Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 283 (28 de junho de 2021)
1.Reunião da Dnae
No dia 27 de junho de 2021 ocorreu uma reunião da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. A seguir os pontos tratados e as deliberações adotadas.
2.Informe da reunião da CEN
No dia 25 de junho de 2021 aconteceu uma reunião da comissão executiva nacional do PT. Recomendamos ouvir o podcast “a esperança é vermelha” deste mesmo dia, onde a companheira Natália Sena dá um informe detalhado da reunião.
3.Informe do GTA
A companheira Natália Sena deu um informa geral sobre as reuniões e debates realizados pelo grupo de trabalho de acompanhamento dos estados, acerca de questões eleitorais. Dirigentes interessados em informações específicas devem entrar em contato direto com ela.
4.Eleições 2022 no RS
Está sendo articulada uma reunião conjunta entre as direções nacional e estadual da AE do RS, para debater as eleições de 2022 naquele estado.
5.Encontros setoriais do PT
A companheira Daniela Matos informou sobre a reunião dos militantes da AE que são dirigentes setoriais do PT. Foram debatidos os encontros setoriais do PT.
No dia 18 de julho, faremos nova plenária de militantes da AE que atuam nos setoriais do Partido.
Segue a relação de dirigentes encarregados de acompanhar cada encontro setorial.
Saúde – Valter
Educação – Jandyra e outra militante a indicar
Sindical – Jandyra e outra militante a indicar
LGBT+ – Dani
Combate ao racismo – Patrick
Mulheres – Jandyra
Direitos Humanos – Natália
Cultura – Dani
Pessoas com deficiência – Isaías/Dani
Moradia – Júlio Quadros
TI/C&T – Deivi Kuhn/Dani
Meio ambiente – Geraldinho/Dani
Transportes – Keiji Kanashiro/Dani
6.Plenária nacional de saúde
A direção nacional da AE convocou uma plenária nacional do setorial de saúde da AE. A plenária acontecerá no dia 10 de julho, das 15h às 20h, no endereço zoom que será fornecido pela Dnae.
Terão direito a voz e voto na Conferência quem atenda as seguintes características:
1/ser militante da AE desde 10 de julho de 2020
2/estar em dia com suas contribuições financeiras até 9 de julho de 2021
3/atuar na área da saúde, por exemplo:
-ser integrante do setorial de saúde do PT em qualquer nível
-ser integrante de sindicato de trabalhadores em saúde em qualquer nível
-ser integrante de movimento popular de saúde em qualquer nível
-ser integrante de conselho de saúde em qualquer nível
-atuar profissionalmente na área de saúde em qualquer nível/especialidade.
Militantes da AE que tenham se filiado depois de 10/7/2020 poderão participar e votar, desde que estejam em dia com sua contribuição financeira para com a AE e que tenham seu direito a voto confirmado pela Dnae antes da plenária começar.
Terão direito a voz na plenária quem atenda as seguintes características
1/integrantes do Luta Saúde
2/convidados pela direção nacional da AE
A pauta da plenária é a seguinte:
1/abertura pela direção nacional da AE
2/apresentação do projeto de resolução política
3/debate e votação do projeto de resolução política
4/tática na eleição do setorial nacional de saúde do PT
5/eleição da coordenação provisória setorial da AE
O projeto de resolução será formulado e divulgado pela Dnae até o dia 5 de julho.
A coordenação nacional provisória deve ter 4 pessoas, com no mínimo 2 companheiras.
7.Congresso da JPT
O companheiro Patrick deu um informe detalhado a respeito, uma síntese será publicada no próximo OM.
8.Congresso da UNE
O companheiro Patrick deu um informe detalhado a respeito. Abaixo, um resumo elaborado pelo companheiro Lucas.
– O Congresso não terá tiragem de delegados, pois funcionará como uma espécie de Assembleia da atual gestão que vai referendar a troca;
– Apesar de não ter tiragem de delegados, será criado um caderno de teses, simbolicamente, para que as forças políticas possam expor suas teses e linhas políticas para o conjunto do ME;
– A tese deve ser enviada até o dia 6 de julho para o e-mail da UNE para entrar no caderno de teses. Junto da tese, deve ir a assinatura de 50 estudantes do Brasil;
– Além da tese “formal”, que deve ser enviada para o e-mail da UNE, a JAE publicará uma edição especial do P13 para este congresso, que deve sair até o dia 12 de julho. Além do P13, publicaremos também textos no site para promover debates sobre movimento estudantil e produziremos vídeos dos/das militantes do ME convidando estudantes para o processo e difundindo nossa linha política; A publicação de textos e vídeos começa esta semana.
