Orientação Militante N°431 ( 1 de setembro de 2024)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1.Reunião da executiva

No dia 1 de setembro de 2024 aconteceu uma reunião da executiva nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Presentes Jandyra Uehara, Daniela Matos, Júlio Quadros e Valter Pomar. Ausências justificadas: Patrick Campos e Natália Sena.

2.Resolução sobre situação e tarefas

A executiva nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 1 de setembro de 2024, aprova a seguinte resolução:

1.A principal tarefa nos próximos 35 dias é disputar e vencer as eleições municipais. Ampliar ao máximo a votação das candidaturas petistas e de outros setores da esquerda. Conquistar, já no primeiro turno, o maior número de prefeituras e vereanças. Levar ao segundo turno o maior número de candidaturas.

2.O principal meio para atingir os objetivos acima expostos é fazer campanha e conquistar o apoio dos setores que deram vitória à Lula e ao PT na eleição presidencial de 2022: a classe trabalhadora, com destaque para as mulheres, a juventude, negros e negras, moradores das periferias, os mais pobres, os nordestinos de nascimento, moradia e coração.

3.O principal obstáculo que enfrentamos vem daqueles que trabalham diuturnamente para impedir a implementação do programa vitorioso em 2022 e sua reeleição em 2026: de um lado a extrema-direita, de outro lado a direita tradicional, expressões políticas do agronegócio, do capital financeiro e dos interesses imperialistas no Brasil.

4.Estas duas direitas mantêm nosso governo sob a canga de um parlamento reacionário e de uma mídia capaz de tudo que enfraqueça a esquerda. São elas que bloqueiam uma reforma tributária progressiva e comemoram os cortes e contingenciamentos decorrentes da incorreta política de déficit zero. As duas direitas operam por manter a política de altos juros do Banco Central, mesmo após a nomeação de um novo presidente. São elas, também, que trabalham para dificultar as relações do Brasil com os governos progressistas e de esquerda – como da Venezuela – decisivos para nosso projeto de integração regional. São as duas direitas que operam para manter as relações com a China nas bases atuais, impedindo um salto de qualidade que opere a favor da nossa industrialização. São elas, por fim, que impedem as reformas estruturais necessárias para as liberdades democráticas, o bem-estar social, o desenvolvimento e a soberania nacional.

5.A esse respeito, o caso do X é didático. Não basta punir o empresário fascista. O Brasil precisa ter os meios tecnológicos e logísticos necessários para garantir total controle nacional sobre provedores e redes. E precisa ter uma política de comunicação pública capaz de derrotar o oligopólio privado e garantir uma verdadeira liberdade de informação. Mas para isso é preciso derrotar as duas direitas e os setores econômicos e sociais por elas representados.

6.Derrotar estes setores, nos próximos 35 dias, passar por ampliar ao máximo a votação no Partido dos Trabalhadores, no 13, nas candidaturas verdadeiramente de esquerda lançadas por outros partidos.

7.Em muitas cidades, a tática adotada por nosso Partido caminhou noutro sentido. É o caso, por exemplo, de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), onde apoiamos candidaturas comprometidas com uma orientação política diferente da necessária. Há também cidades onde as candidaturas são petistas, mas escondem o PT, não defendem o governo Lula, não polarizam com as duas direitas, demonstrando estar mais preocupadas em dialogar com os setores médios do que em conquistar os votos do povão.

8.Uma tática contrária à necessária também está presente em várias áreas do governo federal, bem como em governos estaduais e municipais, nas bancadas parlamentares, nas direções do PT e demais integrantes da Federação, bem como em diversos movimentos sociais.

9.A força e a influência dos setores que operam na contramão do que é necessário para nosso triunfo em 2024 confirma a importância do PED 2025, no sentido de eleger uma direção partidária capaz de implementar outra estratégia e outro padrão de funcionamento partidário.

9.Entretanto, nos próximos 35 dias e no segundo turno, a tarefa central é vencer as eleições municipais. Até porque quanto melhor for o desempenho eleitoral do nosso Partido dos Trabalhadores, melhores as condições para a classe trabalhadora lutar por um Brasil democrático e popular. E melhores as condições para disputarmos os rumos do PT, em favor de uma estratégia socialista.

3.Informes

Foram dados informes sobre o GTE e Fundo, sobre Natal, São Leopoldo e Cariacica.

Foram dados informes sobre a frente institucional.

