Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

N°264 (24 de dezembro de 2020)

Índice

 1.Reunião de 23 de dezembro da Dnae

2.Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

3.Regimento do Congresso 2021 da AE

4.Informe sobre a jornada de formação

5.Informe sobre a atribuição de aulas na jornada de formação

6.Atividades que estão em curso e a pessoa responsável

7.Informe da reunião de comunicação

8.Informe de finanças

9.Comissões de ética pendentes

10.Calendário 2021

11.Próximas reuniões da Dnae

12.Recesso

13.Resolução política

14.Expediente

 

 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

1/reunião de 23 de dezembro da Dnae

Participaram da reunião Damarci Olivi, Daniela Matos, Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Mucio Magalhaes, Natalia Sena, Valter Pomar.

 

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

2/Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

1. A 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2021, de forma virtual.
2. A pauta da Conferência Nacional Sindical da AE é a seguinte:
3. a) conjuntura e tática sindical;
4. b) a construção e a disputa de rumos da CUT e das entidades sindicais nacionais;
5. c) balanço da situação interna e tarefas;
6. d) eleição da nova Coordenação Sindical Nacional;
7. A 10ª Conferência será aberta pela direção nacional e pela coordenação nacional sindical da AE no dia 24 de abril de 2021 às 09h.

Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das/os delegadas/os eleitas/os nas conferências estaduais, considerado o que está previsto nos itens 6 e 7 deste regulamento.

4. Uma vez aberta a Conferência, o plenário deverá aprovar a programação e eleger:
5. a) a mesa diretora dos trabalhos;
6. b) a comissão de emendas;
7. c) a comissão eleitoral.
8. Participarão da conferência:
9. a) convidadas/os;

I – são consideradas convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidados a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE;

II – as/os convidadas/os terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

1. b) observadoras/es;

I – são consideradas/os observadoras/es o/a militante da AE em dia com suas obrigações financeiras;

II – as/os observadoras/es terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

1. c) delegadas/os;

I – são consideradas/os delegadas/os as/os militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas/os entre as/os militantes da AE de sua respectiva base sindical em conferencia estadual especialmente convocada para este fim;

II – as/os delegadas/os terão direito a voz e voto.

6. As conferências estaduais para debater a pauta e eleger as coordenações estaduais e as delegações à 10ª Conferência Sindical Nacional deverão:
7. a) ser realizadas entre 15 de fevereiro de 2021 e 11 de abril de 2021;
8. b) ser convocadas com pelo menos 1 semana de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo estado;
9. c) ter suas respectivas atas enviadas à Coordenação Sindical Nacional da AE até 72h após sua realização.

Parágrafo único: as conferências estaduais poderão designar convidadas/os à 10ª Conferência para constar na lista a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE, devendo registrar os nomes indicados nas respectivas atas;

7. Poderão votar e serem votadas/os na escolha da delegação à Conferência as/os militantes da AE que:
8. a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;
9. b) ingressaram na AE até 15 de fevereiro de 2020;

I – militantes que comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.

II – militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a partir de 15 de fevereiro de 2020 poderão participar das conferências estaduais, mas no momento de eleger delegadas/os votarão em lista à parte;

III – caberá à plenária da 10º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 15 de fevereiro de 2020, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado a partir de 15 de fevereiro de 2020;

8. As/os delegadas/os serão eleitas/os na seguinte proporção:
9. a) para cada 2 militantes presentes de uma mesma categoria ou ramo, será eleita/o 1 delegada/o;
10. b) as delegações deverão ser compostas por, no mínimo, 50% de mulheres;
11. c) no caso de militantes sindicais de ramos ou categorias que não tenham 2 militantes, serão eleitos/as agrupados com militantes de categorias/ramos diversos na mesma proporção e critérios indicados nos itens “a” e “b” deste item.
12. O credenciamento das delegações, das observadoras/es e das/os convidadas/os será feito a partir das 09h de 24 de abril e se encerrará às 16h do mesmo dia.
13. A coordenação sindical nacional da AE vai apresentar uma proposta de resolução até o dia 15 de fevereiro de 2021.
14. Casos omissos serão deliberados pela direção nacional da AE.

 

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

3/Regimento do Congresso 2021 da Articulação de Esquerda

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca o Congresso 2021, com o seguinte cronograma e regimento básico:

1.Até o final de janeiro de 2021, a Dnae aprovará e divulgará o projeto de resolução do Congresso 2021, que será realizado em duas etapas: primeira etapa, aprovação da resolução política; segunda etapa, eleição das direções.

