Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

1/reunião da direção nacional da AE

No domingo, 27 de novembro, aconteceu uma reunião da Direção Nacional da AE. Participaram: Daniela Matos, Damarci Olivi, Jandyra Uehara, Natália Sena, Júlio Quadros, Patrick Campos, Múcio Magalhães, Valter Pomar.

2/Pauta da reunião da Dnae

1/informes; 2/direção do PT, transição, posse e futuro governo; 3/conjuntura e tarefas; 4/calendário de reuniões e atividades nacionais; 5/convocatória e regimento interno do 8º congresso nacional da AE; 6/informe da comissão de ética nacional; 7/comunicação; 8/formação; 9/finanças.

3/informes

Informe sobre Fundação Perseu Abramo (possibilidade de mudança na diretoria, devido a ida de diretores para o ministério), informe sobre UNE (Bienal na primeira semana de fevereiro de 2023, no Rio de Janeiro; proposta de organizar atividade da JAE no mesmo período), informe sobre reunião da direção nacional da CUT (primeira reunião presencial depois de 2 anos e 8 meses), informe sobre o grupo da comissão de transição sobre ministério do Trabalho, informe sobre reunião da direção nacional da CUT e reunião com parlamentares, MNLM (informe sobre participação na comissão de transição) e informe sobre o Andes (congresso de 6 a 10 de fevereiro de 2023, em Rio Branco, Acre)

4/direção do PT, transição, posse e futuro governo

Informes sobre a direção nacional do PT e relação com a transição e composição com governo. Indicativo de data para reunião do DN do PT: dia 8 de dezembro. Informe sobre ida de comissão do RS à Comissão de Transição. Depois leitura e aprovação da resolução abaixo.

SOBRE A TRANSIÇÃO, A POSSE, O NOVO GOVERNO E SUAS MEDIDAS

1.Acerca do tema da transição, posse e futuro governo, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda realizou duas reuniões nacionais, a primeira no dia 9 de novembro e a segunda no dia 17 novembro de 2022. Também dedicamos aos temas transição, posse e futuro governo a edição do programa Antivírus que foi ao ar no dia 21 de novembro. Os temas também foram tratados na reunião que a direção nacional fez, no dia 23 de novembro, com nossa bancada federal e assessores. Integrantes da Dnae também realizaram reuniões com outros setores do partido, inclusive com as maiores chapas que compõem a executiva nacional do PT. Além disso, nossos militantes, assim como militantes de outros setores do Partido estão se mobilizando e debatendo a transição, a posse e o futuro governo federal, nas bancadas, nos governos estaduais e municipais, nos estados, nos setoriais e nos movimentos sociais. A resolução a seguir busca sistematizar nossa opinião preliminar a respeito.

2.Os integrantes da coalizão que venceu as eleições presidenciais, assim como parte importante de nossa base militante e eleitoral, acompanha com atenção os trabalhos da comissão de transição instalada no CCBB, assim como vem discutindo a posse e o futuro governo.

3.Entretanto, nem sempre se está dando a devida atenção para o ambiente internacional; para a ação dos neofascistas; para a chantagem dos neoliberais; e para o pano de fundo do processo, a saber, a desindustrialização do país e todos os seus efeitos. Tratamos destes temas na resolução de conjuntura debatida, no dia 27 de novembro, pela direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Nesta resolução nos focamos na transição, na posse e na composição do futuro governo.

4.Sobre a transição estrito senso, lembramos que ela se fundamenta na Lei 10.609/2002. A primeira transição foi de FHC para Lula. Não há transição em caso de reeleição, motivo pelo qual ela só voltou a ocorrer em 2010, de Lula para Dilma. Por motivos óbvios, não houve transição depois do golpe de 2016. Voltou a haver transição em 2018, de “temer” para o cavernícola. A atual transição começou oficialmente depois do pronunciamento do cavernícola, admitindo (ainda que sem admitir) a derrota, quando o ministro Ciro Nogueira falou que se faria a transição na forma da lei.

5.A transição em curso tem Geraldo Alckmin como coordenador, uma escolha equivocada, que decorre e potencializa o erro decorrente de sua indicação para vice. Registre-se que o presidente Lula disse explicitamente que Alckmin é o coordenador, mas que não será ministro, uma vez que ele é vice-presidente. Apesar disso ou por causa disso, o vice-presidente se sentiu à vontade para dizer recentemente, em palestra num evento denominado “fórum esfera”, que “não tem reformas a serem desfeitas. A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical nem legislado sobre acordado”.

6.A coordenação da transição é composta, além do vice Alckmin, por mais quatro pessoas: Gleisi Hoffmann, que é a coordenadora de relações institucionais (também chamada de “articulação política”); Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos temáticos; Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, coordenadora da posse presidencial; e Floriano Pesaro, coordenador executivo. Pesaro, atualmente no PSB, foi vereador em SP e foi deputado federal pelo PSDB, tendo um forte histórico de antipetismo.

