Por Luiz Sérgio Canário
As medidas para combater os efeitos do coronavírus na economia têm gerado muitos debates entre os economistas e entre os governos. Há várias propostas sendo debatidas e vários conceitos sendo revistos. O cenário em debate é sempre o mesmo: como resolver a sobrevivência das pessoas, das empresas e das contas nacionais. Muitas certezas estão sendo violentamente abaladas e contestadas, na prática e na teoria. O próprio neoliberalismo, tão caro nas últimas décadas, tem sofrido abalos vindos de gente tão insuspeita quanto Henrique Meireles.
No Brasil o governo federal insiste em manter suas políticas de tentar conter os gastos públicos, mesmo que a custa da vida das pessoas, principalmente as mais pobres. Até agora quase todas as medidas anunciadas, e poucas efetivadas, estão principalmente movendo recursos de um lado para o outro. Como levar o dinheiro do DPVAT para o SUS ou levando o dinheiro do PIS-Pasep para o FGTS para permitir saques do fundo em junho. Nenhum dinheiro novo é gerado e posto na roda da economia.
É necessário enfrentar de outra forma essas questões em nosso país. O governo Bolsonaro tem sido de extrema incompetência e sem iniciativas concretas que reduzam os efeitos da crise sobre o país. Permanece empacado em meias ações ou nenhuma solução efetiva e vai nos levar ao desastre. Necessário enfrentar essa situação com novas armas, com novos métodos. Duas questões ainda fora do centro das nossas discussões podem ser centrais na formulação de políticas públicas. São elas: o aumento da quantidade de dinheiro em circulação e o aumento da dívida pública.
O nosso senso comum, fortemente ancorado em tudo que foi dito pelas autoridades econômicas no Brasil no período da hiperinflação dos anos 80, é que a emissão de dinheiro causa inflação. Essa verdade incontestável, para a maioria de nós, responde à pergunta óbvia: por que o governo não imprime mais dinheiro, já que somente ele pode fazer isso, para pagar suas contas e melhorar a vida do povo? Porque se o governo emite moeda além do que deve a inflação sobe e podemos voltar aos anos 80-90.
No entanto, vários eventos dos últimos anos e a própria teoria econômica têm mostrado que isso não é uma verdade absoluta. A atividade prática de alguns governos e novas abordagens da macroeconomia, mesmo que tendo como base teorias já conhecidas, mostram que a emissão de moeda não tem relação direta com a inflação. Não é o aumento da quantidade de dinheiro em circulação que gera inflação. É um paradoxo que tem se mostrado verdadeiro. E é muito difícil, para nós mortais que não somos economistas, entender isso. A inflação, segundo alguns estudos e teorias, é um fenômeno ancorado nas expectativas. Grosseiramente, se todo mundo acha que os preços vão subir, eles sobem. Ou ao contrário. Um exemplo dessa tese seria o Plano Real. A expectativa do aumento dos preços foi quebrada pela criação da URV.
O que é chamado de moeda não é somente o dinheiro que carregamos no bolso. Papéis do mercado financeiro, como os títulos da dívida pública, também são moedas. Depósitos nos bancos também são.
No sistema capitalista, a moeda cumpre três funções básicas:
- Meio de troca: quando é usada para pagar o que compramos, sejam mercadorias, serviços ou qualquer outra coisa que esteja à venda no nosso dia a dia. É a função mais comum da moeda e a que mais percebemos na vida cotidiana
- Unidade de conta: é o padrão que serve para que possamos avaliar o valor dos produtos entre si. Não podemos dizer que uma laranja vale duas bananas, mas podemos dizer o valor de uma laranja é R$1 e de uma laranja R$0,50 em um dia qualquer no mercado.
- Reserva de valor: é o valor que guardamos para gastar mais tarde. É o dinheiro que sobra, seja das pessoas ou das empresas, que fica guardado fisicamente ou como depósitos em bancos.
Essas funções, e suas implicações nas nossas vidas, são objeto de estudos econômicos, onde há correntes que interpretam a prevalência de cada uma dessas funções de forma diferente e também o seu significado na gestão macroeconômica. A tomada de posição sobre qual a importância de cada função faz parte do suporte teórico sobre o efeito que a emissão de moeda causa na inflação.
Já há algum tempo, alguns economistas vinham contestando a afirmação de que a quantidade de moeda em circulação tem impacto na inflação. Uma outra discussão importante é a de que o aumento do déficit público, a diferença entre o que governo gasta e o que ele arrecada, sob certas condições, estimula o crescimento e não tem impacto negativo na gestão da economia. Isso é quase uma heresia para Paulo Guedes e sua equipe, que implementa uma política econômica que o foco é concentrar todos os esforços na redução desse déficit, mesmo que ao custo de acabar com o SUS, a previdência social e a educação pública em nosso país.
