Boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
INDICE
1.Pauta reunião Dnae
2.AE no Andes
3.Página 13 especial MS
4.Mapa das candidaturas da AE
5.Sobre indeferimento da candidatura Sandro
6.Atividades que caberá a Dnae agendar
7.Agenda
8.Expediente
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1.Pauta reunião Dnae
A próxima reunião da Dnae vai se realizar no dia 3 de outubro. Estão na pauta: 1/análise da conjuntura 2/balanço das plenárias com a AE nos estados 3/deliberações sobre comissão de ética (há três casos pendentes: SC, MG e AL).
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2.AE no Andes
Os militantes da AE que participam do movimento Renova Andes tem feito reuniões regulares, toda segunda-feira, 18h00. Solicitamos a todos e todas que são docentes universitários, ou que têm relação com, que busquem participar, solicitando o link de acesso para Pere Petit, Elisa Guaraná, Mariuza e Valter. Solicitamos, também, que todos contribuam mobilizando para a reunião da AE no Andes, que faremos no dia 3 de outubro. Abaixo, a convocatória da reunião de 3 de outubro.
Circular sobre o Andes
Nos últimos dias, realizamos três reuniões dos militantes que estão diretamente envolvidos nas eleições do Andes.
Nestas reuniões, decidimos entre outras coisas o seguinte:
1/convocar uma reunião nacional para discutir a campanha da chapa Renova Andes, no dia 3 de outubro, as 16h00 (o link será enviado posteriormente);
2/convocar para essa reunião de 3 de outubro os professores e as professoras universitárias que são militantes da AE, assim como militantes que, mesmo não sendo da AE, são amigos da tendência;
3/convidar para esta reunião de 3 de outubro representantes da coordenação nacional da juventude, da coordenação nacional sindical e os militantes da AE da área da educação;
Aproveitamos para reforçar que nossos militantes devem participar ativamente das assembleias que vão eleger as delegações ao 9º CONAD EXTRAORDINÁRIO, que vai ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020. Nosso objetivo é ampliar nossa participação, seja com direito a voto, seja como observadores.
A esse respeito, recomendamos a leitura do texto que segue ao final.
Reforçamos a importância de nossa militância participar, também, das reuniões das regionais do movimento Renova Andes.
Finalizamos, informando que proporemos à secretaria sindical nacional do PT, que convoque uma reunião de todos os petistas que são docentes universitários, para organizar a intervenção do PT nas eleições do Andes.
9º CONAD EXTRAORDINÁRIO: 28, 29 e 30 de setembro de 2020
Neste texto apresentamos um resumo do processo de debates que ocorrerá no 9º CONAD, que discutirá: 1) Conjuntura e Movimento Docente; 2) Plano de Lutas dos Setores; e 3) Questões organizativas e eleições para a Diretoria Nacional do ANDES. Recordemos que as eleições deveriam ocorrer, inicialmente, nos dias 12 e 13 de maio (2020), mas, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram suspensas. Desde então, a Comissão Eleitoral Central (CEC) vem, em conjunto com as duas chapas inscritas, a Chapa 1 (Situação); e, Chapa 2, Renova Andes (Oposição), analisando a conjuntura da pandemia para verificação da possibilidade de retomada do processo. As reuniões da CEC, juntamente com as representações das chapas, culminaram na realização do 8º CONAD Extraordinário que aprovou a Carta do 8º CONAD com as decisões tomadas. (Ver https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/carta-do-8o-conad-extraordinario-do-aNDES-sN1). Dentre as decisões tomadas destacam-se a prorrogação do mandato da atual diretoria por 90 dias, prorrogáveis por mais 90; e, a realização do 9º CONAD Extraordinário no mês de setembro para definição da forma e da data das eleições.
TEMA I: Conjuntura (contribuições apenas para debate, não serão votados).
A contribuição do RENOVA ANDES para debater a conjuntura está no texto nº 2, A situação piora, as contradições se aprofundam, mas as brechas se abrem: por um ANDES-SN decisivo na conjuntura (p. 29). Alguns pontos merecem destaque, tais como, a pandemia, seus impactos sobre a sociedade e a educação. Outro aspecto tratado se refere ao governo federal que se caracteriza pelo negacionismo e por ações de desmonte do Estado, implantando de forma agressiva o seu projeto neoliberal atacando os interesses e a vida e a dignidade da maioria dos brasileiros e brasileiras, sobretudo os da classe trabalhadora que já vem sofrendo com o corte de direitos desde o Golpe de 2016.
