Orientação militante N°266 (31 de janeiro de 2021)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

N°266 (31 de janeiro de 2021)

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Índice

1.Pauta da reunião Dnae 31 de janeiro

2.Balanço preliminar da jornada de formação

3.Encontro nacional de comunicadores da AE

4.Censo

5.Informes tesouraria

6.Rifa

7.Informe conferência nacional sindical

8.Atividades no Maranhão

9.Informe FPA

10. Informe eleição Mesas e reunião da bancada EP

11.Resolução sobre a eleição das Mesas e da Presidência do Senado e da Câmara

12.Informe CEN e DN

13.Leitura e aprovação da Convocatória do Congresso da AE

14.Comissão de ética

15.Análise conjuntura

16.Próxima reunião da Dnae

17.Expediente

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1/Pauta da reunião Dnae 31 de janeiro

Participaram da reunião Jandyra Uehara, Natalia Sena, Damarci Olivi, Daniela Matos, Patrick Araújo, Júlio Quadros e Valter Pomar. Participou, também, Jonatas Moreth.

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2/balanço preliminar da jornada de formação

A Associação de Estudos Página 13 buscou a Elahp e contratou a realização de três cursos, cada qual em três formatos diferentes:

1. A História da luta pelo Socialismo no Brasil e no Mundo
2. História e Desafios do Partido dos Trabalhadores
3. Desigualdades e diversidade na luta pelo Socialismo

DIURNO: Carga horária de 30h, manhã e tarde, segunda a sexta

FIM DE SEMANA: Carga horária de 14h, durante o fim de semana, sábado e domingo.

NOTURNO: Carga horária de 10h, à noite, de segunda a sexta, 19-21h.

Foram 25 professoras e professores, sendo 11 mulheres e 14 homens.

Tivemos 168 inscritos ao todo, algumas pessoas em mais de um curso.

A História da luta pelo Socialismo no Brasil e no Mundo não teve o curso diurno, e História e Desafios do Partido dos Trabalhadores não teve o de fim de semana.

A História da luta pelo socialismo no Brasil e no Mundo

Noturno teve 38 inscritos e 1.545 visualizações no Youtube até o momento; FDS teve 15 inscritos e 492 visualizações no Youtube até o momento.

História e desafios do Partido dos Trabalhadores

Noturno teve 53 inscritos e 2.998 visualizações no Youtube até o momento; diurno teve 16 inscritos e 857 visualizações no Youtube até o momento

Desigualdades e diversidade na luta pelo Socialismo

FDS teve 8 inscritos e 686 visualizações no Youtube até o momento; diurno teve 13 inscritos e 1.059 visualizações no Youtube até o momento; noturno teve 25 inscritos e 537 visualizações no Youtube até o momento.

O durso de História do PT foi o que teve mais inscritos e mais visualizações; e o de Diversidade obteve menos (inscritos e visualizações), apesar de ser o único curso que manteve os 3 horários.

Apesar de 168 inscritos ao todo, a participação poderia ter sido superior, já que o curso virtual tem custo mais baixo do que os presenciais, além da possibilidade de escolher o turno mais conveniente.

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3.Encontro nacional de comunicadores da AE

Foi realizado um encontro nacional de comunicadores da AE. Participaram mais de 20 pessoas, de todo o país. Nessa reunião, foi dado um informe sobre cada um dos veículos de comunicação da AE. Podcast foi retomado (segunda e sexta), Antivírus foi retomado (toda quinta), Contramola foi retomado (toda última quarta-feira de cada mês), Página 13 foi retomado (especial em janeiro, o de fevereiro sairá até o dia 10/2), Esquerda Petista foi retomada (sairá até o dia 10/2). Orientação Militante segue saindo. Agenda 2021 está sendo vendida (pedidos para Edma).

A pauta do Página 13 de fevereiro é a seguinte:

-Página 13, edição de fevereiro de 2021

CAPA

Editorial sobre Mesas

1/o desemprego galopante

2/auxilio emergencial

3/vacina e pandemia

4/quem manda nas PMs?

5/Mesas das 2 Casas

6/Vasco da Gama

7/Enem e volta as aulas

8/Equador & Chile

9/EUA: que muda com Biden?

1O)41 anos, principais desafios do PT 2021

11) sobre a Ford, Maicon

12) sobre a Ford, Marcon

13/desindustrialização prossegue

14/o que acontece no BB?

A pauta da Esquerda Petista é a seguinte:

CHEGA NO DIA 2/2 Editorial

VASTO MUNDO

Beluce Belucci (dilemas da África em 21-22)

Ualid (desafios da luta palestina em 21-22)

Daniel Valença (dilemas da América Latina em 21-22)

Nicole e Natalia (Europa)

Jorge Neves (Estados Unidos)

Wladimir Pomar (sobre China)

PANDEMÔNIO

Pochmann (desafios em 21-22)

José Genoino (as FFAA)

Carol Proner (dilemas e desafios da luta contra o lawfare)

Jandyra Uehara (desafios do movimento sindical 21-22)

Nilma Gomes (desafios da luta contra racismo em 21-22)

Margarida Salomão (desafios das prefeituras 21-22)

Natalia Bonavides (desafios da bancada do PT em 21-22)

Ary Vanazzi (desafios das prefeituras 21-22)

Maria Carlotto (intelectualidades e bolsonarismo em 21-22),

Elisa Guaraná & Espanhol (Andes e movimento sindical docente superior 21-22)

Canario (5G)

Entrevista com Bira (pandemia)

ESQUERDA

Ana Prestes (desafios do PCdoB em 21-22)

Isis (desafios da UP em 21-22)

Olívia (desafios Consulta Popular em 21-22)

Gabriela Frison (desafios da Ubes 21-22)

Lucas Raine (desafios da UNE em 21-22)

