Por Gabriel Cavalcante (*)
No último PED uma resolução da Direção Nacional determinou a impugnação em cascata de inúmeras chapas e membros de chapas ao redor do país. Foi, por certo, uma medida para lá de diversa e inclusiva (na exclusão). Se atingiu tanto chapas municipais, quanto candidaturas estaduais. De todas as regiões, idades, gêneros e tendências.
A chapa “A Esperança é Vermelha” na Bahia foi impugnada por essa resolução, com base em uma interpretação de uma regra bastante imprecisa, que não vem ao caso.
Alguns impugnados na Bahia resolveram “se rebelar” ingressando com ação na Justiça. Reivindicando a intervenção do Estado burguês no processo de eleição interna do Partido.
Fato é que, após a determinação do Diretório Nacional do PT de que haviam chapas e membros de chapas impugnados, eis que na determinação da Executiva Estadual do PT Bahia, dois nomes foram incluídos estadualmente (apesar de excluídos nacionalmente), mesmo tendo sido impugnados.
A primeira questão que deve ser abordada é a de que ao serem impugnados de participarem do PED estariam excluídos das chapas e, portanto, não podem ingressar na Direção.
A segunda é de que se a Direção Nacional do PT é a instância maior, no caso baiano se deu uma mariscambota e colocou-se as coisas de perna pro ar. A instância estadual (com jeitinho) delibera por cima da decisão nacional.
Encaminhamos recurso às instâncias nacionais e aguardamos resposta. Pois em última análise, o episódio transcende a mera indicação de espaço na direção e expõe uma crise de método e de princípios dentro do Partido. A subversão da decisão nacional pela instância estadual baiana não é uma simples “mariscambota”, mas um sintoma de uma falha estrutural: a falta de clareza normativa abre brechas para interpretações contraditórias e manobras políticas que minam a autoridade coletiva.
O recurso à Justiça burguesa, por exemplo, revela o paradoxo máximo: ao buscar inclusão, os insubordinados baianos abrem mão da autonomia partidária e legitimam a ingerência de um aparato externo e hostil. No caso das indicações para a Executiva Estadual, o que está em avaliação não são apenas dois nomes específicos, mas a própria capacidade do partido de resolver seus conflitos internos com base em regras claras, soberanas e aplicadas de forma isonômica. A resposta (ou a falta dela) das instâncias nacionais ao recurso será o verdadeiro termômetro para saber se a organização valoriza mais a coerência e a disciplina ou a conveniência política momentânea.
(*) Gabriel Cavalcante, militante da Articulação de Esquerda na Bahia.