Aponta ainda que diante desse quadro pode-se observar um levante dos movimentos sociais, que se mobilizam, se organizam como podem e gritam o seu descontentamento diante do descalabro e do caos que a direita vem promovendo no Brasil. Resgata também o debate sobre o papel que representa o ANDES nessa conjuntura de desmonte do Estado brasileiro e neste momento em que a ciência é tão importante para o pais, ressaltando que para tal o ANDES precisa mudar radicalmente a sua orientação política, abandonando, sobretudo, o caráter fragmentado e defensivo da sua atual direção. A luta exige a saída da postura defensiva e uma intensa articulação com as forças progressistas da sociedade, centrais sindicais, frentes de esquerda, sem sectarismo e isolacionismo. O inimigo já está declarado para a classe trabalhadora e nossos esforços tem que ser dirigidos ao fim do governo de Bolsonaro/Mourão, com seu negacionismo, militarismo entreguista e a necropolítica genocida.
TEMA 2: PLANO DE LUTAS
No Tema 2, Renova Andes apresenta o texto nº 8 – Em defesa das condições de trabalho e Segurança dos professores e professoras e dos orçamentos para mais e melhores Serviços Públicos (p. 65), contribuições para fazer frente ao que se discute na conjuntura.
As propostas para o Plano de Lutas reforçam a tese de que o nosso sindicato precisa ser fortalecido para enfrentamento das condições que ora se apresentam. Para isso algumas ações efetivas são necessárias e emergenciais. Entre elas a definição imediata da eleição do ANDES SN; a implementação de ações junto ás gestões das IES e IFs reforçando a decisão da categoria de que o retorno às atividades presenciais só se darão mediante testagem em massa e a disponibilização de uma vacina; que o ensino remoto será admitido, excepcionalmente, enquanto durar a pandemia e os riscos à vida da comunidade universitária; que o governo federal e as universidades devem garantir, para docentes e discentes, as condições para sua realização; entre outras ações que foram listadas como atividades indispensáveis ao desenvolvimento da educação de qualidade, com condições de trabalho, defendidas historicamente por nossas lutas. Apresenta também os ataques contra os atuais e futuros e servidores públicos o encaminhamento pelo governo Bolsonaro, no dia 03 de setembro, da contrarreforma administrativa, através da Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que passou a tramitar no Congresso dia 03/09/2020. Defende a participação do ANDES-SN junto às frentes de luta no parlamento, integrando o Fórum Nacional Popular de Educação, junto com a CNTE, a FASUBRA, o SINASEF, a ANPED, e outras dezenas de entidades sindicais e populares, a Frente Unificada de Defesa dos Serviços Públicos e o FONASEFE e a partipação da luta e das campanhas unificadas nacionalmente pelo FIM DO GOVERNO BOLSONARO/MOURÃO.
TEMA 3: QUESTÕES ORGANIZATIVAS E FINANCEIRAS – ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN
O Tema 3 traz 9 textos, sendo que a contribuição Renova Andes está no texto nº 16 – Pandemia, Luta e Democracia Sindical (p. 141). Nessa TR retomamos as propostas defendidas no 8º CONAD Extraordinário, entendendo a relevância de realizar as eleições do Andes-Nacional em 2020, com todas as condições exigidas pelo momento que passamos e respeitando a vida. Para tanto, é importante que as eleições ocorram de forma remota, por meio de sistema auditável, seguro e que garanta a participação dos/das filiados/das. O calendário eleitoral deve ser definido no 9º CONAD, garantindo, entre outros aspectos, tempo para ajustes nas chapas, se for necessário, e, prazo estendido para garantir que todos/as possam votar.
