Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

1/reunião da direção nacional da AE

No domingo, 27 de novembro, acontecerá uma reunião da Direção Nacional da AE.

2/pauta da reunião da Dnae

A reunião da Dnae do dia 27/11 tratará dos seguintes pontos: i/informes sobre direção da CUT, Fundação Perseu Abramo, UNE, MST, Frente Brasil Popular, MNLM; 2/informes e aprovação de resolução sobre direção do PT, transição e futuro governo; 3/debate e aprovação de resolução sobre conjuntura e tarefas; 4/calendário de reuniões e atividades nacionais; 5/convocatória e regimento interno do 8º congresso nacional da AE; 6/informe da comissão de ética nacional; 7/comunicação; 8/formação; 9/finanças.

3/informes sobre direção da CUT, Fundação Perseu Abramo, UNE, MST, Frente Brasil Popular, MNLM

Além dos informes que serão dados pelos dirigentes nacionais responsáveis, solicitamos aos dirigentes estaduais e setoriais que nos enviem informes por escrito do que considerarem nacionalmente relevante.

4/informes e aprovação de resolução sobre direção do PT, transição e futuro governo

SEGUE ABAIXO PROJETO DE RESOLUÇÃO, NÃO DIVULGAR, SUJEITO A TODO TIPO DE ALTERAÇÃO

1.Acerca do tema da transição, a direção nacional da tendência petista realizou duas reuniões nacionais, nos dias 9 e 17 novembro de 2022; dedicou ao tema um programa Antivírus, no dia 21 de novembro; e também dedicou ao tema uma reunião de nossa bancada federal e assessores. Integrantes da Dnae reuniram com outros setores do partido. Além disso, na bancada, nos estados e nos setores de atuação, diversas outras iniciativas foram adotadas. Por motivos óbvios, não é possível fazer um relato detalhado destes contatos, assim como não é possível expor publicamente nossa opinião sobre diversos aspectos do problema. Desta forma, na resolução a seguir nos limitamos aquilo que é possível de tratar numa resolução que, embora dirigida à militância da tendência, inevitavelmente circulará mais amplamente.

2.Como é natural, grande parte da coalizão que venceu as eleições presidenciais está atenta a composição e aos trabalhos da comissão de transição instalada no CCBB. Entretanto, consideramos necessário chamar a atenção para quatro outras dinâmicas que seguem em curso: i/o ambiente internacional; ii/a ação dos neofascistas; iii/a pressão dos neoliberais; iv/o pano de fundo do processo, a saber, a desindustrialização do país e todos os seus efeitos. Todos estes temas são tratados na resolução sobre conjuntura [ver ponto 3].

3.Sobre a transição de governo estrito senso, lembramos que ela se fundamenta na Lei 10.609/2002. A primeira transição foi de FHC para Lula. Não há transição em caso de reeleição, motivo pelo qual ela só voltou a ocorrer em 2010, de Lula para Dilma. Por motivos óbvios, não houve transição depois do golpe de 2016. Voltou a haver transição em 2018, de “temer” para o cavernícola. A atual transição começou depois do pronunciamento do cavernícola, admitindo sem admitir a derrota, quando Ciro Nogueira falou que se faria a transição na forma da lei.

4.A transição em curso tem Alckmin como coordenador (obviamente um erro, que decorre e potencializa o erro decorrente de sua indicação para vice). Registre-se que Lula disse explicitamente que ele é o coordenador para que não haja especulações sobre ele ser ministro, uma vez que ele é vice-presidente. Lula também tem dito reiteradamente que estar na transição é uma coisa, estar no governo/ser indicado como ministro é outra. Ou seja, não necessariamente que está na transição estará no governo. A coordenação é composta, além de Alckmin, por mais quatro pessoas: Gleisi Hoffmann, que é a coordenadora de relações institucionais (o que também está sendo chamado de articulação política); Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos temáticos; Janja, coordenadora da posse presidencial; Floriano Pesaro, coordenador executivo. Pesaro, atualmente no PSB, foi vereador em SP e foi deputado federal pelo PSDB, tendo um forte histórico de antipetismo.