Valério Arcary (desafios do PSOL)

PT.41

Luiziane Lins (desafios do PT no nordeste 21-22)

Natália Sena (desafios do PT em 21-22)

Maria do Rosário (desafios do PT em 21-22)

Misiara (desafios do PT em 21-22)

Camila (desafios do PT em 21-22)

Raul Pont (desafios do PT em 21-22)

Monica Valente (desafios do PT em 21-22)

Lucinha (desafios do PT em 21-22)

Tiago (desafios do PT em 21-22)

José Dirceu (desafios do PT em 21-22)

Ricardo Berzoini (desafios do PT em 21-22)

Gleisi Hoffmann (desafios do PT em 21-22)

Tarso Genro (desafios do PT em 21-22)

Romenio Pereira (desafios do PT em 21-22)

Rui Falcão (desafios do PT em 21-22)

Encarte AE

Texto base do congresso da AE 2021

O GT de comunicação (Natalia, Emilio, Patrick, Jakoby e Valter) vai analisar a nossa situação das redes sociais e tomar medidas a respeito.

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4/Censo

O companheiro Adriano Bueno segue recolhendo as respostas; até agora 200 pessoas responderam.

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5/informes tesouraria

Companheiros e companheiras.

Em 2021 faremos um congresso nacional virtual da tendência petista Articulação de Esquerda.

O regimento interno do congresso pode ser lido aqui: https://pagina13.org.br/orientacao-militante-n265-14-de-janeiro-de-2021/

O texto base do congresso será divulgado no dia 1 de fevereiro.

Poderão votar e ser votado/a, o/a militante em dia com sua contribuição financeira.

Temos atualmente 1.081 pessoas em nosso cadastro de militantes.

Mas apenas 121 estão em dia.

Portanto, convocamos todos e todas a colocarem suas contribuições em dia, lembrando que na AE isso é feito de forma adiantada, o que significa que quem não pagou 2021 já está em débito.

Qualquer dúvida basta entrar em contato com nossa tesouraria nacional, através do email: tesouraria@pagina13.org.br.

Importante ressaltar que há 186 antigos militantes que desde 2016 e/ou 2017 não têm contribuído financeiramente com a tendência. Nesse caso, há duas alternativas previstas na “Resolução sobre contribuições em atraso” aprovada em junho de 2017:

1. a) ou pagar integralmente a dívida;
2. b) ou se filiar novamente à AE.

Quem escolher a segunda opção será considerado novo/a militante e, portanto, poderá votar e ser votado/a, mas para isso terá que pagar a anuidade 2021 e, mesmo assim, seu voto terá que ser confirmado pelo congresso nacional.

Lembramos que o regimento interno da AE estabelece o que segue: “Militante que por dois anos consecutivos não contribui e não justifica perante a tesouraria nacional os motivos, será automaticamente desligado da tendência. Enquanto não se completar dois anos consecutivos de atraso, os direitos de votar e ser votado poderão ser recuperados através do pagamento total da dívida ou através da negociação de parcelas com a tesouraria nacional. Quem for desligado por ter passado dois anos consecutivos sem pagar poderá retornar à tendência, mas para isso terá que pagar o atrasado ou ser considerado militante novo, submetido, portanto, ao processo de ingresso previsto no regimento […].”

Como os congressos de base ocorrerão em fevereiro de 2021, em março desligaremos do cadastro de militantes àqueles/as que, por dois anos consecutivos, não contribuíram e não justificaram perante a tesouraria nacional os motivos.

 

Direção Nacional da AE

Janeiro de 2021

 

Orientações sobre a anuidade 2021

 

1. Militante da Articulação de Esquerda deve fazer uma contribuição financeira anual obrigatória e individual, como pré-condição para votar e ser votado/a em todos os processos internos da AE. Quem não constar no cadastro nacional de militantes em dia não possui os direitos de militante da AE, pois não cumpre um de seus deveres.

 

2. Mais do que uma regra burocrática é uma opção política da tendência ser sustentada pelos/as próprios/as militantes, o que representa, na prática, o compromisso de cada pessoa com a construção da tendência. Com base nessa concepção a contribuição militante não pode ser paga por terceirose deve ser realizada pessoalmente por cada militantenas formas de pagamento indicada pela tesouraria nacional.

 

3. Cada militante deve analisar a tabela de contribuição proporcional e decidir qual o valor de sua contribuição anual obrigatória. Não é preciso comprovar rendimentos, nem dar justificativas. O valor deve ser pago em uma, em duas ou em três parcelas. Havendo necessidade de maior parcelamento, a tesouraria nacional tem autonomia para negociar. Toda dificuldade pessoal é levada em consideração. Na AE, pagamos a anuidade adiantada, sempre em dezembro do ano que finda para estar em dia de janeiro à dezembro do ano vindouro.

 

4. Caso o/a militante não tenha fonte de renda, poderá pagar sua contribuição vendendo, individualmente, Ações Entre Amig@s as populares rifas. É necessária a venda 50 números de rifa(quando houver).As rifas devem ser solicitadas para a Direção em seu estado/distrito e, após as vendas, os valores deverão ser depositados na conta da tendência e informados para tesouraria@pagina13.org.br.

 

5. Ao fazer o pagamento de sua anuidade, o/a militante deve informar para tesouraria@pagina13.org.br, indicando valor, data e demais dados que permitam conferir, com cópia para a sua tesouraria municipal (onde houver direção municipal) e com cópia para a tesouraria estadual (no endereço eletrônico informado pela direção estadual). Deverá mencionar se foi parcelado ou não.

 

6. Vale lembrar que quando o/a militante parcelar a sua contribuição, só após o pagamento da última parcela o/a militante estará totalmente apto/a para votar e ser votado/a. Entretanto, durante o período de pagamento das parcelas ele/a poderá votar e ser votado/adesde que esteja em dia, ou seja, qualquer atraso cancelará seus direitos, inclusive os de votar e ser votado/a.

