Página 13 divulga carta de “A unidade petista – Por Lula livre – Lobato presidente“, chapa registrada para participar do PED/PT – 2019, no Estado do Maranhão, onde seus representantes apresentam esclarecimentos e questionamentos em relação aos recursos apresentados na instância nacional do partido.
OS (AS) COMPANHEIROS (AS) DO DIRETÓRIO NACIONAL
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
São Luís – MA, 13 de outubro de 2019.
A UNIDADE PETISTA – POR LULA LIVRE – LOBATO PRESIDENTE, chapa registrada para participar do PED/PT – 2019 no Estado do Maranhão, por seus representantes, vem apresentar os seguintes esclarecimentos e questionamentos em relação aos recursos apresentados nessa instância nacional:
- 47 OU 42 MUNICÍPIOS:
- RECURSO – Solicitando a totalização desses municípios junto a instância nacional no dia 11/09/2019 às 01:56 para SORG/DN através do email de elizangela.almeida@pt.or.br.
- CLASSIFICAÇÃO – Municípios não totalizados
- ESCLARECIMENTOS – A COE-MA fez a totalização de todos os municípios conforme prazos do regulamento do PED 2019. A SORG-MA notificou no dia 16/09/2019 às 20:00 a Chapa UNIDADE PETISTA, que existia um recurso pedindo a inclusão de 47 municípios para ser apreciados na CEE-MA no prazo estabelecido, que era até dia 20/09/2019. Para nossa surpresa a Câmara de Recurso do DN reunida no dia 18/09/2019 aprovou um outro recurso, que pedia a inclusão de 42 municípios, resultantes da retirada de 06 municípios dos 47 constantes do recurso apresentado no dia 11/09/2019 e a inclusão de mais 01 município, Vitória do Mearim, onde não foi realizado PED por decisão da CEE. Dessa forma a Câmara de Recurso acatou intempestivamente a inclusão dos 42 municípios, que sequer foi apresentado e muito menos julgado pela CEE. Como agravante a Câmara de Recurso sequer apreciou as contrarrazões da COE-MA, que foi enviada no dia 18/09/2019 às 00:01 em resposta à notificação da SORG-DN do dia 16/09/2019 às 17:14. Como é cristalino o entendimento da regra, as Chapas recorrentes não observaram o que determina o Regulamento do PED2019, pela não apresentação de recurso na instância estadual primeiramente, violando o art. 28. Contudo vários desses municípios não foram localizados no email da COE e até hoje não temos ainda esses resultados oficiais. A INCLUSÃO DOS 41 DESSES 42 MUNICÍPIOS DESRESPEITA O REGULAMENTO DO PED E O ESTATUTO DO PT.
- 24 MUNICÍPIOS:
- RECURSO – Contra a decisão da CEE/MA de 17/09/2019 24 que anulou 24 municípios sem dar direito de defesa.
- CLASSIFICAÇÃO – Julgamento de Recursos sem direito a defesa
- ESCLARECIMENTOS – Os recursos entraram na CEE no prazo regimental e a SORG-MA notificaram imediatamente os representantes das chapas conforme lâmina de email. Portanto, teve sim prazo regimental para apresentação de contrarrazões e dando direito de ampla defesa em todos os municípios. Como exemplo, conforme lâminas de emails, o recurso do município de Lago dos Rodrigues a SORG- MA notificou a representante de Chapa Patrícia Carlos no dia 14/09/2019 às 19:02 e as demais chapas só no dia 16/09/2019 às 20.09. Já o município de Presidente Dutra a SORG-MA notificou a representante de Chapa Criscyelle Muniz no dia 14/09/2019 às 19:01 e as demais chapas só no dia 16/09/2019 às 20.10. Cabe ressaltar que entre esses 24 municípios temos 3 casos muito sério que vamos relatar aqui:
➢ PRESIDENTE DUTRA E DOM PEDRO – Votaram pessoas falecidas conforme certidões de óbito e assinaturas dos falecidos nas listas de votação;
➢ CENTRAL DO MARANHÃO – Uma outra pessoa votou em nome da filiada Ana Letícia, que era fiscal de urna da Chapa Unidade Petista em SÃO LUIS.