5.Até o momento, foram oficialmente indicados mais de 300 nomes, para compor os 31 grupos técnicos que foram criados. A maioria desses nomes é de pessoas que foram indicadas para trabalho voluntário. A lei prevê que a equipe oficial, que é nomeada para cargos comissionados remunerados, pode ter até 50 nomes. Os 31 grupos temáticos são os seguintes: 1-Agricultura, pecuária e abastecimento; 2-Cidades; 3-Ciência e tecnologia; 4-Comunicação; 5-Comunicação social; 6-Cultura; 7-Desenvolvimento agrário; 8-Desenvolvimento social; 9-Desenvolvimento regional; 10-Direitos humanos; 11-Economia; 12-Educação; 13-Esporte; 14-Igualdade racial; 15-Indústria e comércio; 16-Infraestrutura; 17-Infância; 18-Justiça e segurança pública; 19-Juventude; 20-Meio ambiente; 21-Minas e energia; 22-Mulheres; 23-Pesca; 24-Planejamento, orçamento e gestão; 25-Povos originários; 26-Previdência social; 27-Relações exteriores; 28-Saúde; 29-Trabalho; 30-Transparência, integridade e controle; 31-Turismo.

6.Registramos que não existe um grupo temático sobre Defesa e Forças Armadas. Repete-se portanto o gravíssimo erro já cometido desde o debate do Plano de Reconstrução e Transformação.

7.Em alguns dos grupos temáticos, a composição expressa o sentido programático do voto dado pela maioria do eleitorado, nos dois turnos da eleição presidencial. Noutros grupos, há uma representação desproporcionais de setores empresariais, neoliberais, conservadores, neoaliados. Além disso, no conjunto da obra há baixa presença de  negros e negras, de quadros políticos oriundos do Nordeste e de representações das organizações populares de uma forma geral. Portanto, estão subrepresentadas visões importantes, de concepções, de perspectivas de mérito que devem ser levadas em conta na montagem de um governo popular e de esquerda. A baixa participação desses setores na transição, além de passar um sinal ruim, prejudica o mérito do trabalho que irá subsidiar o início do nosso futuro governo.

8.Para além do trabalho de transição propriamente dito – parte do qual já está consubstanciado em um detalhado relatório do TCU – a comissão instalada no CCBB está servindo para diálogos sobre o futuro governo, suas políticas e integrantes.

9.Um dos temas mais importantes, no curto prazo, é a questão do orçamento, resumida na chamada PEC da transição. Nesta batalha já estão visíveis alguns dos problemas de fundo que nosso governo enfrentará, desde as diferenças internas sobre mérito e procedimentos, até as dificuldades oriundas de um Congresso conservador. Aliás, já fica a questão: o que faremos na eleição das presidências da mesa da Câmara e do Senado?

10.Outro problema de fundo, mais estratégico, é qual o protagonismo do PT no futuro governo. Na comissão de transição, segundo levantamento feito pela Folha, há 1/3 de petistas. A conta não inclui o próprio Lula; mas o presidente eleito já disse que “o governo não será petista”. Obviamente isso é verdade. Mas também é verdade que o PT precisa definir qual relação terá com o governo que toma posse dia 1 de janeiro de 2023.