4.Cidades com candidaturas majoritárias de direita

Tomando como base as resoluções debatidas anteriormente e, também, as informações que recebemos de algumas situações estaduais, a executiva nacional da tendência petista Articulação de Esquerda aprovou, no dia 1 de setembro de 2024, a seguinte resolução sobre as cidades em que o PT decidiu apoiar candidaturas majoritárias de direita.

1.Em várias cidades do país, o PT decidiu apoiar candidaturas majoritárias de direita. Em alguns casos, estas candidaturas estão abrigadas em partidos de esquerda e centro; em outros casos são provenientes de partidos de direita.

2.Como reação a isso, militantes e candidaturas a vereança do PT se recusam a votar e a fazer campanha para tais candidaturas. Consideramos que esta recusa é um direito: nenhum militante de esquerda pode ser obrigado a votar num candidato de direita, nem pode ser punido por isso.

3.Entretanto, há também casos em que, igualmente como reação ao que foi descrito no primeiro ponto desta resolução, militantes ou candidaturas a vereança do PT estão fazendo campanha aberta, sistemática e pública em favor de candidaturas majoritárias de outros partidos.

4.Não estamos de acordo com esta conduta. Somos petistas e disputamos os rumos do PT. Essa nossa disputa de rumos não passa por reforçar outros partidos, seja a que pretexto for.

5.É verdade que o apoio do PT à candidaturas de direita foi, muitas vezes, aprovado de forma antiestatutária e antidemocrática. Mas não se combate isso adotando o mesmo procedimento de certos parlamentares vinculados à direita do PT, que desconhecem as decisões partidárias e apoiam quem lhes interessa apoiar.

6.Uma coisa é recusar nosso apoio e nosso voto à uma candidatura apoiada pelo partido; outra coisa é fazer campanha aberta, sistemática e pública por uma candidatura de outro partido.

7.Um exemplo prático de como este tipo de atitude não acumula para fortalecer o PT é o que aconteceu, em 2020, na cidade de São Paulo capital: naquela ocasião, amplos setores do PT decidiram não apoiar a candidatura do Partido; em 2024 o PT não tem candidato a prefeito. E, o que é mais irônico, não há nenhum sinal de que em 2024 nossa campanha esteja mais à esquerda do que esteve em 2020.

8.Fazer luta interna usando forças externas ao PT não resulta em fortalecimento do nosso Partido. Ademais, a luta interna em nosso Partido não passa principal nem exclusivamente pelas eleições. A experiência do PSOL demonstra os limites de quem tenta construir uma alternativa de esquerda pela via eleitoral e parlamentar.

5.Programação e data da plenária nacional da AE

A executiva aprovou a seguinte programação:

Sexta, 22/11

09h00 reunião da direção nacional da AE

19h00 abertura da plenária nacional (aberta)

Sábado, 23/11

09h00 balanço das eleições 2024 (aberta)

12h00 almoço

14h00 análise da situação nacional e internacional (aberta)

19h00 disputa de rumos do PT e tática no PED 2025 (restrita à militância da AE)

Domingo 24/11

09h00 debate e aprovação das resoluções (restrita à militância da AE)

12h00 encerramento

6.Local da plenária nacional

Há duas alternativas em debate: São Paulo e Brasília. A executiva nacional transferiu para a direção nacional a decisão sobre o local. A decisão será tomada em votação (enquete) no grupo de zap da Dnae.

A opinião da executiva é que devemos fazer em São Paulo. Há dois argumentos: a) mais facilidade para hospedagem e alimentação; b) maior impacto político.

No caso de São Paulo, conseguimos hospedagem em boas condições, com o valor de 130,00 a diária (incluindo café da manhã). E, também, local para a reunião da direção (sala para 50 pessoas) e para a plenária (sala com 200 pessoas). Embora possam existir, o fato é que não temos nesse momento nenhuma alternativa em Brasília.

Quanto ao impacto político, a opinião é que a plenária será no final-de-semana, quando a movimentação em Brasília cai muito, o que reduz a possibilidade de envolver, na plenária, outros setores (lembrando que a proposta é abrir a participação, seja na sexta de noite, seja sábado durante o dia).

7.Redes sociais

Foi apresentada a proposta de encarregar/contratar uma militante para realizar o trabalho de pré-organização de nossas “redes”. Na plenária de novembro será apresentado um informe a respeito e marcada a data de uma discussão específica sobre o tema. O detalhamento da proposta foi aprovado e está disponível para quem solicitar.

 8.Agenda

9 de outubro, 19h00, reunião da direção nacional, balanço do primeiro turno

3 de novembro, 19h00, reunião da executiva nacional

22 de novembro, reunião da direção nacional

23 e 24 de novembro, plenária nacional da AE

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