– Foi criado um grupo com militantes que se disponibilizaram a participar da construção dos textos para a tese e nossos dirigentes (diretores de UEEs, DCEs e CAs). Serão incluídos no grupo também militantes do ME dos estados onde não estamos em entidades. A ideia é que o grupo também funcione como canal de articulação e mobilização entre a CNJAE e os estados;
– Prazo para terminar a escrita dos textos: 3 de julho. Sintetizar tudo para enviar para a UNE e para diagramação do Página 13 no dia 6 de julho.
– Nova reunião segunda-feira, dia 28, às 19h, para fechar detalhes da nossa programação durante o Conunex. A ideia é que, assim como faríamos presencialmente, organizemos também plenárias virtuais para debater as pautas do movimento estudantil, com a participação de diferentes companheiros/as que já fizeram parte do ME da JAE;
Proposta de pautas para serem colocadas na tese de divulgação (Página 13):
– Quem somos nós e por que uma UNE para tempos de guerra?
– Conjuntura política
– Movimento estudantil (1. As tarefas da UNE sob o governo genocida 2. Por uma reforma política na entidade)
– Educação e pandemia (ensino remoto e inclusão digital)
– Reforma empresarial da educação e os retrocessos do governo Bolsonaro
– Contra as intervenções e pela autonomia universitária
– Ensino, pesquisa e extensão no pós-pandemia (EIV, verus…)
– Por uma universidade antirracista
– Mulheres em movimento: por uma educação feminista
– Universidade fora do armário: combater a LGBTfobia dentro e fora da universidade
– Entrar, permanecer e transformar: permanência estudantil em tempos de evasão
– Acessibilidade e anti-capacitismo
– A juventude do PT e a UNE
– Universidades privadas e comunitárias
– Universidades estaduais
– Construindo soberania: por uma engenharia popular e solidária
(Baseadas na tese de 2015, uma das mais completas até hoje e que precisa ser atualizada).
9.Conferência de mulheres da AE
A companheira Jandyra deu um informe a respeito. Solicita-se dos estados que ainda não convocaram o processo, que o façam imediatamente. Dos demais, solicita-se que reforcem a convocação.
10.Setorial combate ao racismo AE
Na última semana de junho/primeira de julho, a Dnae aprovará o texto base. A reunião do setorial deve ocorrer no dia 11 de julho de 2021. Maiores detalhes na próxima edição do OM.
11.Encontro nacional livre
Foram convocadas três atividades, a primeira delas deve ocorrer no dia 10 de julho. Maiores detalhes com Patrick e com Natália Sena.
12.Bancada federal da AE
A companheira Natália está consultando deputados e assessores que são militantes da AE, para realizar a reunião.
13.Nova Primavera/conferência nacional de formação PT
Tão logo seja oficializado o regimento da conferência, a Dnae tomará as providências necessárias para divulgar nosso documento de contribuição.
14.Informe FPA
O companheiro Valter deu um informe a respeito.
15.Tesouraria
No início de julho, começará a circular o informe sobre a rifa.
16.Capa cartaz para o dia 3 de julho
O companheiro Valter e o companheiro Emilio são encarregados de produzir a capa cartaz, que será antes submetida a aprovação pela Dnae. Tendo em vista os prazos, os estados que quiserem devem solicitar o arquivo para imprimir no local.
17.Pauta P13 de julho
Editorial
Internacional (EUA e China)(Peru)
Nacional (Impeachment)(Passando a boiada)(Manifestações x classe, evitar 2013)(eleições 2022)
Movimentos (Agda)
Partido (setoriais)
AE (informes)
18.Pauta da próxima edição da revista Esquerda Petista.