11.No período 2003-2016, os partidos de esquerda, o sindicalismo, os movimentos populares e a intelectualidade democrática se dividiram entre os que faziam oposição (supostamente de esquerda) aos nossos governos, os que apoiavam de maneira acrítica e os que apoiavam ao mesmo tempo que disputavam os rumos. A postura que predominou em amplos setores do PT foi apoiar de maneira acrítica. Talvez o caso mais grave foi o ocorrido em 2015, quando 55% dos delegados e delegadas ao congresso partidário realizado em Salvador (BA) avalizaram a política econômica do governo. Hoje, precisamos ter claro o seguinte: se o governo é de coalizão, cabe ao presidente arbitrar e cabe ao PT apoiar o governo e ao mesmo tempo liderar a esquerda partidária e social na disputa pelos rumos do governo. Fazer isso (apoiar e disputar) exige capacidade de elaboração, exige debate, exige divisão de trabalho, exige política fina. E nada disso vai existir se pelo menos a direção nacional do Partido não se reunir.

12.Dentro dos limites estreitos do que cabe a uma tendência petista, nós da AE temos feito isso. Como já dissemos, fizemos duas grandes reuniões, nos dias 9 e 17 de novembro, além de inúmeras outras iniciativas.

13.Nosso principal objetivo é garantir que a transição/composição/medidas imediatas respeitem o sentido do voto popular que elegeu Lula presidente. Na prática, trata-se de: a) seguir derrotando a extrema-direita; b) impedir que os aliados neoliberais tomem conta; c) garantir o protagonismo do PT e aliados de esquerda.

14.Em relação a extrema-direita, é preciso manter sob vigilância, denunciar e reprimir as manifestações golpistas da extrema direita; manter as medidas de preservação da vida pessoal e coletiva; mobilizar fortemente para a posse do dia 1 de janeiro.

15.Em relação aos neoliberais, é preciso: a) questionar os desequilíbrios existentes na chamada comissão de transição; b) evitar as armadilhas que tendem a nos colocar sob tutela do Centrão.

16.Em relação ao protagonismo da esquerda, é preciso: a) manter a pressão, para que o governo inicie cumprindo o programa, especialmente aquele voltado aos setores mais populares; b) ampliar a representação dos setores democrático populares no processo de transição; c) orientar os movimentos sociais e sindicais a fazerem pressão direta sobre a chamada comissão de transição.

17.Especificamente em relação ao PT, é preciso que as instâncias partidárias (diretórios municipais e estaduais, setoriais e núcleos em todos os níveis, bancadas e governantes municipais/estaduais) se reúnam e aprovem resoluções sobre o tema transição/composição/medidas imediatas, resoluções que devem ser encaminhadas ao Diretório Nacional e ao conjunto do Partido.

18.A militância e as instâncias municipais, estaduais e nacional da tendência petista Articulação de Esquerda devem contribuir para este processo de “ressureição” das instâncias partidárias e canalizar, através das instâncias, nossas propostas e nossas indicações.

19.Lembramos que em processos anteriores, a composição de governo envolveu convites individuais; indicações de instâncias partidárias, de movimentos e organizações; e consultas mais ou menos formalizadas às tendências. Mas o processo atual possui várias diferenças em relação ao ocorrido em 2002, 2006, 2010 e 2014. Portanto, neste momento o essencial é lutar para garantir o protagonismo do PT nas definições sobre transição/medidas imediatas/composição.

20.A direção nacional concentrará sua pressão sobre a CEN e o DN, inclusive no sentido de que se realize uma reunião presencial da direção nacional ainda na primeira semana de dezembro; e também para que se constitua uma comissão partidária para acompanhar a comissão de transição, que também possa servir de canal através do qual possam ser apresentadas propostas e indicações do Partido.

21.Se e quando estes canais forem criados, informaremos imediatamente o conjunto da tendência e orientaremos os devidos procedimentos. Mas na perspectiva de nos antecipar, a direção nacional:

21.1.Apoia as indicações dos companheiros Edegar Pretto e Célio Moura para compor o governo;

21.1.Orienta as direções estaduais e setoriais da tendência a se reunirem e formularem propostas, que devem ser encaminhadas para as respectivas direções estaduais e setoriais do PT, com cópia para a Dnae;

21.1.Informa sua disposição de apoiar as indicações apresentadas pelas tendências que integram nossa chapa, bem como pela CUT e MST.

