Por Valter Pomar (*)
Elvino Bohn Gass
A revista Focus Brasil acaba de publicar um artigo do companheiro Elvino Bohn Gass intitulado “Federação partidária: unidade para mudar o Brasil”.
Gass, similar ao que fizeram Raul Pont e Miguel Rosseto noutro artigo (a esse respeito sugiro ler: http://valterpomar.blogspot.com/2021/12/raul-miguel-e-federacao.html), fala da “federação” como algo lindo, perfeito, luminoso, anunciador de bons tempos, tudo de bom.
Vou citar alguns dos elogios feitos por Bohn Gass a respeito das federações: “vitória da democracia”, “ajudam a superar algumas das principais distorções do nosso sistema eleitoral”, fortalecem os “projetos de país”, “uma luta antiga”, “bem diferente das coligações tradicionais”, “asseguram o pluralismo político”, “garantem um caráter mais nacional às legendas”, “valorizam as identidades entre os partidos”, “inibem o fisiologismo”, “mudança estrutural da política brasileira”, “extremamente relevante para os interesses coletivos”, “aperfeiçoamento da democracia brasileira”, “importante novidade política”.
Será que isso é mesmo verdade?
Ou estaríamos diante de unicórnio lindo, mas mitológico?
Na minha opinião, para usar termos compatíveis com o espírito de um domingo, Bohn Gass exagera excessivamente as supostas virtudes da federação e omite completamente os problemas contidos na proposta concreta de federação que será debatida pelo Diretório Nacional do PT dia 16 de dezembro.
Para começo de conversa: o PT tinha como objetivo acabar com as coligações. O fim das coligações traz dificuldades para alguns partidos de esquerda. Para ajudar a contornar estes problemas, apoiamos a proposta de federação. Daí a acreditar que as federações vão “superar algumas das principais distorções do nosso sistema eleitoral” vai uma longa distância.
Gass afirma que no atual sistema, uma “plêiade de partidos funciona, na maioria dos casos, com base em fisiologismo. Com a federação, as agremiações devem seguir uma decisão coletiva e unitária, fortalecendo-as com projetos de país”.
Ou seja: se Bohn Gass estivesse certo, federando dois ou mais partidos fisiológicos surgiria uma… federação não fisiológica.
É óbvio que isto é uma fábula. A unidade entre partidos corruptos resultará num partidão corrupto.
Gass afirma – evitando algumas imprecisões contidas no artigo já citado de Rosseto e Pont – que as federações seriam algo “bem diferente” do sistema de coligação.
Mas Gass omite que o tamanho da diferença dependerá primeiro da regulamentação que está sendo elaborada pelo TSE sob comando do afamado Barroso e dependerá, em segundo lugar, dos estatutos comuns que venham a ser aprovados pelos partidos federados e dependerá, em terceiro lugar, da prática.
Portanto, dizer que as federações “asseguram o pluralismo político, garantem um caráter mais nacional às legendas, valorizam as identidades entre os partidos e inibem o fisiologismo” é o desejo de Bohs Gass, mas não há absolutamente nada que garanta isto, especialmente em se tratando de federações entre partidos de bandidos.
Gass diz que as federações seriam uma “mudança estrutural na política brasileira”, “extremamente relevante para os interesses coletivos e o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.
Na boa: uma mudança estrutural na política brasileira ocorrerá – para citar um exemplo de muitos – se e quando o Congresso Nacional não for mais um clube majoritariamente controlado por empresários ricos brancos de direita.
A federação pode jogar um papel “extremamente relevante” nisso?
Os partidos de empresários ricos de direita, ao se federar, vão mudar de classe, etnia e orientação política??
Gass considera que a “dispersão partidária” é um “grave problema democrático”, que favorece os “setores mais clientelistas da política brasileira, que buscam manter sua liberdade para fazer negócios escusos e alimentar a troca de favores que os sustenta”.