7.Vale lembrar que o presidente Lula tem dito, reiteradamente, que estar na transição é uma coisa, estar no governo e ser indicado como ministro é outra. Ou seja, não necessariamente quem está na transição estará no governo. Mas, seja para colaborar na transição, seja para disputar espaço no futuro governo, houve e segue havendo uma forte pressão – vinda de todos os lados, cores e sabores – para participar da transição e/ou para ter contato com quem está na transição.

8.Até o momento, para compor os 31 grupos técnicos que foram criados, foram oficialmente indicados mais de 300 nomes. A maioria desses nomes é de pessoas que foram indicadas para trabalho voluntário.

9.A lei prevê que a equipe oficial, que é nomeada para cargos comissionados remunerados, pode ter até 50 nomes. Os 31 grupos temáticos são os seguintes: 1-Agricultura, pecuária e abastecimento; 2-Cidades; 3-Ciência e tecnologia; 4-Comunicação; 5-Comunicação social; 6-Cultura; 7-Desenvolvimento agrário; 8-Desenvolvimento social; 9-Desenvolvimento regional; 10-Direitos humanos; 11-Economia; 12-Educação; 13-Esporte; 14-Igualdade racial; 15-Indústria e comércio; 16-Infraestrutura; 17-Infância; 18-Justiça e segurança pública; 19-Juventude; 20-Meio ambiente; 21-Minas e energia; 22-Mulheres; 23-Pesca; 24-Planejamento, orçamento e gestão; 25-Povos originários; 26-Previdência social; 27-Relações exteriores; 28-Saúde; 29-Trabalho; 30-Transparência, integridade e controle; 31-Turismo.

10.Em alguns dos grupos temáticos, a composição expressa mais ou menos corretamente o sentido programático do voto dado pela maioria do eleitorado, nos dois turnos da eleição presidencial. Noutros grupos temáticos, há uma representação desproporcional de setores empresariais, neoliberais, conservadores e neoaliados. Além disso, no conjunto da obra há baixa presença de negros e negras, de quadros políticos oriundos do Nordeste e de representações das organizações populares de uma forma geral. Portanto, nesses casos estão subrepresentadas visões importantes, de concepções, de perspectivas de mérito que devem ser levadas em conta na montagem de um governo popular e de esquerda. A baixa participação desses setores na transição, além de passar um sinal ruim, prejudica o mérito do trabalho que irá subsidiar o início do nosso futuro governo.

11.Registramos que não existe um grupo temático sobre Defesa e Forças Armadas. Repete-se, portanto, o gravíssimo erro já cometido desde o debate do Plano de Reconstrução e Transformação, que não diz absolutamente nada sobre o tema; pelo contrário, se decidiu não reafirmar as posições históricas do Partido. Este erro se torna ainda mais grave neste momento, em que os atuais comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército soltaram uma nota afirmando que as manifestações pedindo, direta ou indiretamente, “intervenção militar” constituiriam, na opinião deles, algo protegido pela Constituição. Que os atuais comandantes não entendam que forças armadas existem para defender a soberania nacional, não para interferir na política nacional, é mais uma prova de que a caserna está em estado de sedição. A inexistência de um grupo temático expressa a ausência de política para as forças armadas ou a opção por uma política que não pode ser explicada ou defendida de público.

12.Para além do trabalho de transição propriamente dito – parte do qual já está consubstanciado em um detalhado relatório do TCU – a comissão instalada no CCBB está servindo para diálogos sobre o futuro governo, suas políticas e integrantes.

13.Um dos temas mais importantes, no curto prazo, é a questão do orçamento, resumido na chamada PEC da transição. Nesta batalha já estão visíveis alguns dos problemas de fundo que nosso governo enfrentará, desde as diferenças internas sobre o mérito e procedimentos, até as dificuldades oriundas de um Congresso conservador. Aliás, já fica a questão: o que faremos na eleição das mesas da Câmara e do Senado? Em nossa opinião, a política acertada é não se submeter, nem se comprometer, com o Centrão.

14.Outro problema de fundo, mais estratégico, é qual o protagonismo do PT no futuro governo. Na comissão de transição, segundo levantamento feito pela Folha, há 1/3 de petistas. A conta não inclui o próprio Lula; mas o presidente eleito já disse que “o governo não será petista”. Obviamente isso é verdade. Mas também é verdade que o PT precisa definir qual relação terá com o governo que toma posse dia 1 de janeiro de 2023.

15.No período 2003-2016, os partidos de esquerda, o sindicalismo, os movimentos populares e a intelectualidade democrática se dividiram entre os que faziam oposição (supostamente de esquerda) aos nossos governos, os que apoiavam de maneira acrítica e os que apoiavam ao mesmo tempo que disputavam os rumos. A postura que predominou em amplos setores do PT, durante a maior parte do tempo, foi a de apoiar de maneira acrítica. Um dos exemplos disso foi o ocorrido em 2015, quando 55% dos delegados e delegadas ao congresso partidário realizado em Salvador (BA) avalizaram a política econômica do governo, política econômica cujos efeitos contribuíram objetivamente para o sucesso do golpe de 2016.