22.Finalmente, reiteramos ao conjunto da tendência que a dinâmica predominante, na comissão de transição, não é a que gostaríamos. Nos preocupa, em particular, a inexistência de métodos e procedimentos claros, o que acaba estimulando um “reunionismo” improdutivo. Neste sentido, seguiremos nos esforçando para que as instâncias tenham protagonismo e para que os métodos sejam mais produtivos e transparentes.

5/debate e aprovação de resolução sobre conjuntura e tarefas

SEGUE ABAIXO PROJETO DE RESOLUÇÃO, NÃO DIVULGAR, SUJEITO A TODO TIPO DE ALTERAÇÃO

1.Grande parte da coalizão que venceu as eleições presidenciais está atenta a composição e aos trabalhos da comissão de transição instalada no CCBB.

2.Entretanto, é preciso atenção também para outras dinâmicas que seguem em curso, por exemplo: o ambiente internacional; a ação dos neofascistas; a pressão dos neoliberais; o pano de fundo do processo, a saber, a desindustrialização do país e todos os seus efeitos.

3.Passada a eleição, é preciso concentrar nossa atenção em três grandes trabalhos: i/concluir o balanço do conjunto do processo eleitoral; ii/definir nossa política nacional e internacional para o período aberto com a vitória eleitoral; iii/adotar as medidas organizativas decorrentes, no plano do Partido, das frentes e dos movimentos.

4.O balanço das eleições não é algo trivial. Trata-se de analisar o resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares. Com esta finalidade, além de estimular o Partido que o faça, a Dnae realizará um ciclo de seminários virtuais sobre o tema.

5.A definição de nossa política nacional e internacional para o período aberto com a vitória eleitoral exige, como ponto de partida, entender que 2023 não é 2003.

6.A situação internacional segue tempestuosa. A guerra entre Ucrânia e Rússia é parte integrante da guerra estratégica entre Estados Unidos e China. Esta guerra possui dimensões militares, políticas, sociais, econômicas, ambientais e ideológicas. E repercute de diferentes maneiras em cada região do planeta. O governo brasileiro que toma posse no dia 1 de janeiro de 2023 precisará de uma política nacional e internacional que nos permita, no contexto desta guerra global, converter nossa região num dos polos do mundo. E para isso não basta prestígio diplomático, nem tampouco basta ser um grande exportador de primários; para ser um dos polos do mundo, é necessário poder real, o que inclui capacidade científica, tecnológica, industrial.

7.O que nos remete para a transição. Não aquela sediada no CCBB, mas a outra, a grande transição que começou em 1980 e não terminou até hoje.

8.Em 1980 o Brasil estava a caminho para converter-se numa grande potência industrial. Então tivemos a crise da dívida externa, a transição conservadora e o fernandismo neoliberal. Como resultado, o país foi se desindustrializando fortemente. Aí vieram os governos Lula e Dilma, que tentaram colocar um freio e até reverter este processo de desindustrialização. Então tivemos o golpe de 2016, os governos “temer” e cavernícola. E de quase potência industrial viramos potência agroexportadora e minério exportadora, além de paraíso do capital financeiro, o país do “agro é pop, deus, tudo”.

9.Essa grande transição afetou tudo: mudou a classe dominante, mudou a classe trabalhadora, mudou o ambiente político e cultural no Brasil. Foi nesse ambiente que os neoliberais vieram e ainda não foram embora. Foi em reação a esse ambiente que nós ganhamos quatro eleições presidenciais entre 2002 e 2014 e agora novamente. Foi também nesse ambiente que os neofascistas vieram e também ainda não foram embora.

10.Na eleição de 2022 impusemos uma derrota eleitoral aos neofascistas. Mas é preciso concluir o processo. Os neofascistas, seus nomeados e seus aliados continuam ocupando espaços importantes na administração federal (como é o caso da presidência do BC); governam estados importantes (como é o caso de RJ, MG e SP); controlam parte importante do Congresso nacional.  Por isso, não basta a vitória eleitoral de 2022: se faz necessário impor uma derrota política completa aos neofascistas.

