Orientação Militante N°418 (27 de março de 2024)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1/reunião do Diretório Nacional do PT

A reunião recomeçou as 13h57.
A pauta pendente é:
3) GTE
Informes
Homologação e definição de tática eleitoral em municípios
4) Resoluções:o
Calendario eleitoral
Normas complementares
Procedimentos de heteroidentificação
5) SORG
Dia D – Planejamento da campanha de vereadores
Recurso de filiação de Marta Suplicy
6) Substituições CEN e DN.

2)sobre o GTE

A reunião começou com um informe do GTE
Há um detalhamento por escrito que foi distribuído aos membros do DN.
2020 183 prefeituras (já chegamos a ter mais de 600)
2024 241 prefeituras (cresceu o número)
88% (213) são prefeitos em primeiro mandato, que vão disputar a reeleição.
Certeza que o governo Lula vai estar bem.
Não definiram metas.
Mas tem certeza de que vamos eleger um número maior.
Necessidade de enfatizar eleição de vereadores.
Tem relação entre número de vereadores e resultado das eleições proporcionais (estaduais e federais).
Objetivo de promover renovação partidária.
GTE está acompanhando cidades com mais de 100 mil eleitores, são 213 cidades, onde estão 50% do eleitorado brasileiro.
Destas, há 98 cidades com segundo turno, onde moram 38% do eleitorado nacional. Entre 100 e 200 mil são 115 cidades. Total: 213.
Destas 213 cidades, temos potencial para ter entre 89 e 125 candidaturas petistas.
Além disso, nestas 213 cidades, apoiamos 43 candidaturas de outros partidos, sendo 9 do PV, 6 do PDT, 6 do MDB, 5 do PSB, 5 do PSD, 3 do Republicanos, 3 do Podemos, 2 do PSOL, 2 do Progressistas, 1 do Cidadania e 1 do União Brasil. Este número pode crescer, porque há cidades onde ainda se está decidindo a tática.
Os detalhes estão no material distribuído aos integrantes do DN.
Neste material há, também, um detalhamento sobre a situação da capitais.
Deu um informe sobre a reunião de Lula com o GTE, omitindo que nem todos do GTE foram convidados para a reunião. E diz que foi com base nessa conversa com Lula que surgiu a “recomendação” feita assinada por ele.
Valter Pomar fez uma correção, lembrando que Joaquim Soriano e Natália Sena, que são do GTE, não foram convocados para a reunião com Lula e só souberam desta reunião depois dela ter ocorrido.
Em seguida abriu para o debate.
Falaram Cícero (Avante), Naiara (Movimento), Paulão (CNB), Camila (Resistência), Romênio (Movimento), Soriano (DS), Claudinha (CNB), Beto Faro (CNB), Augusto (MS), Sokol (OT), Regina (CNB), Jilmar Tatto (CNB), Zeca Dirceu (CNB), Sonia Braga (CNB), Gleide (CNB), Misiara (Socialismo em construção), Anne Moura (CNB), Janaina (CNB), Fontana (Resistência), Raul Pont (DS), Carol Dortara, Sérgio, Dulci, Angelo Vanhoni, Zé Geraldo.
O grande debate sobre a tática eleitoral se traduziu em dois casos: frente ampla em Curitiba e centralizar ou não na executiva nacional as decisões. No caso de Curitiba, o debate se deu entre (esquerda + um setor da CNB) versus (outro setor da CNB + Movimento PT).
A votação foi sobre autorizar ou não a CEN a decidir sobre 4 cidades (entre as quais Curitiba).
-votaram a favor: Movimento PT, Avante, CNB, Resistência socialista, Socialismo em construção, Zé Américo (49 votos)
-votaram contra: AE, DS, OT, MS, Zaratini, Zeca Dirceu (18 votos)
-abstenção: 2 votos

3/Resoluções

Em seguida a Sorg apresentou uma proposta de normas complementares. Joaquim lembrou que a resolução dá prosseguimento ao que foi decidido em resolução anterior, sobre a qual houve recurso. Valter lembrou que é preciso maioria de 2/3 para aprovar. Gleisi propôs buscar um acordo e levar a voto no grupo de zap. Sonia Braga aceitou, mas lembrando que é preciso votar até o dia 6 de abril.

Foi passada a palavra ao companheiro Martvs para apresentar a resolução sobre procedimentos de heteroidentificação. Houve um debate muito interessante a respeito. Nesse debate foi explicado que em 2022, 48% de nossas candidaturas se inscreveram no TSE como pardas ou negras; mas, uma vez chamadas a assinar uma declaração confirmando isto, menos de 30% confirmaram serem pardas ou negras. Apesar disso, o TSE, depois da eleição de 2022, cobrou do PT o fato de NÃO termos passado os respectivos recursos para todos os 48%. Agora, diferente de 2022, o que vai valer é aquilo que o Partido decidir, através da sua heteroidentificação. O que o TSE decidiu está aqui: “Resolução 23.609 Art. 24 § 9º O partido político, a federação e a coligação poderão, como meio para promover a fidedignidade das informações sobre as candidaturas de pessoas negras, criar comissão de heteroidentificação para análise dos elementos fenotípicos de suas candidatas e de seus candidatos que pretendam declarar, no registro de candidatura, cor preta ou parda. A proposta de criação da comissão de heteroidentificação do PT foi aprovada por unanimidade.

Em seguida entrou em discussão o “dia D”, sobre Planejamento da campanha de vereadores. Mais detalhes no site do Partido.

4/Marta Suplicy

Foi feito o debate. Falaram Valter Pomar (a favor da impugnação) e Monica Valente (contra a impugnação). Após as falas, foi a voto. A impugnação teve 13 votos e a posição da Sorg teve 39 votos. Houve uma declaração de voto.

5/Alterações no DN e na CEN

Depois que a mesa apresentou sua proposta de alteração, nós apresentamos a proposta da AE, de tirar o Quaqua da vice presidência. Houve um debate a respeito e, num certo momento, foi a voto se o DN debateria ou não a questão, nesta reunião de 26/3. Votaram a favor de debater hoje o tema: 19 pessoas. Votaram contra debater hoje o tema: 34 pessoas. Noutra mensagem informaremos com mais detalhe quem votou no que. E assim terminou a reunião.

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