Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1.Reunião da Dnae
No dia 22 de novembro de 2024, das 9h às 18h30, realizamos uma reunião presencial da direção nacional da AE. Participaram os seguintes integrantes da direção: Hilton, Julio, Ivonete, Leirson, Jandyra, Daniela, Jandyra, Humberto, Natália, Valter, Patrick, Gleice. A reunião foi acompanhada por militantes da tendência, credenciados/as a participar da plenária nacional da AE. A seguir as questões debatidas e as decisões.
2.Revisão passo-a-passo da programação da plenária
Foi aprovada a seguinte programação.
Sexta 22/11
9h00 Reunião da Direção Nacional da AE
19h00 Abertura da plenária nacional: desafios estratégicos (sessão aberta a participação de não militantes da AE, desde que convidados pela Dnae). A Mesa será coordenada por Daniela Matos. A exposição do roteiro para debate será feita por Valter Pomar.
Sábado, 23/11
09h00 Balanço das eleições 2024 (aberta a participação de não militantes da AE, desde que convidados pela Dnae). A mesa será coordenada por Valter Pomar. A exposição do roteiro para debate será feita por Patrick Campos.
12h00 Almoço
14h00 Análise da situação nacional e internacional (aberta a participação de não militantes da AE, desde que convidados pela Dnae). A mesa será coordenada por Natália Sena. As primeiras falas serão feitas por Júlio Quadros e Jandyra Uehara.
19h00 Disputa de rumos do PT e tática no PED 2025 (restrita à militância da AE). A mesa será coordenada por Júlio Quadros. A exposição do roteiro para debate será feita por Natália Sena.
Domingo 24/11
09h00 Reunião da DNAE para aprovação das resoluções (restrita à militância da AE). Pauta: 1/aprovação de resolução política; 2/propostas para a reunião do DN do PT; 3/aprovação do calendário da AE em 2025, inclusive mobilização para o PED.
12h00 Encerramento
3.Revisão do roteiro da plenária
Foi feita a leitura do roteiro da plenária. Foram feitas inúmeras emendas, que serão introduzidas oralmente no debate e introduzidas diretamente na resolução que será debatida pela direção nacional da AE no dia 24/11.
4.Questões organizativas
-a Agenda 2025 já chegou da gráfica e já está a venda
-o Página 13 dezembro será impresso e distribuído na reunião do Diretório Nacional do PT dia 7 de dezembro
-no dia 24/11 a Dnae decidirá sobre o recesso do Página 13
-no dia 24/11 a Dnae decidirá sobre a pauta e data da próxima edição da revista Esquerda Petista
-o Podcast estará em recesso, no período 20/12 a 7/2
-o Antivírus estará em recesso, no período 20/12 a 7/2
-no dia 24/11 a Dnae debaterá sobre como funcionará o site Página 13 no período de final/início de ano
-no dia 24/11 debaterá sobre o trabalho nas redes sociais
-foi dado um breve informe sobre o planejamento 2025 da Fundação Perseu Abramo. A proposta da cooperação internacional será informada à Dnae
-foi dado um informe sobre o seminário nacional do PT e sobre a reunião do Diretório Nacional do PT, que vão ocorrer no início de dezembro de 2024.
5.Regulamento do PED 2025
-foi dado um informe e foi feito um debate sobre a proposta de regulamento do PED 2025 apresentado pela Secretaria de organização do PT nacional e sobre as emendas que apresentamos à referida proposta de regulamento. A seguir, as propostas para o regulamento do PED, que encaminhamos à sorg nacional.
Art. 3º: A Comissão de Organização Eleitoral Nacional, conforme calendário a ser definido, organizará debates entre as chapas nacionais e os (as) candidatos (as) à presidência.
-Propomos que o artigo terceiro seja transferido para outro capítulo do regulamento e que seja expandido. É preciso incluir, entre as tarefas da COEN, além de organizar debates, produzir uma tribuna de debates virtual, organizar um programa na TVPT sobre o PED em que se façam entrevistas com todas as chapas e candidaturas, enviar material impresso de toda as candidaturas para o endereço de todos os filiados etc. Nosso PED não pode conter os problemas da democracia eleitoral tradicional.
Art. 5º: O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética eleitos será de 4 (quatro) anos.
