O Estado contra soberania nacional

Por Fausto Antonio (*)

Epigrafia zumbística e exúsica: “O  voto em Lula e a sua vitória são expressões do pacto revelador dos lugares que contrariam o Estado burguês brasileiro.”

O  valor do voto é relativo à  força organizativa dos  lugares, base real e  material dos eleitores (as) negros (as) e pobres que votaram em Lula.  O valor  relativizado do  voto, sabotado  pelo Estado  subordinado aos interesses perversos de banqueiros, tem, como agente-operador da burguesia  branca  e vassala do  imperialismo, o Banco  Central.  Paradoxalmente, o Banco Central,  adjetivado  como  autônomo, serve  exclusivamente ao chamado mercado e/ou  banqueiros. No  nexo dos  bolsões  de Estado persistentes  no  país, vejamos os  casos das Forças Armadas, do sistema Judiciário, do Ministério Público, do Sistema  Policial  e do Banco Central, todos atuam  sempre na  contramão dos  interesses nacionais.  Hoje, no  Brasil, o  Estado se  insurge deliberadamente não tão-somente  contra  o  voto dado a  Lula, mas  contra  a  soberania nacional e, na  mesma  investida, contra a  soberania  negro-popular e da  classe trabalhadora.

Qual  o  dilema atual do país?

Existe soberania nacional quando  o Estado, como reflexo do  território usado pelos  brasileiros, atua na  defesa de quem vive no país e, por  igual equivalência territorial, investe na  indústria  nacional, nas  pesquisas estratégicas, na geração de renda associada à restituição social da  riqueza, no  trabalho e direitos  e, relevando  que é  central para a  coesão nacional, na superação do racismo. Longe da utopia  posta no parágrafo  anterior, o Estado-Nação, é  o  caso brasileiro,  atua  contra  a  soberania  nacional;  o  Estado  brasileiro paira, como força ativa da classe burguesa e de violências, acima  ou  sem considerar  o território usado pelo povo.  O  voto em Lula e a sua vitória são  expressões do pacto revelador  dos  lugares que contrariam o Estado burguês brasileiro.  O  pacto  tem, além  do  compromisso selado  pelo  voto, um potencial de luta  e de levante popular encruzilhado. Em outros  termos, o  pacto historicizado  em  2022  exige   um governo  favorável à  classe trabalhadora e  campo  negro-popular. O  Estado-Nação  deveria  se  ocupar da coesão nacional; no entanto, está  a  serviços de privilégios para a burguesia  e imperialismo. Está  a serviço   sobretudo dos  especuladores .  Não  há  preocupação com  a  coesão ou soberania nacional, que  reside no território entendido como quadro  de vida de milhões de  brasileiros.

Na  conjuntura  atual é  possível uma mobilização do chão da sociedade brasileira para enfrentar a burguesia branca e golpista?  Sim,  é uma necessidade  e o processo de luta virá  em conexão com o protagonismo ativado pelo PT, CUT e MST, sem prejuízo da  indispensável  adesão da  esquerda partidária  de  conjunto e  dos  movimentos sociais igualmente. Quem  votou e  é  base social do  governo  Lula, nas  teias  e  redes encruzilhadas dos lugares,  vai  reagir   pela  ação direta  e articulada dos lugares e do global -nacional do PT, da CUT e  MST. Numa síntese, o  global-nacional, PT, CUT e MST  terá ressonância nos  lugares, nos  Núcleos e Comitês Populares de Luta, entre  outros.  A  reação   mais  forte, uma  autêntica  convulsão negro-popular e  da  classe trabalhadora,  virá  dos  territórios  segregados pelas  violências econômicas, policiais e  do racismo.

Quando  Lula  enfrenta a burguesia, o Banco Central, é  um fato concreto, circula e reverbera um pacto de classe-raça-gênero e de território com os  excluídos (as).  O conjunto  indissociável, no Brasil, constituído pela classe-raça-gênero e território atualiza permanentemente o  pacto de 2022 , que transcende o  voto  e se afirma como base concreta para um levante negro-popular. É  preciso, então, que  PT, CUT, MST e a  esquerda nacional convoquem e  organizem  o  campo popular para, via  plebicito democrático,  retirar a  autonomia  do Branco Central. Lula  tem  falado contra os  juros  criminosos sustentados pelo Banco Central; no entanto, quem  pode  encurralar e derrotar a burguesia  branca brasileira?

Uma nova etapa dos ataques contra Lula

Até ontem, a  burguesia atacou o governo  Lula pelo franco  econômico;  agora amplia para outras frentes.  O  caso  Moro e PCC é  bem   emblemático e ilustrativo das novas frentes.  Não há  dúvidas, o  caso  tem o modo de  operação  do imperialismo e das suas  colunas no  Brasil.   A rigor,  a  burguesia  branca e  o  imperialismo  enunciam  como objetivo central destruir  Lula e  ativar uma  marcha  golpista progressiva .  Por  outro lado, as  forças populares articuladas,  a  partir  do  PT, CUT, MST e  esquerda de conjunto,  devem  acender o  sinal vermelho de perigo de golpe. As  forças negro-populares precisam atuar e  abrir as pautas contra a burguesia e, ao mesmo tempo, impulsionar o  governo Lula  no que toca às políticas fundamentais para o  ascenso da  classe trabalhadora .

Dentro desses limites, é  central  a  luta   pela  revogação das reformas  do  ensino médio. O  ministro  da Educação  tem de agir e, ao mesmo tempo, as categorias de profissionais vinculadas  ao  ensino; docentes , discentes e o  corpo técnico,  e igualmente os  seus sindicatos.  É preciso mobilizar e  revogar, com o  ascenso das massas, as privatizações e tudo que opere contra  a soberania nacional.  O mesmo  deve ser feito no embate para questionar e revogar a autonomia  do Banco Central.  Para  encurralar a  burguesia, que hegemoniza  o congresso e as demais  instâncias de poder, o único remédio é mobilizar e convocar plebicito para democratizar e politizar o porquê da revogação da autonomia  do Banco Central e também das reformas   do  ensino médio, entre outras.  A  luta  pelo   salário  mínimo, tal  como  ocorre com a industrialização, a modernização  e as pesquisas na área,  está  na mesma seara de mobilização e  de força advinda dos  interesses da classe trabalhadora; falamos  de hegemonia  e  força convulsionada permanentemente pelas ruas e comitês populares.  A  geração  de  renda, sem tocar no  acúmolo de  riqueza,    redundará em fracasso.

O fato pode ser revisto desse modo: o social  liberalismo  será  um desastre; não  há  possibilidade  de neutralidade  e, sem mexer  na  riqueza  e  na  estrutura de classe-raça-gênero e território segragado para servir ao capital e  branquitude totalitária, não  haverá  sucesso.  O  governo  atua  para  gerar  renda, mas  sem  um polo negro-popular dirigido pelos  trabalhadores  à  esquerda  e  sem um projeto  de  transformação  radical. Não há dúvida, corremos  o  risco  de  o  governo  continuar   paralisado  e  ser  dirigido  pela ordem  e  ótica  do  Centrão ou Frente  Ampla. Em outros  termos , os  golpistas, apoiadores e responsáveis  diretos pela ascensão  e  eleição  de Bolsonaro, ficarão no  comando  e  sem  a chancela  do voto popular  outorgado ao presidente Lula.  A  concentração  da  riqueza  e  do  patrimônio será desfeita pelo ascenso das  massas trabalhadoras e com a radical transformação do Estado.

(*) Fausto Antonio – É escritor, poeta, dramaturgo e professor da Unilab – Bahia

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