Orientação Militante N°383 (06 de novembro de 2023)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1/Página 13 de novembro

Quem quiser escrever textos para publicar na edição de novembro do Página, deve encaminhar para pomar.valter@gmail.com até no máximo o dia 9 de novembro.

2/Agenda 2024

Interessados em adquirir a Agenda 2024 fiquem atentos, a partir de segunda-feira 13 de novembro começaremos as vendas. O preço será: 30 reais por exemplar, mais o frete do correio.

3/reunião da Dnae

A próxima reunião da direção nacional da AE será nos dias 9 e 10 de dezembro, na sede nacional do PT, em Brasília. A reunião começará no dia 9 de dezembro, as 19h00, com debate sobre conjuntura. E a reunião terá continuidade no dia 10 de dezembro, tratando entre outros dos seguintes assuntos: 1/informe e balanço da reunião do DN dia 8 de dezembro; 2/resolução sobre conjuntura; 3/eleições 2024; 4/aprovação de documentos (Manual do Militante, Cultura, Mulheres, Juventude); 5/informes organizativos (finanças, comunicação, organização, formação, organização) e divisão de trabalho entre os integrantes da Dnae; 6/comissão de ética; 7/congressos municipais e estaduais da AE. Recomenda-se que as passagens de regresso sejam marcadas para segunda-feira 11/12 ou, na pior das hipóteses, para domingo 10/12 último horário disponível.

4/mensagem à secretaria geral nacional

Estimado secretário geral Henrique Fontana

Por meio desta, solicitamos formalmente que o recurso abaixo seja apreciado na reunião do Diretório Nacional do PT. Aproveitamos para registrar que inúmeros recursos apresentados por nós, inclusive vários referentes à infidelidade partidária durante a eleição de 2020, não foram até agora apreciados, nem deles se deu notícia.

Recurso ao Diretório Nacional

Tendo em vista que o processo de escolha de nossas candidaturas majoritárias é regulamentado pelo estatuto do Partido.

Tendo em vista que a CEN aprovou, por maioria simples, uma mudança nas regras estatutárias.

Tendo em vista que o estatuto do Partido estabelece regras para eventuais mudanças estatutárias.

Tendo em vista que o estatuto não autoriza, em nenhuma hipótese, a CEN a aprovar mudanças estatutárias.

Tendo em vista que houve um recurso contra a referida decisão da CEN.

Tendo em vista que o referido recurso foi rejeitado por maioria simples de membros do DN.

Tendo em vista que o estatuto do Partido estabelece que eventuais mudanças estatutárias exigem maioria qualificada do DN.

Tendo em vista, portanto, que uma maioria simples do DN homologou uma alteração estatutária aprovada por maioria também simples da CEN.

Tendo em vista que isso desrespeita os critérios que o estatuto prevê para eventuais alterações estatutárias.
Exigimos que o Diretório Nacional do PT seja convocado para anular a resolução acima citada, sem prejuízo de que se reabra o debate sobre a questão de mérito envolvida.

Brasília, 29 de outubro de 2023

Assinam:

Jandyra Uehara
Júlio Quadros
Natália Sena
Patrick Campos
Valter Pomar

5/Agenda dos congressos estaduais

-até agora foram realizados congressos no DF, PE e SE
-11/11 congresso estadual da AE RS (Valter acompanha)
-10 e 11/11 congresso estadual da AE RJ (Patrick acompanha)
-26/11 congresso estadual da AE ES
-2/12 congresso estadual da AE SP
-3/12 congresso estadual da AE PR
-16/12 congresso estadual da AE TO

6/congresso da AE Bahia

O congresso da AE Bahia está marcado para o dia 18/11. Entretanto, tendo em vista a necessidade de reagendar o congresso da AE Salvador, talvez o congresso estadual da AE BA seja adiado para o final-de-semana de 25 e 26 de novembro. Neste caso, um dos dias será dedicado a um curso aberto de formação política.

7/resolução referente aos congressos municipais

Reafirmamos a necessidade de que, naquelas cidades onde existam 3 ou mais militantes da AE, se realizem, até dezembro de 2023, congressos municipais da AE.

Reafirmamos que os congressos estaduais são formados por delegados e delegadas eleitas nos congressos municipais.

Portanto, um congresso estadual não é uma plenária estadual de militantes. No dia 10 de dezembro, a direção nacional debaterá como proceder nos casos em que não se observou este aspecto do regimento.

8/resolução referente aos congressos estaduais

O regimento estabelece que se “passados 60 dias do encerramento do 8º Congresso, uma direção estadual ou uma direção municipal não tiver convocado o respectivo congresso, a Direção Nacional poderá convocar diretamente”.
Como o 8o Congresso foi encerrado no dia 30 de julho, estará na pauta da reunião da Dnae, no dia 10 de dezembro, a convocação de congressos estaduais onde eles ainda não foram convocados.

9/minicurso da Elahp sobre trabalho de base e jornada nacional de formação

Em janeiro de 2024, a ELAHP organizará, em Natal (RN), diversas atividades de formação. Maiores informações, procurar no site da ELAHP.

17 de janeiro
História da CUT e de suas tendências.
18 de janeiro
Trabalho de base e estratégia.
19 de janeiro
Capitalismo e luta pelo socialismo, no Brasil e no mundo.
20 de janeiro
História do PT e das tendências petistas.
21 de janeiro
Teorias e debates acerca da estratégia da luta pelo socialismo.

10/minicurso sobre violência de gênero

No dia 25 de janeiro de 2024, em São Paulo capital, a ELAHP oferecerá um minicurso sobre violência de gênero. Maiores informações, no site da ELAHP.

11/Agenda geral

-11/11 congresso estadual da AE RS (Valter acompanha)
-12/11 curso de formação em Santa Maria (RS)
-10 e 11/11 congresso estadual da AE RJ (Patrick acompanha)
-18/11 congresso estadual da AE BA (Valter acompanha)
-26/11 congresso estadual da AE ES
-26 de novembro reunião virtual da executiva nacional da AE
-2/12 congresso estadual da AE SP
-3/12 congresso estadual da AE PR
-8/12 a 10/12 conferência nacional eleitoral do PT
-10/12 reunião presencial da Dnae
-16/12 congresso estadual da AE TO
-18/1/2024 minicurso da Elahp sobre trabalho de base
-19 a 21 de janeiro de 2024, jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp
-25 de janeiro, em SP, minicurso nacional da Elahp sobre violência de gênero
-26 a 28 de janeiro, conferência nacional da JAE

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