-Propomos que o artigo quinto seja acrescido de um item: o congresso do Partido, a ser realizado proximamente, poderá decidir a redução do mandato das direções. O que ocorreu entre 2019 e 2024 comprovou que nossas direções resistem mal a mandatos tão prolongados.
Art. 9º:
G) A inscrição de candidato (a) a presidente (a), para os diretórios estaduais e para a direção nacional, deverá ser acompanhada por uma lista de apoio, assinada por pelo menos 10% do diretório do respectivo nível.
-No artigo 9, item g, propomos duas alterações: reduzir o percentual e agregar um outro critério. Não faz sentido que o direito de concorrer à presidência nacional dependa, unicamente, de quem integra um Diretório eleito em 2019. Notem que não estamos falando apenas do DN, estamos falando de todos os diretórios em todo o país. Assim, propomos que se estabeleça pelo menos um critério adicional, por exemplo, o apoio formal de X número de filiados. Em segundo lugar, ao menos no DN o critério de 10% rompe com a tradição que acumulamos nos PED anteriores a estes, portanto propomos que o percentual seja de 5%.
L) Serão aceitas chapas incompletas, desde que preencham pelo menos 30% das vagas em disputa para as chapas nacionais e 50% das vagas em disputa para as chapas estaduais, municipais e zonais;
M) Nos municípios onde houver a inscrição de apenas uma chapa, o número de integrantes deverá obrigatoriamente assegurar o preenchimento de todas as vagas disponíveis na instância municipal.
-No art. 9, item “L”, propomos tirar o termo “incompletas”. Não há que falar de incompletas. As chapas podem ter até X integrantes, mas não precisam ter obrigatoriamente Y, salvo no caso indicado no item “M”.
Art. 16, A) As chapas estaduais deverão indicar, até 15 de junho de 2025, um fiscal por local de votação.
-Propomos inserir em algum lugar que esta pessoa designada pela chapa terá seu nome na lista de aptos daquele município em que estiver sendo fiscal. Do contrário, ela não votará.
Art. 17:
C) A apuração nos municípios que não atingirem o quórum será efetuada somente para contabilizar os votos destinados às chapas estaduais e nacionais, quando o município estiver apto a votar nas mesmas.
-Achamos que precisa debater esse item.
E) Encerrada a apuração, a Instância Municipal comunicará imediatamente o resultado da eleição à Comissão de Organização Estadual, através de arquivo digitalizado e além do resultado da eleição.
-No artigo 17, item “e”, tem uma redação que precisa ser corrigida: “e além”.
Art. 22: O Encontro Nacional será realizado nos dias 1o, 2 e 3 de agosto de 2025 e terá 600 delegados (as) que serão indicados pelas chapas inscritas em nível nacional, proporcionalmente à votação obtida por cada chapa.
a) O Encontro Nacional terá a seguinte pauta:
o O Brasil e o Mundo;
o A realidade brasileira e os desafios do PT;
* Mudanças no mercado de trabalho
* Novas dinâmicas sociais, da periferia à classe média
* Os desafios da Comunicação
o Tática, política de alianças, programa para as eleições 2026;
-Propomos alterar a pauta do Encontro Nacional para que sejam quatro pontos: Situação brasileira e mundial. Programa, estratégia e tática do PT. Organização partidária. As eleições 2026. Argumentos: i)há muitos outros subitens da situação brasileira que merecem destaque, não apenas os indicados; ii)é preciso debater a estratégia; iii/é preciso debater a organização partidária; iv/é preciso separar o debate sobre a tática do Partido, da discussão sobre a tática nas eleições 2026.
Finalmente, onde couber, é preciso incluir a data em que a SORG vai divulgar, primeiro para conferência e depois de forma definitiva, a lista de filiados com direito a votar e serem votados em todo o Brasil.