16.Hoje, precisamos ter claro o seguinte: se o governo é de coalizão, cabe ao presidente da República arbitrar e cabe ao PT apoiar o governo e ao mesmo tempo liderar a esquerda partidária e social na disputa pelos rumos do governo. Fazer isso (apoiar e disputar) exige capacidade de elaboração, exige debate, exige divisão de trabalho, exige política fina. E nada disso vai existir se pelo menos a direção nacional do Partido não se reunir.

17.Dentro dos limites estreitos do que cabe a uma tendência petista, nós da AE temos feito isso. Nosso principal objetivo é garantir que a transição, a composição e as medidas imediatas do novo governo correspondam ao sentido do voto popular que elegeu Lula presidente. Na prática, trata-se de: a) seguir derrotando a extrema-direita; b) bloquear a chantagem dos setores neoliberais; c) garantir o protagonismo do PT, partidos e movimentos sociais da esquerda democrática, popular e socialista.

18.Em relação a extrema-direita, é preciso manter sob vigilância, denunciar e reprimir as manifestações golpistas; manter as medidas de preservação da vida pessoal e coletiva; e, ao mesmo tempo que devemos estimular o comparecimento popular à festa do dia 1 de janeiro, em Brasília, cabe tomar medidas efetivas de proteção ao deslocamento das caravanas e também a manifestação da posse.

19.Como sempre dissemos, frente a extrema-direita não devemos subestimar, nem devemos ter medo. Para derrotar o neofascismo, é preciso ampliar a mobilização e ampliar a organização. Embora as manifestações da extrema direita sejam repletas de matéria-prima para memes cômicos, é um erro naturalizar (mesmo que através do humor) o que está ocorrendo. Não é coincidência, por exemplo, que o atirador assassino que matou várias pessoas no Espírito Santo, fosse um bolsonarista e estivesse usando a suástica. Assim como não é coincidência que, para ilustrar a matéria que falava deste crime cometido por um jovem branco, o jornal O Estado de São Paulo tenha colocado a foto de uma mão negra segurando uma arma.

20.Episódios de violência política seguem ocorrendo em todo o país, assim como seguem os episódios de racismo, os feminicídios, as violências baseadas no fundamentalismo e no preconceito, as ações criminosas de policiais contra as populações pobres, pretas e periféricas. A tendência é que isto prossiga e inclusive se acentue, não apenas antes e durante a posse, mas inclusive depois, pois está evidente que a extrema direita fará oposição da seguinte forma: uma pata na institucionalidade, outra pata nas ruas e o rabo no crime. E é como criminosos que devem ser tratados, desde ontem, os que ameaçam a posse do dia 1 de janeiro, seja com ameaças de atentados, seja com bloqueios promovidos por empresários de transporte.

21.Em relação aos neoliberais, é preciso: a) denunciar e pressionar pela correção dos desequilíbrios existentes na chamada comissão de transição; b) evitar as armadilhas que tendem a nos colocar sob tutela do Centrão. Por incrível que possa parecer, só agora amplos setores de nossa militância, de nossa base social e eleitoral estão se apercebendo das decorrências das alianças feitas no primeiro turno, com destaque para o papel concedido para um cidadão que – a vida demonstrou – teve seu peso eleitoral superestimado. Nos cabe fazer o maior esforço possível para impedir que esta superestimação se traduza em espaço governamental e em políticas públicas.

22.Em relação ao protagonismo da esquerda, é preciso: a) manter a pressão, para que o governo inicie cumprindo o programa, especialmente aquele voltado aos setores mais populares; b) ampliar a representação dos setores democrático populares no processo de transição; c) orientar os movimentos sociais e sindicais a fazerem pressão direta sobre a chamada comissão de transição.

23.Especificamente em relação ao PT, é preciso que as instâncias partidárias (diretórios municipais e estaduais, setoriais e núcleos em todos os níveis, bancadas e governantes municipais/estaduais) se reúnam e aprovem resoluções sobre o tema transição/composição/medidas imediatas, resoluções que devem ser encaminhadas ao Diretório Nacional e ao conjunto do Partido.

24.A militância e as instâncias municipais, estaduais e nacional da tendência petista Articulação de Esquerda devem contribuir para este processo de “ressureição” das instâncias partidárias e canalizar, através das instâncias, nossas propostas e nossas indicações.

25.Lembramos que em processos anteriores, a composição de governo envolveu convites individuais; indicações de instâncias partidárias, de movimentos e organizações; e consultas mais ou menos formalizadas às tendências. Mas o processo atual possui várias diferenças em relação ao ocorrido em 2002, 2006, 2010 e 2014. Uma destas diferenças é a seguinte: o espaço do conjunto do PT não está garantido. Inclusive por isso, é mais produtivo – para cada setor do PT – que se busque agir coletivamente, enquanto Partido. Portanto, especialmente neste momento, o essencial é lutar para garantir o protagonismo do PT nas definições sobre transição/medidas imediatas/composição.