 

7. Abaixo Tabela de contribuição de 2021e as formas de pagamento.

 

Salário líquido mensal (após os descontos, incluindo o do PT)	Faixa de contribuição (R$ e %)
Até R$ 954,00 (1 salário mínimo vigente em 2018)	R$ 120,00
De R$ 954,01 até R$ 2.862,00 (de 1 s.m. a 3 s.m.)	14% do salário líquido mensal
De R$ 2.862,01 até R$ 5.724,00 (de 3 s.m a 6 s.m)	15% do salário líquido mensal
De R$ 5.724,01 até R$ 8.586,00 (de 6 s.m. a 9 s.m.)	16% do salário líquido mensal
De R$ 8.586,01 até R$ 11.448,00 (de 9 s.m. a 12 s.m.)	17% do salário líquido mensal
De R$ 11.448,01 até R$ 14.310,00 (de 12 s.m. a 15 s.m.)	18% do salário líquido mensal
De R$ 14.310,01 até R$ 17.172,00 (de 15 s.m. a 18 s.m.)	19% do salário líquido mensal
De R$ 17.172,01 até R$ 20.034,00 (de 18 s.m. a 21 s.m.)	20% do salário líquido mensal
De R$ 20.034,01 até R$ 22.896,00 (de 21 s.m. a 24 s.m.)	21% do salário líquido mensal
De R$ 22.896,01 até R$ 25.758,00 (de 24 s.m. a 27 s.m.)	22% do salário líquido mensal
De R$ 25.758,01 até R$ 28.620,00 (de 27 s.m. a 30 s.m.)	23% do salário líquido mensal
De R$ 28.620,01 até R$ 31.482,00 (de 30 s.m. a 33 s.m.)	24% do salário líquido mensal
De R$ 31.482,01 até R$ 34.344,00 (de 33 s.m. a 36 s.m.)	25% do salário líquido mensal
De R$ 34.344,01 até R$ 37.206,00 (de 36 s.m. a 39 s.m.)	26% do salário líquido mensal
De R$ 37.206,01 até R$ 40.068,00 (de 39 s.m. a 42 s.m.)	27% do salário líquido mensal
A CONTRIBUIÇÃO É ANUAL, ENTÃO O RESULTADO DA CONTA ACIMA É PAGO UMA VEZ AO ANO (NÃO É VALOR MENSAL).   Contribuir com umas das formas que segue e enviar o comprovante para tesouraria@pagina13.org.br   Banco eletrônico STONE (transferir como TED) Nome: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS PÁGINA 13 / CNPJ: 10.445.600/0001-17 Banco: 197 – Stone Pagamentos S.A. /  Agência: 0001 – Conta: 18391-3 NOVIDADE: CHAVE PIX – CNPJ – 10 445 600 00011 7   Ou via Pag Seguro: https://pagina13.org.br/apresentacao/doacoes/ São três as formas de pagamento: cartão de crédito; cartão de débito; ou boleto. Qualquer que seja a forma escolhida é o/a militante quem faz o procedimento.

8. Sobre novos/as militantes, a regra aprovada é que para votar e ser votado/a nos processos deliberativos internos, é preciso ter no mínimo 1 ano de militância na AE, além de estar em dia com as obrigações financeiras para com a tendência. Entretanto como nossa tendência tem recebido novas filiações constantemente, há uma flexibilização nesta regra para os casos de Conferências e Congressos, ou seja, os/as novos/as militantes poderão votar e ser votados/as, mas sub judicede um aceite final dado pela Dnae (ou pelo congresso nacional da AE).Assim, nas etapas das conferências ou congresso realizadas nos municípios e nos estados estes votos serão computados em separado.
9. O/a militante novo/a deve pedir a sua filiaçãona instância municipal; caso essa não esteja organizada em seu município pedirá à instância estadual. Quando não houver organização estadual, o pedido deverá ser feito à Dnae. Somente após a aprovação na instância é que o/a militante novo/a pagará a sua primeira anuidade. O período de um ano começa a contar quando o/a militante paga essa primeira contribuição.

 

10. Caso o/a novo/a militante entre na tendência no decorrer de 2021, poderá pagar o valor proporcional ao número de meses que restam para concluir o período. Caso entre em dezembro de 2021, ele/a deve pagar o valor proporcional de dezembro e a anuidade de 2022.

 

11. Caso algum militante tenha pago a sua contribuição pela primeira vez até 31.12.20e não tenha informado através de mensagem eletrônica à tesouraria nacional, seu nome não será divulgado na lista nacional e o seu dinheiro será devolvido, através de conta corrente, para a pessoa que comprovar o pagamento. Após isso, ele/a poderá iniciar o processo de pagamento de primeira contribuição.

 

12. Como nossa política de contribuições anuais pressupõe contribuições individuais, onde cada militante deve providenciar o depósito na conta da tendência e informar a contribuição, individualmente, no endereço eletrônico tesouraria@pagina13.org.br, a tesouraria nacional não está autorizada a aceitar informação de pagamento cuja origem do depósito e cuja origem da mensagem de informação do mesmo não estejam devidamente claras.