Segundo Gass, “a proposta de federação partidária mudou radicalmente este cenário”.
Notem que o entusiasmo de Gass é tão fora de si que a simples possibilidade de existirem federações já “mudou” o cenário, num passe de taumaturgia legislativa instantânea!
Na boa: ninguém é obrigado a fazer federações. Se a esquerda criar uma federação e o resto ficar igual, nada “mudou”. E mesmo se todos aderirem à moda, federar clientelistas com fisiológicos não vai gerar uma federação de probos. E, mais importante, o simples fato de termos uma federação de esquerda não implica na eleição de uma maioria de esquerda no Congresso.
Gass poderia defender a importância de criar uma federação da esquerda, sem difundir mitos acerca do instituto da federação em tese. Infelizmente, seu texto me passa a impressão de que ele foi ganho para certa tese liberal que atribui parte excessiva dos males da política brasileira à dispersão partidária, confundindo sintomas e causas.
O mais grave, entretanto, é que Bohn Gass não fala uma palavra sobre os problemas da proposta de federação que será debatida no dia 16 de dezembro de 2021 pelo Diretório Nacional do PT.
Bohn Gass fala que o PT terá a “oportunidade de se unir a legendas com atuação e objetivos comuns. Uma união em torno de um programa único, que não pode ser desfeito após as eleições”, devendo durar por um “período mínimo de quatro anos”.
Como isto funcionaria? Como seriam compostas as direções? Como seriam indicadas as lideranças das bancadas? Como seriam tomadas as deliberações? Como seriam administrados os recursos? Como isto impactará nossa situação nas eleições municipais de 2024?
E, mais importante, quem seriam nossos aliados nessa empreitada? E com qual base programática?
Gass não fala, mas o que está em discussão no Diretório Nacional do PT é uma federação com o PSB, partido que apoiou Aécio Neves no segundo turno de 2014, partido cuja bancada votou majoritariamente a favor do golpe de 2016 e que – na atual legislatura – tem um grande setor alinhado com o Centrão e com Bolsonaro, votando contra os interesses da classe trabalhadora.
Ou seja: Gass diz que a federação é algo ótimo em tese, diz que a federação é algo ótimo para a esquerda, mas omite com quem ele defende federar e não enfrenta os problemas práticos decorrentes, problemas que poderão ser maiores ou menores a depender da regulamentação a ser feito por Barroso – pessoa conhecida por seu “apreço” aos partidos e ao PT em particular.
Não me refiro apenas aos efeitos eleitorais, embora esteja seguro de que vamos sofrer problemas muito parecidos aos que o PT sofria com as coligações proporcionais.
Ou seja: a federação nos trará prejuízos nas eleições de 2022 e prejuízos ainda maiores nas eleições de 2024.
O slogan de Gass – “juntos somos maiores do que as partes” – é bonitinho, mas esconde um detalhe: a federação pode eleger mais parlamentares, mas não está dado que o crescimento será igual para todos.
Por fim, mas na minha opinião o mais importante: por quais motivos o PT precisa federar? E por quais motivos temos que decidir isto na correria?
O PT não faz parte dos “partidos problema” criticados por Gass. Não fazemos parte da relação de partidos ameaçados pela clausula de desempenho. Somos críticos das coligações proporcionais. Podemos fazer coligações majoritárias, sem precisar federar. Assim como podemos construir uma unidade da esquerda, sem federar. E uma federação, especialmente a que está em debate, pode causar prejuízos variados ao PT: eleitorais, programáticos e na condução da vida interna.
Considerando tudo isto, a única razão que eu consigo enxergar é a seguinte: tem gente disposta a trocar o PT por um unicórnio.
Até certo ponto é compreensível: nosso Partido, depois de 40 anos de batalhas, é cheio de cicatrizes. Já os unicórnios são perfeitos, lindos, brilham e voam. Tem um detalhe: não existem.
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