11.Não apenas derrota política, mas também militar: trata-se de desarmar os grupos paramilitares e trata-se de nomear outros comandantes, outra cultura e outro padrão de funcionamento às forças armadas e às polícias que foram colonizadas pelo neofacismo.

12.Não apenas derrota política e militar, mas também derrota cultural: trata-se de construir na maioria da nossa população uma cultura democrática, popular, socialista, ao mesmo tempo nacionalista, antiimperialistas e latinoamericanista.

13.Não apenas política, militar e cultural, mas também institucional: a maneira como atualmente funciona o Estado brasileiro e seus marcos constitucionais não apenas foram incapazes de impedir o surgimento do neofascismo, como também em diversos momentos estimularam a onda neofascista, na exata medida em que estimularam o neoliberalismo.

14.Neste sentido, não cabe enxergar no bonapartismo judicial uma alternativa idônea contra o neofascismo. Não haverá superação do neofascismo, enquanto não houver superação do neoliberalismo e uma nova institucionalidade.

15.Portanto, a grande questão é saber se o governo que tomará posse no dia 1 de janeiro de 2023 será capaz de servir de ponto de partida para uma nova grande transição, desta vez de subpotência agro-minério-exportadora para uma verdade potência industrial de novo tipo.

16.Para que isso ocorra, há muitas batalhas a serem vencidas e muitas decisões a serem tomadas, entre elas a já citada definição de uma política internacional que aposte na integração regional e nos BRICS; a definição de uma política adequada para enfrentar a hegemonia ora neoliberal, ora neofacista, nas chamadas instituições (STF, BC, Congresso, grande mídia, forças armadas, grande empresariado); medidas práticas e imediatas que nos permitam consolidar e ampliar apoios nos setores populares; e a batalha da posse.

17.Aliás, seguem em curso as manifestações da extrema direita, até agora sob o olhar cúmplice dos comandantes de boa parte das forças de segurança e defesa. Não há até agora sinais de que as manifestações possam converter-se em golpe. Mas mesmo não havendo golpe, se nada for feito, a posse não será um passeio.

18.Neste sentido, ao mesmo tempo que devemos estimular o comparecimento popular à festa do dia 1 de janeiro em Brasília, cabe tomar medidas efetivas de proteção ao deslocamento das caravanas e também a manifestação da posse.

19.Todas as questões políticas tratadas anteriormente dependem, no limite, de ampliar os níveis de consciência, organização, mobilização e disposição de luta da classe trabalhadora.

20.Noutras palavras, a política depende da organização e vice-versa. Cabe, portanto, debater um conjunto de medidas organizativas no plano do Partido, das frentes e dos movimentos.

21.Teremos pela frente uma longa disputa contra o neofascismo e contra o neoliberalismo. Seguiremos enfrentando imensos desafios de natureza orgânica, que dizem respeito a maneira como nos vinculamos com a classe trabalhadora e que, correlatamente, dizem respeito a maneira como nos organizamos.

22.Afinal, se por um lado o PT mais uma vez reafirmou sua condição de partido de massas, sem o qual não haveria vitória contra o neofascismo; por outro lado também é verdade que em nosso Partido, mas também em todas as organizações de esquerda, há sintomas de degeneração, fadiga de material e desorientação política e ideológica, que se expressam numa contaminação neoliberal e num relaxamento socialdemocrata. Contra isso, é preciso adotar um conjunto de medidas, inclusive organizativas.

