Orientação Militante N°350 (17 de dezembro de 2022)

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Orientação Militante N°350 (17 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°350 (17 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°350 (17 de dezembro de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

1/reunião da Direção nacional da AE

No domingo dia 18 de dezembro acontecerá uma reunião da direção nacional da AE.

A próxima reunião está convocada para o dia 3 de janeiro de 2023, em Brasília.

2/pauta da reunião da Dnae

A pauta da reunião do dia 18 será:

i/aprovação da pauta

ii/informes;

iii/análise de conjuntura e aprovação de resolução política (incluindo tema da saúde e composição do governo);

iv/informe sobre a conferência sindical nacional da AE e assuntos conexos;

v/regimento do 8º congresso nacional da AE;

vi/resolução sobre o PED 2023;

vii/relatório da comissão de ética sobre violência contra mulher;

viii/ comunicação da AE;

ix/calendário organizativo;

x/logística da tendência

xi/informe sobre finanças.

3/projeto de resolução política

O projeto de resolução política será apresentado no sábado dia 17 de dezembro. Emendas devem ser apresentadas até as 12h00 do dia 18 de dezembro.

4/ informe sobre a conferência sindical nacional da AE e assuntos conexos

O informe será feito pela companheira Jandyra. A proposta é concentrar esforços, nos meses de janeiro a maio, na frente sindical.

5/regimento do 8º congresso nacional da AE

A proposta abaixo leva em conta a realização das assembleias de base para eleger delegação ao Concut, a realização da conferência sindical nacional da AE, assim como o fato do PED estar previsto para ocorrer no final de 2023.

1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 1 e 2 de julho de 2023, na sede nacional do PT em São Paulo.

1.1Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.

1.2.Nos dias 25 e 26 de março deve ocorrer a conferência sindical nacional da AE, cujo regimento será divulgado proximamente.

2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT; ii/informe da conferência sindical nacional da AE; iii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iv/plano de trabalho político e organizativo da AE 2023-2026; v/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;

3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 2 de abril.

4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.

4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;

4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.

4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional.

4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 3 de abril e o dia 25 de junho.

5.1.As datas dos congressos de base e demais atividades congressuais devem facilitar a participação de nossos militantes nas assembleias sindicais de eleição dos delegados e delegadas ao Concut, assembleias que devem ocorrer em abril e maio.

5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 2 de julho de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

7.Militantes filiados a AE depois de 2/7/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.

8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.

6/resolução sobre o PED 2023

Segue a proposta de resolução:

A direção nacional, as direções estaduais e municipais, foram eleitas em 2019. Portanto, o próximo PED (processo de eleição direta das direções partidárias) deve ser realizado até o final do ano de 2023.

Como em outras oportunidades, é provável que surjam propostas de adiamento do PED e prorrogação dos mandatos. Somos contra o adiamento, por dois motivos: i/o respeito as regras; ii/o calendário.

Sobre o calendário, lembramos que em 2024 haverá eleições municipais. Portanto, o adiamento pode nos levar ou a realizar PED em ano de eleição municipal (o que provoca vários efeitos negativos), ou a adiar para 2025 (o que a experiência já demonstrou ser temerário).

Independente de surgir ou não uma discussão sobre o adiamento, devemos começar desde já a nos preparar para o PED, prevendo que ele se realize em 2023.

Não está no horizonte uma alteração no sistema de eleição interna, mas pode existir um debate sobre o modelo de PED.

Existem basicamente dois modelos de PED: o de eleição 100% direta ou o de eleição direta para delegados estaduais.

Para nós, é preferível o modelo de eleição 100% direta, pelo mesmo motivo que para o PT é melhor o sistema proporcional direto do que o sistema distrital.

Na eleição 100% direta, cada filiado que é de esquerda poderá votar em nós.

No outro sistema, seria preciso apresentar chapa em cada congresso estadual, o que só a CNB conseguirá fazer.

Seja qual for o modelo de PED que vier a ser adotado, será necessário elaborar tese, montar chapa, fazer campanha etc.

No nosso caso, que temos menos gente profissionalizada, será preciso começar a campanha já em janeiro, combinando a campanha com as atividades cotidianas da tendência, entre as quais destacamos:

-congresso da CUT nacional e demais atividades sindicais

-Bienal e demais atividades da UNE

-congresso da AE e demais atividades da tendência

-ação de mandatos parlamentares e demais atividades institucionais

-atuação nas direções e núcleos partidários

-presença em meios de comunicação e atividades de formação etc.

Para que seja possível iniciar a campanha e ao mesmo tempo dar encaminhamento às demais tarefas, orientamos que se constitua, em cada direção (municipal, estadual, nacional, setorial), uma pequena comissão (“GTE”) para centralizar e encaminhar desde já os encaminhamentos relativos ao PED, a saber:

-campanha de filiação ao PT

-campanha de filiação na AE

-estudar a composição das chapas (verificar se temos número suficiente, respeitando as regras do estatuto, para montar chapa sozinhos, se isso for necessário)

-estudar a composição das futuras direções (quem serão as pessoas da AE que vão assumir tarefas na direção, na executiva, em secretarias, disputar presidência etc.)

