Orientação Militante N°417 (26 de março de 2024)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1/reunião do Diretório Nacional do PT

Foi convocada, para o dia 26 de março, terça-feira, uma “reunião híbrida” do DN.

A pauta proposta pela presidenta Gleisi e pelo secretário-geral Fontana inclui os seguinets pontos:

1) Conjuntura Nacional
2) Projeto PT, Em cada canto um Brasil mais feliz
3) GTE
Informes
Homologação e definição de tática eleitoral em municípios
4) Resoluções:
Calendario eleitoral
Normas complementares
Procedimentos de heteroidentificação
5) SORG
Dia D – Planejamento da campanha de vereadores
Recurso de filiação de Marta Suplicy
6) Substituições CEN e DN.

2/Conjuntura nacional

Sobre o ponto conjuntura nacional, foram apresentados dois textos: um da tendência petista Articulação de Esquerda e outro da tendência Resistência Socialista. Ambos textos estão disponíveis na www.pagina13.org.br
Outras tendências não apresentaram textos, argumentando que a secretaria-geral não havia orientado nesse sentido.

3/Recurso Marta Suplicy

Sobre o ponto “recurso de filiação de Marta Suplicy”, a Sorg apresentou um parecer, que está disponível no link a seguir: https://valterpomar.blogspot.com/2024/03/impugnacao-de-marta-suplicy-resposta-ao.html

4/”Substituições”

Sobre o ponto “substituições”, apresentamos a proposta a seguir: https://valterpomar.blogspot.com/2024/03/proposta-de-substituicao-de-washington.html

5/Informe da primeira parte da reunião (até a hora do almoço)

Começou as 9h46, quando foi atingido o quórum. A companheira Gleisi apresentou a pauta. Convidou o companheiro Marcio Pochmann para fazer uma fala inicial, sobre a conjuntura nacional. Informa que as 11h00 haverá uma sessão solene de homenagem a Marielle, motivo pelo qual neste horário a reunião será dirigida pelo secretário-geral Henrique Fontana.

Márcio Pochmann falou diretamente de Maricá, onde estava a trabalho. Márcio começou falando do IBGE. Disse que as informações das várias pesquisas do IBGE confirmam que está em curso uma transformação profunda da sociedade brasileira.

Comentou que a direita faz um discurso retórico de desconstrução/cancelamento do futuro do Brasil, apresentando saídas individuais. Compara a década atual com a década de 1930, de inflexão muito importante na história do Brasil. Há no momento, segundo ele, um sujeito histórico de novo tipo presente. Ele relaciona a situação atual com momentos históricos anteriores. A fala foi muito prejudicada por problemas de conexão e foi interrompida antes do término. Parte do que Pochmann disse na reunião do DN está disponível no artigo que ele escreveu na coletânea disponível no link a seguir: https://elahp.com.br/historia-do-petismo-volume-i/

Em seguida abriu o debate, para o qual se inscreveram: Elen (Avante), Zaratini (Novo Rumo), Humberto Costa (CNB), Romenio (Movimento), Misa (OT), Gilvandia (CNB), Gleide (CNB), Guimarães (CNB), Misiara (Socialismo em construção), Augusto (Militância Socialista), Fontana (Resistência), Valter (AE), Jilmar (CNB), Janaina (CNB), Airton (Movimento), Cantalice (CNB), Sokol (OT), Raul (DS), Lucinha (EPS), Zeca Dirceu (CNB), Camila Moreno (Resistência), Paulo Cayres (CNB). No Antivírus se falará do conteúdo do debate. A secretaria-geral vai apresentar uma proposta de nota e uma comissão de representantes das chapas vai buscar construir uma solução unitária.

Em seguida a tesoureira Gleide Andrade deu um informe sobre o resultado do jantar de arrecadação e, também, sobre o “Projeto PT, Em cada canto um Brasil mais feliz”. Alertou para a importância de, ao fazer os gastos de pré-campanha, respeitar estritamente a legislação. Interrompeu as 13h, para voltar as 14h. Informes sobre a segunda parte da reunião serão dadas noutro OM.