 

13. Caso haja dúvidas, escreva para tesouraria@pagina13.org.br.

 

 

Novembro de 2020

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

 

Quadro com as anuidades por estado atualizado em 29.01.21

 

UF	2021		Total
	Em dia	Em débito
AL	3	16	19
AM	0	2	2
AP	0	10	10
BA	5	18	23
CE	1	12	13
DF	10	30	40
ES	4	41	45
GO	0	7	7
MA	0	19	19
MG	7	19	26
MS	9	50	59
MT	0	10	10
PA	0	24	24
PB	2	7	9
PE	13	63	76
PI	1	102	103
PR	4	20	24
RJ	15	56	71
RN	20	74	94
RO	0	1	1
RS	5	189	194
SC	0	3	3
SE	4	53	57
SP	37	103	140
TO	1	11	12
Ex	0	1	1
TOTAL	141	941	1082

 

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6/rifa 2021

Cronograma:

Março – definição do prêmio

Março/abril – impressão dos talões

Abril/maio – entrega dos talões

Julho – sorteio

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7/ informe conferência nacional sindical

Sergipe marcou conferência estadual para o dia 10 de abril.

Mato Grosso do Sul marcou conferência estadual para os dias 19 e 20 de março.

Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

A 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2021, de forma virtual.

A pauta da Conferência Nacional Sindical da AE é a seguinte:

1. a) conjuntura e tática sindical;
2. b) a construção e a disputa de rumos da CUT e das Confederações;
3. c) balanço da situação interna e tarefas;
4. d) eleição da nova Coordenação Sindical Nacional;

A 10ª Conferência será aberta pela direção nacional e pela coordenação nacional sindical da AE no dia 24 de abril de 2021 às 09h.

Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das/os delegadas/os eleitas/os nas conferências estaduais, considerado o que está previsto nos itens 6 e 7 deste regulamento.

Uma vez aberta a Conferência, o plenário deverá aprovar a programação e eleger:

1. a) a mesa diretora dos trabalhos;
2. b) a comissão de emendas;
3. c) a comissão eleitoral.

Participarão da conferência:

1. a) convidadas/os;

I – são consideradas convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidados a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE;

II – as/os convidadas/os terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

1. b) observadoras/es;

I – são consideradas/os observadoras/es o/a militante da AE em dia com suas obrigações financeiras;

II – as/os observadoras/es terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

1. c) delegadas/os;

I – são consideradas/os delegadas/os as/os militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas/os entre as/os militantes da AE de sua respectiva base sindical em conferencia estadual especialmente convocada para este fim;

II – as/os delegadas/os terão direito a voz e voto.

As conferências estaduais para debater a pauta e eleger as coordenações estaduais e as delegações à 10ª Conferência Sindical Nacional deverão:

1. a) ser realizadas entre 15 de fevereiro de 2021 e 11 de abril de 2021;
2. b) ser convocadas com pelo menos 1 semana de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo estado;
3. c) ter suas respectivas atas enviadas à Coordenação Sindical Nacional da AE até 72h após sua realização.

Parágrafo único: as conferências estaduais poderão designar convidadas/os à 10ª Conferência para constar na lista a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE, devendo registrar os nomes indicados nas respectivas atas;

Poderão votar e serem votadas/os na escolha da delegação à Conferência as/os militantes da AE que:

1. a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;
2. b) ingressaram na AE até 15 de fevereiro de 2020;

I – militantes que comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.

II – militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a partir de 15 de fevereiro de 2020 poderão participar das conferências estaduais, mas no momento de eleger delegadas/os votarão em lista à parte;

III – caberá à plenária da 10º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 15 de fevereiro de 2020, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado a partir de 15 de fevereiro de 2020;

As/os delegadas/os serão eleitas/os na seguinte proporção:

1. a) para cada 2 militantes presentes de uma mesma categoria ou ramo, será eleita/o 1 delegada/o;
2. b) as delegações deverão ser compostas por, no mínimo, 50% de mulheres;
3. c) no caso de militantes sindicais de ramos ou categorias que não tenham 2 militantes, serão eleitos/as agrupados com militantes de categorias/ramos diversos na mesma proporção e critérios indicados nos itens “a” e “b” deste item.

O credenciamento das delegações, das observadoras/es e das/os convidadas/os será feito a partir das 09h de 24 de abril e se encerrará às 16h do mesmo dia.

A coordenação sindical nacional da AE vai apresentar uma proposta de resolução até o dia 15 de feverreiro de 2021.

Casos omissos serão deliberados pela direção nacional da AE.

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8/ atividades no Maranhão

4 de fevereiro de 2021, na cidade de São Luís e 6 de fevereiro na cidade de Imperatriz

Manhã dos dias 4 (SL) e 6 (Imp.)

8h30 – Debate de análise de conjuntura nacional, abrangendo o contexto internacional e a situação do PT e da AE: perspectiva histórica, o papel do trabalho de base e dos mandatos, o horizonte socialista; [com exposição inicial da DNAE]

10h30 – Debate de análise de conjuntura estadual: PT – balanço histórico e o contexto do governo Flávio Dino; [com exposição inicial de membro da AE/Ma]

12h30 – intervalo para almoço

Tarde dos dias 4 e 6

13h30 – Organização da AE: balanço, situação atual frente às demais correntes no DN do PT e funcionamento interno, com perspectiva de construção do Congresso 2021;

15h30 – A construção da AE/Ma: ingresso de novos militantes e tarefas com vistas a estabelecer a AE como corrente organizada no estado;

Locais: a serem definidos pela corrente nos municípios.

Possibilidades de atividades extra-corrente (eventos abertos, entrevistas na imprensa local, reuniões com instâncias partidárias etc.) a depender da disponibilidade de horários nos dias marcados para viagens (3, 5 e 7).

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9/informe FPA

Foi dado um informe geral sobre a situação da Fundação Perseu Abramo.

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10/informe eleição Mesas e reunião bancada Esquerda Petista

Foram dados informes sobre a liderança da bancada (Ênio pleiteia ser reconduzido, há divergência na CNB); nome na mesa diretora (Afonso e João Daniel são nomes considerados). Espaços nas comissões: Pimenta, Bonh Gass, Helder e Afonso compõem uma comissão que está responsável por articular isso no “nosso campo”. Não há, até agora, pleito nosso da AE de ser presidente de comissão. Há pleitos para participar de comissões e vice-liderança.

