Por Francisco Pereira de Farias (*)
Dentre as análises das relações de Estado e economia no capitalismo contemporâneo, o trabalho de Nicos Poulantzas (1974) destaca-se por contemplar ao centro da dinâmica sócio-histórica as relações de antagonismo e conflito de classes e frações de classe sociais, uma vez que isto permite a decifragem do sentido da história contemporânea para além das aparências institucionais ou dos discursos oficiais. Poulantzas indica à análise da reprodução do capital financeiro – o conglomerado econômico que envolve a diferenciação de frações de classe capitalista, como a oposição de indústria e banco – a ocorrência de dois caminhos: a dominância do capital produtivo ou o predomínio do capital monetário. O programa desenvolvimentista – controle cambial, crédito estatal, investimento em bens de capital – tende a privilegiar os interesses do capital produtivo dentro desse capital financeiro. Foi o ocorrido com a política intervencionista do Estado na Europa, após a crise de 1929, política que teve continuidade em função das coalizões partidárias – liberais progressistas e socialistas constitucionalistas -, bem como sociais – patronato nacional e sindicatos de trabalhadores – que a sustentavam.
A ascensão do poder financeiro no Brasil se dá por fatores gerais e particulares. No plano geral, o compromisso de capital industrial e sindicatos dos trabalhadores no pós-1985, com a política da Nova República, determina a implementação de, por um lado, uma política industrial que sustenta a rentabilidade das empresas com base no aumento de produtividade e, por outro lado, uma política trabalhista que possibilita a ampliação direta (aumentos reais de salários) e indireta (implantação e expansão de direitos sociais) das condições de reprodução da classe trabalhadora. O relativo sucesso deste modelo de Estado intervencionista provoca, por sua vez, a reação do setor bancário do grande capital, que passa a reclamar de crescentes custos salariais e fiscais, já que esse setor, por não se inserir na produção mais-valia, adota como estratégia de lucro basicamente as práticas de redução de custos.
No plano particular, a ascensão do poder financeiro se dá não por desenvolvimento interno, mas sim por conquista externa. O Governo Figueiredo (1979-1984) sofreu o início das pressões da burguesia financeira americana (Governo Reagan, FMI) para adoção do programa neoliberal, em cujos eixos estão a abertura comercial e as privatizações. A recessão econômica da década de 1970, ligada ao aumento do preço do petróleo, havia levado à explosão da dívida externa brasileira, abrindo a oportunidade à contraofensiva do Fundo Monetário Internacional pelo corte de gastos e da burguesia bancária nacional em sua perspectiva de controle inflacionário da moeda.
Mas houve resistências por parte da burguesia industrial e dos trabalhadores, confluindo no movimento das “Diretas já” e a volta da eleição presidencial, embora esta tenha sido realizada pelo Congresso Nacional. Deu-se assim a formação do Governo Tancredo-Sarney (1985-1989), sob a hegemonia da burguesia industrial, pois principal força social beneficiária do Plano Cruzado, composto por uma série de medidas heterodoxas ou desenvolvimentistas de política monetária, fiscal, creditícia e orçamentária. Porém, o insucesso do Plano Cruzado, devido em parte ao boicote do sistema de bancos nacionais e estrangeiros, fez prevalecer na segunda metade do mandato presidencial a linha ortodoxa de estabilização monetária do Ministro Maílson da Nóbrega, que adotou medidas como a contenção ao crédito estatal e o corte orçamentário em serviços.
Foi então que o candidato do Partido da Reconstrução Nacional, Fernando Collor de Mello, com um discurso populista de defesa dos pobres (os “descamisados”), por meio do combate ao parasitismo no Estado (os “marajás”) e em nome dos valores da competição e da eficiência do mercado econômico, elegeu-se em 1989 à presidência da República. Mas a influência do capital financeiro internacional, materializada sobretudo nos meios de comunicação, foi decisiva no resultado do pleito eleitoral. A confluência de objetivos traduziu-se na promulgação do Plano Collor, cujas medidas indicavam basicamente a desregulamentação da economia e a privatização de empresas estatais, apesar de a Ministra da Fazenda, Zélia de Mello, ainda ter adotado a medida heterodoxa de controle da moeda, com os confiscos de ativos monetários e poupanças de assalariados, o que a veio a incompatibilizar com as diretrizes liberalizantes do capital hegemônico (Martuscelli, 2012).
