Orientação Militante N°303 (21 de dezembro de 2021)

Orientação Militante N°303 (21 de dezembro de 2021)

Orientação Militante N°303 (21 de dezembro de 2021)

Orientação Militante N°303 (21 de dezembro de 2021)

Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 303 (21 de dezembro de 2021)

1.Plenária nacional da AE

Na segunda-feira 20 de dezembro realizamos uma plenária nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Mais de 80 pessoas acompanharam pelas contas de youtube e facebook e mais de 120 pessoas estiveram na sala zoom. É o caso de militantes como Iriny Lopes e Célio Moura; e de pessoas convidadas, como Guillherme Estrela, Gezilda Lima, Maria Carlotto, Celso Marcondes, Douglas Martins, Rui Falcão e José Genoíno.

2.Direção nacional da AE

Na terça-feira 21 de dezembro realizamos uma reunião da direção nacional da AE. Nesta reunião demos continuidade ao balanço de 2021 e a discussão das tarefas para 2022 (a esse respeito, ver resolução aprovada logo a seguir). Debatemos também os seguintes temas: congresso JPT, fundo eleitoral, ameaças do Ratinho, balanço e auditoria dos setoriais, caravana ao MS, ida ao Piauí e a Alagoas, jornada de formação Cloves Castro, congresso nacional da AE 2022, próximas reuniões Dnae.

3.Resolução política

1.O ano de 2021 está chegando ao final. O saldo deste ano, dos três anos de mandato de Bolsonaro, bem como dos cinco anos transcorridos desde o golpe de 2016 é globalmente negativo para o povo brasileiro. Alguns números ilustram a tragédia: mais de 600 mil mortos na pandemia, mais de 15 milhões de desempregados, mais de 20 milhões de pessoas passando fome.

2.Apesar da resistência e luta, apesar de algumas vitórias parciais (por exemplo, contra a reforma administrativa), em 2021 não fomos capazes de interromper a marcha reacionária e não conseguimos dar início ao processo de impeachment do presidente genocida. Portanto, o grande desafio de 2022 segue sendo derrotar Bolsonaro, seu governo e suas políticas.

3.Bolsonaro e uma parte da classe dominante estão lutando pela reeleição do atual presidente. Outro setor da classe dominante pretende dar continuidade ao bolsonarismo e ao neoliberalismo, mas sem Bolsonaro. Este é o caso dos apoiadores de Moro, Dória e Pacheco. O resultado da eleição presidencial não está decidido e dependerá da campanha que fizermos. O mesmo pode ser dito – embora a situação seja muito mais difícil – no caso das eleições para governador, assembleias legislativas, senado e Câmara.

4.O fato de Lula liderar todas as pesquisas desde março de 2021 estimula um setor de nossa militância e de nosso eleitorado a acreditar que tudo depende da eleição estrito senso; que a eleição presidencial já estaria decidida; e que devemos nos preocupar com a governabilidade. Se esta postura prevalecer, corremos o risco de perder as eleições, o que seria um desastre sem tamanho para a maioria do povo brasileiro. Sem falar na possibilidade de vitória, mas sem reunir as condições necessárias para transformar o país.

5.A eleição de 2022 será de polarização, como foi a recente eleição do Chile. E a polarização será de classe, será política, será ideológica e será programática. Devemos apontar desde já como faremos para gerar 15 milhões de empregos, para saciar 20 milhões de famintos, para promover o desenvolvimento, o bem estar, as liberdades e a soberania. Devemos colocar em debate medidas para acabar com a ditadura do capital financeiro, com a hegemonia do agronegócio, eliminar a tutela das forças armadas, desmilitarizar a política de segurança, reestruturar o sistema judiciário, democratizar a comunicação e defender os governos progressistas e de esquerda da América Latina e Caribe.

6.A eleição de 2022 não será apenas uma eleição. Devemos nos preparar para uma campanha eleitoral com muita violência e manipulação, onde podem ocorrer reviravoltas e surpresas de todo tipo. Nossos inimigos não vão se limitar a usar métodos eleitorais para tentar nos derrotar. E uma parte do povo não vai decidir seu voto exclusiva ou principalmente nos momentos e processos formais da campanha eleitoral. É preciso começar desde já a organizar comitês populares, para fazermos uma campanha de massa, capilarizada nos locais de trabalho, estudo, moradia e lazer. É preciso, também, estimular, participar e buscar dirigir todas as lutas reivindicatórias e políticas da classe trabalhadora. Isso inclui as manifestações do 8 de março, o abril vermelho e o 1º de maio. A mobilização popular é o caminho mais seguro para colorir – de vermelho, de preto, de lilás, de arco-iris e de verde – o programa e a campanha eleitoral. Ao lado disso, se faz necessário mais empenho na “guerra cultural” que travamos em defesa da soberania, das liberdades, do desenvolvimento e do socialismo. Quanto maior for o nível de consciência, organização e mobilização do povo, maior será a governabilidade de uma futura administração popular.

