Orientação Militante N°337 (1 de agosto de 2022)

Orientação Militante N°337 (1 de agosto de 2022)

Orientação Militante N°337 (1 de agosto de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

1.Reunião da direção nacional

No dia 31 de julho aconteceu uma reunião da direção nacional da AE. Foram tratados os seguintes assuntos: 1/debate e resolução sobre conjuntura; 2/fundo eleitoral e candidaturas da AE; 3/informe sobre a candidatura Braga na Bahia; 4/informe sobre atividades em Alagoas; 5/Daniela Matos vai buscar informações sobre andamento da Comissão de Ética; 6/Página 13 de agosto sairá depois de encerrado o prazo das convenções; 7/Esquerda Petista começará a ser editada depois de publicado o programa definitivo da candidatura Lula; 8/organização das atividades relativas aos 30 anos da AE serão debatidas depois do segundo turno. Em setembro de 2022 publicaremos segunda edição do livro SOCIALISMO OU BARBÁRIE.

2.Resolução sobre conjuntura 

13 semanas decisivas!

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 31 de julho de 2022, aprovou a seguinte resolução sobre a conjuntura e as nossas tarefas.

1.Faltam poucos dias para o início oficial da campanha eleitoral. Prossegue o quadro de polarização entre as candidaturas de Lula e do cavernícola. Apesar dos esforços do Grupo Globo no sentido de inflar a candidatura da senadora Simone Tebet, as alternativas da chamada “terceira via” seguem enfrentando dificuldades, com várias delas desistindo ou dando sinais de poder vir a fazê-lo. Um dos sinais disso é a movimentação “em defesa da democracia” feita por setores do grande empresariado, incluindo quem apoiou o golpe de 2016, a prisão/condenação/interdição de Lula e a eleição do cavernícola em 2018.

2.As pesquisas indicam ser matematicamente possível que a eleição presidencial se resolva já no primeiro turno. A melhor maneira de transformar esta possibilidade em realidade é massificando a campanha, ampliando nossa influência especialmente junto aos setores populares, inclusive nos que votaram no cavernícola, se ausentaram, votaram branco e nulo em 2018. Embora nenhum setor da campanha se oponha a fazer este movimento, na prática tem prevalecido outra linha: a de ampliar a frente eleitoral através da busca de novas adesões de candidaturas de direita, por exemplo Janones e Bivar, assim como através de tentativas de última hora de apoiar candidaturas a governador e ao senado de partidos de direita. Este tipo de movimento, como já criticamos em outras oportunidades e como é demonstrado pelas pesquisas, causa mais prejuízos do que ganhos, uma vez que acaba por reduzir o engajamento de setores da militância, nos fazendo marcar passo nas pesquisas. Aliás, como pesquisas demonstram, as alianças com a direita até agora não alteraram qualitativamente nosso desempenho.

3.Por estes e por outros motivos, seguimos defendendo o lançamento do maior número possível de candidaturas petistas e de aliados de esquerda ao governo e ao senado, por exemplo em Goiás e Mato Grosso. Reafirmamos a necessidade do PT do Mato Grosso do Sul manter suas candidaturas ao governo e ao senado. Igualmente reafirmamos nosso apoio a Freixo (PSB) como candidato a governador no estado do Rio de Janeiro. E saudamos as candidaturas de Edegar Preto governador e Olívio Dutra senador, com Pedro Ruas (PSOL) na vice e com o apoio do PCdoB, do PV e da Rede.

4.Um dos paradoxos da atual situação política consiste no seguinte: a campanha Lula está na ofensiva no terreno das articulações eleitorais-institucionais e vai bem nas pesquisas. Já o cavernícola vai mal nas pesquisas, mas está na ofensiva no plano governamental e nos movimentos do submundo. Por isso mesmo, é importante compreender que as mesmas pesquisas que indicam a possibilidade de uma vitória de Lula já no primeiro turno, também indicam que pode ocorrer o segundo turno. Sendo necessário lembrar que o cavernícola dispõe de inúmeros instrumentos para tentar levar a disputa para o segundo turno.

5.Estes instrumentos incluem a ação do governo e da manipulação dos recursos do chamado orçamento secreto. Incluem, também, uma intensa ofensiva de suas bases políticas, militares e fundamentalistas. Frente a isto, é necessário que a campanha Lula responda acentuando o debate político-programático e intensificando o caráter de massa para a campanha.

