Por Bruno Elias*
Em 2018, comemoramos os 200 anos do nascimento de Karl Marx. Mais do que uma efeméride, o bicentenário do revolucionário alemão é uma oportunidade de apreendermos o quanto Marx tem a dizer sobre a sociedade capitalista atual e as possibilidades de sua superação. Aliás, este é um primeiro traço do legado de Marx que merece ser destacado: seu pensamento não pode ser dissociado do seu compromisso de mudar o mundo. A teoria em Marx esteve ao longo de toda sua vida a serviço da revolução e dos interesses históricos da classe trabalhadora.
Nascido no dia 5 de maio de 1818 na cidade de Trier, na região alemã da Renânia, Marx foi criado em um ambiente familiar de maior liberdade intelectual do que a reinante da Prússia do século 19. Enquanto outros países da Europa e os Estados Unidos se industrializavam, o absolutismo prussiano se assentava em uma base econômica fundamentalmente agrária. Os resquícios feudais da dominação da nobreza fundiária, a inexistência de um Estado nacional unificado e laico, o atraso das instituições sociopolíticas e a pauperização das classes populares eram expressões da chamada “miséria alemã”.
Na juventude, Marx estudou na Universidade de Berlim em um ambiente intelectual muito influenciado pelo pensamento de Georg W. F. Hegel (1770 – 1831). Em abril de 1841, Marx se diplomou como doutor em filosofia, mas o fechamento do regime e sua vinculação com a esquerda hegeliana inviabilizaram sua permanência na universidade. Diante da ofensiva reacionária, muitos desses jovens hegelianos foram obrigados a migrar para a atividade jornalística e assumiram crescente protagonismo na oposição política ao regime prussiano.
Em março de 1842, Marx passa a colaborar com a Gazeta Renana, um jornal da burguesia liberal da região sediado na cidade de Colônia. Datam desse período as primeiras contribuições de Karl Marx ao debate político e às lutas populares. Em artigos publicados pelo jornal, Marx criticou as medidas autocráticas da monarquia prussiana e defendeu a liberdade de imprensa e os direitos dos trabalhadores despossuídos. O estudo dos chamados “interesses materiais” levou Marx a denunciar com contundência a instrumentalização do Estado pelos interesses das classes dominantes, a propriedade privada e a exploração da classe trabalhadora em formação na Alemanha. A linha editorial crítica dirigida por Marx provoca uma escalada da censura contra o jornal e seu fechamento em 1843.
Neste período, Marx se casa com Jenny von Westphalen (1814 – 1881) e se muda posteriormente para Paris, onde inicia a parceria de mais de quatro décadas com Friedrich Engels (1820 – 1895). Em contato com o movimento socialista francês, Marx também reconheceu a entrada de novos personagens em cena. Em sua introdução à Crítica da filosofia do Direito de Hegel (1844), Marx já identificava no proletariado a classe com “cadeias radicais” que seria capaz de emancipar o conjunto da sociedade.
Dando continuidade ao processo de crítica da filosofia alemã, Marx e Engels escreveram entre 1845 e 1846 os textos que posteriormente foram reunidos sob o título A ideologia alemã, que não chegou a ser publicado em vida pelos autores. Na crítica materialista do idealismo hegeliano, Marx e Engels destacam a centralidade das condições materiais de existência na formação das representações e das ideias humanas. Nos quadros desse materialismo concebido por ambos, a estrutura econômica de uma sociedade é a base onde se desenvolvem suas formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas.
Este processo de amadurecimento teórico e a participação direta nas lutas sociais do período possibilitaram a Marx analisar episódios concretos das lutas de classes em curso na Europa. No balanço do movimento revolucionário de 1848 que foi duramente reprimido pela virada reacionária da burguesia, Marx desenvolveu conceitos importantes sobre a questão do Estado, as classes e a revolução. Para Engels, uma das contribuições decisivas de Marx foi exatamente a de destacar a centralidade das lutas de classes no processo de mudanças históricas e conquistas sociais.
Nessa época em que Marx se filiara à Liga dos Justos – depois reorganizada como Liga dos Comunistas – a classe trabalhadora começava a se constituir como uma força politicamente independente e mobilizada. No movimento operário em formação, as ideias socialistas estiveram associadas, inicialmente, a formulações experimentais e cooperativistas que, embora críticas da sociedade capitalista, não projetavam a emancipação da classe trabalhadora. Críticos da perspectiva utópica dessas primeiras teorias socialistas, Marx e Engels passaram a se dedicar, desde meados da década de 1840, à construção das bases teóricas do que eles chamaram de socialismo científico.
