Por Marcos Jakoby (*)
A saúde está no centro da crise que vivemos em nosso país. Poucas vezes se viu em nossa história uma crise sanitária estar tão umbilicalmente ligada a uma crise política, econômica e social como essa que atravessamos. Impossível tratar a luta em defesa da saúde pública, contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil, sem vincular essa luta pela derrubada de um governo que promove um genocídio de seu povo. A cada dia isso fica mais evidente. E, fazendo referência à uma canção, pode-se dizer que os destinos de ambos estão entrelaçados.
Foi com essa compreensão que aconteceu nesse sábado, dia 23 de maio, a plenária Luta Saúde. Um campo político interno ao PT vinculado ao setorial de saúde e que se forjou no contexto do último encontro nacional do setorial em 2017. A militância desse campo compreende a saúde como um campo de luta social e que está articulada, fazendo parte, da luta de classes. Opõe-se a visões que flexibilizam, relativizam e mesmo abandonam, dentro do Partido, à princípios preconizados pelo SUS quando da sua criação. O Luta Saúde também se caracteriza por defender uma retomada da nucleação do Partido na base da sociedade, como forma de fortalecer os vínculos com a classe trabalhadora e os setores populares e, por sua vez, da luta pela saúde pública e todas as outras lutas do povo brasileiro.
Na plenária, ocorrida no sábado, estiverem presentes militantes e dirigentes petistas vinculados às tendências Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Novo Rumo, Resistência Socialista Muda PT, Esquerda Popular Socialista, PT de Todas as Lutas, coletivo do mandato do deputado Rogério Correia, o presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pigatto e os ex-presidentes do Partido José Genuíno e Rui Falcão, além de militantes independentes. São dirigentes e tendências que fizeram parte do movimento para que o PT construísse uma tática para derrotar o governo Bolsonaro o quanto antes, e para que adotasse, como síntese dessa linha política, a consigna do Fora Bolsonaro.
As falas trouxeram muitas questões à baila. Uma delas é que não faz sentido o debate, feito por setores do PT, de que não se deve discutir política em tempos de pandemia, com argumento de que prioridade deveria ser a luta em defesa da vida. Isso porque a viabilidade do combate à pandemia, da luta em defesa da saúde e do SUS depende estreitamente dos rumos da luta política. Quanto mais forte esse governo se torna, mais frágil fica a luta em defesa da vida, pois, como está mais do que notório, o governo trabalha para sabotar as medidas de combate ao coronavírus e seus efeitos. Sublinhou-se, também, que a extrema-direita faz política e disputa ideológica permanentemente. Por outro lado, Bolsonaro e o governo trabalham com a insegurança e o medo, gerado pela pandemia e a crise econômica e social, para fazer ameaças autoritárias.
Os participantes também enfatizaram que o tema do sistema de saúde pública ganhou relevância e maior visibilidade no contexto da pandemia. Contudo, que isso não necessariamente irá fortalecer o SUS. Pois, se de um lado há reforço simbólico do nosso sistema público de saúde, por outro lado, concretamente, vêm se reforçando o sistema privado. Esse fato foi ilustrado com os repasses de recursos que estão sendo feitos, agora, durante a pandemia, onde muitos desses recursos que chegam da União, ou recursos que são acrescidos pelos estados e municípios, são destinos a hospitais privados, Organizações Sociais de direito privado etc. Um dos casos levantados foi o de São Paulo, que preferiu transferir recursos públicos para entidades privadas montarem hospitais de campanha ao invés de recuperar e reabrir um hospital público, que poderia ser utilizado no apoio ao combate da pandemia.
Esse processo de transferência de recursos públicos, aliás, segundo os militantes presentes, vem acontecendo há muito tempo e crescendo gradualmente, a tal ponto, de que em muitos lugares o sistema público de saúde é complementar ao privado, justamente o inverso do que é previsto pela nossa Constituição. E não há como deixar de registrar de que há governos administrados pelo PT que não rompem com essa lógica. A realidade descrita pelos participantes também retrata um sistema público subfinanciado, de que não somos capazes de fazer uma reconversão industrial, para produzir itens para o combate do Coronavírus, e de que ainda não foi instituída a fila única, entre tantas outras medidas que não foram tomadas ou efetivadas.
Frente a esse quadro doloroso, foram apontados alguns desafios. A luta contra a Emenda Constitucional 95 (Lei do Teto), que precisa ser traduzida numa ampla campanha pela sua revogação, reformas que retirem recursos dos mais ricos para financiar políticas públicas, a questão das patentes no âmbito da saúde (caso contrário, por exemplo, uma empresa irá descobrir a vacina contra o coronavírus e irá lucrar em cima da vida de milhões de pessoas), além de outras inciativas.
Como instrumento político urgente foi pautada a construção da Frente Nacional Em Defesa da Vida, reunindo diversos segmentos, movimentos e entidades para ser uma ferramenta na luta contra a crise sanitária instalada e em desasa do SUS. Internamente ao Partido, a plenária manifestou a urgência do Setorial Nacional de Saúde convocar um fórum ampliado, com os setoriais estaduais, a Secretaria Nacional de Movimentos Populares,a Executiva Nacional do Partido e a Fundação Perseu Abramo para debater a situação atual e apontar caminhos.
Muitos dos desafios e das lutas urgentes levantadas durante a plenária chocam-se não somente com o governo Bolsonaro e a ultradireita, mas também com a direita tradicional e não bolsonarista. Tal constatação remeteu a análise por parte dos presentes de que é fundamental criar um bloco democrático-popular como alternativa à coalização golpista, pois se há divisões nesse campo, há também unidade programática, sobretudo no que diz respeito às medidas ultraliberais. De que se não formos capazes de consolidar esse bloco seremos diluídos em frentes amplas e/ou seremos excluídos e incapazes de polarizar a luta política e social em nosso país.
Todos saíram convencidos da importância da plenária ocorrida, da necessidade de criar outros espaços semelhantes, do engajamento e da construção de atividades para combater a pandemia e o governo de um presidente genocida. Mas de que há também um caminho a ser trilhado no interior do PT e da esquerda, sobre a importância da luta pelo SUS e acerca do modelo de saúde pelo qual devemos lutar. Por fim, a tônica de que a centralidade na defesa da vida está ao lado da centralidade da luta política esteve marcadamente presente durante toda a plenária.
#EmDefesaDaVida
#EmDefesaDoSUS
#ForaBolsoanroEMourão
(*) Marcos Jakoby é professor e militante petista
