Por Renato Dagnino (*)
O episódio mais parecido com o coronavirus é a gripe espanhola, que entre 1918 e 1919 teria levado a um resultado estimado em até 100 milhões de mortos (perto de 5% da população mundial).
A proposta de ação deste texto, embora orientada para deslanchar no “dia depois”, deve começar amanhã. Para apresentá-la, tomo como referência aspectos socioeconômicos de natureza macro que se seguiram à gripe espanhola e que considero pertinentes para fundamentá-la.
Nos países que se situavam no centro do sistema capitalista, a disseminação da gripe espanhola foi causada, principalmente, pela miséria da guerra em que se envolveram suas elites (os proprietários dos meios de produção) e que debilitou a saúde do seu povo (os vendedores de sua força de trabalho). Nos periféricos, a miséria crônica e a também crônica e diversa contaminação de nosso povo (muitas vezes intencional, como mostra a história das colônias) ocasionada pela ganância daquelas elites.
Como atuaram aquelas elites no “dia depois”?
Depois da gripe espanhola, tanto no centro quanto na periferia, ocorreu um ciclo de acumulação capitalista orientado pela ação governamental.
Nos países centrais se expandiu a competência dos governos para melhorar a frágil saúde do seu povo. Isso ocorreu em paralelo à recuperação (na Europa) e à reorientação produtiva (nos EUA), mediante o subsídio às empresas para satisfazer a demanda reprimida das famílias durante a guerra,.
As “oportunidades de negócio” associadas a essas duas direções proporcionaram às empresas o superlucro que, depois de uma década, levaria à crise de 1929. O impacto negativo na sua rentabilidade só veio a ser “resolvido” por aquelas elites depois de mais uma década, com mais uma guerra mundial. Ela evitou uma crise de superprodução e matou cerca de 80 milhões de pessoas; um pouco menos do que a gripe espanhola…
Depois dela, a Guerra Fria seguiu esterilizando excedente econômico. Enquanto que a expansão do crédito, ainda que provocando instabilidades financeiras recorrentes que eram contraciclicamente enfrentadas permitiam evitar crises de subconsumo.
Nos países da periferia do sistema capitalista, onde o lucro associado às atividades relacionadas à saúde do povo era relativamente baixa, o “dia depois” da gripe foi um pouco diferente. Ações governamentais também foram tomadas para aumentar a expectativa de lucro das elites periféricas. Visando ao seu interesse, ações que já vinham sendo implementadas desde o final do século anterior para melhorar a sanidade agrícola, animal e humana foram intensificadas. Embora tenham também contribuído para a saúde do povo, seu alvo foi o bem-estar das elites locais pela via da exportação de commodities e, através das relações imperialistas de comércio, daquelas do centro.
O processo de melhoria da saúde do povo, entendida sempre no sentido bem amplo que aqui damos a ela, veio a se interromper com mais uma guerra provocada por aquelas elites. A guerra desferida, sob as consignas do neoliberalismo financeirizado, contra o Estado do bem-estar ou à sua manifestação periférica, o nacional-desenvolvimentismo.
A indignação que o impacto negativo do neoliberalismo sobre a saúde do povo está causando vem levando analistas de esquerda dos países centrais a argumentar que o enfrentamento do coronavirus provocará mudanças no seu funcionamento.
Na sua visão, as medidas sanitárias, de apoio aos mais pobres, de subsídio às empresas para a manutenção dos empregos, etc., que vêm sendo adotadas pelas elites, são um sintoma de que elas, para “conservarem os dedos” estão dispostas a impulsionar um estilo de desenvolvimento menos perverso.
Alguns, talvez por desconhecerem o que sintetizei sobre o “dia depois” de cem anos atrás, e por subestimarem o fato de que a lógica financeirizada do capitalismo contemporâneo é incompatível com as medidas subsequentes que consideram possíveis, como taxação progressiva da renda e da propriedade, renda mínima, aumento do gasto público social, etc., visualizam uma reforma que tenderia a atingir, inclusive, a periferia do sistema.