6/Roteiro fala Valter Pomar

Ótimo convidar Pochmann.Concordemos ou não com a descrição que ele faz, o fato que ele aponta é real: houve algumas mudanças estruturais.
Destaco que essa mudança estrutural tem relação direta com a relação do Brasil com a situação mundial.
O Brasil está sendo empurrado, desde 1980, para uma posição primário-exportadora.
Isso era assim em 1920, mas naquela época 80% da população vivia no campo.
Hoje, 80% da população vive nas cidades.
E uma economia primário-exportadora não tem lugar para a maior parte destes 80%.
Esta é a origem da tal “massa sobrante”.
Fica aqui a sugestão de uma reunião presencial, não deliberativa, para dar prosseguimento ao debate estratégico e, também, para um debate tático com tempo.
No plano tático nacional, concordo com os que falam que nosso problema tático é essencialmente político.
Mas há um profundo vínculo entre nossos problemas políticos e a política econômica.
Não tem como “seguir em frente e pela esquerda”, como disse o Romênio, com uma política fiscal de déficit zero e com uma política monetária de juros altos.
A verdade é que a situação não está tão boa assim.
Ademais, as vezes a economia parece ir bem, mas uma parte do povo vai bem mal.
Aliás, quero lembrar que frases do tipo “o país está tão bem, porque a insatisfação?” me lembra a reação de alguns setores do Partido frente aos atos de 2013.
Os golpistas deram uma demonstração de força no dia 25 de fevereiro.
Era necessário reagir.
Especialmente no mês do aniversário do golpe de 64.
Mas nossa primeira reação, os atos de 23 de março, foram uma demonstração de fraqueza.
Temos que debater as causas.
-desmobilização geral?
-perda de representatividade de algumas entidades?
-desorganização na convocação?
-o tema não atrai?
-divergência de orientações?
-o dia escolhido?
-a natureza descentralizada dos atos?
Seja como for, serve de alerta para o que pode acontecer no dia 1 de maio de 2024 e na Marcha à Brasília.
Concordo com Zaratini: engajamento real no 1 de maio e na Marcha a Brasília (22/5).
O desdobramento: na ausência de mobilização popular autônoma, o enfrentamento da extrema-direita passa a depender 1/ da capacidade de ação do governo federal e 2/ da disposição da direita neoliberal tradicional, majoritária no STF.
Não podemos deixar o combate contra a extrema-direita nas mãos do STF.
Não se derrota judicialmente um movimento político-ideológico de massas.
A extrema-direita brasileira é um movimento político-ideológico de massas.
Medidas judiciais contra seus líderes não são suficientes para resolver o problema.
Para derrotar a extrema-direita, será necessário, para além da justiça, um movimento político-ideológico de massas, dirigido pela esquerda.
Nesse sentido, desastrosa a decisão do governo, de não fazer ações institucionais sobre o golpe de 64 e a ditadura.
A institucionalidade faz luta política, precisa fazer.
Se não mudarmos nossa postura geral, na economia e na política, vamos ser derrotados em 2024 e em 2026.
Quando falo de política, falo da postura frente ao sistema político, frente ao Supremo, frente ao Congresso, frente aos meios de comunicação, frente ao fundamentalismo religioso, frente a violência policial e frente às forças armadas.
Agora, acho um erro transferir toda esta conta para o governo.
Ao contrário do Romenio, eu sou pouco governista.
Mas eu acho que o PT tem uma cota imensa de responsabilidade.
Veja o caso da Palestina.
A posição do governo é boa, mas o engajamento do PT tem uma postura tímida, para dizer o mínimo.
E veja a questão militar.
A Gleisi fez uma crítica correta a postura do Lula sobre 1964.
Mas qual foi a posição aprovada por este DN em 2022, quando debatemos a questão militar?
No fundo, gostemos ou não, o que Lula fez, que foi corretamente criticado pela Gleisi, é consequente com a postura adotada pelo PT a respeito do assunto, a saber, nenhuma!
Concordo com o Augusto: tem um problema de funcionamento e de linha na direção do Partido.
E isto está relacionado a colocar a eleição acima de tudo.
Basta ler o parecer da Sorg sobre a impugnação da filiação da Marta.
Qual vai ser, por exemplo, a postura deste Diretório frente as desastrosas declarações do Quaquá acerca do caso Marielle?
O PT, nós aqui, temos que cumprir nosso papel, senão nossa cobrança do governo será inconsequente.