As bases teóricas dessas discussões estão fora do alcance, como quase todo debate de teoria econômica, da nossa compreensão comum. É uma discussão intrincada sobre questões como relação dívida/PIB, bases monetárias, déficits primários e questões dessa natureza.
Mas o reflexo prático disso é saber que se emitir dinheiro não causa inflação e o aumento déficit público não é necessariamente ruim. Por que o governo brasileiro não toma nenhuma das duas ações? Só perguntando ao Posto Ipiranga! Na verdade, é o atrelamento a teorias e práticas econômicas ultrapassadas, com foco irresponsável na manutenção dos ganhos do mercado financeiro e seus rentistas. Para isso o Estado tem que ser reduzido a todo custo para sobrar mais dinheiro para pagar a dívida pública, que nunca se reduz.
Mas as afirmações sobre emissão de dinheiro e déficit público não podem ser entendidas como a farra do boi! O governo então vai por a Casa da Moeda trabalhando em três turnos e jogar dinheiro de helicóptero para as pessoas pegarem o quanto quiserem. Ou vai pegar dinheiro emprestado, emitindo títulos da dívida pública, sem nenhum controle. Não é assim.
Ambas as medidas têm que ser postas em prática com bastante responsabilidade e bem administradas. E nenhuma delas são somente teorias. Já foram postas em práticas antes, e por países do centro do capitalismo, em momentos como esse, em que precisaram tomar medidas drásticas para superar crises.
Após a crise de 2008 o governo americano criou bilhões de dólares, com sua maquininha de imprimir dinheiro, para salvar a economia. Usou um mecanismo conhecido por Quantitative Easing (QE), que pode ser traduzido como flexibilização ou afrouxamento quantitativo, para comprar com esse dinheiro os títulos podres, que nada valiam, nas mãos dos bancos. Isso colocou uma quantidade colossal de dinheiro na economia. E mesmo essa quantidade colossal não teve efeito significativo na inflação, mesmo em condições que parte dos economistas diriam que teria. Outros governos nesse período optaram por práticas semelhantes. Apesar de já haver sido tratado teoricamente no passado, essas intervenções na geração de moeda mostraram que os países podem gastar bem além do que arrecadam sem grandes sobressaltos na economia. Os governos não têm restrições financeiras para a expansão de seus gastos. É uma questão de boa gestão e da aplicação das medidas em situações sob controle. É uma medida de política pública e não uma restrição a priori.
Países como o Japão, que tem déficit público na casa dos 200%, o do Brasil é menor que 80%, convivem muito bem com essa taxa. A inflação lá é muito baixa e a taxa de juros próxima de zero. O que a teoria previa e a prática tem mostrado é que quando a dívida é contraída para o governo usar os recursos para estimular a economia ou gastar de forma responsável com serviços públicos, por exemplo, mesmo níveis altos de endividamento não causam problemas. Essa não é a nossa situação. Temos um histórico de gastos públicos mal feitos, com a alocação de recursos mal planejada e também de contrair dívida para pagar juros da dívida. Precisamos aumentar muito a nossa capacidade de gestão eficiente do gasto público. A dívida em si não é ruim. O que ruim é se endividar sem produzir nada de bom, nem para a população nem para a economia.
A teoria econômica e políticas macroeconômicas implementadas em alguns países ricos nos mostram que há outras formas possíveis de se financiarem as medidas necessárias para o combate ao corona vírus em seus vários aspectos. Da saúde das pessoas a controlar os efeitos sobre a atividade econômica e os salários. São decisões políticas que cabem às autoridades de nosso país tomarem. Claro está que essas atuais autoridades nunca as tomarão.
O PT precisa incorporar em seu programa de medidas ao combate ao coronavírus, medidas em sintonia com essas práticas. Não são medidas simples, apesar da aparência, e que exigem coragem e disciplina. E que somente um governo em nosso país, com outra perspectiva de políticas públicas e força política, tem as condições de tomar.
Implementar medidas como essas, gerar dinheiro e se endividar, da forma correta, podem ser o caminho para atenuar o sofrimento do povo e os impactos da crise econômica, que já estava em curso e que o corona vírus aguçou e fortaleceu. Discutir isso é tarefa inadiável do nosso partido. Sair da ortodoxia econômica e propor soluções que tenham real impacto e que gerem os recursos necessários para proteger a classe trabalhadora e o povo. Economistas neoliberais estão trazendo esses temas para as páginas dos jornais. E certamente eles não são o tipo de gestores que usarão tais medidas em benefício do povo.
A crise atual do capitalismo é complexa e de resultados imprevisíveis. Mas ela abre uma janela de oportunidades, tanto de acirrar a disputa política quanto de colocar na mesa propostas ousadas. Vamos usar essas discussões a nosso favor e aprofundar saídas para a crise que beneficiem a classe trabalhadora e o povo.
#FORABOLSONARO
(*) Luiz Sérgio Canário é militante petista em São Paulo-SP
