Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 323 (10 de abril de 2022)
1.REUNÃO PRESENCIAL DA DNAE
No dia 9 de abril, das 8h00 às 14h00, realizamos uma reunião presencial da direção nacional da AE, com a participação de Daniela Matos, Natália Sena, Patrick Araújo, Júlio Quadros e Valter Pomar.
2.OBJETIVOS DA REUNIÃO DA DNAE
O objetivo central desta reunião foi o planejamento organizativo, dando conta de dois momentos: i/o processo eleitoral (até o final de outubro) e ii/o pós-eleitoral (nos seus diferentes cenários).
3.PRESSUPOSTOS POLÍTICOS
Os pressupostos políticos do planejamento estão nas resoluções adotadas pela direção nacional da AE nos últimos meses.
4.RESOLUÇÃO POLÍTICA
Resolução sobre a vice https://pagina13.org.br/resolucao-sobre-a-vice/
5.SÉTIMO CONGRESSO DA AE
1.O sétimo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado no domingo, dia 5 de junho de 2022, das 8 às 22h.
2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/informes do encontro nacional do PT; ii/análise da conjuntura e ações políticas e organizativas decorrentes; iii/convocação do congresso nacional da AE de 2023, onde será eleita a nova direção nacional da AE.
3.O sétimo congresso será híbrido (presencial e virtual). A plenária presencial será em São Paulo capital, na rua Silveira Martins. A transmissão será feita através de link divulgado oportunamente. Parte dos debates será transmitido online, parte será reservada aos congressistas.
4.O texto base do sétimo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 29 de maio.
5.Terão direito a voz e voto no sétimo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base (municipais e/ou regionais), na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes, respeitando os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso. Não haverá congressos estaduais.
6.Os congressos de base (municipais/regionais) podem ser presenciais ou virtuais e devem ser convocados pelas respectivas direções municipais (onde existirem) ou pela direção estadual ou pela direção nacional. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.
7.Os congressos de base (municipais/regionais) devem ser realizados entre o dia 28 de abril e o dia 29 de maio. A ata dos congressos deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional.
8.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 4 de junho de 2021 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia 28 de abril de 2022, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
9.Militantes filiados a AE depois de 4/6/2021 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
10.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
11.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar encontro de tática nacional ou atividade similar na data prevista para a realização do congresso, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.
6.CALENDÁRIO REUNIÕES DNAE 2022
24 de abril
22 de maio
26 de junho
31 de julho
28 de agosto
25 de setembro
-reunião presencial em data a definir logo após o primeiro turno
23 de outubro
-reunião presencial em data a definir logo após o segundo turno
27 de novembro
-reunião presencial dias 3 e 4 de dezembro
18 de dezembro
7.DIRETÓRIO NACIONAL 13 DE ABRIL
Faremos emendas sobre programa, emendas sobre estatuto, ementas ao regimento interno do congresso, proposta de reabrir debate sobre federação com Partido Verde.
8.ATO DE LANÇAMENTO LULA
Deve ser dia 30 de abril, no Anhembi em São Paulo. Nossas candidaturas, dirigentes e militantes devem buscar participar.
9.PRIMEIRO DE MAIO
Vamos produzir e imprimir um jornal Página 13, dedicado ao tema luta da classe trabalhadora, comitês populares e programa de governo, para distribuição nas manifestações.
10.ENCONTRO EXTRAORDINÁRIO PT
Será nos dias 4 e 5 de junho. Se for mantido o regimento aprovado pela CEN, a AE vai indicar 20 delegados e delegadas. A Dnae vai definir a delegação depois da reunião do DN no dia 13 e abril.
11.INFORMES
Foram dados informes sobre a reunião da CEN dia 7 de abril e sobre a primeira reunião do Grupo de Trabalho eleitoral.
12.COMISSÃO DE ÉTICA
A Dnae tomou providências em relação a uma denúncia recebida.