26.Devemos seguir pressionando para que se realizem imediatamente as reuniões presenciais da Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PT; e também para que se constitua oficialmente uma comissão partidária para acompanhar a comissão de transição, comissão partidária que também possa servir de canal através do qual possam ser apresentadas propostas e indicações do PT.

27.Nos espaços partidários, defendemos que pelo menos os seguintes ministérios e áreas sejam dirigidos por militantes de esquerda, de preferência por petistas: Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Relações exteriores, Trabalho, Saúde, Educação, Cultura, Combate ao racismo, Mulheres, Juventude, Direitos Humanos, Indígenas. Consideramos fundamental, também, que desde a transição até o exercício do governo, a esquerda invista nos mecanismos de participação popular, como os conselhos, conferências e a questão do Orçamento Participativo.

28.Também nos espaços partidários, apoiamos as indicações dos companheiros Edegar Pretto e Célio Moura para compor o governo; assim como apoiaremos as demais indicações que nos sejam apresentadas pelas direções estaduais e setoriais da tendência que se reunirem e formularem propostas, que devem ser encaminhadas para as respectivas direções estaduais e setoriais do PT, com cópia para a Dnae. Também buscaremos apoiar as indicações apresentadas pelas tendências que integram nossa chapa, bem como por movimentos sociais com os quais mantemos forte relação, como o MNLM, a UNE, o MST e a CUT.

29.Finalmente, reiteramos ao conjunto da tendência que a dinâmica predominante na comissão de transição, na composição de governo e na definição das primeiras medidas ainda não é a que gostaríamos. Nos preocupa, em particular, a inexistência de métodos e procedimentos claros, o que acaba estimulando um “reunionismo” improdutivo. Neste sentido, reiteramos que nosso esforço principal segue sendo o de buscar o pleno funcionamento das instâncias e métodos transparentes. E, de imediato, reafirmamos que o Diretório Nacional do PT deve se reunir imediatamente.

5/conjuntura e tarefas

Foi aprovado o documento que segue abaixo:

GARANTIR A POSSE E INICIAR IMEDIATAMENTE AS TRANSFORMAÇÕES

1.Como dissemos na resolução “SOBRE A TRANSIÇÃO, A POSSE, O NOVO GOVERNO E SUAS MEDIDAS”, a coalizão que venceu as eleições presidenciais, assim como parte importante de nossa base militante e eleitoral, está com suas atenções voltadas para os trabalhos da comissão de transição instalada no CCBB, assim como para a discussão sobre a posse e o futuro governo. Não se dando a devida atenção para o ambiente internacional; para a ação dos neofascistas; para a chantagem dos neoliberais; e para o pano de fundo do processo, a saber, a desindustrialização do país e todos os seus efeitos.

2.Cabe a direção nacional do PT reunir-se imediatamente, definir uma política para a transição, definir suas prioridades para a composição e primeiras medidas do futuro governo. Ao mesmo tempo, devemos dedicar parte de nossa atenção para: i/concluir o balanço do conjunto do processo eleitoral; ii/definir o conjunto de nossa política nacional e internacional para o período aberto com a vitória eleitoral; iii/adotar as medidas organizativas decorrentes, no plano do Partido, das frentes e dos movimentos.

3.O balanço das eleições não é algo trivial. Trata-se de analisar o resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares. Com esta finalidade, além de estimular que o Partido faça tal balanço, começaremos nós mesmos em dezembro um ciclo de seminários sobre o tema.

4.A definição de nossa política nacional e internacional para o período aberto com a vitória eleitoral vai muito além da discussão sobre a transição, a posse e o futuro governo. E exige, como ponto de partida, entender que 2023 não é 2003.

5.A situação internacional segue tempestuosa. A guerra entre Ucrânia e Rússia é parte integrante da guerra estratégica entre Estados Unidos e China. Esta guerra possui dimensões militares, políticas, sociais, econômicas, ambientais e ideológicas. E repercute de diferentes maneiras em cada região do planeta. O governo brasileiro que toma posse no dia 1 de janeiro de 2023 precisará de uma política nacional e internacional que nos permita, no contexto desta guerra global, converter nossa região num dos polos do mundo. E para isso não basta prestígio diplomático, nem tampouco basta ser um grande exportador de primários; para ser um dos polos do mundo, é necessário poder real, o que inclui capacidade científica, tecnológica, industrial. O que nos remete para a transição. Não para aquela transição sediada no CCBB, mas para a outra, a “grande transição” que começou em 1980 e não terminou até hoje.

6.Em 1980 o Brasil estava a caminho para converter-se numa grande potência industrial. Então tivemos a crise da dívida externa, a transição conservadora e os governos dos dois fernandos neoliberais. Como resultado, o país foi se desindustrializando fortemente. Aí vieram os governos Lula e Dilma, que tentaram colocar um freio e até reverter o processo de desindustrialização. Tivemos então o golpe de 2016, os governos “temer” e cavernícola. E de quase potência industrial viramos potência agroexportadora e minérioexportadora, além de paraíso do capital financeiro, o país do “agro é pop, deus, tudo”.