-iniciar a conversa com outros setores do Partido

-fazer uma primeira versão da tese (municipal, ou estadual, ou nacional)

-fazer uma primeira proposta de campanha (materiais, agenda, logística, finanças etc.).

No caso da direção nacional da AE, o “GTE” será constituído na reunião do dia 3 de janeiro, tendo como tarefa (além das referidas anteriormente) o de realizar reuniões virtuais com todos os estados onde a AE está organizada.

A partir desta rodada de reuniões, caberá ao “GTE” nacional apresentar uma proposta de viagens aos estados, que pode ou não adotar o formato das caravanas realizadas durante a pandemia.

Qualquer que seja o formato, é importante que as atividades realizadas pela Dnae nos estados incluam não apenas a capital, mas também outras cidades polo. E que nestas atividades façamos: 1/uma atividade aberta a militância em geral; 2/ uma atividade de formação também aberta a quem se interessar; 3/ uma reunião com a direção da AE; 4/ um contato com a mídia.

Salientamos que o retorno do PT ao governo federal, embora se dê em uma nova conjuntura, vai ressuscitar fenômenos e atitudes que já experimentamos no período 2003-2016. Portanto, estamos frente a um governo em disputa, atuando num Brasil, num continente e num mundo também em disputa.

Se quisermos incidir nesta disputa de rumos, temos que nos esforçar por ampliar nossa presença organizada na classe trabalhadora e nos setores populares, em todas as suas expressões: o sindicalismo, os estudantes e a juventude, os movimentos urbanos e rurais, as mulheres, negras e negros, os quilombolas e indígenas. E uma destas expressões organizadas da classe trabalhadora, expressão que para nós possui uma importância qualitativamente distinta, é o próprio PT.

Portanto, devemos lutar para ampliar nossa presença organizada no PT, em todos os setoriais, diretórios municipais, estaduais e nacional. Para atingir este objetivo, precisamos iniciar já.

7/relatório da comissão de ética sobre violência contra mulher, a partir das decisões adotadas em junho de 2022.

Será apresentado pelo companheiro Jonathas.

8/ comunicação da AE

No dia 7 de dezembro de 2022, realizamos uma reunião virtual aberta a todas as companheiras e companheiros que atuam na área de comunicação latu sensu (tendência, partido, movimentos, sindicatos, empresas, contraprópria etc.). A partir do informe desta reunião, a Dnae aprovou as seguintes resoluções.

1.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um relatório resgatando nossas formulações a respeito do tema comunicação (em geral, do governo federal, do PT, do campo democrático-popular, da AE).

2.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um estado da arte dos meios de comunicação do campo democrático-popular, incluindo movimentos, partidos, tendências, mandatos, iniciativas mais ou menos empresariais etc.

3.Produzir, até o final do mês de fevereiro de 2023, um balanço de conteúdo e público dos instrumentos de comunicação da AE: o jornal Página 13; o boletim Orientação Militante; a revista Esquerda Petista; o Antivírus; o Contramola; o Podcast; o site; e nossa presença em listas e nas redes sociais.

4.Com base nestes relatórios, formular uma proposta de conjunto para a comunicação da tendência no período 2023-2026, incluindo: a) identidade visual; b) agência de publicidade; c) política para as redes sociais; d) vídeos e youtubers; d) política para as listas; e) jornal impresso; f) política de impulsionamento; g) contratação de pessoal e profissionalização. Até o 8º Congresso da AE, portanto, manteremos as mídias atuais, sem prejuízo de ajustes.

5.Entrementes, a Direção decide: a) retomar o Contramola, para debates estratégicos; b) realizar oficinas de comunicação; c) criar um grupo de zap dos comunicadores da AE; d) converter o Antivírus para podcast; e) editar a revista Esquerda Petista 14 tal como combinado pelo Conselho Editorial; f)estudar a viabilidade financeira de produzir o P13 quinzenalmente e impresso; f) ampliar o Conselho Editorial; g) criar um conselho de redação para o conjunto das nossas mídias; h) produzir três temporadas especiais em formato podcast, um sobre o Foro, um curso de formação e um sobre a história da AE; i) implementar o plano relativo ao aniversário de 30 anos da AE; j) reforçar as vendas dos livros e da agenda 2023.

9/calendário organizativo

17 de dezembro entrega dos textos para p13 de dezembro

17 de dezembro 9h00 Plenária virtual estadual da tendência petista Articulação de Esquerda SP

18 de dezembro reunião da Dnae

3 de janeiro reunião da Dnae em Brasília

20 de janeiro, entrega textos para revista Esquerda Petista

Fevereiro de 2023, Bienal da UNE no RJ

4 de fevereiro de 2023, plenária sindical nacional virtual da AE

6 a 10 de fevereiro de 2023, Congresso do Andes em Rio Branco (Acre)

11 de fevereiro plenária nacional virtual da educação da AE

17-18-19 de março plenária intercongressual da CNTE

25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional

-eleição da Apeoesp

-eleição do Sindema

-eleição Sindicato servidores Santo André

-congresso da CUT, em abril já começam as etapas congressuais estaduais

-reunião nacional de mulheres da AE

-reunião virtual para organizar um processo (seminários virtuais) de balanço do resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares.

10/logística da tendência

A versão final do relatório e projeto de resolução será apresentada diretamente na reunião da Dnae.

11/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

 

 

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