13.PONTÃO
A Dnae, depois de ouvir a companheira Pamela e os companheiros Nasson e Adriano sobre decisões recentes da CEE do PT RS (cautelar e revogação de cautelar acerca de militantes do PT na cidade de Pontão), aprovou a seguinte opinião:
1/o procedimento correto teria sido convocar uma reunião da direção estadual da AE para deliberar sobre a necessidade de colocar ou não em debate, na CEE do PT RS, uma medida cautelar;
2/propor e votar pela aprovação de medida cautelar sem prévio debate e deliberação na direção estadual da AE constitui um desrespeito a “legalidade interna” da tendência, em especial o dever de nossos representantes nas instâncias falarem em nome da tendência e não em seu nome pessoal ou de grupos;
3/aprovada a cautelar pela CEE do PT-RS, o procedimento correto teria sido convocar uma reunião da direção estadual da AE para deliberar sobre a necessidade de revogar a medida cautelar;
4/que a direção estadual da AE não tenha sido o espaço real de deliberação a respeito (seja da cautelar, seja da sua revogação) indica que estamos com um grave problema no funcionamento de nossas instâncias deliberativas;
5/uma vez que não houve deliberação da tendência, tanto o voto pela cautelar quanto o voto pela revogação da cautelar foram decisões pessoais dos dirigentes. No segundo caso, ao manterem o voto a favor da cautelar, tanto Adriano quanto Pamela tinham plena consciência de que o estavam fazendo em contradição com o sentimento majoritário da direção da tendência;
6/só a direção estadual da AE tem os elementos necessários para decidir a respeito de como proceder frente aos graves fatos relatados anteriormente. Cabe à direção estadual da AE RS decidir se, além de uma crítica política, é necessário alterar nossa representação na executiva estadual do PT. Entretanto, recomendamos fortemente que o debate a respeito seja feito nas instâncias da tendência e não fora delas;
7/a direção nacional opina que se não houver uma alteração profunda no modus operandi da tendência (em particular a relação entre as instâncias, os dirigentes da AE e os mandatos) teremos cada vez mais dificuldades em dar conta de nossas enormes tarefas políticas, especialmente na atual conjuntura. Não dá para saber se vamos conseguir fazer esta alteração, inclusive levando em conta a aparente carência de quadros e a visível fadiga de material em boa parte dos quadros existentes. Mas é preciso assumir a existência do problema e ter pelo menos a disposição de enfrentá-lo.
14.ORIENTAÇÕES E TAREFAS
1/priorizar a campanha Lula presidente
2/nossa militância deve organizar os comitês de Luta e através deles difundir nossos 13 pontos programáticos (ver jornal Página 13 de maio)
3/nossa militância defenderá que os movimentos sociais e os setoriais do Partido apresentem suas propostas programáticas para a candidatura Lula
4/contribuir na coordenação de programa de governo
5/orientar direções estaduais da AE a municiar permanentemente o Júlio Quadros, nosso representante no GTE, com informações eleitorais sobre os estados
6/elaborar um mapa eleitoral dos estados
7/após cada reunião do GTE faremos reunião virtual de Júlio Quadros com Dnae
8/após 5 de junho, em caso de divergências sobre linha de campanha, adotar como protocolo contribuir com registro por escrito de nossa posição na lista do DN e junto a coordenação de campanha
9/acompanhar de maneira sistemática a campanha no RS e buscar meios de contribuir
10/marcar reunião com AE ES para discutir como acompanhar e contribuir com a campanha
11/dar prioridade para a reeleição das deputadas Natália Bonavides e Iriny Lopes, Célio Moura e Dionilso Marcon
12/realizar periodicamente reuniões com as candidaturas federais e estaduais da AE. Na próxima reunião, fazer levantamento das necessidades (advogado, contador, comunicação etc.), combinar tuitaço de 1 de maio, explicar federação, cota de gênero, coeficiente e propostas de distribuição do fundo eleitoral. Sugerir diagramação de jornal programático.
13/manter reuniões mensais com bancada federal e assessorias. Orientar nossos parlamentares a responder imediatamente carta presidência da Câmara sobre emendas de relator.
14/manter acompanhamento dos estados. Atualizar mapa da situação.
15/manter acompanhamento dos setoriais. Realizar reunião com nossos dirigentes setoriais para discutir programa. Realizar depois do congresso da AE conferências setoriais de combate ao racismo e lgbt, respectivamente
17/manter acompanhamento entidades estudantis.
18/realizar a próxima jornada nacional de formação, presencial, de 26 a 29 de janeiro em São Paulo capital
19/planejar a instalação do cursinho Cloves Castro na rua Silveira Martins
20/seguir contribuindo com a Elahp e com os debates sobre a política nacional de formação do PT
21/seguir realizando periodicamente reuniões dos comunicadores militantes da AE
22/continuar produzindo duas edições semanais do podcast
23/continuar produzindo uma edição semanal do antivírus (abrindo a sala zoom para militantes da AE em ocasiões especiais)
24/continuar produzindo um Contramola mensal, dedicado ao debate programático
25/manter a edição mensal do jornal página 13
26/manter a edição diária do site Página 13
27/manter a publicação do Orientação Militante
28/produzir em 2022 duas edições da revista Esquerda Petista (no início do segundo semestre com debate programáticos e no final do semestre com balanço do processo eleitoral e discussão sobre 2023)
29/editar ao longo deste ano a agenda 2023 e os livros Ajuda memória, Método de análise de conjuntura, Miragem do Mercado, Ilusão dos Inocentes, Socialismo ou Barbárie
30/continuar contribuindo com o MANIFESTO PETISTA
31/retomar o Censo da AE depois das eleições 2022
32/manter a política de finanças
33/prever a realização, em 2023, do congresso da AE e da festa de 30 anos de criação da AE
15.EXPEDIENTE
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
