Orientação Militante N°344 (03 de setembro de 2022)

Orientação Militante N°344 (03 de setembro de 2022)

Orientação Militante N°344 (03 de setembro de 2022)

Orientação Militante N°344 (03 de setembro de 2022)

 

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

 

1/reunião da direção nacional da AE

No dia 2 de setembro, ocorreu uma reunião da Dnae, com a participação de Damarci Olivi, Daniela Matos, Natália Sena, Patrick Araújo, Júlio Quadros, Múcio Magalhães e Valter Pomar. Ausência justificada da Jandyra Uehara.

2/informes gerais sobre o DN e a CEN

Em março de 2020, o Diretório Nacional do PT fez uma reunião presencial em Brasília. Desde então e até hoje, o DN não realizou mais nenhuma reunião presencial. No ano de 2022, a primeira reunião virtual do DN foi realizada no dia 24 de março. Outras reuniões ocorreram, a última delas foi no dia 30 de junho de 2022. Desde então e até hoje, o DN do PT não seu reuniu mais, nem presencial, nem virtualmente.

Já a comissão executiva nacional do PT fez diversas reuniões, mas desde março de 2020 até hoje ocorreram apenas duas reuniões presenciais: uma em março de 2020 e outra em 21 de julho de 2022 (sendo neste caso uma reunião da CEN com poderes de convenção partidária).

Os fatos citados acima servem para dar uma ideia do funcionamento coletivo (ou da falta de funcionamento coletivo) das instâncias dirigentes nacionais do Partido.

3/informes gerais sobre o comitê gestor do Fundo Eleitoral

Já foi informado, neste OM, sobre as reuniões do comitê gestor e sobre a arbitrária decisão de realizar uma reunião sem convidar a representante de nossa chapa. Depois dessa reunião ilegal, fizemos um protesto por escrito. Desde então, até onde sabemos, não houve mais nenhuma reunião do comitê gestor.

O fato acima, mais outros tantos, serve para dar uma ideia de como – a partir de certo momento – passaram a ser tomadas as decisões sobre o fundo eleitoral. Por motivos óbvios, as informações de que dispomos são poucas e não são oficiais.

4/sobre o fundo eleitoral do companheiro Marcon

Como já foi informado em edições anteriores do OM, o DN decidiu que os deputados e deputadas federais no exercício do mandato têm o direito de receber um determinado valor.

Entretanto, numa reunião do comitê gestor, foi apresentada a proposta de reduzir pela metade o valor do repasse do companheiro Marcon e da companheira Érica Kokay.

O pretexto para esta redução: o posicionamento de ambos acerca da ampliação do fundo partidário.

Na reunião, lembramos do seguinte: a direção e a bancada do PT não fecharam questão sobre o fundo; o DN, a CEN e a bancada não adotaram, desde então e até hoje nenhuma resolução a respeito, muito menos aprovaram qualquer tipo de punição; debater o assunto sem dar direito de defesa aos dois é inaceitável; e o comitê gestor do Fundo não é instância com poderes para tomar uma decisão diferente da aprovada pelo DN.

Nossos argumentos não foram aceitos no mérito, mas a proponente da punição anunciou, formalmente, que não seria necessário votar, pois já se havia constatado não haver quórum qualificado para deliberar.

Portanto, não existe nenhuma decisão nova a respeito e deve ser aplicada a resolução do DN.

Entretanto, para nossa surpresa, a tesouraria nacional do PT decidiu não repassar para o companheiro Marcon e para a companheira Erica o valor decidido pelo DN.

Cobrada a respeito, a tesoureira nacional do PT afirmou o seguinte: “este assunto será pautado na na CEN, portanto não há decisão arbitrária minha, arbitrária seria se eu dissesse que está decidido que não pagaremos. Esta matéria competirá a CEN resolver”.

Como ficou óbvio pelo relato acima, se existe uma decisão de instância competente (no caso, o DN e a CEN) e essa decisão não foi alterada, então deve prevalecer a decisão da instância. Ao decidir não transferir os recursos de duas candidaturas, sem existir decisão de instância respaldando este bloqueio, a tesoureira tomou uma decisão totalmente arbitrária.

Ademais, faltam 30 dias de campanha. Decidir adiar o depósito gera grandes danos.

Prejudicar desta forma uma candidatura petista, especialmente se tratando de uma candidatura mulher e de uma candidatura vinculada ao MST, é algo absolutamente inaceitável, um desserviço.

A direção nacional da AE está fazendo as gestões necessárias para liberar os recursos. Já.

5/informe sobre GTE e situação nos estados

A última reunião do GTE foi no mês de julho. A linha política adotada pela maioria do GTE e do DN foi relatada em detalhes, seja nas edições anteriores do OM, seja no Antivírus e Podcast, seja em reuniões com os dirigentes estaduais da AE.