7.Essa “grande transição” afetou tudo: mudou a composição da classe dominante, mudou a composição e as condições de vida da classe trabalhadora, mudou o ambiente político e cultural no Brasil. Foi nesse ambiente que os neoliberais vieram e seguem atuando e chantageando. Foi em reação a esse ambiente que a esquerda encabeçada pelo PT ganhou quatro eleições presidenciais entre 2002 e 2014 e agora ganhou novamente. Foi também nesse ambiente que os neofascistas vieram e ainda não foram embora.

8.Na eleição de 2022 impusemos uma derrota eleitoral aos neofascistas. Mas falta muito por fazer. Os neofascistas, seus nomeados e seus aliados continuam ocupando espaços importantes na administração federal (como é o caso da presidência do BC); governam estados importantes (como é o caso de RJ, MG e SP); controlam parte importante do Congresso nacional, sem falar de prefeituras pelo país afora. Por isso, não basta a vitória eleitoral de 2022: se faz necessário impor uma derrota política completa aos neofascistas, o que supõe vencermos as batalhas eleitorais de 2024 e de 2026.

9.Não apenas derrotar politicamente, também é necessário impor uma derrota militar ao neofascismo: trata-se, por exemplo, de desarmar os grupos paramilitares e trata-se, também, de estabelecer outros comandantes, outra cultura e outro padrão de funcionamento às forças armadas e às polícias que foram colonizadas pelo neofascismo.

10.Não apenas derrotar política e militarmente, também é necessário impor uma derrota cultural ao neofascismo: trata-se de construir, na maioria da nossa população, uma cultura democrática, popular, socialista, ao mesmo tempo nacionalista e internacionalista, antiimperialista e latinoamericanista.

11.Não apenas derrotar política, militar e culturalmente, mas também estrutural e institucionalmente: a maneira como funciona o Estado brasileiro e seus marcos constitucionais foram incapazes de impedir o surgimento do neofascismo; mais do que isso, chegaram a estimular a onda neofascista, na exata medida em que estimularam o neoliberalismo. Ou alteramos a atual institucionalidade e o conjunto da sociedade, ou a ameaça neofascista continuará presente, como aliás o golpismo militarista esteve presente em toda a história republicana brasileira.

12.Neste sentido, não cabe enxergar no bonapartismo judicial uma alternativa idônea contra o neofascismo. Não haverá superação do neofascismo, enquanto não houver superação do neoliberalismo, uma nova institucionalidade, uma nova sociedade. E nada disso será produzido pelo caminho da judicialização da política.

13.Por tudo isso e muito mais, uma grande questão é saber se o governo que tomará posse no dia 1 de janeiro de 2023 será capaz de servir de ponto de partida para uma nova “grande transição”, desta vez de subpotência agro-minério-exportadora para uma verdade potência industrial de novo tipo.

14.Para que isso ocorra, há muitas batalhas a serem vencidas e muitas decisões a serem tomadas, entre elas a já citada definição de uma política internacional que aposte na integração regional e nos BRICS; a definição de uma política adequada para enfrentar a hegemonia ora neoliberal, ora neofascista, nas chamadas instituições (STF, BC, Congresso, grande mídia, forças armadas, grande empresariado); medidas práticas e imediatas que nos permitam consolidar e ampliar apoios nos setores populares; e, de imediato, a batalha da posse.

15.Sobre isso, seguem em curso as manifestações da extrema direita, até agora sob o olhar cúmplice dos comandantes de boa parte das forças de segurança e defesa. Não há, por enquanto, sinais de que as manifestações possam converter-se em efetivo golpe.  Mas mesmo não havendo golpe, se nada for feito, a posse não será um passeio; e a ameaça golpista continuará assombrando a política nacional, servindo como instrumento para a chantagem tanto das forças armadas, quanto dos neoliberais, todos interessados em manter a impunidade e o usufruto das benesses e lucros acumulados desde pelo menos 2016.

16.Todas as questões políticas tratadas anteriormente dependem, no limite, de ampliar os níveis de consciência, organização, mobilização e disposição de luta da classe trabalhadora. Noutras palavras, a política depende da organização e vice-versa. Cabe, portanto, debater um conjunto de medidas organizativas no plano do Partido, das frentes e dos movimentos.

17.Teremos pela frente uma longa disputa contra o neofascismo e contra o neoliberalismo. Seguiremos enfrentando imensos desafios de natureza orgânica, que dizem respeito a maneira como nos vinculamos com a classe trabalhadora e que, correlatamente, dizem respeito a maneira como nos organizamos.

