Página 13 publica texto de Sérgio Gabrielli acerca do método, calendário e regras para a escolha de candidaturas do PT para concorrer às prefeituras nas eleições municipais deste ano.
Por José Sergio Gabrielli de Azevedo
Se o Regulamento de Encontros e Prévias, que define o calendário nacional da escolha
dos candidatos às Prefeituras de 2020 e que será aprovado pela Executiva Nacional no
próximo dia 7/02 for igual ao de 2016, há as seguintes diferenças entre prévias e
encontros:
1. Diretório Municipal
1.1. Escolha do método: O Diretório Municipal (Art. 2º), antes da inscrição dos précandidat@s, define se a escolha d@ candidat@ será por prévias ou por
encontro, com aprovação de 2/3 de seus membros (Art. 3º).
Isto deverá ocorrer na reunião do DM do próximo dia 12 de fevereiro.
1.2. Encontro Municipal de Tática eleitoral: DM deve convocar, antes da inscrição
d@s pre-candidat@s o Encontro Municipal de Tática eleitoral que, entre
outras coisas, decidirá se o partido terá candidat@ própri@.
1.3. Inscrições: DM receberá inscrições d@s pré candidat@s com as seguintes
exigências (Art. 8º):
1.3.1. Gerais: Segundo o Art. 9º @s pre-candidat@s precisam estar filiados ao
PT até seis meses antes das eleições.
1.4. Candidat@s
1.4.1. Apoios
1.4.1.1. Prévias: Assinatura de apoio a@ candidat@ de pelos menos 10%
dos votantes do último PED.
1.4.1.2. Encontros: Assinatura de apoio a@ candidat@ de pelos menos
10% dos delegados ao Encontro Municipal.
1.5. Debates: Antes das prévias devem ser realizados plenárias e debates para a
ampla participação dos filiad@s.
Notem que, segundo o Regulamento de 2016, debates e mobilizações dos filiad@s SÓ
OCORRERÃO com as prévias. Com encontro municipal, o debate é só para os
delegados.
1.6. Quorum: 25% do último PED.
1.7. Encontros:
1.7.1. Delegados serão os indicados pelas chapas que concorreram no último
PED (Art. 43º).
Notem que NÃO HAVERÁ eleição de delegados pelos filiad@s. As chapas que
concorreram no último PED definem quem serão @s delegad@s que escolherão @
candidat@.
1.7.2. O Encontro Municipal discutirá, além d@s candidat@s, as diretrizes do
programa de governo, as diretrizes de atuação legislativa e a política de
alianças.
Portanto, para que haja algum espaço para o debate e participação dos filiad@s do PT
de Salvador na escolha d@ candidat@ a Prefeitura SOMENTE com as prévias. Com a
realização do Encontro Municipal esta participação será exclusiva d@s delegad@s que
participaram do último PED, limitando em muito a participação daqueles filiad@s que
estão nos movimentos sociais e são apoiadores importantes do partido, mas que não
participaram diretamente daquele processo de escolha do Diretório Municipal.
Por fim, é falsa a argumentação de que as previas levarão a decisão para prazos mais
distantes do que os encontros. Ambos só poderão ocorrer de acordo com o mesmo
calendário nacional e até, se pode dizer que as prévias podem ocorrer mais cedo, uma
vez que elas se concentram na escolha d@ candidat@, enquanto o Encontro vai
precisar aprofundar questões programáticas e de tática que poderão ser feitas mais
próximas das eleições. Os debates para a escolha d@ candidat@ com as prévias pode
COMEÇAR JÁ.