-EUA sob o governo Biden
-China em tempos de viagem a Marte
-Um balanço geral da situação latino-americana
-Um balanço geral da situação brasileira
-O Partido militar
-O Partido da Bíblia
-O Partido do Boi
-O que fazer com o capital financeiro
-Um balanço geral da esquerda brasileira
-a classe trabalhadora brasileira
19-Informe e deliberações sobre estados
-Tocantins
-Sergipe
-demais
20.Encaminhamentos pendentes
Foi debatido como produzir, em prazo curto, o que segue abaixo:
*reeditar a cartilha de apresentação da AE
*produzir um vídeo de apresentação da tendência;
*produzir um “poudicasti” de apresentação da tendência;
*prosseguir o cadastro nacional de militantes da AE, incluindo na atual e nas próximas pesquisas perguntas que visem detectar as capacidades técnicas e profissionais que possam ser úteis para a organização;
*realizar o curso de trabalho de base, incluindo elaboração e troca de experiências sobre métodos de agitação política presencial e virtual;
21.Resolução sobre conjuntura
Foi lida e debatida a proposta a seguir. As emendas serão feitas ao longo da semana e a versão final divulgada pelo site.
A Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda vai reunir-se no dia 27 de junho de 2021. Está em debate a seguinte resolução política sobre a conjuntura:
1.A situação política nacional e internacional segue crítica, instável e tensa. Um ambiente propício para que se cometam análises impressionistas e erros táticos. Assim, começamos esta resolução chamando a atenção para duas variáveis fundamentais que não podemos perder de vista, quando debatemos a conjuntura e nossa tática.
2.A primeira variável é o movimento que os Estados Unidos estão fazendo para tentar preservar e reafirmar sua hegemonia mundial. É a partir deste ângulo que os EUA operam sobre todos os temas, inclusive sobre o papel do Brasil na divisão mundial do trabalho. Para os Estados Unidos interessa que o Brasil siga primário-exportador e aliado fiel dos EUA.
3.A segunda variável é o movimento que a classe dominante brasileira vem fazendo, especialmente a partir de 2010, para preservar e ampliar suas taxas de lucro. É a partir deste ângulo que os grandes capitalistas operam sobre todos os temas, inclusive sobre o governo Bolsonaro e sobre a possível volta de Lula à presidência. Para a classe dominante interessa que o governo federal siga sendo um instrumento a favor da concentração de poder, riqueza e renda.
4.Quando observamos a luz das duas variáveis fundamentais acima descritas, a constatação inescapável é a seguinte: o tríplice golpe e as políticas implementadas pelo governo Bolsonaro contribuíram para os interesses objetivos dos Estados Unidos e da classe dominante brasileira.
5.Entretanto, o tríplice golpe e as políticas do governo Bolsonaro criaram crescentes contradições com diferentes setores sociais e políticos brasileiros. Algumas destas contradições podem ser expressas de maneira objetiva e material, por exemplo com os trabalhadores assalariados e pequenos proprietários, parte dos quais viu seus empregos perdidos e negócios fechados; e também com centenas de milhares de brasileiros que perderam a vida e milhões que carregam sequelas da Covid 19. Outras contradições são políticas e ideológicas, junto a setores que divergem e resistem ao fundamentalismo religioso, ao racismo, a misoginia, a lgbtfobia, ao entreguismo, a defesa da ditadura militar, da questão social como caso de política. Há, ademais, contradições no interior das forças que realizaram o tríplice golpe.
6.Em condições políticas normais, as contradições acima referidas seriam tratadas e eventualmente resolvidas nas eleições presidenciais de 2022, seja com a reeleição de Bolsonaro, seja com a vitória de um bolsonarismo sem Bolsonaro, seja com a vitória de outras alternativas. Mas – como dissemos no início deste documento – a situação é crítica, instável e tensa e a eleição está distante demais: 15 meses. O que coloca as diferentes forças políticas do país diante de dilemas similares aos vividos em 1992 e em 2016: por um lado, como sobreviver, por outro lado como antecipar o fim de um governo cada vez mais minoritário.
7.Como sempre ocorre neste tipo de situação, surgem análises e cenários de todo tipo. Considerando apenas o que foi escrito ou dito após a sessão de 25/6 da CPI da Covid, podemos listar: renúncia de Bolsonaro, com Mourão completando o mandato; um golpe militar contra Bolsonaro; o impeachment de Bolsonaro, com Mourão completando o mandato ou com antecipação das eleições; Bolsonaro decreta estado de sítio ou similar; nenhuma das anteriores, com a situação seguindo deteriorando até 2022.
