Por Marcel Franco Araújo Farah*
A mídia brasileira, oligopolizada que é, trabalha como o grande vetor da direção política que o país assumiu, notadamente nos últimos 5 anos.
O discurso construído pela mídia é muito bem explicado pelo texto de Antônio Prata, publicado em 8 de abril pela Folha de S. Paulo. O autor busca levantar as razões de supostos dois pontos de vistas em oposição e se coloca no meio, como se “agachado numa trincheira entre o tiroteio”. É onde a mídia diz estar.
Contudo, para fazê-lo e dizer-se neutra, tem que distorcer opiniões e fatos, transformar um mar de diferentes leituras em dois lados, e deixar de apontar alguns elementos que revelam um problema estrutural de nossa sociedade, e que se repete historicamente.
O artigo trata da prisão de Lula. O ponto de partida é dizer uma parte do país “acredita que a prisão do Lula é um complô dos brasileiros ricos com a CIA e o Moro para entregar nossas minas de nióbio ao capital estrangeiro”. Enquanto do outro lado estariam aqueles que consideram um avanço a prisão de Lula e que a partir dela o país caminha para um “futuro virtuoso”.
Em primeiro lugar, como negar o fato de que a destituição de Dilma abriu o caminho para privatizações (Embraer e Infraero), desregulamentação da exploração do pré-sal (favorecendo grandes multinacionais do petróleo), reforma trabalhista (prejudicando trabalhadores e atendendo interesses empresariais), congelamento do investimento social do Estado por 20 anos?
Ou mesmo que as ligações da força tarefa da Lava Jato com o Departamento de Justiça norteamericano sejam fatos?
Ou negar que a prisão de Lula pode deixar o caminho aberto pós-eleições de 2018 para a continuidade das políticas citadas?
São simplesmente fatos, e não um “complô”.
Em segundo lugar, não adianta tratar os acontecimentos como contradições inexpurgáveis, como se isso fosse digno de algum ineditismo histórico brasileiro. Em um país de capitalismo periférico, em que sua elite dirigente sempre protagonizou uma luta por ser coadjuvante na geopolítica internacional, contradição é mato.
Portanto, dizer que Lula é “de longe o melhor presidente que este país já teve” só para poder dizer em seguida que “recebeu de presente um apartamento de uma empreiteira”, ou seja, que é também corrupto, beira a desonestidade intelectual. Isso não é um fato. É uma suposição, ainda está em debate. E mesmo com Lula preso, nem o Judiciário reconhece isso como dado, afinal o processo ainda não tramitou em julgado.
Não há prova inconteste de que o apartamento no Guarujá seja de Lula. Há delação contraditada por documentos. Não há prova de que Lula o tenha usado, ou mesmo que porventura viesse a usar – futurologia que foge à órbita do direito penal. Não há ato de Lula na presidência que justifique porque teria recebido um apartamento.
A afirmação é baseada em uma crença. A crença na indiscutibilidade das decisões judiciais. Como se o Judiciário, ou pelos menos parte dele – leia-se Moro e TRF-4 – fossem órgãos de autoridade e legitimidade indiscutíveis. Se isso fosse plausível, não haveria mais recursos possíveis e a decisão do TRF-4 seria definitiva.
Não me refiro aos indícios de perseguição judicial, às afinidades políticas, aos desrespeitos ao direito de defesa, à violação da presunção de inocência. Me refiro ao próprio sistema jurídico pátrio reconhecer que decisões de tribunais são passíveis de reforma ou anulação. Pois ainda há recursos para tribunais superiores. Se estas decisões não fossem reformáveis ou anuláveis não haveria tais recursos. Portanto, há uma indução à antecipação da culpa sem o “devido processo legal” no discurso da mídia, opa, de Prata. E isso é tido como normal.
Em terceiro lugar, quanto à Lava Jato, o autor trata da mesma como um “avanço indiscutível”. Novamente a discutibilidade é proibida. Mas, em seguida, diz que a Lava Jato é parcial. Ora, se é parcial, se representa interesses, não é uma operação jurisdicional válida, muito menos “avanço indiscutível”. A principal característica da jurisdição, o motivo pelo qual se criou tal função do Estado, é o fato de ser desinteressada. Sem ela, não há sentido de ser, pois se substitui um sistema arbitrário por outro.
O problema do combate à corrupção é que o senso comum busca sempre o caminho mais curto e fácil para um problema tão complexo e difícil. E não percebe que o caminho mais fácil é o caminho do fracasso, mesmo que isso se repita pela história. O governo Goulart era tido como corrupto pela ditadura que criou a relação promiscua com as empreiteiras que hoje dá combustível à farsa da Lava Jato. A promiscuidade é verídica, já seu combate não passa de instrumento de luta política contra políticas progressistas.
Ou seja, esta postura de neutralidade de Prata é tão verdadeira quanto interessada. Como dizia Paulo Freire, o mais ideologizado dos discursos é o que se diz neutro, pois busca disfarçar suas intenções dizendo que não as tem.
* Marcel Franco Araújo Farah é educador popular