- LAGO DA PEDRA E MIRANDA DO NORTE:
- RECURSO – Pela validação da eleição no município.
- CLASSIFICAÇÃO – Votos de não filiados – não aptos
- ESCLARECIMENTOS – Conforme lista de presença verificou-se que algumas pessoas nesses municípios votaram sem constar na lista de aptos. Em Lago da Pedra, votaram 3 pessoas que apenas tiveram seus nomes registrados na ata de votação. Já em Miranda do Norte, pessoas foram acrescentadas na lista de aptos com caneta. Portanto, ferindo o regulamento do PED2019.
- CIDELÂNDIA E IGARAPÉ GRANDE:
- RECURSO – Pela validação da eleição no município.
- CLASSIFICAÇÃO – Não envio de atas e lista à CEE no prazo
- ESCLARECIMENTOS – A COE-MA nunca localizou as atas desses municípios no seu email. Portanto, não sabemos como esses resultados aprecem extraoficial para totalização.
- MORROS:
- RECURSO – Pela validação da eleição no município.
- CLASSIFICAÇÃO – Problema no processo eleitoral
- ESCLARECIMENTOS – O Presidente do PT do Maranhão, Augusto Lobato, esteve acompanhando a eleição no município em loco e verificou que não teve eleição nesse município. Como podemos totalizar uma eleição que não existiu diante dos olhos do Presidente Estadual e de outras testemunhas?
- SÃO LUIS:
- RECURSO – Pela validação da eleição no município das urnas 1, 4, 6 e 7 do Colégio Antônio Vieira.
- CLASSIFICAÇÃO – Diferença de assinaturas na lista e nº de votantes.
- ESCLARECIMENTOS – o Processo do PED em São Luís foi tumultuado do começo ao fim. No processo de apuração verificou-se que 4 urnas deste Colégio tinha votos de “carretilha”, foram impugnada e nem chegaram a ser apuradas (urnas 2,3,5 e 8). Também gostaríamos de informar que a apuração só terminou dia 12/09/2019 aproximadamente às 20h. Portanto, fora de todos os prazos regimentais. A CEE-MA acatou o recurso de anulação de todo o Colégio Antônio Vieira inclusive a impugnação das urnas 1,4,6 e 7 porque foi comprovado que esse local de votação teve uma distorção em relação aos outros locais, com votos a mais nas urnas que assinaturas. Diante da fraude comprovada a CEE deliberou pela anulação geral deste local de votação pela inferência no resultado real das eleições no município.
Saudações Petistas
LULA LIVRE!!!!
Deputado Zé Inácio – Líder do PT na Assembleia
Augusto Lobato – Presidente do DE-MA
Henrique Sousa – Sec. de Formação da CEE-MA
Raimundo Monteiro – Dirigente Nacional e Membro da CEE-MA
Fernando Silva – Coordenador da COE
Darlucia Sá – Sec. Geral da CEE-MA
Aloisio Moreno – Vice Presidente
Ricardo Ferro -– Sec. de Finanças da CEE-MA
Joaquim Andrade -– Sec. de Política Agrária da CEE-MA
Creuzamar de Pinho -– Sec. de Movimentos Populares da CEE-MA
Fernando Magalhães – Dirigente Estadual
Jucelina Vale – Membro da CEE-MA
Mundico Teixeira – Membro da CEE-MA
Rogerio do PT – Membro da CEE-MA
Rose Frazão – Dirigente Estadual
José Antonio Heluy – Dirigente Estadual
Cicilia Costa – Membro da CEE-MA
Rafaela Botelho – Membro da CEE-MA
Kleber Gomes – Dirigente Estadual
Carlos Augusto(Gugu) – Sec. de Juventude da CEE-MA
Bruno Cacau – Dirigente Estadual