Hoje, setembro de 2022, ao fazer uma revisão da situação eleitoral estado a estado, vai ficando patente o seguinte: na maioria dos casos, as expectativas e as ilusões alimentadas pelo grupo majoritário no DN ainda não se verificaram.

Destacamos a complicada relação entre a candidatura Lula e as candidaturas estaduais de partidos de direita, formalmente apoiadas pelo PT e formalmente apoiadoras de Lula.

A síntese política, a preços de hoje, é a seguinte: estamos tendo algum êxito em convencer amplos setores da população acerca da necessidade de derrotar o bolsonarismo; mas não estamos tendo o mesmo êxito em convencer amplos setores da população a derrotar o neoliberalismo.

Foi dado um informe específico sobre a eleição majoritária no RS, se destacando a necessidade de centrar fogo contra a candidatura Leite (PSDB).

6/movimentações da extrema direita

Foi dado um informe sobre as movimentações de extrema-direita entre empresários, mercadores da fé, meios de comunicação, sistema judicial, polícias, forças armadas e organizações internacionais. A síntese de momento é: o objetivo do bolsonarismo é ir ao segundo turno e ganhar as eleições; o golpe neste momento é plano B, mas os meios e as vontades necessárias para uma ação golpista seguem existindo e sua repressão pelas “instituições” é mais midiática do que efetiva. No dia 7 de setembro vamos poder mensurar o tamanho da “militância” do lado de lá.

7/informe geral sobre nossas candidaturas proporcionais

Vamos publicar no jornal Página 13 de setembro a lista geral de candidaturas e textos de cada uma, dando uma visão política de conjunto.

8/reunião com candidaturas negras da AE

No dia 7 de setembro às 20h00 faremos uma reunião com as candidaturas de negros e negras militantes da AE. A participação será restrita à Dnae e às candidaturas. O objetivo da reunião é informar como está a situação de cada candidatura.

9/próximas edições do Página 13

A edição de setembro sairá depois do 7 de setembro; a edição de outubro sairá depois do primeiro turno; a edição de novembro sairá no prazo normal.

10/Esquerda Petista

A próxima edição da revista Esquerda Petista será publicada depois do segundo turno.

11/Contramola

O programa está suspenso e será retomado em novembro.

12/Antivírus

O programa vai ao ar toda quarta-feira às 18h00.

13/Podcast

O programa será editado, até o final do primeiro turno, por Marcos Jakoby com apoio de Alana e Mateus, contando com a participação eventual – como entrevistado – do Patrick.

14/Manifesto Petista

Seguimos contribuindo nesta iniciativa, com lives toda segunda-feira às 21h00.

15/Elahp

A Dnae vai contribuir com a manutenção do espaço físico, até o final de outubro. A partir de então, se não conseguirmos meios de autossustentação, o espaço será devolvido.

16/jornada de formação 2023

A próxima jornada nacional de formação será realizada em novembro de 2022 (portanto depois do segundo turno e antes do Brasil na Copa, dia 24/11), retomando em janeiro e se prolongando até 12 de fevereiro de 2023 (vésperas do Carnaval 2023).

A próxima jornada incluirá: 1/seminário nacional (virtual) de balanço das eleições e debate sobre as perspectivas, em novembro de 2022; 2/curso nacional (presencial) sobre desafios e perspectivas do PT, em novembro de 2022; 3/cursos estaduais (presenciais) nos estados, organizados pelas respectivas DEAEs, em novembro e janeiro; 4/cursos estaduais (presenciais) nos estados onde não existe DEAE, organizados pela DNAE e parcerias locais, em novembro e janeiro; 5/seminário nacional (virtual) sobre os 30 anos da tendência petista AE, em fevereiro.

17/30 anos da AE

O projeto apresentado pela comissão coordenada pelo Marcos Jakoby está em debate, a concluir depois do segundo turno. Em setembro de 2022 publicaremos a segunda edição do livro Socialismo ou Barbárie.

18/resolução sobre conjuntura e tarefas

A versão abaixo não é a definitiva, sujeita a alterações pela Dnae.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 2 de setembro de 2022, aprovou a seguinte resolução.

1/Faltam 30 dias para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. A disputa presidencial segue polarizada entre Lula e o cavernícola. Lula segue liderando, matematicamente continua sendo possível uma vitória no primeiro turno, mas o crescimento do cavernícola e das demais candidaturas fortalece a tendência de a eleição ser resolvida apenas no segundo turno. Sempre é bom lembrar: a classe dominante e a seus partidos nominais e reais (inclusive a Globo), até mesmo aos setores não bolsonaristas, não interessa resolver a disputa no primeiro turno.

2/Como afirmamos desde sempre, é necessário preparar o Partido e os setores populares para a dura batalha do segundo turno.