7/Reunião candidaturas à vereança

No dia 24 de março, domingo, as 20h00, realizamos uma reunião com algumas de nossas candidaturas a vereança. Participaram, além de dirigentes nacionais e estaduais, as seguintes candidaturas: Elisa (São Paulo, SP), Ivonete (Aracaju, SE), Fátima (Rio de Janeiro, RJ), Chico (Campo Grande, MS), Leirson (Belém, PA), Daniel (Natal, RN), Grazi (Três Lagoas), Ana Flavia (Mossoró, RN), Zélia/Flavia Mey (Osasco), Hamilton Jr (Ponta Porã, MS). Foram dados informes, também, sobre as candidaturas de Marcela (Ribeirão das Neves, MG) e Adriana (Contagem, MG).
Outras reuniões serão convocadas, pelo GTE da AE, que é coordenado pelo Hilton (TO).

8/Divisão de tarefas na Dnae

Fizemos no dia 25 de março uma reunião virtual da direção nacional, com os seguintes pontos de pauta: divisão de trabalho geral; acompanhamento dos estados; tarefas pendentes; agenda; preparação do DN de 26/3; informes.
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A divisão de trabalho atual é a seguinte:
Geral (Valter);
Organização (Patrick);
Formação (Humberto);
Comunicação (Valter);
Tesouraria (Daniela Matos, Damarci);
Institucional (Múcio Magalhães);
Juventude (PDatrick Campos);
Mulheres (Wilma, Ana);
Sindical (Jandyra);
Partido (Natália);
Federação (Natália);
Fundação (Valter, Elisa);
Coordenação do Grupo de Trabalho eleitoral da AE (Hilton). Integram o GTE: Humberto, Wilma, Natália, Júlio, Daniela, Damarci, Hilton.
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Sobre o acompanhamento dos setoriais do Partido, eles são os seguintes:
Setoriais do PT
– Combate ao Racismo
– LGBTQIA +
– Educação
– Segurança Alimentar
– Energia e Recursos Minerais
– Assuntos Indígenas
– Inter religioso
– Economia Solidária
– Ciência e Tecnologia da informação
– Comunitário Saúde
– Esporte e Lazer
– Logística, Transporte e Mobilidade Urbana
– Moradia
– Comunitário
– Saúde
A proposta é que os integrantes da Dnae digam quais setoriais podem acompanhar. Aqueles que não tiverem nenhum “assistente”, ficarão sob responsabilidade do Júlio Quadros.
Jandyra já se apresentou para acompanhar os seguintes:
– Segurança Pública
– Pessoas com Deficiência
– Direitos Humanos
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Sobre as tarefas de cada “secretaria”, elas são as seguintes:
Secretaria-geral:
1-convocar, propor pauta, coordenar e fazer as2) Projeto PT, Em cada canto um Brasil mais feliz atas das reuniões da executiva e da direção
2-elaborar, ou propor a quem de direito, a primeira versão dos documentos que vão ao debate nas reuniões e respectivos grupos de zap da direção e executiva
3-verificar periodicamente o cumprimento, por parte dos membros da direção, das tarefas deliberadas pela Dnae ou pela executiva
4-preparar para divulgação o boletim Orientação Militante
Organização:
1-acompanhar, diretamente ou junto a outros integrantes da direção, o funcionamento das direções estaduais da AE
2-coordenar a implantação da tendência nos estados onde a tendência não existe
Formação:
1-organizar a jornada nacional de formação, todo início de ano ou em outra data, quando a direção assim o decidir
2-organizar atividades de formação da nacional nos estados e contribuir com as atividades de formação desenvolvidas pelas estaduais e setoriais nacionais
3-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Comunicação:
1-supervisionar e contribuir diretamente com o site Página 13, o Página 13 jornal, a revista Esquerda Petista, o Podcast e o Antivírus