Sobre a reunião da bancada da esquerda petista: foi basicamente um debate de conjuntura. Falaram, além de Rui Falcão, BonGas, Rosario, Pimenta, Camila, Teixeira, Rogério, Soriano, Simões e Valter Pomar. Foi proposto defender que o DN convoque um encontro nacional para debater a estratégia; se o DN não convocar, existe a decisão de convocar um encontro nacional livre e aberto. Logo depois da eleição da Mesa, haverá uma reunião de balanço. Reafirmamos que o EP é um bloco parlamentar, não se estende as articulações internas ao Partido, que são feitas pelas tendências.

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11.Resolução sobre a eleição das Mesas e da Presidência do Senado e da Câmara

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 31 de janeiro de 2021, aprovou a seguinte resolução sobre a eleição das Mesas e da Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados.

1.O aprofundamento da crise sanitária, social e econômica reabriu a possibilidade de colocar na ordem do dia o impeachment de Jair Bolsonaro.

2.É deste ponto de vista que deve ser analisada a tática adotada pelo PT na eleição das Mesas e da Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados.

3.No Senado, a bancada petista decidiu por unanimidade apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM), candidatura que é apoiada também por Bolsonaro. Portanto, a tática adotada pela bancada do PT no Senado não contribui em nada para colocar o impeachment na ordem do dia.

4.Na Câmara dos Deputados, a maioria (27 parlamentares) da bancada petista decidiu apoiar a candidatura de Baleia Rossi (PMDB), contra a candidatura de Arthur Lyra (PP), que é apoiada por Bolsonaro. A minoria (23 parlamentares) da bancada defendeu o lançamento de candidatura própria à presidência da Câmara dos Deputados.

5.Vale esclarecer que, antes da votação da candidatura, houve outra, em que a esmagadora maioria da bancada decidiu participar de um “bloco” junto com Rodrigo Maia e Baleia Rossi. Vale esclarecer, também, que uma minoria da bancada defendia apoiar Arthur Lyra, mas recuou desta defesa pública quando esta candidatura passou a ser defendida por Bolsonaro.

6.Portanto, diferente da tática adotada pela bancada do PT no Senado, a tática adotada pelo PT na Câmara está relacionada com o objetivo de derrotar o governo Bolsonaro. Entretanto, a maneira como isto é feito (participar do bloco de Maia e apoiar a candidatura de Baleia) colocou o PT e a esquerda à reboque da direita neoliberal que realizou o golpe de 2016, que organizou a condenação e prisão de Lula, que apoiou Bolsonaro no segundo turno de 2018 e, principalmente, que defendeu e segue defendendo a pauta ultraliberal. Coerente com isto, em nenhum momento Baleia Rossi comprometeu-se a fazer tramitar um dos 61 pedidos de impeachment já impetrados contra Bolsonaro.

7.Em nossa opinião, os fatos estão demonstrando que a melhor tática para o PT e para a esquerda teria sido – tanto no Senado, quanto na Câmara – lançar candidatura própria no primeiro turno, uma candidatura tendo como pauta quatro questões: a vacinação universal, o emprego, o auxílio emergencial e o impeachment. Todo dia fica evidente a falta que faz, no debate político sobre as Mesas, uma voz forte que defenda estas posições. Esta voz, para ser realmente forte, teria que ser proveniente do PT ou apoiada oficialmente pelo PT. Mas a maioria da bancada do PT recusou esta tática, seja ao decidir participar do Bloco do Maia, seja ao decidir apoiar no primeiro turno a candidatura de Baleia Rossi.

8.Vários foram os argumentos utilizados para recusar a tática de candidatura própria. Alguns remetem para a discussão dos “cargos” (na Mesa, em Comissões, relatorias etc.), argumentos que em nossa opinião tiveram um peso desproporcional no debate. Outros argumentos remetem para a dificuldade de ter uma tática unificada da oposição, seja por conta da divisão existente nos partidos de centro (tanto no PSB quanto no PDT há um forte setor pró Lyra), seja pela postura dos partidos de esquerda (a bancada do PCdoB é hegemonizada pelo setor pró-Maia, a bancada do PSOL está rachada meio a meio). Foi e segue sendo muito usado, também, o argumento de que não participar do Bloco e não apoiar Baleia já no primeiro turno ajudaria Lyra/Bolsonaro a vencer no primeiro turno. Todos estes argumentos foram respondidos por nós, durante o debate.

9.Nos próximos dias, teremos mais elementos para debater o ocorrido. Até agora travamos o debate e perdemos, tanto na composição do bloco, quanto na indicação de candidatura própria. Certamente cada um dos 23 parlamentares petistas que votaram por candidatura própria deve estar refletindo como votar. Mesmo que o DN tenha transferido a decisão para a CEN e esta tenha transferido a decisão para a bancada, ainda assim a deliberação adotada tem o respaldo partidário, confirmado na última reunião da CEN (que vergonhosamente não quis rever a tática adotada no Senado, nem quis condicionar o voto no primeiro turno a tramitação do impeachment). Portanto, há duas alternativas: ou respeitar a disciplina e votar em Baleia Rossi no primeiro turno; ou desrespeitar a disciplina e, no primeiro turno, não votar em golpistas. Nossa opinião, como direção da tendência petista Articulação de Esquerda, é que no primeiro turno os parlamentares defensores de candidatura própria não devem votar em golpistas.

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12/Informes CEN e DN

Foi dado um informe sobre as últimas reuniões da CEN. Vamos cobrar o andamento dos pedidos de comissão de ética. A regulamentação dos encontros setoriais será feita pelo DN.