3/A tentativa de assassinato contra Cristina Kirchner – companheira a quem prestamos toda a nossa solidariedade, contra o lawfare e em defesa de sua vida – e o espancamento do irmão do presidente Boric – às vésperas do plebiscito de 4 de setembro, que decidirá sobre a Constituição chilena, não são raio em céu azul. Pelo contrário, indicam o estado de ânimo da extrema-direita em nosso continente e a necessidade de adotarmos as medidas correspondentes.

4/No Brasil a situação tende a se radicalizar muito nas próximas semanas, embora o objetivo do cavernícola neste momento seja o de garantir o segundo turno e buscar vencer as eleições. Por enquanto, as ameaças de golpe serão “apenas” isso: ameaças, para manter a tropa excitada, para tentar nos intimidar e para preparar o ambiente para ações futuras que venham a ser adotadas pelo golpismo. Mas isso não é contraditório, pelo contrário, com o aumento da violência política.

5/As chances de nossa campanha presencial vencer, no primeiro ou no segundo turno, aumentarão muito se forem realizadas algumas alterações na tática. Ademais, tais alterações contribuirão muito para enfrentar os meses seguintes à eleição e os desafios do futuro governo. Por outro lado, se não fizermos estas alterações, a vitória segue sendo possível. Mas neste caso, sem alterações, também cresce a possibilidade de ocorrer o indizível. Repetimos: a eleição não está ganha, o resultado não está dado.

6/Para aumentar as chances de vitória, faz-se necessário que a campanha presidencial não dependa tanto como agora da presença física do companheiro Lula. Ademais, é preciso superar a situação atual, em que grande parte de nossas energias está consumida pelas campanhas proporcionais e, em segundo lugar, pelas campanhas majoritárias estaduais. Embora todos falem de Lula e busquem se beneficiar do prestígio de Lula, a campanha presidencial propriamente dita só assume caráter de massas quando Lula está fisicamente presente (vide os recentes comícios). Isto precisa mudar: a campanha precisa ter caráter de massas também onde Lula não está fisicamente presente. Para isto é preciso ter coordenação da campanha Lula funcionando efetivamente nos estados e municípios, material específico de campanha e agendas diárias nos locais de trabalho, de estudo, de moradia, de lazer, de compras, de transporte.

7/O fato dos comícios com Lula serem potentes e o fato das pesquisas nos colocarem a frente não deve nos iludir: precisamos de muito mais campanha. Como as pesquisas estão demonstrando, o cavernícola está recuperando algum espaço e as demais candidaturas exibiram crescimento. Isso se enfrenta e se supera principalmente com campanha corpo-a-corpo, buscando o voto das camadas populares.

8/Para ampliar nossas chances de vitória faz-se necessário, também, o engajamento efetivo das candidaturas proporcionais e majoritárias estaduais. É preciso registar que várias candidaturas majoritárias de outros partidos formalmente aliados não se engajaram. Uma vez que se decidiu adotar a tática de “amplas alianças”, então é preciso cobrar engajamento real e efetivo dos demais partidos e de suas candidaturas, em favor de Lula.

9/Por último, mas não menos importante, para ampliar nossas chances de vitória faz-se necessária uma mudança na linha política. Estão cada vez mais evidentes os limites da tática adotada até agora, fortemente influenciada por posturas incorretas tais como “virar a página do golpe de 2016”; depositar grandes expectativas em alianças com setores da direita; abrir mão de candidaturas majoritárias em diversos estados; confiar nas chamadas instituições; priorizar a disputa dos setores médios e do “centro democrático”; apostar tudo na comparação do presente com o passado, dando pouco espaço para apresentação de propostas de futuro; subestimar o inimigo e achar que Al Capone será derrotado por uma linha “paz e amor”.

10/a mudança na linha política não passa por mimetizar ou fazer concessões a posições do inimigo, por exemplo as que desrespeitam o caráter laico do Estado.

11/Não basta retomar o jingle de 1989: é preciso retomar o espírito combativo presente naquela campanha, bem como nos segundo turnos de 2006 e de 2014. Não basta ampliar sem polarizar; é preciso ampliar polarizando.

12/Devemos apostar tudo na mobilização e na conscientização popular, na politização e no confronto programático, no desmascaramento do cavernícola, de seu governo e de suas políticas. Esta linha política de polarização é fundamental, inclusive, para mobilizar as pessoas cotidianamente em favor da campanha.

13/Cabe a direção nacional do PT e à direção nacional da campanha tomarem pulso da situação e fazer imediatamente as correções de rumo necessárias. Evidentemente, não é hora de fazer balanço dos erros cometidos: do que se trata é de realizar mudanças práticas e imediatas na orientação da campanha. Há tempo para mudar e há tempo para vencer.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
Brasília, 2 de setembro de 2022

19/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

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