PRIMEIRA ETAPA

2.Até o final de fevereiro de 2021, devem ser realizados congressos de base (que pode ser municipais e/ou intermunicipais), tendo como pauta a leitura e discussão do projeto de resolução citado no ponto 1, bem como a eleição de delegados/as ao congresso nacional.

2.1.Onde houver direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;

2.2.Onde não houver direção municipal:

2.2.a.O respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
2.2.b.O respectivo congresso intermunicipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes dos respectivos municípios. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.

2.3.Poderão votar e ser votados nos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais) os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE);
2.4.militantes com menos de 1 ano de ingresso na tendência e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE;
2.5.Militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados, nem fazer uso da palavra;
2.6.A critério das respectivas direções ou por decisão de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos;
3.Os congressos de base (municipais e/ou intermunicipais) elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:

-2 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)

-4 ou 5 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)

-6 ou 7 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)

-8 ou 9 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3 mulheres e 1 homem, ou 2×2)

-e assim sucessivamente.

4.As atas dos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais) devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
5.Nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021, acontecerá o Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda.
6.O congresso terá como pauta única o debate e aprovação da resolução política sobre programa, estratégia, tática e organização.

6.1.O regimento detalhado da plenária final do Congresso nacional será aprovado e divulgado pela Direção nacional da AE, até o final de janeiro, junto com o projeto de resolução citado no item 1 deste regimento.

 

SEGUNDA ETAPA

7.Até o final de abril de 2020, a Dnae realizará plenárias estaduais e municipais e/ou intermunicipais não deliberativas, abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pelo Congresso 2021.
8.Até o final de maio de 2021, ocorrerão congressos municipais, para eleger as respectivas direções municipais da AE e para eleger delegações aos congressos estaduais.

8.1.onde houver direção  municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
8.2.onde não houver direção municipal o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
8.3.militantes de cidades onde não for convocado congresso municipal podem participar do congresso municipal de outra cidade, votando apenas para a eleição de delegados estaduais, devendo esta participação ser registrada em ata;

8.4.poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE).

8.4.a.Portanto, poderão votar e ser votados neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.Militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.

8.5.a.Portanto, poderão votar e ser votados (a confirmar) neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.6.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados, nem fazer uso da palavra;
9.Os congressos municipais elegerão direções municipais com no mínimo 50% de mulheres.
10.Os congressos municipais e/ou intermunicipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-2 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-4 ou 5 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-6 ou 7 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-8 ou 9 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3 homens e 1 mulher ou 2×2)
-e assim sucessivamente;
11.As atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE, cc à respectiva direção estadual da AE, até 72h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
12.Até o final de junho, serão realizados congressos estaduais para eleger as direções estaduais e para eleger delegação ao congresso nacional.

12.1.Os congressos estaduais devem ser convocados pelas atuais direções estaduais, informada a nacional ou, onde não houver direção estadual, devem ser convocados pela Direção nacional da AE;
13.Os congressos estaduais elegerão direções estaduais com no mínimo 50% de mulheres.
14.Os congressos estaduais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-até 2 delegados/as presentes, 1 delegada nacional (necessariamente uma companheira)
-até 4 delegados/as presentes, 2 delegados nacionais (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-até 6 delegados presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-até 8 delegados presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3 mulheres e 1 homem ou 2×2)
-e assim sucessivamente;
15.As atas dos congressos estaduais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
16.Nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, ocorrerá o Congresso Nacional da AE, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.
17.Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.

 

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

4/Informe sobre a jornada de formação

A Associação de Estudos Página 13, que organiza nossas jornadas de formação, fez um convênio com a Elahp, segundo o qual estão sendo organizados 3 cursos, cada um em 3 horários diferentes. Maiores informações podem ser obtidas aqui:

Desigualdade e diversidade na luta pelo socialismo – ELAHP

História da luta pelo socialismo no mundo e no Brasil – ELAHP

História e desafios do Partido dos Trabalhadores – ELAHP

https://elahp.com.br/

 

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

5/Informe sobre a atribuição de aulas na jornada de formação

Até o momento, ainda há aulas que não foram atribuídas. Solicitamos voluntários e voluntárias.