Por fim, informamos que muitos dos integrantes da outra chapa (nº1) e da atual diretoria do ANDES-SN, modificando as posições defendidas por eles no 8º CONAD, defendem agora que votação para escolher a nova diretoria do ANDES-SN seja realizada antes das próximas eleições municipais. Mas, como eles estão com certa preocupação com as “suas bases” quase ninguém dos membros da chapa-1 assina algum dos textos (TRs) apresentados ao CONAD. Com isso, evitam também se posicionar a respeito do trabalho remoto/virtual que está sendo implementado nas universidades federais e estaduais e institutos federais.
- Quem quiser ter acesso à integra das TRs, pode solicitar via zap à companheira Mariuza ou ao companheiro Petit
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3.Página 13 especial MS
As companheiras Mariuza e Solange, conjuntamente com o companheiro Valter, estão produzindo um P13 especial MS.
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4.Mapa das candidaturas da AE
O companheiro Adriano Bueno está, a pedido da Dnae, fazendo uma busca ativa de nossas candidaturas a vereador, vereadora, vice-prefeito, vice-prefeita, prefeito e prefeita. Segue abaixo o estado da arte. Dúvidas e sugestões e informações, entrar em contato diretamente com o Adriano.
Atualizado em 24 de setembro de 2020, 8:12hs
Cadastrados/Contactados
MS: 27/28
RS: 23/44
RN: 13/13
ES: 10/12
MG: 8/8
PI: 8/8
SP: 7/7
PE: 7/7
AM: 6/6
SE: 6/6
TO: 4/8
MA: 3/6
MT: 3/4
AL: 3/3
RJ: 2/2
PA: 2/2
AP: 1/1
GO: 1/1
CE: 1/1
Total de cadastros: 135
BA, PR, PB e DF não terão candidaturas.
Candidaturas contactadas mas que ainda não responderam:
Paulo Lemos (MT)
Juliana Ferreira (RS)
Mauri Schorn (RS)
Nadir de Jesus (RS)
Luiza Helena (RS)
Amanda Perin (RS)
Ana Eliza (RS)
Júnior Rangel (RS)
Zilma Mattos (ES)
Ana Cláudia (ES)
Romeno (MA)
Jonas Alves (MA)
Aurélio (MA)
Marta Soares (MS)
Alcione Batista (TO)
Jeovana Maciel (TO)
Elsinar C. Ferreira (TO)
Maria da Paz Hortegal (TO)
Faltam: 18 (total de contactados)
Alguns estados ainda não enviaram todos os contatos.
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5.Sobre indeferimento da candidatura Sandro
Como foi explicado em edição anterior do OM, o DM de Maceió indeferiu a candidatura do companheiro Sandro, com base em suspeitas sem materialidade. O DN decidiu não decidir e encaminhou o caso para a comissão de ética de Maceió, sob supervisão da comissão de ética nacional. A comissão de ética de Maceió dissolveu-se sem julgar o caso. A comissão de ética nacional enviou ao DN um relatório reafirmando que não há materialidade nas denúncias. O DN levou a voto uma proposta de arquivamento do caso. O resultado da votação foi:
Resultado da apuração de votos entre os membros do Diretório Nacional, sobre o relatório da Comissão de Ética Nacional (caso Maceió).
Membros do DN = 94
Quórum: metade dos votos mais 1, ou seja, mínimo de 48 votos.
Número de votantes = 64
Pelo arquivamento do feito:
47 votos
Contra o arquivamento do feito:
0 (zero) voto
Abstenções:
17 votos
Processo de votação encerrado
Noutro OM falaremos mais sobre o assunto.
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6.Atividades que caberá a Dnae agendar
Atividades pós-eleição que ainda devem ser agendadas
Plenária nacional de combate ao racismo.
Curso de trabalho de base.
Curso de direitos humanos.
Curso/seminário sobre situação internacional.
Curso no Piauí
Curso em Cuiabá
Próxima jornada de formação
Seminário de lutas urbanas e plenária da educação
Plenária nacional de saúde da AE
Conferência nacional de combate ao racismo
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7.Agenda
24 de setembro 19h00 Antivirus
24 de setembro 21h00 Contramola
26 de setembro 16h plenária AE Ceará
27 de setembro 16h30 (SP) debate sobre as eleições de 2020 e o futuro do PT
3 de outubro 16h00 reunião da AE no Andes
3 de outubro 20h reunião da Dnae
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8.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente
