Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1.Reunião para organizar nossa participação nos setoriais
No dia 24 de setembro, quarta-feira, 19h00, em sala zoom, faremos uma reunião virtual NACIONAL para discutir nossa participação nos encontros setoriais. Todo mundo que participa de setoriais deve estar presente. O endereço zoom pode ser obtido junto aos integrantes da Dnae.
2.Lembrete
No caso do setorial sindical, cabe à coordenação sindical nacional da AE coordenar o processo. No caso dos setoriais onde já existimos, a coordenação do processo cabe aos integrantes da AE que compõem o respectivo setorial nacional. Nos demais casos, indicaremos na reunião de 24/9 um dirigente nacional e/ou um militante indicado pela Dnae, encarregado de coordenar nossa participação no respectivo setorial. A princípio, nossa orientação é apresentar tese e chapa em todos os setoriais onde temos militantes. Entretanto, o processo aprovado pela CEN – a saber, encontros estaduais e nacionais virtuais, com exceção dos encontros de mulheres e juventude – contribui para desqualificar os encontros. Por esse motivo, participaremos dos encontros setoriais, mas com raras exceções devemos ter expectativas reduzidas.
3.Congresso da JPT
Orientamos todas as direções estaduais da AE a realizar reuniões virtuais, com a participação do companheiro Boneti para organizar a participação no congresso da JPT.
Orientamos também a que as direções estaduais da AE que ainda não o fizeram, que indiquem um dirigente estadual para contribuir na mobilização de nossa militância para participar do congresso da JPT.
4.Resolução da executiva nacional do PT
Abaixo segue texto aprovado pela executiva nacional do PT dia 23 de setembro.
Projetos de grande impacto para o Brasil estão em tramitação no Congresso Nacional nesta semana.
De um lado, tentam avançar na agenda de anistiar e reduzir a pena dos golpistas de 8 de janeiro, e assassinos – já condenados pelo Supremo Tribunal Federal; e, ao mesmo tempo, tramita no Senado Federal a PEC 03/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, rechaçada pelo povo brasileiro, que restabelece prerrogativas parlamentares, interpretada nas ruas, nas mobilizações do último domingo, como instrumento de blindagem de parlamentares investigados.
De outro, o Governo do Presidente Lula tenta avançar com uma agenda em defesa de mais direitos e justiça social, pautando a Reforma do Imposto de Renda, que irá isentar quem ganha até R$ 5 mil reais e desonerar quem ganha até R$ 7 mil por mês, beneficiando 90% da população, e cobrando mais impostos do 0,1% da população mais rica do país. Também é urgente a tramitação da PEC da segurança pública, a regulamentação de direitos das novas profissões, como os motoristas de aplicativos, importante que o Congresso Nacional priorize o debate sobre novos recursos para o SUS, para a universalização da educação integral, dos direitos da primeira infância, do fim da jornada 6×1, da tarifa zero para o transporte público. O povo brasileiro precisa ser priorizado na agenda do Congresso Nacional.
Considerando a importância para o país, para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, destes temas, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, por meio desta resolução, posiciona-se:
1.Pela NÃO aprovação à anistia para os golpistas e assassinos do 8 de janeiro.
2.Pela NÃO aprovação de qualquer redução de pena para quem planejou golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente da República, vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Esse debate torna-se totalmente fora de lugar nesse momento, e não está entre as prioridades do povo brasileiro.
3.Pela REJEIÇÃO no Senado Federal da PEC 03/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, que restabelece as prerrogativas parlamentares.
4.Pela APROVAÇÃO da Reforma do Imposto de Renda, com a tributação dos super ricos.
5.Pela APROVAÇÃO da MP 1303/25, da Taxação BBB – bancos, bets e bilionários.
6.Pela construção urgente de uma agenda para a tramitação de matérias, e debates dos temas, acima elencados, que significam melhoria da vida do povo brasileiro. Essa é a urgência demonstrada pela força das mobilizações de rua.
Assim deliberou a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Brasília, 23 de setembro de 2025
5.Comentário sobre a nota da CEN
A Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido dos Trabalhadores acaba de aprovar uma nota sobre a situação política.
Há vários aspectos nesta nota que merecem comentário, mas há dois pontos que merecem destaque:
1/o primeiro deles é que a nota adota a denominação “PEC das prerrogativas”, ao invés de chamar pelo nome correto: PEC da blindagem, ou melhor, PEC da bandidagem. Desconhecemos os motivos dessa opção, mas aparentemente é uma tentativa de “passar o pano”, não apenas nos 14 parlamentares petistas que contribuíram com seu voto para aprovação da tal PEC. Além disso, chamar de PEC das prerrogativas parece ser mais uma tentativa, fadada ao fracasso, de conciliar com a maioria conservadora de direita da Câmara dos Deputados;
2/o segundo ponto que chama a atenção na nota da CEN é que ela não toma posição contrária à proposta articulada por Aécio Neves e Michel Temer com “Paulinho da Força” e Hugo Mota. A saber, a manobra de chamar de dosimetria o que na prática é uma forma anistia para os golpistas.
Sobre essas duas questões a companheira Natália Sena fez emendas que foram rejeitadas pela maioria da executiva. Além de se posicionar, a companheira Natália Sena fez a seguinte declaração de voto por escrito:
“Mantida a redação original, voto contra. Declaração de voto: É um erro chamar a Pec da blindagem de “Pec que reestabelece as prerrogativas parlamentares”. Isso é como a direita chama. Não podemos ficar na defensiva em dizer as coisas como elas são por causa de votos errados de um setor da bancada. Além disso, é preciso dizer que também somos contra a dosimetria de penas pros golpistas/assassinos”.