11/SEG

15h-18h Introdução: o debate sobre o socialismo, no Brasil e no mundo em 2020 Professor Valter Pomar

19h-21h Introdução: o PT no olho do furacão Professor Valter Pomar

12/TER

9h-12h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo Professor Valter Pomar

15h-18h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo Professor Valter Pomar

19h-21h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora Professor Jakoby

13/QUA

9h-12h Aula 3 A luta pelo socialismo, no BrasiL Professor Múcio

15h-18Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil Professor Valter Pomar Professor Múcio

19h-21h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo (aguardando confirmação do Dudu)

14/QUI

9h-12h Aula 4 Petismo e socialismo Professora Suelen

15h-18h Aula 4 Petismo e socialismo Professora Suelen

19h-21h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma (aguardando confirmação do Dudu)

15/SEX

9h-12h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Daniel Valença

15h-18h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Daniel Valença

19h-21h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena

16/SAB

9h-12h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBTI Professora Elisa Guaraná e Rayane

15h-18h Aula 2 – Política e religião; Política e classes sociais Professor Hildebrando

19h-21h Aula 4 – Classe e raça; Classe e gênero Professora Jô Menezes

17/DOM

9h-12h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia

15h-18h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo Professora Jô Menezes

18/SEG

9h-12h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBT Professora Elisa Guaraná

15h-18h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBT Professora Elisa Guaraná

19h-21h Aula 1- Introdução: o debate sobre o socialismo no, no Brasil e no mundo em 2020 Professor Valter Pomar

19/TER

9h-12h Aula 2 Política e religião Professor Marcelo Mascarenha

15h-18h Aula 3 Política e classes sociais (ainda sem indicação docente)

19h-21h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo Professor Valter Pomar

20/QUA

9h-12h Aula 4 Classe e raça Professora Anselma

15h-18h Aula 5 Classe e gênero Professora Ana Lídia Aguiar

19h-21h Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil Professor Valter Pomar

21/QUI

9h-12h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia

15h-18h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia

19h-21h Aula 4 Petismo e socialismo (ainda sem indicação docente)

22/SEX

9h-12h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo (aguardando confirmação da Fabiola)

15h-18h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo (aguardando confirmação da Fabiola)

19h-21h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Valter Pomar

23/SAB

9h-12h Aula 1 Introdução: o PT no olho do furacão Professor Valter Pomar

15h-18h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora Professor Pere Petit/Licio Lobo

19h-21h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo (ainda sem indicação docente)

24/DOM

-Enem

9h-12h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma professor Mateus Santos

15h-18h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Ivonete

25/SEG

15h-18h Aula 1 Introdução: o PT no olho do furacão Professor Valter Pomar

19h-21h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBTI Professora Elisa Guaraná

26/TER

9h-12h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora (ainda sem indicação docente)

15h-18h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora (ainda sem indicação docente)

19h-21h Política e religião; Política e classes sociais Professora Mariuza

27/QUA

9h-12h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo (aguardando confirmação do Jomar)

15h-18h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo (aguardando confirmação do Jomar)

19h-21h Classe e raça, Classe e gênero Professora Anselma

28/QUI

9h-12h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma Professor Mateus Santos

11h00 Goethe

15h-18h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma Professor Mateus Santos

19h-21h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia

29/SEX

9h-12h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena

15h-18h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena

19h-21h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo Professora Thaisa

30/SAB

9h-12h Aula 1- Introdução: o debate sobre o socialismo, no Brasil e no mundo em 2020 Professora Giovane

15h-18h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo Valter Pomar

19h-21h Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil (aguardando confirmação do Eliane)

31/DOM

9h-12h Aula 4 Petismo e socialismo (ainda sem indicação docente)

15h-18h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Valter Pomar

 

########################

6/Atividades que estão em curso e a pessoa responsável

-pesquisa sobre militância social (Adriano Bueno)

-curso de formação presencial (Patrick Araújo)

-roteiro de reuniões presenciais: no início de fevereiro, será no Maranhão; Alagoas e RS e outros estados, estão em consulta (Natália, Patrick e Valter)

-plenária nacional de combate ao racismo e conferência de combate ao racismo (Patrick)

-curso de trabalho de base, curso/seminário sobre situação internacional, curso no Piauí e curso em Cuiabá (Daniela Matos)

-atividades em MG com Alvorada, Nova Lima, Viçosa e sindicalistas (Valter)

-seminário de lutas urbanas (Julio Quadros)

-plenária da educação (Jandyra)

-conferência nacional de mulheres da AE (Jandyra, data a ser definida quando texto base estiver pronto)

