Por Marcos Jakoby (*)
O general Hamilton Mourão participou de uma transmissão ao vivo na quarta-feira, 07 de maio, sobre supostas ações que o governo Bolsonaro estaria desenvolvendo para superar a crise da covid-19 (link** ao final). A transmissão foi organizada pelo grupo empresarial Brasil 200, grupo que reúne 300 empresários em todo o país, em sua maioria apoiadores de Bolsonaro, tais como Flávio Rocha, da Riachuelo, e Luciano Hang, da Havan.
A entrevista é frustrante, certamente, para aqueles que alimentam alguma ilusão de que o general se diferencia de Bolsonaro, seja do ponto de vista programático, seja do ponto de vista do enfrentamento à pandemia e suas consequências.
Mourão diz que “há uma epidemia digital, com histeria, estatísticas que flutuam, politização em todos níveis, a começar no internacional, e interna, e assim deixa-se de entender a dinâmica do País. Há uma exploração macabra.” Epidemia digital? Histeria? Exploração macabra? Esses absurdos poderiam ter sido ditos perfeitamente por Bolsonaro e mereceriam, e merecem, o mais veemente repúdio, mas foram proferidos por alguém que, muitas vezes, é tido por muitos como mais “sensato”. Percebe-se que Mourão segue a mesma linha de Bolsonaro em minimizar a pandemia e achar que seus números, “estatísticas que flutuam”, estão à serviço de uma “exploração macabra” de politização em todos os níveis. Em resumo, haveria uma histeria em torno da pandemia para atacar a extrema-direita, nacional e internacional, e o governo Bolsonaro.
Sobre o isolamento social, única medida até o momento que tem se demonstrado eficaz no combate à disseminação do coronavírus, ele afirma que “a questão tem que ser tratada com objetividade, com isolamento adequado às realidades das diferentes regiões. Estatísticas estão sendo desvirtuadas. A comparação tem que ser feita por milhão de habitantes. Temos que fugir da politização!”. Mourão vai novamente na linha de minimizar, de acusar de manipulação as estatísticas e de “politização”. Sim, as estatísticas não estão conseguindo representar a realidade de forma adequada, mas não porque há um “desvirtuamento” fruto de uma conspiração, e sim porque há uma subnotificação gigantesca, a qual tem sido reiteradamente comprovada, revelando que a situação é muito mais grave do que os números apontam, e não o inverso, como sugere Mourão. Ele ataca o isolamento social com outro argumento, diz que sem remédio ou vacina, a forma de combater o vírus seria pela “imunidade de rebanho”, quando “70% da população tiver sido exposta ao vírus, mas como isso vai acontecer se todos estiverem isolados”. Isso é impensável, segundo especialistas, pois para atingir tal taxa, pelas características do vírus, teríamos milhões de mortos.
O segundo ponto da entrevista a ser sublinhado diz respeito a questão programática. Será que Mourão e os militares tem uma posição diferente da dupla Bolsonaro/Guedes em relação ao programa ultraliberal? Vamos ao que disse o general: “O Governo Federal está tomando medidas contra a crise como corona voucher [sic], a proteção do emprego, o auxílio aos estados e municípios e a garantia da liquidez, diminuindo os depósitos compulsórios. Mas a plataforma liberal não foi derrubada.” Em outra parte, ele afirma: “nosso governo foi eleito para reduzir o déficit fiscal e recuperar a produtividade do Brasil. Essa é a nossa plataforma, perseguida até surgir a pandemia. Passada a crise, voltaremos a ela”.
Na verdade, o programa ultraliberal não foi nem mesmo abandonado agora, durante a crise. Isso ficou bem claro nessa semana com o Projeto de Lei Complementar para prestar auxílio financeiro a estados e municípios. O governo impôs uma chantagem, dizendo que uma ajuda financeira somente seria possível com contrapartidas, e embutiu no projeto medidas de arrocho aos servidores públicos, de proibição de concursos e de investimentos públicos. Mourão fez uma forte defesa desses ataques. Por outro lado, medidas como o auxílio emergencial, somente foram aprovadas, estão sendo vagarosamente implementadas, com muita pressão e luta da oposição, e pela imposição da gravidade da crise. Agora, passada a crise, como alega Mourão, serão retomados os esforços para implementar a política ultraliberal em sua totalidade, com a busca de “ajuste fiscal e das reformas”, em suas palavras.
Registro esses breves comentários e relatos para dizer o seguinte: engana-se quem na esquerda acha que “se Bolsonaro entregar o governo para ele [Mourão], o Brasil chegará em 2022 em melhores condições“. Um suposto governo Mourão não será diferente, na sua essência, de um governo Bolsonaro, seja do ponto de vista do enfrentamento da pandemia, seja do ponto de vista do programa ultraliberal, seja do ponto de vista da democracia.
Portanto, cabe às forças democráticas e populares lutar não somente por afastar Bolsonaro, mas lutar por afastar Mourão, todo o governo e suas políticas. Passa por lutar pela antecipação das eleições. E de eleições livres, com possibilidade de a maior liderança popular do país poder participar dela plenamente. Ao povo não interessa uma alteração por cima, para continuar tudo como está, interessa uma alternativa na qual ele seja parte da solução da crise, e não excluído.
Por isso, mesmo que as principais forças políticas do campo popular tenham aprovado o “Fora Bolsonaro”, estamos muito tímidos e recuados. É preciso organizar uma campanha massiva, e de ações possíveis no momento, pelo Fora Bolsonaro. Ao mesmo tempo, lutar em várias frentes que podem fazer parte de uma saída para a crise. Pressionar para que a PEC, que estabelece a convocação de eleições diretas para presidente da República, sempre que ocorrer o afastamento do presidente da República, tramite na Câmara. Para que o TSE julgue as ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Articular um pedido unificado da esquerda, partidária e social, de impeachment de Bolsonaro/Mourão.
Contudo, para que sejamos vitoriosos na luta em afastar Bolsonaro & Mourão e para que haja eleições presidenciais livres, precisamos construir as condições e o ambiente para que elas ganhem as ruas, assim que for possível ocupá-las. E os movimentos citados no parágrafo anterior, além de tudo, colaboram nesse sentido. Por outro lado, não será com tibieza que faremos isso. É necessário ter nitidez do caminho que queremos perseguir e do que queremos alcançar, abandonar ilusões na conciliação com frações das classes dominantes, e deixar de lado falsas esperanças e ilusões no STF ou no Congresso, os quais, quando muito, colaborarão para uma saída conservadora e antipopular.
Essas instituições somente tomarão alguma medida em outra direção quando acontecer uma alteração substancial na correlação de forças, quando houver uma situação política que torne insustentável não adotarem outra postura. Portanto, uma alternativa democrática passa necessariamente pela mobilização popular. Não há outro meio de barrar a escalada autoritária e de resolver a crise econômica, social e política, que está se agravando a passos largos.
(*) Marcos Jakoby é professor e militante do PT
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(**) Link da entrevista: https://youtu.be/eThECHivSKw