É importante dizer ainda o seguinte: na semana passada, quando havia tempo de fechar questão e impedir que 14 parlamentares petistas contribuíssem com seu voto para aprovar a PEC da bandidagem, a Comissão Executiva Nacional do PT, apesar de estar reunida presencialmente e apesar de haver proposta neste sentido de fechar questão, decidiu nada decidir. Comandada pelo presidente Edinho, a maioria da executiva não aprovou nota alguma.
Depois do desastre consumado, nova reunião (ampliada) da CEN com presidentes estaduais do Partido constatou o óbvio: o desastre causado pelo voto dos 14 se tornou uma fonte de desgaste imensa para o PT, inclusive porque foi o voto de oito petistas que consagrou a vitória de um dos piores trechos da PEC da bandidagem: o voto secreto.
Mesmo assim, mais uma vez a Comissão Executiva Nacional do PT não aprovou nota alguma, apesar de existir proposta de nota redigida e em debate.
Agora, contrariando as promessas de evitar votações no grupo de zap, a Comissão Executiva Nacional do PT aprova uma resolução contendo os dois gravíssimos problemas apontados anteriormente.
É importante que o partido cobre da sua direção nacional uma posição firme e explícita contra a PEC da bandidagem, que deve ser chamada pelo que realmente é, e também feche questão contra qualquer tentativa de reduzir a pena dos golpistas.
Essa foi a posição defendida pela companheira Natália Sena, representante da tendência petista Articulação de Esquerda na Comissão Executiva Nacional do PT e também a posição defendida por outros integrantes da CEN, a quem cabe dar publicidade ao seu ponto de vista.
6.Agenda atualizada
24 de setembro, quarta-feira, 19h00, em sala zoom, faremos uma reunião virtual NACIONAL para discutir nossa participação nos encontros setoriais
26 de setembro a 2 de novembro de 2025: etapas municipais do 6º Congresso da JPT
26 de setembro, reunião presencial da Deae RS
27 de setembro, reunião do diretório do PT/RS
27 de setembro, congresso distrital da AE Distrito Federal
27 de setembro, 9h00, curso sobre a história do PT e de suas tendências em Santos (SP)
27 de setembro, 15h00, congresso de base da AE Santos (SP)
28 de setembro, 19h00, reunião virtual da executiva nacional;
30 de setembro, data final para fazer opção setorial
3 de outubro 2025: data limite para inscrição de chapas e candidaturas estaduais dos encontros setoriais estaduais
4 de outubro, congresso de base em Campinas (SP)
9 de outubro, plenária sindical da AE gaúcha
10 de outubro de 2025: data limite para ajustes na composição das chapas dos encontros setoriais estaduais
10 a 19 de outubro de 2025: encontros estaduais das coordenações setoriais
18 de outubro, congresso de base em Diadema (SP)
24 de outubro a 16 de novembro de 2025: encontros estaduais das secretarias setoriais
25 de outubro, congresso de base em São José dos Campos (SP), na Rua das Azaleias 57, sede do Sindipetro
25 de outubro, curso sobre História do PT e das tendências petistas, na Rua das Azaleias 57, sede do Sindipetro
26 de outubro, 19h00, reunião virtual da executiva nacional;
26 de outubro, 19h00, reunião virtual da executiva nacional;
1 de novembro, 9h00, curso História do PT e de suas tendências em São Paulo capital e as 13h30 congresso da AE de São Paulo capital
7 a 30 de novembro de 2025: etapas estaduais do 6º Congresso da JPT
7/11, sexta, às 19h00, congresso de base em Santo André (SP)
8/11, sábado, às 15h00, curso de formação em Santo André (SP) sobre a História do PT e de suas tendências
8 e 9/11 talvez atividades em Franca e Ribeirão Preto a confirmar
15/11 congresso da AE em São Bernardo do Campo (SP) e curso de formação
19/11 curso sobre Levante de 1935 na Casa Socialista em Natal (RN)
23 de novembro, 19h00, reunião virtual da executiva nacional;
24 de novembro de 2025: data limite para inscrição de chapas e candidaturas nacionais dos encontros setoriais nacionais
26/11, congresso de base em São Caetano (SP)
27 e 28/11 conferência sindical nacional da AE, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
28 de novembro, 17h00, última reunião presencial da atual direção nacional;
28 de novembro de 2025: data limite para ajustes na composição das chapas dos encontros setoriais nacionais
28, 29 e 30 de novembro de 2025: encontros nacionais das coordenações setoriais e secretarias setoriais temáticas
28, 29 e 30/11 X Congresso nacional da AE, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
29 de novembro, encontro estadual do PT/RS
30/11, congresso estadual da AE SP, no auditório da Apeoesp na Praça da República, em São Paulo (SP)
30 de novembro, concluído o congresso, primeira reunião presencial da nova direção nacional eleita no X congresso;
12 a 14 de dezembro de 2025: etapa nacional do 6º Congresso da JPT
24 e 25 de janeiro de 2026: encontro nacional do setorial LGBT
30 e 31 de janeiro de 2026: encontro nacional do setorial de combate ao racismo
31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026: encontro nacional do setorial de mulheres