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13/leitura e aprovação da Convocatória do Congresso da AE

Companheiras e companheiros

1.No final de 2020, foi aprovado e divulgado o Regimento do Congresso 2021 da Articulação de Esquerda. O primeiro passo é a divulgação desta “Convocatória”, que servirá de base para os debates nos congressos de base, estaduais e no congresso nacional. O segundo passo é a realização, até o dia 23 de março de 2021, dos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais). Cada um destes congressos de base (que poderão ser virtuais ou presenciais) elegerá sua delegação diretamente à primeira etapa do Congresso Nacional. E nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021 acontecerá a primeira etapa do Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda. Em seguida, durante o mês de abril de 2020, a Direção Nacional realizará plenárias municipais, intermunicipais e estaduais onde será apresentada a resolução final votada pelo Congresso nacional. Durante o mês de maio de 2021, devem ocorrer congressos municipais, para eleger as respectivas direções municipais da AE e, também, para eleger delegações aos congressos estaduais. Estes congressos estaduais devem reunir-se durante o mês de junho, para eleger as respectivas direções estaduais e eleger delegações a segunda etapa do Congresso Nacional, que vai reunir-se nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.

2.Este processo de congresso, com vários meses e etapas, tem dois objetivos. Por um lado, ampliar qualitativamente o nível de organicidade da tendência em todo o país, com a constituição de direções estaduais e municipais por todo o território nacional. Por outro lado, aprovar nossa linha política para o período 2021-2022. O ponto de partida é um diagnóstico da situação mundial, regional, nacional, da esquerda brasileira e do Partido dos Trabalhadores; com base nisso, atualizar nossa estratégia geral, definir nossas táticas para cada setor de atuação e estabelecer o respectivo plano de ação. Este é o propósito dos projetos de resolução que a Direção Nacional apresentará, ao longo do mês de fevereiro, abordando entre outras as seguintes questões:

*Passado, presente e futuro do PT

*Reconquistar maioria na classe, reocupar territórios perdidos e construir uma cultura democrática, popular e socialista de massas

*Diretrizes de nossa política de comunicação: a luta contra o oligopólio midiático; balanço e propostas referentes a comunicação do campo democrático e popular, balanço e propostas referentes a comunicação do PT, balanço e propostas referentes a comunicação da AE.

*Nossas tarefas imediatas: emprego e renda emergencial, vacinação universal e gratuita, derrotar Bolsonaro e recuperar direitos políticos de Lula

*Balanço das eleições 2020 e tática para as eleições 2022

*Tarefas e funcionamento da tendência petista Articulação de Esquerda.

3. Recomendamos a cada militante: 1/divulgar ao máximo a realização do congresso, 2/estimular que todos os militantes da AE participem, 3/recrutar em tempo hábil (ver regimento) novos militantes, 4/debater com antecipação a composição das novas direções e seu plano de trabalho; 5/divulgar esta Convocatória do Congresso, bem como os projetos de resolução que a Dnae divulgará ao longo do mês de fevereiro; 6/apresentar projetos de resolução e/ou emendas aos formulados pela Dnae. Lembrando que simultaneamente ou posteriormente ao processo de Congresso nacional, também devem ocorrer conferências setoriais da tendência (sindical, juventude, mulheres, combate ao racismo e demais frentes onde temos presença mais ou menos organizada), cujas resoluções devem ser levadas ao Congresso ou para homologação pela Direção nacional da AE. Em todos os casos, faremos um esforço para redigir estes textos da maneira mais sintética possível, tendo em vista as condições pandêmicas em que realizaremos nosso processo de congresso.

Em que ponto estamos

4.A Segunda Guerra Mundial acabou em 1945. Desde então e até 1991, a principal variável da situação mundial foi o conflito entre Estados Unidos e União Soviética. Em 1991 ocorreu a dissolução da União Soviética, abrindo um período de instabilidade nas relações internacionais, tendo como variável principal a tentativa dos Estados Unidos de converter-se numa espécie de “império global unilateral”. Diversas foram as reações àquela tentativa, entre as quais destacamos a formação da União Europeia, o ciclo de governos progressistas e de esquerda na América Latina e a ascensão da República Popular da China. Hoje, trinta anos depois do fim da URSS, a principal variável da situação mundial é o conflito entre EUA e China. Neste conflito, a América Latina e o Caribe são território de combate econômico, político, ideológico e, em menor escala, militar. Isto já havia ocorrido durante a Guerra Fria entre EUA e URSS. Agora, entretanto, há três novidades importantes: a decadência dos Estados Unidos, a penetração econômica chinesa e a experiência de integração latino-americana e caribenha.

5.Os Estados Unidos seguem sendo a principal potência econômica, política e militar do mundo. Entretanto, por uma combinação de fatores internos e externos, há um declínio acentuado na capacidade dos Estados Unidos exercer sua hegemonia. No médio prazo, há dois cenários fundamentais: ou bem os EUA recuperam sua hegemonia global primus inter pares; ou bem recuam no sentido de converter-se em uma importante potência regional que participa das questões mundiais. Nos dois casos, os Estados Unidos manterão pressão intensa sobre a América Latina e o Caribe. E, qualquer que seja o cenário final, tudo indica que os Estados Unidos devem lançar mão de sua potência militar, mesmo que “apenas” como fator de ameaça, uma vez que são imensas as dificuldades no terreno econômico e político-ideológico.