18.Afinal, se por um lado o PT mais uma vez reafirmou sua condição de partido de massas, sem o qual não haveria vitória contra o neofascismo; por outro lado também é verdade que em nosso Partido, mas também em todas as organizações de esquerda, há sintomas de degeneração, fadiga de material e desorientação política e ideológica, que se expressam numa contaminação neoliberal e num relaxamento socialdemocrata. Contra isso, é preciso adotar um conjunto de medidas, inclusive organizativas.

19.A primeira dessas medidas: estimular a criação de núcleos presenciais do Partido nos locais de trabalho, nos locais de estudo, nos locais de moradia, nos espaços de cultura e lazer. Não basta ter presença nas redes, é preciso ter presença física na vida cotidiana da classe trabalhadora, participar de suas lutas, de suas entidades. Todo militante deve estar ligado a algum organismo de massa e a algum organismo do Partido. É preciso elaborar, implementar e avaliar de forma contínua um plano cotidiano de trabalho junto as nossas bases sociais e eleitorais. Este é um dos caminhos para que tenhamos um partido de militantes, não um partido de filiados ou de eleitores.

20.Como parte da reconstrução de um partido militante, é preciso lutar para que o PT retome a contribuição financeira militante. E é preciso, para além desta medida essencialmente política, tenhamos iniciativas que nos permitam dispor de mais recursos, tornando possível ter centros culturais e outras iniciativas de massa em cada cidade

21.É preciso que as direções funcionem, em âmbito nacional, em todos os estados, municípios e setores de atuação: reuniões periódicas, análise da situação, divisão de tarefas, balanço do realizado. Este método por si só não garante nada. Mas sem ele, nenhum dos problemas será efetivamente resolvido.

22.É preciso impulsionar nossas atividades de formação e comunicação, de forma a atingir o conjunto da base partidária, social e eleitoral. Se quisermos ampliar a influência do PT, é preciso ter presença institucional, é preciso ter presença nos movimentos sociais, é preciso ter funcionamento adequado da máquina partidária, mas é preciso também e até principalmente ter presença na batalha de ideias. E, como base para isto tudo, é preciso que tenhamos mais capacidade coletiva de formulação acerca dos grandes problemas do mundo, do continente e do Brasil.

23.Finalmente, é preciso enfrentar caso a caso, com paciência e método, os problemas políticos e organizativos que impedem nosso crescimento e/ou que reduzem nossa influência em vários estados e cidades.

24.Nosso partido atua, no mais das vezes, em um ambiente que geralmente é hostil para as posturas militantes e socialistas. Anos de vida eleitoral e institucionalização partidária, as dificuldades dos movimentos sociais, a influência de concepções neoliberais e desenvolvimentistas-conservadoras, a perda da memória e da prática da vida coletiva, agravada pela profissionalização de atividades que antes eram realizadas de forma militante, tudo isso junto e misturado só será superado se houver um trabalho de “retificação” do funcionamento do nosso Partido e, no que couber, das demais organizações da esquerda partidária e social, com quem devemos buscar um trabalho cada vez mais frentista.

25.A experiência prática confirmou todos os problemas existentes na chamada “federação”. O resultado colhido pelo PSB, pelo PDT, pelo PSOL, pelo PCdoB, por organizações como a UP, o PCB e o PSTU, assim como a tática adotada pelo MST e a cisão na chamada Consulta Popular, reafirmaram o papel do Partido dos Trabalhadores como principal referência partidária dos trabalhadores com consciência de classe. Mas é preciso transformar referência em organização, o que inclui convidar para ingressar no PT tanto militantes recém-chegados, quando militantes que se deram conta dos limites dos projetos em que estão atualmente engajados. Neste espírito, damos início agora a uma campanha nacional de filiação ao Partido dos Trabalhadores.

26.Nossa campanha presidencial de 2022 foi vitoriosa porque recebemos o apoio dos trabalhadores pobres, das mulheres trabalhadoras, dos negros e negras com consciência de raça e classe, da intelectualidade democrática, dos que lutam contra o fundamentalismo e contra todo tipo de preconceito, dos povos indígenas e dos quilombolas, da juventude que ocupou um maravilhoso espaço em todas as nossas manifestações, do “nordeste político-cultural” que existe não apenas na região geográfica que chamamos de nordeste, mas no “nordeste” que existe em cada região, estado e cidade de nosso país.

27.Nosso Partido precisa transformar essa base social e eleitoral, que se mobilizou para conquistarmos o governo, em base militante não apenas para defender o governo, mas também para conquistar o poder.

28.Defendemos que o Partido debata a fundo cada uma destas questões e tantas outras que não citamos aqui. No que nos diz respeito, enquanto tendência petista, dedicaremos a estas questões o nosso 8º Congresso Nacional. E, acima de tudo, conclamamos os setores populares a sair às ruas, não apenas na posse, mas principalmente na luta permanente por nossas reivindicações imediatas e históricas.