7.A eleição de 2022 não pode depender apenas da força da candidatura Lula. Precisamos de mais e melhores candidaturas de esquerda para o Senado, Câmara, governos estaduais e assembleias legislativas, pré-candidaturas que façam desde já o debate programático e a mobilização popular de base, que defendam um programa emergencial e de reformas estruturais, que enfrentem o neofascismo, o neoliberalismo e o imperialismo.

8.Se vencermos a eleição presidencial de 2022, a luta continuará. O bolsonarismo e o neoliberalismo – assim como o lavajatismo – vão continuar existindo e nos pressionando. Ademais, a situação do Brasil em 2023 será pior do que em 2003, entre outros motivos porque – desde o golpe de 2016 – ocorreram alterações profundas no Estado e na sociedade brasileira, alterações que tornarão mais difícil governar em favor das maiorias. Exemplos disso: a composição do STF, a autonomia do Banco Central e outras alterações constitucionais, as contrarreformas da previdência e trabalhista etc.

9.Para enfrentar esta situação tão difícil – na campanha e no futuro governo – setores do PT e da esquerda brasileira defendem realizar uma aliança de primeiro turno com setores golpistas e neoliberais. O símbolo visível desta aliança seria entregar a candidatura à vice-presidência ao sempre tucano Geraldo Alckmin. Os defensores desta medida acreditam que isso poderia supostamente nos fazer ganhar a eleição no primeiro turno (apesar de não termos conseguido isto nem mesmo quando estávamos no governo federal); seria supostamente decisivo para nos fazer ganhar no segundo turno (mesmo sendo impossível saber, hoje, como será e contra quem será este segundo turno); seria supostamente importante para a eleição no estado de São Paulo (embora seja público que um dos “preços” de uma eventual aliança com os sempre tucanos de Alckmin seria retirar a candidatura de Haddad ao governo de São Paulo); e seria supostamente útil para a futura governabilidade de uma administração popular (mesmo argumento utilizado para defender, no passado, a entrega da vice a Michel Temer).

10.O que os defensores desta posição não revelam é o preço programático de uma eventual aliança com neoliberais, tucanos e golpistas. Não se trataria apenas de “virar a página do golpe”; seria necessário, também, assumir propostas neoliberais.

11.Cabe lembrar que combatemos os tucanos desde 1994, quando FHC foi eleito presidente e governou o país até 2002. O estado de SP é o principal ninho dos tucanos, um estado governado por eles ininterruptamente desde 1995. O principal governador tucano foi, exatamente, Geraldo Alckmin: um conservador com vínculos com a Opus Dei, responsável por privatizações e terceirização, cortes e arrocho contra o funcionalismo, violência policial contra pobres, negros e negras, moradores da periferia. Ademais, Ricardo Sales (o defensor de “passar-a-boiada”) foi secretário particular e secretário do meio ambiente do governador Alckmin; este senhor saiu do PSDB mas não deixou de ser tucano, neoliberal e golpista.

12.Por todos estes motivos, somos absolutamente contrários a entregar a vice a um golpista neoliberal. Isto não contribuirá para a campanha de que necessitamos, não apenas para vencer eleitoralmente, mas também para poder governar em melhores condições. Um vice proveniente da direita gourmet, além de contribuir para o rebaixamento de nosso programa, seria um fator permanente de ameaça contra nosso presidente. Precisamos de uma candidatura a vice de absoluta confiança política e que contribua para acentuar a diversidade e radicalidade programática do nosso futuro governo.

13.Além do tema da vice – que está em debate, mas informalmente – também está em debate no PT o tema da federação partidária. Consideramos que uma federação partidária pode ser útil para a esquerda brasileira. Mas para ser útil, é preciso que seja baseada num programa e em regras claras de funcionamento. Isso exige um processo, que demandará tempo. Sem este processo, sem unidade programática, o resultado será que teremos todos os defeitos de uma coligação e nenhuma das qualidades de uma federação.

14.Também por isto não estamos de acordo com a proposta feita pelo Partido Socialista Brasileiro, de uma federação entre o PT, o PCdoB e o PSB. O PSB é um partido onde convivem apoiadores e opositores do golpe de 2016, onde coabitam setores de esquerda com outros setores que apoiam Artur Lira e as propostas de Bolsonaro. Uma federação com o PSB obrigaria o PT inteiro, em cada estado e município do país, a compartilhar com o PSB – inclusive com os setores de direita deste partido – candidaturas majoritárias e chapas parlamentares, recursos do fundo público, decisões de bancada e uma direção unificada da federação. Conviver com tamanhas diferenças dentro de uma federação regulada por lei será tarefa impossível.