6.A República Popular da China é a principal competidora dos Estados Unidos no plano mundial. Entretanto, a China não dá sinais de querer converter-se em uma potência hegemônica global primus inter pares, parecendo preferir o lugar de importante potência regional que participa das questões mundiais. Diferente da União Soviética no período 1945-1991, a China adotou uma política econômica que teve como efeito sua penetração em todo o mundo e a ultrapassagem dos Estados Unidos em vários indicadores. E, diferente dos Estados Unidos no período 1945-1991, a expansão econômica chinesa não veio acompanhada de um aumento correspondente da presença militar. Por outro lado, o sucesso econômico da China e a evidente relação deste sucesso com a estabilidade de seu regime político interno mandam uma forte mensagem positiva em favor do papel diretor do Estado de tipo socialista, na contramão do discurso capitalista neoliberal difundido pelos Estados Unidos. Qualquer que seja o desfecho do conflito entre China e Estados Unidos, tudo indica que os chineses farão quase tudo que for possível para evitar um conflito militar generalizado.

7.Um eventual sucesso da China no conflito com os Estados Unidos não produzirá, de per se, uma alteração no “lugar” da América Latina e Caribe no mundo. Afinal, seja qual for o desfecho, é funcional às principais potências do mundo que a região, o Brasil em particular, perpetue sua condição de exportadora de matérias primais e importadora de produtos industriais e pacotes tecnológicos. A classe dominante nos diferentes países da região (com a exceção de Cuba) parece conformada com esta situação de sócia menor de interesses estrangeiros. Esta condição dependente tem várias implicações, entre as quais destacamos: a superexploração da força de trabalho, a permanente ameaça às liberdades democráticas da maioria do povo, a perpetuação de uma mentalidade colonizada e padrões de desenvolvimento inferiores aos das potências mundiais. Romper com esta situação exige concluir a tarefa que foi apenas insinuada pelo ciclo de governos progressistas e de esquerda. Trata-se de integrar a região, convertendo-a em uma potência coletiva que participe em pé de igualdade com as demais potências mundiais. Mas para completar a tarefa que até então foi apenas insinuada, será preciso realizar mudanças estruturais que exigirão derrubar as atuais classes dominantes e iniciar a superação do capitalismo. Caso isto não ocorra, viveremos como região e como Brasil uma regressão secular, no nosso caso de certa maneira voltando ao que éramos antes da Revolução de 1930, mas em condições muito piores do que então, já que buscam fazer caber um país de 210 milhões de habitantes na moldura estreita de um país que tinha 40 milhões de habitantes.

8.Propor a derrubada da classe dominante e iniciar a superação do capitalismo parece fora da realidade, num país dominado pelo golpismo, pelo ultraliberalismo e pelo bolsonarismo. Mas esta é a realidade dos momentos de crise: ou bem avançamos muito ou bem retrocedemos muito. Nas atuais condições históricas, o “caminho do meio” está bloqueado por dois fatores objetivos: a composição atual da classe dominante brasileira e a situação atual do capitalismo mundial. Deste, ao contrário do que ocorreu nos anos 1950, não virão estímulos no sentido de algum desenvolvimento, mesmo que dependente. Daquela, ao contrário do que ocorreu nos anos 1930, não se deve esperar nenhuma disposição de reindustrializar o país e convertê-lo em potência. E na ausência de desenvolvimento, a brutal desigualdade existente no país converte-se numa ameaça permanente, que a classe dominante busca conjurar com redução das liberdades, militarização e fundamentalismo. O bolsonarismo não é, portanto, um raio em céu azul. E sua derrota, se for protagonizada por algum setor da classe dominante, não vai alterar as condições estruturais anteriormente descritas. Ou a classe trabalhadora se dispõe a assumir o comando da nossa sociedade, reorganizando-a no sentido de um desenvolvimento de tipo socialista, ou na melhor das hipóteses continuaremos num ambiente de degradação econômica, social, cultural e política.

9.Ter como objetivo conquistar o poder e implementar uma política de desenvolvimento de tipo socialista, como meta não para 4 anos de governo, mas sim como meta para décadas, decorre não apenas da situação nacional, mas também da situação mundial descrita de maneira sintética nos parágrafos anteriores. O conflito entre Estados Unidos e República Popular da China se dá num contexto de crise mundial do capitalismo, cujos efeitos tóxicos só serão interrompidos e superados por transformações de tipo socialista: para uma crise sistêmica, uma solução sistêmica.

10.Portanto, se quisermos estar à altura da situação histórica, devemos nos propor como tarefa conquistar a maioria do PT, a maioria da esquerda brasileira e a maioria da classe trabalhadora para a luta por estes objetivos socialistas e revolucionários. Hoje, a maioria de nossa classe está novamente sob influência dos diferentes partidos da classe dominante. E a maioria da esquerda brasileira, inclusive a maioria do PT, está aprisionada ao modo de pensar segundo o qual nosso programa máximo é a superação do neoliberalismo, nossa estratégia é transformar o Brasil através de políticas públicas implementadas por governos eleitos, nossa tática é derrotar o bolsonarismo em aliança com forças de centro e de direita. E como a organização é política concentrada, o próprio Partido, sua vida interna e sua relação com a classe trabalhadora passam a ser determinados pela dinâmica eleitoral, como se esta fosse a única dimensão da luta de classes. Chega a ser impressionante que – depois de tudo que aconteceu desde 2005, em particular no golpe e depois – um setor do Partido continue manifestando ilusões em alianças com setores da classe dominante e defendendo uma estratégia etapista e de conciliação.