23.A primeira dessas medidas: estimular a criação de núcleos presenciais do Partido nos locais de trabalho, nos locais de estudo, nos locais de moradia, nos espaços de cultura e lazer. Não basta ter presença nas redes, é preciso ter presença física na vida cotidiana da classe trabalhadora, participar de suas lutas, de suas entidades. Todo militante deve estar ligado a algum organismo de massa e a algum organismo do Partido. É preciso elaborar, implementar e avaliar de forma contínua um plano cotidiano de trabalho junto as nossas bases sociais e eleitorais. Este é um dos caminhos para que tenhamos um partido de militantes, não um partido de filiados ou de eleitores.

24.É preciso que as direções funcionem, em âmbito nacional, em todos os estados, municípios e setores de atuação: reuniões periódicas, análise da situação, divisão de tarefas, balanço do realizado. Este método por si só não garante nada. Mas sem ele, nenhum dos problemas será efetivamente resolvido.

25.É preciso impulsionar nossas atividades de formação e comunicação, de forma a atingir o conjunto da base partidária, social e eleitoral. Se quisermos ampliar a influência do PT, é preciso ter presença institucional, é preciso ter presença nos movimentos sociais, é preciso ter funcionamento adequado da máquina partidária, mas é preciso também e até principalmente ter presença na batalha de ideias. E, como base para isto tudo, é preciso que tenhamos mais capacidade coletiva de formulação acerca dos grandes problemas do mundo, do continente e do Brasil.

26.Acrescentamos outra medida: é preciso lutar para que o PT retome a contribuição financeira militante. E é preciso, para além desta medida essencialmente política, termos iniciativas que nos permitam dispor de mais recursos, tornando possível ter centros culturais e outras iniciativas de massa em cada cidade.

27.Finalmente, é preciso enfrentar caso a caso, com paciência e método, os problemas políticos e organizativos que impedem nosso crescimento e/ou que reduzem nossa influência em vários estados e cidades.

28.Nosso partido atua num ambiente que geralmente é hostil para as posturas militantes e socialistas; anos de vida eleitoral e institucionalização partidária, as dificuldades dos movimentos sociais, a influência de concepções neoliberais e desenvolvimentistas, a perda da memória e da prática da vida coletiva, agravada pela profissionalização de atividades que antes eram realizadas de forma militante, tudo isso junto e misturado só será superado se houver um trabalho de “retificação” do funcionamento do nosso Partido e, no que couber, das demais organizações da esquerda partidária e social com quem devemos buscar um trabalho cada vez mais frentista.

29.Nossa campanha presidencial de 2022 foi vitoriosa porque recebemos o apoio dos trabalhadores pobres, das mulheres trabalhadoras, dos negros e negras com consciência de raça e classe, da intelectualidade democrática, dos que lutam contra o fundamentalismo e contra todo tipo de preconceito, dos povos indígenas e dos quilombolas, da juventude que ocupou um maravilhoso espaço em todas as nossas manifestações, do “nordeste político-cultural” que existe não apenas na região geográfica que chamamos de nordeste, mas no “nordeste” que existe em cada região, estado e cidade de nosso país.

30.Nosso Partido precisa transformar essa base social e eleitoral que se mobilizou para conquistarmos o governo, em base militante para conquistar o poder.

16.Defendemos que o Partido debata a fundo cada uma destas questões e tantas outras que não citamos aqui. No que nos diz respeito, enquanto tendência petista, dedicaremos a estas questões o nosso 8º Congresso Nacional.

6/calendário de reuniões e atividades nacionais

-o p13 de novembro terá um atraso;

-o Antivírus da próxima semana será na quarta-feira dia 30 de novembro, provavelmente a partir das 20h. Motivo: Copa do Mundo;

-temos convocada reunião coordenação sindical nacional da AE no dia 6/12

-faremos no dia 7/12 reunião virtual de comunicadores da AE, para fazer um balanço e indicar medidas para ampliar a qualidade e o alcance de nossos meios de comunicação durante o biênio 2023-2024

-faremos um P13 em dezembro (data de entrega dos textos: 11/12)