6/calendário de reuniões e atividades nacionais

-o p13 de novembro teve um atraso, mas deve sair nos próximos dias, em formato digital;

-o Antivírus da próxima semana será na quarta-feira dia 30 de novembro, a partir das 19h. Motivo: Copa do Mundo;

-temos convocada reunião coordenação sindical nacional da AE no dia 6/12

-faremos no dia 7/12 reunião virtual de comunicadores da AE, para fazer um balanço e indicar medidas para ampliar a qualidade e o alcance de nossos meios de comunicação durante o biênio 2023-2024

-possível reunião do DN do PT dia 8/2

-faremos um P13 em dezembro (data de entrega dos textos: 11/12)

-temos prevista reunião virtual da Dnae na segunda 19/12 as 19h00

-está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse, sendo necessário que algum dirigente assuma o papel de levar as capas para Brasilia e de organizar sua distribuição;

-temos proposta de realizar reunião hibrida da Dnae no dia 3/1 dia inteiro em Brasília (neste caso, não faríamos a reunião a seguir indicada)

-devemos realizar conferência sindical nacional no início de 2023 (fevereiro ou março, data a definir)

-está prevista a edição de uma revista Esquerda Petista impressa, com data para sair no dia 1/3/2003 (ver pauta adiante)

-proposta de mantermos as reuniões mensais virtuais da Dnae de fevereiro em diante, sempre no último domingo de cada mês, as 20h00

-e agendar reuniões trimestrais presenciais, combinando com reuniões do DN e atividades semelhantes

 

7/regimento interno do 8º congresso nacional da AE

-segue abaixo proposta de regimento interno para debate e aprovação final na reunião da Dnae dia 19 de dezembro

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO

1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 29 e 30 de abril de 2022, na sede nacional do PT em São Paulo.

1.1.No dia primeiro os participantes do congresso se somarão à manifestação de 1º de maio.

1.2.Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.

2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT na conjuntura aberta pela vitória eleitoral de outubro de 2022; ii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iii/plano de trabalho político e organizativo da AE no biênio 2023-2024; iv/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;

3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 28 de fevereiro.

4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.

4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;

4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.

4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional.

4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 1 de março e o dia 23 de abril.

5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 28 de abril de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

7.Militantes filiados a AE depois de 28/4/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.

8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.

8/comissão de ética nacional

O coordenador da comissão de ética apresentou a seguinte proposta:

INFORME E ENCAMINHAMENTOS – COMISSÃO DE ÉTICA

1.Em reunião realizada em junho de 2022, a DNAE aprovou que a Comissão de Ética, com a colaboração da companheira Elisa Guaraná, adotasse as seguintes providências:

a) ouvir a militante supostamente agredida, o militante acusado de agressor e os dirigentes da tendência que souberam do ocorrido antes do assunto chegar ao conhecimento da DNAE;

b) produzir um relatório e um manual de orientações e procedimentos, para ser aprovado pela DNAE, como forma de orientar a militância da AE em casos semelhantes;

c) a companheira Natália Sena comunicará as decisões acima, bem como o nome do militante acusado de agressor, à secretaria nacional de mulheres do PT e a secretaria estadual de mulheres do PT RS.

2.Em virtude do atraso na conclusão dos trabalhos, e a proximidade do final ano, apresentamos o seguinte cronograma de trabalho, que terá sua conclusão na próxima reunião da DNAE dia 19/12/2022:

30/11/2022 – Oitiva da militante agredida (já agendada);

Até 11/12/2022 – Oitiva dos dirigentes, cuja relação será confirmada na oitiva da agredida, e oitiva do agressor (que não é militante da tendência);

19/12 – submissão à DNAE do relatório e manual de orientações e procedimentos.

Comissão de Ética Nacional

9/comunicação

-faremos no dia 7/12 reunião virtual de comunicadores da AE, para fazer um balanço e indicar medidas para ampliar a qualidade e o alcance de nossos meios de comunicação durante o biênio 2023-2024 (será incluída a discussão sobre o Página 13 voltar a ser impresso)

-estamos produzindo o p13 de novembro

-faremos um P13 em dezembro (data de entrega dos textos: 11/12)

-está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse

-situação do podcast

-situação do Antivírus

-situação do site

-situação do Contramola

-situação da editora

-situação do Orientação Militante

-a edição impressa da revista Esquerda Petista número 14 vai começar a circular, no formato impresso e virtual, no dia dia 1 de março de 2023. Para isso, precisamos ter os textos entregues até o dia 27/1/2023. O tamanho indicado de cada texto é de 18 mil caracteres com espaços. Segue a pauta:

Editorial

Internacional

1/artigo panorâmico sobre a situação mundial (Iole Iliada a confirmar)

2/artigo panorâmico sobre a situação latinoamericana e caribenha (Daniel Valença)

Nacional

3/ artigo panorâmico sobre os primeiros passos do governo Lula (Natália Sena a confirmar)

4/artigo sobre o tema “agrarismo versus industrialismo” (Olavo Carneiro)

5/um artigo focado no tema industrialização/desenvolvimento econômico (Jandyra Uehara a confirmar)

6/um artigo sobre a temática ambiental latu sensu (Letícia Rangel)