-plenária nacional de saúde da AE (Valter)

-viagem presencial a SC (Júlio)

-plenária nacional de cultura, plenária ou conferência LGBT+ (Dani)

-reunião com eleitos e eleitas da AE ((atália, Patrick e Valter)

-relação com mandato vereador em Curitiba (Valter)

-atividade com a JAE MG, Patrick pilota

 

#####################################

7/Informe da reunião de comunicação

-deliberações gerais: ver OM 263

 

-outros encaminhamentos: foi lida para a Dnae a lista de propostas do GT, para análise e deliberação posterior

– haverá Agenda 2021, será enviado card informando

 

################################

8/Informe de finanças

-prossegue o trabalho de cobrança individual das anuidades

 

##############################

9/Comissões de ética pendentes

 -SC: já foi votada

-Alagoas: será votada em janeiro

-MG: será votada em janeiro

 

#######################################

10/Próximas reuniões da Dnae

– reuniões mensais, sempre no último domingo de cada mês, a partir das 18h00. Podendo fazer reuniões extraordinárias a qualquer momento;

-próxima reunião será no dia 31 de janeiro, as 18h00

 

############################################

11/Resolução política

 Foi lido e debatido o texto abaixo, que está sendo atualizado e será divulgado publicamente até 31 de dezembro.

 

A direção nacional da tendência petista, reunida no dia 23 de dezembro, além de aprovar uma série de deliberações de natureza organizativa, aprovou a seguinte resolução política:

1.O resultado das eleições 2020 confirma a necessidade de o PT mudar sua orientação estratégica e seu funcionamento organizativo, sem o que não terá êxito a luta contra o governo Bolsonaro e contra o ultraliberalismo.

2.Apesar disso, segue existindo uma maioria de integrantes do Diretório Nacional do PT que não está de acordo com a necessidade de mudar a estratégia e o funcionamento organizativo. Minimizam a derrota política e eleitoral que sofremos em 2020. Não apontam para mudanças no funcionamento do Partido. Não tomam medidas para priorizar, no ano de 2021, a luta social, a reocupação dos territórios perdidos, o trabalho de base, a organização da militância. E retomam a lógica da “frente ampla” contra Bolsonaro, como se vê na disputa da Mesa da Câmara e do Senado.

3.A AE discorda da tática adotada pela bancada do PT na Câmara dos Deputados, de compor um bloco com os liderados por Rodrigo Maia. E consideramos deletério que a bancada tenha assinado um documento que apresenta o PSL, o DEM, o PSDB e o MDB como defensores da democracia e do desenvolvimento. O PT deveria ter liderado a composição de um bloco da oposição de esquerda, mesmo que o custo disso fosse perder espaços na Mesa, nas Comissões e Relatorias. Não concordamos que os resultados positivos derivados da eventual conquista destes cargos compensem os efeitos deletérios da aliança com pessoas e partidos que foram protagonistas do golpe de 2016, da condenação e prisão de Lula, da vitória de Bolsonaro, do lavajatismo e das reformas neoliberais.

4.A AE considera que os efeitos danosos resultantes da participação no bloco de Maia poderiam ser minimizados se, pelo menos, o PT lançasse uma candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, que se dispusesse a demarcar com as duas direitas que disputam o controle da Câmara: a liderada por Maia e a do Centrão hoje aliado ao bolsonarismo. Entretanto, como estava óbvio desde o início, para uma parte da bancada a decisão de lançar uma candidatura não era para valer; na verdade, foi apenas um “doce” oferecido a setores da bancada que poderiam, mas não quiseram, lutar até o fim por uma candidatura própria da esquerda à presidência da Câmara dos Deputados.

5.A tática adotada pelo PT na eleição das Mesas – mesmo que não seja esta a intenção de seus promotores – pavimenta o caminho para que a próxima disputa presidencial seja travada entre representantes das duas direitas. É claro que pode-se argumentar que trata-se apenas de uma disputa de espaços no parlamento; mas basta ler o Manifesto dos onze partidos, assim como os argumentos públicos dos defensores do apoio ao Bloco de Maia, para perceber que se está contribuindo para que um setor da direita golpista e neoliberal possa se apresentar como defensora da democracia e do desenvolvimento.