-temos prevista reunião virtual da Dnae na segunda 19/12 as 19h00

-está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse

-temos proposta reunião presencial da Dnae no dia 3/1 dia inteiro em Brasília

-temos proposta reunião presencial da Dnae nos dias 21-22/1/2023 em SP

-devemos realizar conferência sindical nacional no início de 2023 (janeiro, fevereiro ou março)

-está prevista a edição de uma revista Esquerda Petista impressa, com data para sair no dia 1/3/2003, entrega dos textos até 8 de janeiro

-deve acontecer Concut em outubro de 2023, portanto congressos preparatórios a partir de abril de 2023

-em tese teremos PED no final de 2023

-proposta de mantermos as reuniões mensais virtuais da Dnae de fevereiro em diante, sempre no último domingo de cada mês, as 20h00

-e agendar reuniões trimestrais presenciais, combinando com reuniões do DN e atividades semelhantes

7/convocatória e regimento interno do 8º congresso nacional da AE

-em tese teremos PED no final do ano

-em tese teremos Concut em outubro de 2023, portanto congressos preparatórios a partir de abril de 2023

-em tese teremos conferência sindical nacional no início de 2023 (janeiro, fevereiro ou março)

-checar calendário UNE

-proposta é fazermos o 8º congresso nacional da tendência petista Articulação de Esquerda na modalidade presencial, com delegados eleitos diretamente nos congressos de base (municipais ou intermunicipais), para debater política e eleger direção, com congressos estaduais e municipais acontecendo depois do congresso nacional

-proposta é lançar o texto-base em março de 2023, fazer os congressos de base para eleger delegações em abril de 2023, fazer o congresso nacional em maio de 2023, fazer os congressos estaduais e municipais para eleger direção e debater política estadual/municipal em junho de 2023

-segue abaixo proposta de regimento interno, sugestão é aprovar, divulgar para colher opiniões e aprovar em definitivo na reunião da dnae dia 19 de dezembro

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO

1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 29 e 30 de abril de 2022, na sede nacional do PT em São Paulo.

1.1.No dia primeiro os participantes do congresso se somarão à manifestação de 1º de maio.

1.2.Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.

2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT na conjuntura aberta pela vitória eleitoral de outubro de 2022; ii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iii/plano de trabalho político e organizativo da AE no biênio 2023-2024; iv/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;

3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 28 de fevereiro.

4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.

4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;

4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.

4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional.

4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 1 de março e o dia 23 de abril.

5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 28 de abril de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

7.Militantes filiados a AE depois de 28/4/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.

8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.

8/informe da comissão de ética nacional

O coordenador da comissão de ética está sendo convidado a comparecer na reunião da Dnae e/ou apresentar relatório por escrito acerca do andamento da comissão de ética acerca de violência contra a mulher.

9/comunicação

-faremos no dia 7/12 reunião virtual de comunicadores da AE, para fazer um balanço e indicar medidas para ampliar a qualidade e o alcance de nossos meios de comunicação durante o biênio 2023-2024

-estamos produzindo o p13 de novembro

-faremos um P13 em dezembro (data de entrega dos textos: 11/12)

-está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse

-situação do podcast

-situação do Antivírus

-situação do site

-situação do contramola

-situação da editora

-situação do Orientação Militante

-a edição impressa da revista Esquerda Petista número 14 vai começar a circular, no formato impresso e virtual, no dia dia 1 de março de 2023. Para isso, precisamos ter os textos entregues até o dia 27/1/2023. O tamanho indicado de cada texto é de 18 mil caracteres com espaços. Segue a pauta:

Editorial

Internacional

1/artigo panorâmico sobre a situação mundial (Iole Iliada a confirmar)

2/artigo panorâmico sobre a situação latinoamericana e caribenha (Daniel Valença)

Nacional

3/ artigo panorâmico sobre os primeiros passos do governo Lula (Natália Sena a confirmar)

4/artigo sobre o tema “agrarismo versus industrialismo” (Olavo Carneiro)