2-convocar, periodicamente, toda a militância da AE que atua em atividades de comunicação, para fazer balanço e discutir medidas, tanto internas quanto externas, nesta área
3-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Tesouraria:
1-arrecadar a contribuição militante anual
2-divulgar mensalmente a lista de militantes em dia
3-movimentar as contas bancárias
4-fazer relatórios periódicos
5-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Institucional:
1-convocar e coordenar, mensalmente, uma reunião dos militantes da AE que ocupam cargos, comissionados ou eletivos, em bancadas e governos
2-propor, à direção, ações relativas a governos e mandatos
Juventude:
1-acompanhar a SNJPT e a CNJAE e todas as tarefas decorrentes disto
As tarefas das Mulheres são:
1-acompanhar a SNM e a CNMulheres da AE e todas as tarefas decorrentes disto
Sindical:
1-acompanhar a CUT e o setorial sindical da AE e todas as tarefas decorrentes disto
Partido:
1-acompanhar o dia-a-dia do Diretório e da executiva nacional do PT e propor, à direção, as respectivas ações
Federação:
1-acompanhar o dia-a-dia do Federação (direção e executiva) e propor, à direção, as respectivas ações
Fundação:
1-acompanhDar o dia-a-dia da Fundação e propor, à direção, as respectivas ações
GTE:
1-acompanhar o GTE nacional do PT e colher informações sobre os GTEs estaduais
2-acompanhar a campanha eleitoral da militância da AE
3-propor à direção as respectivas ações
Setoriais:
1-acompanhar o conjunto dos setoriais e secretarias setoriais nacionais do PT (menos juventude, mulheres e sindical), mantendo contato com os militantes da AE que compõem estes setoriais
2-acompanhar o conjunto dos setoriais da AE (menos juventude, mulheres e sindical)
3-propor, à direção, ações relativas a governos e mandatos
Setoriais:
1-acompanhar o conjunto dos setoriais e secretarias setoriais nacionais do PT (menos juventude, mulheres e sindical), mantendo contato com os militantes da AE que compõem estes setoriais
2-acompanhar o conjunto dos setoriais da AE (menos juventude, mulheres e sindical)
3-propor, à direção, ações relativas a governos e mandatos
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Acompanhamento dos estados
1-Valter: AP, AM, BA
2-Natália: RN
3-Jandyra: SP
4-Daniela Matos: a definir
5-Júlio Quadros: a definir
6-Patrick: a definir
7-Humberto: a definir
8-Damarci: a definir
9-Múcio Magalhães: PE, PB, PI
10-Wilma: MT
11-Ana Afonso: RS, ES
12-Hilton: TO, MA
13-Ivonete: é candidata
14-Eliane Bandeira: a definir
15-Gleice: a definir
16-Leirson: é candidato
17-Adriana: é candidata
18-Elisa: a definir
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Tarefas pendentes

Natália Sena, até abril, elaborar uma primeira versão da do nosso plano para redes sociais e listas de transmissão, para levar ao debate na reunião de comunicadores da AE.
Patrick, encaminhar a resolução do congresso da JAE para a homologação da Dnae.
Wilma dos Reis, até abril, em conjunto com as companheiras da Dnae, elaborar um projeto de resolução atualizando no que couber nossa posição sobre as lutas das mulheres, para a Dnae debater e aprovar.
Natália Sena, até abril, formular uma proposta de regimento da ouvidoria e submeter diretamente à Dnae, no grupo de zap.
Natália Sena, até abril, propor, no grupo de zap da Dnae, nova data para minicurso sobre violência de gênero.
Hilton, em abril, agendar calendário de reuniões virtuais e presenciais com nossas candidaturas.