6.Plano de trabalho da AE para o PED
-a proposta de regulamento apresentado pela sorg nacional prevê as seguintes datas: novas filiações até o dia 28 de fevereiro de 2025; inscrição de chapas nacionais e presidências nacionais até o dia 23 de março de 2025; inscrição de chapas e presidências estaduais até o dia 13 de abril de 2025; inscrição de chapas e presidências municipais e zonais até o dia 25 de maio de 2025; votação geral no dia 6 de julho de 2024;
-com base nesse calendário, aprovamos a seguinte proposta, que será apresentada e debatida na plenária:
-realizar ainda em 2024, em cada município, plenárias abertas ao conjunto da militância, para apresentar e debater a resolução que a Dnae aprovará no dia 24/11, ao término da plenária nacional;
-deflagrar ainda em 2024, em cada município, uma campanha de filiação ao PT. Onde o Partido estiver realizando esta campanha, participar dela. Onde o Partido não estiver realizando, organizar a campanha a partir da própria tendência. Utilizar nesta campanha o texto que será divulgado pelo site Página 13;
-procurar cada uma das tendências do Partido, assim como com todos os setores da militância que não integram tendências mas participam ativamente da vida interna, para debater os temas tratados na plenária nacional;
-elaborar, em cada município, teses que deverão ser inscritas durante o processo de PED, com análise da situação municipal e com plano de ação estadual, em sintonia com as diretrizes da tese nacional;
-elaborar, em cada estado, teses que deverão ser inscritas durante o processo de PED, com análise da situação estadual e com plano de ação estadual, em sintonia com as diretrizes da tese nacional;
-organizar chapas municipais da AE ou, onde isso não for possível, chapas em aliança com outros setores do Partido, para participar do PED;
-lançar candidaturas da AE à presidência municipal ou, onde isso não for possível, apoiar candidaturas de outros setores do Partido, para participar do PED;
-organizar chapas estaduais da AE ou, onde isso não for possível, chapas em aliança com outros setores do Partido, para participar do PED;
-lançar candidaturas da AE à presidência estadual ou, onde isso não for possível, apoiar candidaturas de outros setores do Partido, para participar do PED;
-contribuir na preparação e execução da caravana que a AE, fará, em todo o país, durante o primeiro semestre de 2025, para lançar nossas teses, chapas e candidaturas;
-participar dos congressos estaduais da AE, cujas datas serão indicadas por cada direção estadual, ouvida a direção nacional;
-participar dos congressos municipais da AE que elegerão delegados ao congresso nacional da AE, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de março de 2025. O único ponto de pauta deste congresso nacional será o PED2025, ou seja, aprovar nossa tese nacional, nossa chapa e nossa candidatura presidencial. Cabe a Dnae decidir se este congresso será presencial, híbrido ou virtual. O regulamento do congresso será divulgado no mês de dezembro de 2024. O texto base do congresso de março será divulgado no mês de janeiro de 2025;
-encarregar a direção nacional da AE a, ouvindo as direções estaduais e as direções setoriais da AE, a propor uma nominata para deliberação do Congresso nacional da AE. Em caráter preliminar, apontamos como nomes que podem integrar nossa chapa nacional:
Adão Pretto
Adriana Souza
Ana Affonso
Ana Flávia
Ari Vanazzi
Célio Moura
Damarci Olivi
Daniela Matos
Edegar Pretto
Eliane Bandeira
Elisa Guaraná
Fábio Bernardo
Gleice Jane
Hilton Faria da Silva
Humberto Amaducci
Iriny Lopes
Ivonete Alves
Jandyra Uehara
Júlio Quadros
Karina Camillo
Leirson Azevedo
Marcela Menezes
Múcio Magalhães
Natália Bonavides
Natália Sena
Patrick Campos
Tiago Magra
Valter Pomar
Wilma dos Reis.
-constituir, a partir da Direção Nacional da AE, mas podendo incorporar outras pessoas, uma comissão nacional de mobilização para o PED 2025, com o objetivo de acompanhar as atividades detalhadas no ponto 9 do roteiro sobre construção partidária, a saber.
7.Resolução sobre a participação da AE na executiva do PT no RS
Está em discussão uma proposta de resolução, que será aprovada no dia 24 de novembro.
8/Comissão de ética
-votado o parecer de admissibilidade sobre caso 1
-parecer final sobre caso 2
-votado o parecer de admissibilidade sobre o caso 2
9/Comissão de ética contra Quaquá
-solicitaremos ao DN que inclua o assunto na pauta do DN de dezembro, uma vez que desde 2021 a secretaria geral nacional não encaminhou a solicitação.
10/Próxima reunião da Dnae
Será realizada no dia 24/11, restrita à militância da AE, com a seguinte pauta: 1/aprovação de resolução política; 2/propostas para a reunião do DN do PT; 3/aprovação do calendário da AE em 2025, inclusive mobilização para o PED.
