PSD, PSol, Rede, PSB, Agir, Avante e Pros), o que já indica, por parte do Partido dos Trabalhadores, um esforço de aproximação com elites políticas de diferentes posicionamentos ideológicos e, por parte das demais legendas, uma disposição de compor com uma liderança alternativa a Jair Bolsonaro.
[13]https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2022/10/como-a-base-de-apoio-mais-dura-de-bolsonaro-reagiu-ao-resultado-do-primeiro-turno.ghtml
[14] É o caso do vídeo onde fala sobre “golden shower”, publicado durante o carnaval de 2019. Ver: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/apos-repercussao-negativa-bolsonaro-apaga-video-de-golden-shower.shtml
Um dos casos, que ocorreu quatro dias antes do primeiro turno das eleições de 2022, envolve a ordem de Moraes para a quebra do sigilo bancário do então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do exército brasileiro. Na ocasião, em uma das rotineiras lives realizadas pelo ex-presidente, Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes de “patife” e disse para o mesmo “ser homem pelo menos uma vez na vida.”.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/10/5042824-aos-gritos-bolsonaro-ataca-moraes-e-diz-que-ministro-cometeu-crime.html
https://www.estadao.com.br/politica/jair-bolsonaro-alexandre-moraes-stf-ataques/