6.É importante registrar que tanto na bancada do PT, quanto nas bancadas do PDT e do PSB, há setores favoráveis ao voto no candidato Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro; que na bancada do PCdoB o apoio a Maia é hegemônico; e que metade da bancada do PSOL é favorável a votar em Maia, também em nome da “democracia”, como se o Rodrigo Maia que votou pelo impeachment acusando o PT de ter rasgado a Constituição fosse outra pessoa.

7.A única maneira de garantir que a esquerda mantenha protagonismo e tenha chance de vencer as próximas eleições, é transformar 2021 em uma grande jornada de organização e luta popular, no curso da qual se reconstitua a unidade da esquerda democrática, popular e socialista. É a esse esforço que convocamos toda nossa militância.

8.Motivos para lutar não faltam. Tudo indica que 2021 será pior do que 2020. Mais desempregados. Mais gente caindo na miséria. Mais gente passando fome. Mais violência, mais sofrimento. Mais de 180 mil mortos devido a pandemia, parte dos quais faleceu devido as escolhas feitas pelo governo federal e por seus aliados, no empresariado, nos governos estaduais e municipais.

9.Mas se os fatores objetivos contribuem para a luta, os fatores subjetivos não são favoráveis. Cabe lembrar, de saída, que 75% dos votos nas eleições municipais de 2020 foram para candidaturas lançadas por partidos de direita. E 45 milhões de brasileiros e brasileiras escolheram se abster, votar branco e votar nulo. Além disso, ao longo de 2020 as lutas sociais foram caindo de intensidade –o que tem relação com a ajuda emergencial, com a reforma sindical, com as restrições sanitárias, mas também com a postura recuada de parcela expressiva da esquerda, como se viu no debate sobre o Fora Bolsonaro.

10.Para alterar esta situação, nós da tendência petista Articulação de Esquerda defendemos que a esquerda como um todo, o PT em particular, precisa mudar de linha política e precisa mudar de comportamento. Precisamos radicalizar nossa crítica ao que está ocorrendo e radicalizar nossas propostas alternativas. Precisamos priorizar a reconquista do território perdido, nos locais de trabalho, estudo, moradia, nas mentes e corações de dezenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Precisamos priorizar a organização de nossas bases e em todo o país, nosso trabalho de comunicação e formação política. E precisamos reconstruir as relações entre os três principais partidos da esquerda brasileira: o PT, o PSOL e o PCdoB.

11.Nessa reconstrução de relações, a prioridade é a unidade de ação nas lutas, na ação concreta, na relação entre nossas militâncias nos movimentos sociais, sindicatos, centrais e frentes. Mas é importante, também, que o PT contribua para que o PCdoB e o PSOL superem as limitações impostas pela legislação, a chamada “cláusula de barreira”. É importante que se diga que esta contribuição deve ser dada, independente da tática que estes partidos venham a adotar nas eleições 2022.

12.Nada disso acontecerá, entretanto, se prevalecer no PT a atual linha política e a atual conduta prática. Nesse sentido, a disputa pelos rumos do PT é parte inseparável da disputa pelos rumos do Brasil. Quanto mais democrático, popular, socialista e revolucionário o PT for, maiores as chances de derrotarmos o bolsonarismo e o ultraliberalismo, maiores as chances de avançarmos em direção a verdadeira reconstrução e transformação do Brasil em um país sem exploração nem opressão de nenhum tipo.

13.O ano de 2020 não foi fácil para a classe trabalhadora, em nenhum lugar do mundo, em nenhum lugar do Brasil. Para que 2021 seja diferente, será preciso muita luta. Estes são os votos da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda: só a luta salva!

 

########################################

10/Calendário 2021

11 de janeiro começa a jornada de formação

31 de janeiro termina a jornada de formação

31 de janeiro, as 18h00, reunião da Dnae

31 de janeiro Dnae divulga o projeto de resolução

13 e 14/2/2021 curso formação Viçosa

15 de fevereiro a 11 de abril, período para realizar conferências sindicais estaduais

28 de fevereiro, data final para congressos de base elegerem delegados/as nacionais

26, 27 e 28 de março de 2021, Congresso nacional virtual da AE

24 e 25 de abril de 2021, 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

30 de abril, data final para realizar plenárias municipais para informar as resoluções do congresso nacional,

31 de maio, data final para realizar congressos municipais para eleger direções e delegados/as aos congressos estaduais

30 de junho, data final para realizar congressos estaduais para eleger direções e eleger delegados/as ao congresso nacional da AE

30 e 31 de julho e 1 de agosto, Congresso Nacional da AE

 

#################################

14/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.