Por Fórum Renova Andes
1. O Renova ANDES se soma a todas e todos que saúdam a eleição do presidente Lula e se coloca de imediato em mobilização permanente, na defesa do programa democrático e popular vitorioso nas urnas, contra as manifestações golpistas e pela punição dos crimes eleitorais cometidos e dos responsáveis.
2. O Renova ANDES reafirma a defesa da recomposição do orçamento federal para a Educação Pública Superior, Institutos Federais, CAPs e CEFETs, como também para a Ciência e Tecnologia. Para interromper uma trajetória decrescente que já levou à perda de R$130 bilhões neste setor, é essencial retomar os valores reais do orçamento de 2019. Defendemos a retirada da PEC 32 da Reforma Administrativa, da revogação da Reforma da Previdência e da EC 95 do Teto de Gastos. Bem como a recomposição salarial e a defesa da autonomia das universidades, com a garantia legal de que “reitor eleito é reitor empossado”.
3. O Renova Andes propõe à Comissão de Transição do Governo Federal, que a comissão encarregada da área da educação, seja fortalecida com representantes históricos e diretamente atuantes na educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de excelência. Ressaltamos a necessidade de priorizar a participação de entidades científicas, das universidades públicas, de especialistas, dos fóruns e redes de articulação em defesa da educação pública, bem como de organizações do campo popular.
4. O Renova ANDES conclama o ANDES Sindicato Nacional organizar caravanas para ocupar a Esplanada dos Ministérios na posse dia 1º de janeiro, fortalecendo um grande movimento em defesa da vitória popular e do projeto de valorização e fortalecimento da educação pública.
Brasília, 09 de novembro de 2022