11.Muitos militantes não acreditam ser possível reconquistar maioria no PT para posições socialistas e revolucionárias. Acontece que se esta tarefa é difícil, tão ou mais difícil é conquistar maioria na classe trabalhadora para tais posições. Portanto, salvo para os que desejem desistir, a discussão não pode ser posta nestes termos. Ademais, quando olhamos o cenário geral da esquerda brasileira, vemos que em muitas outras organizações existem os mesmos problemas do PT, geralmente sem as mesmas qualidades do PT. Além disso, quando lembramos a crise do PCB e do PTB, no período que sucedeu ao golpe militar de 1964, percebe-se que ou nosso Partido dos Trabalhadores supera seus próprios limites, ou o que virá pela frente serão décadas em que a classe trabalhadora não disporá de um instrumento partidário à altura de suas necessidades. Finalmente, qualquer que seja o desfecho da luta interna ao PT, uma coisa é certa: a classe trabalhadora precisa de um partido de massas. Portanto, se a atual geração não conseguir equacionar os problemas, apenas transferiremos a tarefa para gerações futuras, que se verão diante de questões similares às que enfrentamos hoje. Por tudo isso e por inúmeras outras razões, reafirmamos uma ideia que está presente na tendência petista Articulação de Esquerda desde sua criação, em 1993: é preciso construir o PT, é preciso disputar os rumos do PT, é preciso conquistar a maioria do PT para uma estratégia socialista e revolucionária.

12.Entretanto, disputar o PT hoje é diferente de disputá-lo em 1993 ou em 2005. Cristalizou-se no Partido um conjunto de práticas que tornam muito difícil enfrentar e ainda mais difícil derrotar o grupo atualmente hegemônico. Neste sentido, somos obrigados a travar uma disputa também “de fora para dentro” pelos rumos do PT. Noutras palavras: uma onda de lutas sociais é condição necessária para construir uma nova maioria política em nosso Partido, uma maioria dotada de uma nova estratégia, adequada aos “tempos de guerra” que vivemos. Entretanto, trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente: simultaneamente é preciso elaborar esta nova estratégia, testar esta nova estratégia na prática, formar uma nova geração de quadros capazes de dirigir o PT numa jornada que certamente não será uma corrida de 100 metros, podendo parecer mais com uma maratona em pleno deserto.

13.Este é o pano de fundo da linha política que aplicaremos no biênio 2021-2022. Nosso esforço principal segue sendo o de reconquistar maioria na classe trabalhadora para as posições democráticas, populares e socialistas. Elevar o nível programático, manter a independência de classe, estimular a luta social, reconstruir a organicidade em todos os terrenos (frentes, partido, sindicatos, movimentos), reocupar territórios perdidos para a direita, nas escolas, empresas, locais de moradia e todos os demais terrenos onde se trava a luta de classes. Em tempos de barbárie e guerra de classes, levantar bem alto a defesa da humanidade e do socialismo.

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14/revisar regimento interno congresso AE

Foram alterados alguns itens do regimento interno do congresso da AE. Pedimos que todos releiam atentamente. A companheira Damarci fará um modelo de ata para os congressos de base; faremos circular amplamente. Os dirigentes nacionais devem entrar em contato com as direções estaduais, para que marquem os respectivos congressos.

 

Regimento do Congresso 2021 da Articulação de Esquerda

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca o Congresso 2021, com o seguinte cronograma e regimento básico:

1/Até o início de fevereiro de 2021, a Dnae aprovará e divulgará a convocatória o projeto de resolução do Congresso 2021;

2/Até 23 de março de 2021, devem ser realizados congressos de base (municipais e/ou intermunicipais), tendo como pauta a leitura e discussão do projeto de resolução, bem como a eleição de delegados ao congresso nacional.

2.1.onde houver direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;

2.2.onde não houver direção municipal:

2.2.a- o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
2.2.b- o respectivo congresso intermunicipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes dos respectivos municípios. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.

2.3.poderão votar e ser votados nos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais) os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE);
2.4.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE;
2.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados;
2.6.a critério das respectivas direções ou de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos.
3.Os congressos municipais e/ou intermunicipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:

-3 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)

-5 ou 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)

-8 ou 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)

-11 ou 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)

-e assim sucessivamente.

4.As atas dos congressos municipais e/ou intermunicipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
5.Nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021, acontecerá o Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda.
6.O congresso terá como pauta única o debate e aprovação da resolução política sobre programa, estratégia, tática e organização.
7.Até o final de abril de 2020, a Dnae realizará plenárias estaduais e municipais e/ou intermunicipais não deliberativas, abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pelo Congresso 2021.
8.Até o final de maio de 2021, ocorrerão congressos municipais, para eleger as direções municipais da AE e para eleger delegações aos congressos estaduais.

8.1.onde houver direção  municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
8.2.onde não houver direção municipal o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
8.3.militantes de cidades onde não vai ocorrer congresso municipal podem participar do congresso municipal de outra cidade, votando apenas para a eleição de delegados estaduais, devendo este fato ser registrado em ata;

8.4.poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE). Portanto, poderão votar e ser votados neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.  Portanto, poderão votar e ser votados (a confirmar) neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados.
9.Os congressos municipais elegerão direções municipais com no mínimo 50% de mulheres.
10.Os congressos municipais e/ou intermunicipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:

-3 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)

-5 ou 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)

-8 ou 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)

-11 ou 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)

-e assim sucessivamente.

11.As atas dos congressos municipais e/ou intermunicipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
12.Até o final de junho, serão realizados congressos estaduais para eleger as direções estaduais e para eleger delegação ao congresso nacional.
13.Os congressos estaduais elegerão direções estaduais com no mínimo 50% de mulheres.
14.Os congressos estaduais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-até 2 delegados/as presentes, 1 delegada nacional (necessariamente uma companheira)
-até 4 delegados/as presentes, 2 delegados nacionais (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-até 6 delegados presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-até 8 delegados presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
15.As atas dos congressos estaduais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
16.Nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, ocorrerá o Congresso Nacional da AE, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.
17.Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.

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14/comissão de ética

Aprovada resolução sobre Alagoas. Assim que comissão de ética redigir, será divulgada.

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15/análise conjuntura

Foi feito um debate a respeito, sem resolução específica. Após a eleição da presidência, soltaremos uma nota política.

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16/próxima reunião da Dnae

-28 de fevereiro, das 18h às 22h

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17/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.