9/revista Esquerda Petista

A reunião do Conselho, com a presença de Rodrigo César, Sonia, Suelen, Pamela, Pedro, Giovane, Petit, Valter e Emílio, deliberou o seguinte:
-revista será impressa
-revista vai para a gráfica logo depois do segundo turno das eleições municipais
-diagramação em outubro
-fechamento editorial em setembro
-textos devem ser entregues até 15/9/2024
-eixo editorial: rumos do PT, do Brasil e do mundo no biênio 2025-2026
-proposta de textos:
1/o impacto do resultado das eleições 2024 na disputa de rumos pelo Brasil
2/a reindustrialização do Brasil: pontos positivos e negativos do que o governo já fez e do que o governo diz que pretende fazer
3/o tema da ciência e tecnologia
4/o tema das empresas públicas
5/o futuro da Petrobrás: entrevista com Guilherme Estrela
6/a transição energética
7/a COP 30 em Belém
8/o tema da educação
9/o tema da Defesa e o tratamento que precisa ser dado aos militares no biênio final do governo
10/o que deve mudar no currículo das escolas militares
11/o tema da segurança pública e o tratamento que precisa ser dado às polícias militares
12/a COP 30 em Belém
13/o mundo em tempos de guerra (Palestina, Ucrânia, Taiwan, onde mais? Onde será a próxima)
14/os planos da extrema direita mundial em 2025
15/o PED 2025: para onde vai o PT
16/a classe trabalhadora vai se mexer?
17/Brasil Paralelo: análise da produtora da direita (Kauã)
18/memória: a coleção do Lobão (Sonia)
(se a revista tiver 80 páginas, isso daria mais ou menos 4 páginas por tema, em média)
Próxima reunião: dia 3 de abril, quarta-feira, as 19h00, em sala zoom, link será enviado dias antes

10/Livros

Resoluções sindicais está entrando em edição. Capas do Página 13 será produzido em seguida. A ideia é fazer uma edição digital, em seguida fazer uma coleta (vaquinha) e mandar imprimir posteriormente. Não há prazo definido, ainda. Também este ano, liberaremos uma segunda edição dos livros dos nossos congressos, com algumas revisões e uma apresentação atualizada. Não pretendemos imprimir, este ano, nenhum destes livros de resoluções. Em 2025, talvez façamos a impressão do terceiro livro da série (pós “Novos rumos”).

11/agenda

30 de março, na sede do PT em SBC, uma atividade “golpismo e ditadura, nunca mais!”
31 de março, das 9h às 12h, atividade virtual nacional “golpismo e ditadura, nunca mais!”
3 de abril, reunião virtual de pauta da revista Esquerda Petista
6 de abril, reunião da frente institucional
7 de abril, reunião da executiva nacional da AE.
1 de maio, dia nacional de luta da classe trabalhadora
5 de maio, reunião da executiva nacional da AE
18 e 19 de maio, congresso estadual da AE Bahia
2 de junho, reunião da executiva nacional da AE
7 de julho, reunião da executiva nacional da AE
4 de agosto, reunião da executiva nacional da AE
1 de setembro, reunião da executiva nacional da AE
6 de outubro (não será reunião formal, entraremos em rede para troca de avaliações)
3 de novembro, reunião da executiva nacional da AE
1 de dezembro, reunião da executiva nacional da AE

12/Datas a definir

-curso sobre violência contra a mulher.
-reunião virtual dos comunicadores da AE, para discutir o conjunto das nossas iniciativas.
-reunião virtual para discutir iniciativas de comunicação nas campanhas e nos estados.
-reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores.
-nova atividade virtual de orientação jurídica sobre as eleições e, também, sobre a Federação.
-reunião, eventualmente virtual, para debater a situação econômica, política industrial e tributária.

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