8.Cada um dos cenários mencionados anteriormente carrega junto diferentes expectativas e hipóteses acerca das próximas eleições presidenciais: adiamento das eleições, manutenção das eleições, mas com regras diferenciadas, polarização entre Lula e Bolsonaro, entrada em cena de uma terceira via potente etc. Até mesmo o parlamentarismo (de fato ou de direito) voltou à bolsa de especulações.
9.Sem prejuízo de qualquer tipo de debate, a tendência petista Articulação de Esquerda reafirma que num cenário de crise, instabilidade e tensão, a vitória será de quem se movimente mais rápido e de maneira mais decidida. Do nosso ponto de vista, a melhor saída é aquela que – o mais rápida e mais democraticamente que for possível – elimine a maior ameaça às condições de vida da maioria da população brasileiro. Esta ameaça provém do governo Bolsonaro e de suas políticas. Por isso, defendemos o impeachment imediato e a convocação antecipada de novas eleições presidenciais. Proposta cuja legitimidade baseia-se no reconhecimento tardio, feito pelo Supremo Tribunal Federal, de que as eleições presidenciais de 2018 foram uma fraude, uma vez que delas Lula foi ilegalmente e inconstitucionalmente impedido de participar.
10.Qualquer outra proposta – continuidade de Bolsonaro, golpe militar, posse de Mourão, governo de união nacional, eleições apenas em 2022 etc. – prejudicaria, em maior ou menor medida, o povo brasileiro, uma vez que permite que o cavernícola e/ou suas políticas sigam causando danos às grandes massas da população.
11.Neste sentido, apoiamos as medidas que já vem sendo tomadas, no sentido de:
-um novo pedido de impeachment
-a pressão por todos os meios possíveis para que Artur Lyra de início à tramitação do impeachment
-a antecipação da manifestação de 24J para a data mais próxima que for possível, se possível para 3 de julho
12.A isso acrescentamos a necessidade imediata de criar um comando político-social unificado do campo democrático-popular, reunindo pelo menos a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Mesmo no melhor cenário – aquele em que Bolsonaro não se vê em condições de reagir, em que o Partido Militar e as forças paramilitares que o apoiam fiquem sem meios de operar – é preciso impedir que a direita tradicional, neoliberal, construa uma alternativa que lhe permita continuar as políticas bolsonaristas, sem Bolsonaro.
13.Reiteramos, por fim, que o Partido dos Trabalhadores entra num momento decisivo da vida nacional, sem dispor da unidade estratégica e tática imprescindíveis e que só podem ser obtidas num legítimo processo congressual. As discrepâncias recentes acerca da CPI da Covid, acerca das manifestações de rua e de como tratar o Partido Militar não são detalhes. Tais discrepâncias não podem nem devem ser resolvidas por decisões pessoais de Lula. Não devem, porque não é assim que um partido democrático e de massas resolve suas divergências. Não podem, porque a experiência 2003-2016 mostrou que não se deve terceirizar para ninguém decisões que são coletivas. O setor que controla o Diretório Nacional do PT precisa compreender que a unidade partidária não se obtém através de procedimentos administrativos e burocráticos. No passado recente, tais procedimentos fizeram o partido gastar meses debatendo se deveríamos ou não adotar a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”. Repetir uma situação assim, num momento de crise aguda como o atual, seria desperdiçar mais uma vez a possibilidade de por fim imediato ao genocídio e ao governo cavernícola. Neste sentido, reafirmamos a defesa de que se convoque um congresso extraordinário para debater e aprovar resoluções sobre nossa tática e nosso programa de reconstrução e transformação. Acerca deste debate, reafirmamos as posições acerca do “partido militar”, expressas por nós em documento apresentado ao debate na CEN de 25/6. Bem como reafirmamos a defesa de uma Assembleia Constituinte como um elemento estruturante de nossa política.
Fora Bolsonaro!
Impeachment já!
TEXTO EM PROCESSO DE DEBATE, NÃO FOI APROVADO.
22.Próxima reunião ordinária da Dnae.
A próxima reunião da Dnae será no dia 25 de julho, domingo, das 18h as 22h.
23.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