5/um artigo focado no tema industrialização/desenvolvimento econômico (Jandyra Uehara a confirmar)

6/um artigo sobre a temática ambiental latu sensu (Elisa Guaraná a confirmar)

7/um artigo sobre Amazonia (Roberto Araújo de Oliveira Santos)

8/artigo sobre povos indígenas (Damarci Olivi a confirmar)

9/a questão racial (Rayane Andrade, Suelen a confirmar, Adriano Bueno a confirmar)

Eleições

11/caderno com informações e dados (Alana a confirmar)

12/artigo analisando as razões e desrazões do eleitorado trabalhador que votou no Bolsonaro (Bruno Elias a confirmar)

13/artigo analisando nossa “questão meridional” (Patrick Campos a conrirmar)

Direitas

14/artigo mapeando as direitas e extremas direitas, suas correntes – inclusive Nova Resistência – e organizações, como Brasil Paralelo, TFP, Instituto Plínio Oliveira, maçonaria etc. (Leandro Eliel)

15/artigo sobre o tema escolas militares (Denisar a confirmar)

16/artigo sobre polícias/forças armadas e direitas (Marcos Jakoby a confirmar)

Esquerdas

17/artigo panorâmico sobre o PT e as esquerdas pós 2022 (Valter Pomar)

Cultura

19/a copa no Qatar: cultura, esportes e política (Jonatas Moreth a confirmar)

Tendência

20/artigo sobre os 30 anos da AE (Múcio Magalhães a confirmar)

Memória:

21/dez anos de 2013, Maria Carlotto

Resenhas

22/biografia do Lula (Paulo Fontes a confirmar)

23/livro sobre o PT (Alexandre Fortes a confirmar)

Visual

24/o cinema chinês (Sonia Fardin a confirmar)

10/formação

-não será feita jornada nacional

-será produzido um podcast

-segue abaixo proposta para debate (que também pode servir para cursos presenciais nos municípios e estados)

-“o que é o petismo e como funcionam o Partido dos Trabalhadores e suas tendências”

-público alvo: simpatizantes do PT, novos filiados ao PT, filiados recentes ou não tão recentes que queiram participar

-aulas de 30 a 45 minutos cada.

a/apresentação do curso + os grandes períodos da história do PT

-o que veio antes e a fundação

-o período de formação: a luta contra a ditadura e contra a transição conservadora (1980-1989)

-a luta contra o neoliberalismo de Collor e dos tucanos (1990-2002)

-os governos Lula e Dilma (2003-2014)

-a luta contra o golpismo de Temer e Bolsonaro (2015-2022)

-o que virá pela frente (2023…)

b/O funcionamento do Partido. Explicar a diferença entre o PT e o petismo: o partido como estrutura e o partido como movimento político social de milhões. Falar em detalhes de como funciona o Partido. Falar também da relação entre o partido e as tendências: partido sem tendências, partido com tendências, partido de tendências, partidos dentro do partido. As mudanças no papel das tendências. A resolução sobre tendências do V Encontro Nacional (1987). As principais tendências ao longo da história do PT. As principais tendências hoje. O papel das  bancadas, dos governos, das personalidades.

c/Programa e estratégia. Falar da diferença entre teoria e prática: a (em certa medida inevitável) distância entre o que dizem as resoluções e a realidade. Ler e comentar trechos das resoluções sobre o socialismo petista.

d/Continuidade da aula anterior: ler e comentar trechos das resoluções que falem da estratégia petista.

e/o PT e o petismo: o partido como estrutura e o partido como movimento político social de milhões. Falar em detalhes de como funciona o Partido. Nesse contexto, explicar também a polêmica sobre o lulismo.

f/falar das posições da AE, com base em leitura de trechos de vários textos.

g/sugestões de leitura e de prática

11/finanças

-informes e deliberações

-venda da agenda e dos livros

12/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

 

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Orientação Militante N°346 (25 de novembro de 2022)