A nossa hipótese de trabalho sobre o fator determinante em última instância da crise de interdição do mandato da Presidenta Dilma Rousseff em 2016 se beneficia de analogia histórica com o tipo de crise política que derrubou o Presidente Collor em 1992. A raiz de ambos os processos políticos seria a crise de representação dos interesses da fração hegemônica do bloco no poder.
O Governo Dilma I (2011-14) veio a fortalecer a hegemonia política do capital financeiro com dominante industrial. O intervencionismo adotado pela equipe econômica do Governo incidiu no investimento produtivo por meio do Plano de Aceleração do Crescimento, focando em obras de infraestrutura (portos, aeroportos, estradas, fontes de energia), desonerações fiscais e previdenciárias, crédito subsidiado pelos bancos estatais, redução de taxas de juros e barateamento de preços de insumos às empresas industriais. Tais medidas ensejaram o aumento da rentabilidade do capital industrial e estimularam os ganhos de produtividade, pela adoção de novas tecnologias, apesar de o aumento de competitividade na empresa industrial brasileira não ocorrer no ritmo dos principais países emergentes, como China e Índia. No entanto, apesar de o Governo ter em vista a hegemonia industrial, os representantes diretos desta fração de classe transitaram para a postura de não fazer a defesa da política governamental diante das críticas do segmento bancário (Bastos, 2015).
O motivo disso talvez tenha sido que os representantes industriais estivessem insatisfeitos com o ritmo dos resultados da política industrial de inovações tecnológicas, organizacionais e de produtos, cujos efeitos só se viria a sentir a médio prazo, com o salto de produtividade nas empresas e a ascensão da rentabilidade dos capitais. É verdade que os salários brasileiros estavam subindo mais que a média mundial (em 2012, os salários nacionais subiram 2,8%, enquanto a média global foi 1,2%). Mas o aumento de salários direto (salário-mínimo) e indireto (política social) estava previsto na aliança de classes, arbitrada pelo Estado. Daí, a despeito da crítica à alta de impostos, as várias empresas, descrentes nas expectativas de investimentos, tenderam a reconverter os incentivos creditícios e tributários em aplicações no mercado monetário, fortalecendo o setor da empresa ligado ao rentismo.
Enfim, o aprofundamento da compreensão do golpe político de 2016 envolve, em primeiro momento, expor os traços básicos sobre a gestão da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional, o capital financeiro (indústria e banco) e os setores organizados da classe assalariada (produção e circulação) – averiguando, mais concretamente, as posturas das representações associativas de indústrias (CNI, FIESP), bancos (FEBRABAN, CNF) e trabalhadores (CUT, MST); busca-se apreender a conexão interna real da história brasileira da eleição de novembro 2015 ao impeachment de agosto 2016. Esse aprofundamento, em segundo momento, requer se explicar as motivações imediatas que levaram ao resultado do impeachment, relacionando estas finalidades manifestas ao nexo latente dos eventos.
Referências:
BASTOS, P. Z. Austeridade permanente? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. In: BELLUZZO, L. G.; BASTOS, P. Z. (Org.). Austeridade para quem? Balanço e perspectivas do Governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior/Friedrich Ebert Stiftung, 2015.
MARTUSCELLI, D. E. A transição para o neoliberalismo e a crise do governo Collor. In: BOITO Jr, A.; GALVÃO, A. (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012.
POULANTZAS, N. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro : Zahar, 1978.
(*) Francisco Pereira de Farias é filiado ao PT no Piauí