7/um artigo sobre Amazonia (Roberto Araújo de Oliveira Santos)

8/artigo sobre povos indígenas (Damarci Olivi a confirmar)

9/a questão racial (Rayane Andrade, Suelen a confirmar, Adriano Bueno)

Eleições

11/caderno com informações e dados (Alana a confirmar)

12/artigo analisando as razões e desrazões do eleitorado trabalhador que votou no Bolsonaro (Bruno Elias a confirmar)

13/artigo analisando nossa “questão meridional” (Patrick Campos a confirmar)

Direitas

14/artigo mapeando as direitas e extremas direitas, suas correntes – inclusive Nova Resistência – e organizações, como Brasil Paralelo, TFP, Instituto Plínio Oliveira, maçonaria etc. (Leandro Eliel)

15/artigo sobre o tema escolas militares (Denisar a confirmar)

16/artigo sobre polícias/forças armadas e direitas (Marcos Jakoby)

17/artigo sobre bolsonarismo (Mayra Goulart)

Esquerdas

18/artigo panorâmico sobre o PT e as esquerdas pós 2022 (Valter Pomar)

Cultura

19/a copa no Qatar: cultura, esportes e política (Jonatas Moreth a confirmar)

Tendência

20/artigo sobre os 30 anos da AE (Múcio Magalhães a confirmar)

Memória:

21/dez anos de 2013, Maria Carlotto

Resenhas

22/biografia do Lula (Paulo Fontes a confirmar)

23/livro sobre o PT (Alexandre Fortes a confirmar)

Visual

24/1985 e Navio Negreiro (Sonia Fardin e Adriano Bueno)

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-fica para a próxima reunião da DNAE as propostas de nomes para ampliação do Conselho Editorial

10/formação

-não será feita jornada nacional

-será produzido um podcast (teaser este ano, sai em janeiro a primeira temporada)

-segue abaixo programação do curso em formato podcast (que também pode servir para cursos presenciais nos municípios e estados)

-“o que é o petismo e como funcionam o Partido dos Trabalhadores e suas tendências”

-público alvo: simpatizantes do PT, novos filiados ao PT, filiados recentes ou não tão recentes que queiram participar

-aulas de 30 a 45 minutos cada.

1/apresentação do curso + os grandes períodos da história do PT: o que veio antes e a fundação; o período de formação: a luta contra a ditadura e contra a transição conservadora (1980-1989); a luta contra o neoliberalismo de Collor e dos tucanos (1990-2002); os governos Lula e Dilma (2003-2014); a luta contra o golpismo de Temer e Bolsonaro (2015-2022); o que virá pela frente (2023…);

2/o funcionamento do Partido. A diferença entre o PT e o petismo: o partido como estrutura e o partido como movimento político social de milhões. Como funciona o Partido-estrutura. A relação entre o partido e as tendências: partido sem tendências, partido com tendências, partido de tendências, partidos dentro do partido. As mudanças no papel das tendências, desde a resolução sobre tendências do V Encontro Nacional (1987) até hoje. As principais tendências ao longo da história do PT. As principais tendências hoje. O papel das  bancadas, dos governos e das personalidades. A polêmica sobre o lulismo.

3/Programa e estratégia. Falar da diferença entre teoria e prática: a (em certa medida inevitável) distância entre o que dizem as resoluções e a realidade. Ler e comentar trechos das resoluções sobre o socialismo petista.

4/ Programa e estratégia. Continuidade da aula anterior: ler e comentar trechos das resoluções que falem da estratégia petista.

5/Os desafios políticos e organizativos do PT. A luta contra o neofascismo, a luta contra o neoliberalismo, a luta contra o imperialismo, a recuperação de maioria organizada junto aos diferentes setores da classe trabalhadora, a guerra cultural. Como o PT estrutura deve se relacionar com o PT movimento político social de milhões.

6/As posições da AE, com base em leitura de trechos de vários textos, ao longo da história do PT, de 1993 até hoje.

7/sugestões de leitura e de prática

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Além disso vamos convocar, no dia 13 de dezembro, uma reunião virtual para organizar um processo (seminários virtuais) de balanço do resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares.

11/finanças

-aprovada a proposta apresentada pela tesouraria, que será divulgada no próximo OM, relativa a contribuição militante 2023

-será convocada, em data a definir, uma reunião nacional virtual para debater finanças, inclusive iniciativas que permitam aos estados e municípios terem recursos

-atenção para a necessidade de ampliar as vendas dos livros e para organizar a venda da agenda 2023

12/próxima reunião da direção nacional da AE

Será no dia 19 de dezembro. Na pauta, análise de conjuntura  (incluindo o tema da saúde e da Covid), relatório da comissão de ética, regimento do oitavo congresso da AE, composição do conselho editorial da Esquerda Petista, comemoração dos 30 anos da AE, infraestrutura de funcionamento da tendência, finanças.

13/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

 

 

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Orientação Militante N°347 (28 de novembro de 2022)