Um marco decisivo na construção desta teoria e ação revolucionária da classe trabalhadora foi a publicação em 1848 do Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels no calor das lutas populares em curso na Europa. Para ambos, o proletariado deveria se aproveitar das divisões da burguesia, como a que permitiu aprovar a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra, mas não deveria perder de vista o objetivo central de conquistar o poder político e utilizá-lo para expropriar a burguesia e desenvolver de forma centralizada os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Projetando esta primeira fase da revolução socialista como “elevação do proletariado a classe dominante”, Marx e Engels elencaram no manifesto um conjunto de medidas que incidiriam no direito de propriedade e nas relações de produção capitalistas, como o imposto progressivo, a abolição da herança, a centralização do crédito, dos meios de comunicação e dos transportes nas mãos de Estado, a educação pública e gratuita, a abolição do trabalho infantil etc. Internacionalista, o manifesto foi concluído com um chamado à unidade dos trabalhadores de todo o mundo.
Derrotadas as revoluções, Marx foi obrigado a se estabelecer em Londres e se deparou com a necessidade de aprofundar seus estudos econômicos. Para Lenin, ao lado da filosofia alemã e do movimento socialista francês, a terceira “fonte” do pensamento de Marx foi o estudo da economia clássica inglesa. Em sua crítica da economia política, Marx faz descobertas decisivas sobre a dinâmica e o funcionamento da sociedade burguesa fundada no modo de produção capitalista.
Em uma dessas descobertas descritas em sua obra maior, O Capital, Marx aponta que no capitalismo o valor de troca das mercadorias é “determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção”. No desenvolvimento de sua teoria do valor-trabalho, Marx descobre que a força de trabalho no capitalismo é convertida em uma mercadoria que além de criar valor, cria “um valor maior que aquele que ela mesma custou”. Esse “mais-valor” ou “mais-valia” apropriada pelos capitalistas e determinada pela proporção entre o tempo de mais-trabalho do proletariado e o tempo de trabalho necessário à sua produção constitui a base dos lucros do capital e da exploração da classe trabalhadora.
Portanto, o capitalista tenta se apropriar ao máximo da jornada de trabalho. Como um “vampiro” que suga “trabalho vivo”, o capitalista se interessa em “tirar o maior proveito possível do valor de uso de sua mercadoria”. Analisando as legislações fabris sobre a jornada de trabalho, Marx descreve as seguidas tentativas da burguesia em burlar os parcos limites legais ao prolongamento da jornada de trabalho, buscando a todo o custo surrupiar turnos dos dias do trabalhador em sistemas de revezamento, nos horários das refeições, nas jornadas noturnas e na generalização do trabalho infantil. Estas jornadas que poderiam chegar a 18 horas por dia definhavam fisicamente a classe trabalhadora em diversos ramos de produção.
Em outra passagem, Marx expõe o impacto da acumulação capitalista sobre a classe trabalhadora e a constituição de um contingente permanente de trabalhadores que não conseguem vender sua força de trabalho, o chamado “exercito industrial de reserva”. A lei geral desta acumulação capitalista implica numa dinâmica em que ampliação da riqueza social se dá em razão direta com a ampliação do exercito industrial de reserva e da pauperização da classe trabalhadora. Uma das reações da classe trabalhadora a este estado de coisas é a luta pela redução da jornada de trabalho e melhores condições de trabalho e salário que se desdobraram em conquistas e direitos sociais. Este tencionamento é supostamente mediado pelo Estado, que absorve parte das mudanças jurídicas reivindicadas pelos trabalhadores ao tempo que cumpre um papel em última instância de manutenção da ordem burguesa e das relações de exploração capitalistas.
Foi a partir dessa concepção que Marx analisou o programa de unificação dos partidos operários alemães que se reuniram na cidade de Gotha, em 1875. As ilusões de setores do movimento operário com as possibilidades de conquistas sociais no Estado capitalista impediam, na opinião de Marx, que os socialistas debatessem seu programa numa perspectiva de superação do capitalismo e de suas formas políticas e jurídicas. Esta compreensão seria reforçada pelas lições da Comuna de Paris, em 1871, que fora apoiada fortemente por Marx e pela Associação Internacional dos Trabalhadores, da qual ele e Engels foram dirigentes e fundadores.
Até o ano de sua morte, em 1883, Marx seguiu trabalhando incansavelmente. Os últimos volumes de O Capital ainda seriam editados por Engels, que dedicou os últimos anos de sua vida a difundir a obra de Marx e o seu legado político. Desde então, suas contribuições teóricas e políticas inspiraram revoluções socialistas, lutas anticoloniais e de libertação nacional e contribuíram para a ampliação de direitos e liberdades democráticas em todo o mundo. Um caminho que não esteve isento de erros e contradições, mas que representou conquistas decisivas para a classe trabalhadora e para a luta por uma sociedade contra e além do capital.
* Bruno Elias é militante do Partido dos Trabalhadores
Fonte: Página 13, nº 174, dezembro de 2017