Independentemente de nuances, esses analistas acreditam na racionalidade das elites. Eles supõem que a saúde do povo dos países centrais, caso reativada por medidas orientadas a reincorporá-lo à produção capitalista de bens e serviços, alavancaria essa reforma e viabilizaria um novo ciclo de crescimento.
É aí, entretanto, que reside a grande diferença em relação à situação dos países periféricos. Medidas como as que observam ou sugerem poderão produzir na periferia um “dia depois” menos injusto.
Focando o caso brasileiro, é sabido o quanto o capitalismo tem sido incapaz de melhorar a saúde do nosso povo. Nossa condição periférica seria pouco impactada por aquelas medidas.
No Brasil, dos 160 milhões em idade de trabalhar 80 não têm emprego, e muito provavelmente nunca gozarão das “vantagens” que a elite segue prometendo aos que, com a sua permissão, podem submeter-se a este tipo de exploração capitalista. Ainda que esse capitalismo reformado no centro possa vir a minorar a concentração de riqueza em curso, obstáculos que vão desde a divisão internacional do trabalho até imperativos geopolíticos, passando pelo controle do acesso a novas tecnologias fazem com que seu impacto positivo dificilmente possa se espraiar até aqui.
As elites sempre defenderam a estratégia do “emprego e salário” para fazer crescer o bolo e se recusaram a aceitar a ideia de “dar o peixe”. Os governos de esquerda, embora implementando essa ideia, têm privilegiado – miopemente – essa estratégia.
Percebendo a reação que a pandemia ameaça desencadear, as elites se mostram agora simpáticas à ideia de “dar o peixe”. Na verdade, ao aprovar o subsídio emergencial aos mais pobres o que querem é impedir a quebra das suas empresas. Contrariadas, mas visando a manter seus privilégios são forçadas a “tirar do baú” da esquerda a recomendação da renda mínima.
Abre-se agora o caminho para que a esquerda avance justificando a oportunidade do “ensinar a pescar” e retome outra recomendação que chegou a ser implementada no início do seu governo. A estratégia alternativa – não excludente, e também reformista – do “trabalho e renda” entra na ordem do dia.
A proposta da Economia Solidária – baseada na propriedade coletiva e na autogestão – parece ser, sobretudo num país periférico como o nosso, o germe da superação da “crise do capital”. Ela é também essencial para organizar “pela base” a transformação orientada “para além do capital” que a esquerda defende.
Concluo com três observações que reforçam o que escrevi no início sobre deslanchar agora as ações de conscientização, mobilização, participação e empoderamento que, nesta ordem, deverão orientar a esquerda na construção de um outro “dia depois”.
Pertencem àquele contingente de brasileiros, além dos milhões de excluídos e “informais”, os integrantes dos movimentos contra-hegemônicos emergentes (feministas, LGBT, etc.) e outros já mais bem organizados (MST, MTST, etc.). Por padecerem de inúmeras necessidades materiais insatisfeitas e por serem os mais prejudicados pela pandemia eles poderão, caso convocados pela esquerda, nuclear-se em torno da proposta da Economia Solidária.
É possível, no âmbito das medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do coronavirus que vêm sendo elaboradas pela esquerda, propor de imediato a alocação do poder de compra do Estado junto a redes de Economia Solidária capazes de produzir bens e serviços necessários à sua implementação.
A mudança da matriz produtiva necessária para viabilizar esses processos implica demandas cognitivas originais e complexas. Sua satisfação impõe a nossas instituições de ensino e pesquisa o desafio de empregar seu potencial para, em conjunto com os empreendimentos solidários, gerar as soluções tecnocientíficas necessárias para construir o “dia depois” que nosso povo merece.
(*) Renato Dagnino é professor da Unicamp
(**) Os textos assinados não necessariamente refletem a opinião do Página 13.