6.A ofensiva do cavernícola no terreno das ações de governo e liberação de verbas precisa ser enfrentada combinando denúncias com debate político-programático. Neste particular, não podemos nos limitar a denunciar a natureza eleitoral do que está sendo feito, sendo preciso também enfatizar nossas alternativas. Não basta dizer que as medidas adotadas pelo cavernícola vão durar “só até a eleição”, “estão quebrando o país para tentar ganhar a eleição”, “vamos dar continuidade” e/ou “vamos ampliar”. É preciso politizar o debate, apresentando nossa alternativa programática em temas chave como o combate a fome, o combate ao desemprego, o combate à inflação, o modelo de desenvolvimento etc. Neste sentido, na próxima reunião do Diretório Nacional do PT, que se prometeu convocar para debater o programa de governo da candidatura Lula presidente, vamos seguir submetendo ao debate e ao voto nossas formulações programáticas.

7.A ofensiva do cavernícola deve ser respondida, principalmente, dando caráter de massa à campanha. Embora sejam fundamentais, não basta realizar grandes manifestações com a presença de Lula. É preciso fazer campanha permanente, sem a presença física de Lula, em todos os territórios, nas escolas, locais de trabalho e moradia, nos meios de transporte, espaços de cultura e lazer.

8.Neste momento, parte importante da militância está dedicada principalmente à campanha de parlamentares (cuja eleição termina no primeiro turno), parte menor está envolvida na campanha de senadores e governadores, enquanto a campanha de Lula segue muito dependente da presença física dele. Para isto contribui, também, nosso desempenho nas pesquisas, pois muita gente imagina estarmos numa certa zona de conforto. Como já dissemos, é preciso alterar rápida e radicalmente esta situação, através de medidas práticas, como por exemplo a definição de coordenadores estaduais e municipais de campanha, fazer chegar rapidamente materiais aos estados, organizar agendas específicas de mobilização da campanha Lula, a começar por uma panfletagem nacional unificada no dia 16 de agosto, primeiro dia oficial de campanha.

9.A massificação da campanha é, também, o meio mais eficaz de enfrentar a violência política da extrema direita, sem prejuízo das medidas organizativas necessárias para a defesa de nossas vidas, de nossas atividades e espaços. É preciso atenção especial – de todo o Partido e de toda a campanha– para apoiar e proteger as candidaturas negras, de mulheres e LGBT+, na medida em que são alvos preferenciais da violência política da extrema direita.

10.O cavernícola está se esforçando para levar a disputa para o segundo turno. Ele sabe ser impossível uma vitória no primeiro turno; mais do que isso; sabe também existir uma chance de uma derrota já no dia 2 de outubro. Sendo assim, ele trabalha para evitar a derrota e para transformar sua eventual ida ao segundo turno numa catapulta para tentar virar o jogo. Ademais, ele sabe ser mais fácil tentar questionar e tumultuar o resultado das eleições no segundo do que no primeiro turno (questionar o primeiro turno prejudicaria os interesses eleitorais das demais candidaturas aliadas ao cavernícola). Seja como for, devemos evitar a armadilha: trabalhamos para vencer, seja no primeiro ou no segundo turno. Portanto, devemos nos esforçar ao máximo agora e ao mesmo tempo preparar o estado de ânimo de nossa militância para a possibilidade de um segundo turno, além de nos preparar política e organizativamente para os problemas daí decorrentes.

11.Neste espírito, aprovamos as seguintes orientações:

11.1.nas próximas 13 semanas, conferir total prioridade para a campanha eleitoral. Todas as demais tarefas devem ter sua importância medida em função do impacto que tenham sobre o resultado das eleições, que vai decidir os destinos do Brasil pelo próximo período;

11.2.os comitês de Luta e os comitês de campanha de parlamentares devem articular a campanha presidencial, com as campanhas para governo, senado, federais e estaduais. Evidentemente, tal orientação aplica-se integralmente nos estados onde temos candidaturas ao governo e ao senado de petistas e quadros de outros partidos de esquerda, como é o caso, na presente data, por exemplo, das campanhas eleitorais para governador nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; bem como das campanhas para senado no Acre, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul;

11.3.devemos dar especial atenção para as mobilizações nacionais convocadas tentativamente para os dias 11 de agosto (em defesa da democracia), 13 de agosto (mulheres com Lula), 18 de agosto (comício em Belo Horizonte), 20 de agosto (comício em São Paulo), 7 de setembro (Grito dos Excluídos) e 10 de setembro (em defesa da democracia). Serão divulgadas diretivas específicas para cada caso.