15.Vale lembrar, também, que a regulamentação desta federação não será trivial e os prazos são muito curtos, tornando impossível submeter esta decisão a quem pode decidir algo desta magnitude: o conjunto dos filiados e filiadas ao PT, em um processo congressual. Lembramos, finalmente, que a última vez que o PSB apoiou oficial e nacionalmente PT no primeiro turno de uma eleição presidencial foi em 1994. Em 2018 o apoio do PSB a Haddad no primeiro turno não foi oficial, nem foi em todos os estados do país. Se nos buscam agora para “federar”, é também porque acreditam que Lula pode vencer as eleições. Mas o que acontecerá caso percamos as eleições presidenciais? Alguém tem dúvida que – tal e qual ocorre hoje – um setor do PSB vai buscar aproximação com o governo da direita, caso esta seja vencedora? Como ficaria uma federação nesse caso?

16.Somos a favor de uma federação com bases programáticas. Em nome disto, o PT poderia até mesmo absorver eventuais prejuízos na composição de suas bancadas – prejuízos que os defensores da federação com o PSB dizem que não vão ocorrer, crença que entra em contradição com alguns dos fatos e motivos pelos quais o PT foi e segue sendo contra coligações para eleições proporcionais. Mas se não existe base programática, somos contrários a uma federação, feita às pressas e sem levar em conta todos os problemas indicados anteriormente, entre os quais a imposição de termos candidaturas majoritárias comuns entre os partidos federados nas eleições de 2022 e 2024, em todo o país. Reiteramos: nos termos propostos, só a base do Partido pode tomar decisões sobre a vice e sobre a federação.

17.A sociedade brasileira está atravessada por duas dinâmicas fundamentais. De um lado o agravamento das contradições nacionais, econômicas, sociais, políticas e ideológicas. De outro lado, a disputa presidencial. Nosso grande desafio é vincular estas duas dinâmicas, de maneira que o ano de 2022 conclua com a eleição de um governo capaz de resolver as grandes contradições nacionais em benefício do povo. Por tudo isso, é preciso preparar organizativa, ideológica e teoricamente o Partido para um ano que será de duros enfrentamentos. Em “tempos de guerra”, é preciso reforçar nossa organização, manter a política no comando e aprofundar nossos vínculos com a classe trabalhadora, nos espaços de trabalho, moradia, educação e lazer.

18.Concluímos o ano desejando a toda nossa militância um ano de 2022 melhor, onde consigamos derrotar o bolsonarismo, o neoliberalismo e o lavajatismo, em suas variadas expressões, inclusive tucanas.
Viva o PT, viva a classe trabalhadora, viva todos e todas que seguimos lutando por um Brasil soberano, democrático, desenvolvido e socialista.

Viva a tendência petista Articulação de Esquerda.

4.Resoluções organizativas

Vice e federação

1.Exigimos que o debate sobre estes temas seja feito pelas instâncias. Decisões de cima para baixo e de fora para dentro ameaçam a unidade e a sobrevivência do Partido. A resignação é inaceitável, especialmente diante de fatos não consumados e passiveis de alterar através da disputa política.

2.No espírito de aprofundar o debate, convocaremos para janeiro de 2022 duas plenárias nacionais abertas à toda militância petista: a) uma plenária contrária a Alckmin como vice; b) outra plenária contrária a proposta de federação.

3.Também estimularemos e participaremos de todas as iniciativas que a base do Partido para se contrapor a Alckmin e a federação, inclusive a divulgação de documentos e abaixo assinados.

Programa

4.Com o objetivo de contribuir para que o Partido elabore uma plataforma programática mínima, democrática popular e socialista, convocaremos para janeiro de 2022 uma plenária nacional para debater programa. Um dos nossos desafios é discutir a plataforma emergencial de geração de empregos e combate a fome. Outro é discutir como enfrentar o “estado neoliberal” consolidado desde 2016.

Orçamento secreto

5.Seguiremos pressionando o Diretório Nacional a debater e punir o senador Rogério Carvalho, por seu voto favorável ao orçamento secreto. Exigimos explicações de todos os parlamentares beneficiados.

Comunicação

6.Realizaremos, no primeiro bimestre de 2022, uma reunião de comunicadores de campanhas majoritárias e proporcionais, para discutir a linha das campanhas.

Setoriais

6.Solicitaremos à Sorg nacional as informações necessárias para auditar o processo dos encontros setoriais.
7.Divulgaremos, até fevereiro de 2022, um documento de balanço do conjunto do processo dos setoriais.

Jornada

8.Orientamos a militância da tendência a participar da Jornada Nacional de Formação Cloves Castro, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro.

9.Todos os municípios onde temos a tendência organizada devem mobilizar no mínimo um militante orgânico da AE para participar da jornada, além de convidar simpatizantes.

10.A direção da tendência pode arcar com parte dos custos de inscrição na jornada.

Congresso

10.Reafirmamos a convocação, para o último final de semana de maio de 2022, o 7º congresso nacional da AE, com delegados eleitos diretamente na base.

5.Próxima reunião da Dnae

A Dnae fará uma reunião de planejamento nos dias 29 e 30 de janeiro, em São Paulo.

6. Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.

 

 

 

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