12.O bolsonarismo pretende transformar o dia 7 de setembro num ponto de alto de sua campanha eleitoral, além de explícita demonstração golpista. Como em 2021, o alvo imediato do bolsonarismo é o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral A escalada contra o STF não é consensual nem mesmo entre os setores que hoje apoiam e integram o governo de Bolsonaro. Mas o cavernícola está determinado a “esticar a corda” pela “última vez”. É provável que antes e depois do 7 de setembro ocorram mais atos de violência política, confirmando ser este o “novo normal” da política brasileira: as eleições de 2022 não serão eleições, estão sendo uma guerra. Nesta guerra, a disputa pelas ruas terá grande importância, política e simbólica. Por isto mesmo deixando para 10 de setembro nossa manifestação em resposta, é importante comparecer às ruas neste dia 7 de setembro, apoiando o Grito dos Excluídos e disputando o dia da Pátria com a extrema direita. Ao mesmo tempo, é imprescindível um pronunciamento de Lula.

13.O destino do Brasil depende da batalha de outubro. E o destino da classe trabalhadora e da esquerda brasileira também está em jogo. Assim, política no comando, foco nas prioridades e concentração total de energias. Boa luta, à vitória, Lula presidente!

3.Resolução sobre fundo eleitoral (em processo de revisão pela Dnae, não divulgar)

Proposta de resolução sobre fundo eleitoral

1.A executiva nacional do PT elegeu um “comitê gestor do fundo eleitoral”, formado por 8 integrantes, com quórum para deliberação igual ao da Câmara de recursos do DN. A nossa chapa é representada neste comitê pela companheira Natália Sena.

2.O DN aprovou percentuais para serem aplicados às candidaturas presidencial, governo, senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas. Esses percentuais ainda poderão ser alterados, seja devido as regras legais sobre mulheres/negros e negras, seja por razões políticas.

3.O comitê gestor já debateu, em caráter não-definitivo, parâmetros de valores para candidaturas ao governo e ao senado. Informações sobre isto devem ser solicitada diretamente à companheira Natália Sena.

4.Nos próximos dias o comitê gestor irá debater os valores para as candidaturas proporcionais (federais e estaduais). Não sabemos ainda qual proposta de critérios e quais parâmetros de valores serão apresentados pela tesouraria nacional do PT.

5.Diante disso, para podermos incidir melhor no debate, solicitamos que todas as direções estaduais da AE nos enviem, até segunda 1 de agosto (01/08), a lista de todas as candidaturas vinculadas a tendência homologadas nas convenções partidárias, com uma breve descrição do perfil e com argumentos sintéticas sobre o porquê deve ser uma candidatura prioritária do Partido (por exemplo indicar se é dirigente partidário, sindical, de movimento social; se milita em algum setorial partidário; qual trabalho político realiza; se tem ou já teve mandato; se já foi candidato/a alguma vez e a que; se é negro/a e/ou mulher; entre outras questões que julgar necessário)

6.É importante lembrar novamente algo reiteradamente informado por nós, a saber, as instâncias do Partido, quando funcionam, funcionam muito mal. Por isto, é importante que cada candidatura se articule junto a respectiva direção estadual do Partido, junto a respectiva secretaria ou setorial estadual e/ou nacional onde milita, procure as demais candidaturas no próprio estado, majoritárias e proporcionais, inclusive as de outros setores do Partido.

7.Importante destacar o seguinte: não é a reunião do comitê gestor em si mesma, nem tampouco a direção nacional da tendência, quem vai resolver a destinação de recursos para cada candidatura. Vai pesar muito na destinação dos recursos a articulação feita diretamente nos próprios estados e setoriais, também junto à tesouraria nacional e, principalmente, vai pesar muito a força e visibilidade eleitoral das pré-campanhas. Tudo isto vai incidir, na prática, nos critérios de distribuição do fundo eleitoral.

8.Nestes termos e tendo como base as informações que chegarem até segunda 1 de agosto, faremos o máximo esforço, junto ao comitê gestor, para “encaixar” as nossas candidaturas nos grupos prioritários. Isto será muito mais fácil se houver mobilização própria das candidaturas neste sentido.

4.Sobre o 7 de setembro

Reiteramos o pedido para nossa militância: nos informar sobre atividades da direita previstas/sendo organizadas para os dias 25 de agosto e 7 de setembro. Toda informação é útil.

5.EXPEDIENTE

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.

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