Contribuições da Juventude da Articulação de Esquerda – tendência petista – para a próxima gestão da SNJ
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), bem como seus órgãos (Conselhos, entidades e organizações), encontra-se em um cenário de desmonte e desmobilização. Na contramão das necessidades da juventude brasileira, trabalhadora e popular, nada relevante fora proposto pela SNJ nos últimos períodos. São anos de inércia que se agravaram com o Golpe de 16, em que pese a contribuição desse órgão para a construção de políticas públicas efetivas para a juventude do Brasil, e principalmente para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Seu papel remete-se a programas fantasmas, sem base nas necessidades reais da nossa sociedade. Sem debates e ações concretas para avanços sociais de inclusão e melhorias na vida da juventude, cabe à nós, da Juventude do Partido dos Trabalhadores e trabalhadoras, iniciarmos um debate honesto acerca da importância e do dever desta que é uma ferramenta importante para avançarmos verdadeiramente pela dignidade, presente e futuro de nossas juventudes.
O que antes havíamos conquistado, a duras lutas, foi descontinuado pós-golpe. Sequer o CONJUVE foi capaz de travar o enfrentamento necessário ao desmonte das políticas públicas vigentes. As juventudes, então, chegam ao cenário atual de “terra arrasada” no que tange à proteção social, à inserção profissional, ao combate a violência e extermínio da juventude periférica, negra e de povos tradicionais à participação cidadã. Os avanços, como o Estatuto da Juventude, o Projovem e a PEC da Juventude, precisam ser resgatados e atualizados para o Brasil em que vivemos hoje, com capacidade real para avanços estruturais.
Para superar o atraso, desmonte e morte, marcas dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, precisamos que a SNJ cumpra um papel fundamental de articulação interministerial e, para além, de participação popular, envolvendo as juventudes brasileiras e os movimentos populares nos debates e na implementação de novas políticas públicas. É urgente que volte para o centro da discussão a rearticulação do CONJUVE, com maior representatividade em sua composição e sua atuação, além da necessária retomada da construção da IV Conferência Nacional da Juventude, envolvendo municípios, estados e movimentos populares, mobilizando ainda mais jovens para participar do que na histórica I Conferência que envolveu mais de 400 mil jovens.
Assim como a rearticulação do CONJUVE é urgente e necessária, precisamos resgatar e reconstruir as iniciativas e políticas públicas dos nossos governos. Com muitos dos projetos descontinuados ou sucateados, as juventudes brasileiras ficaram desamparadas em meio ao desgoverno que nos sucedeu. Esse processo de resgate deve vir alinhado a uma política de mobilização e formação que vise disputar a consciência das juventudes, para evitarmos que novas aventuras fascistas venham a se consolidar novamente em nosso país.
A partir disso que precisamos pensar em qual o papel da SNJ nesta disputa da sociedade que estará se acirrando neste próximo período. Para nós, a SNJ tem papel central nela, devido às juventudes terem sido um dos principais setores afetados pelo bolsonarismo e também um dos que manteve grande rejeição a ele, mesmo sabendo que ainda como nos outros setores temos parcelas das juventudes cooptadas pelo discurso da extrema direita. Dito isto acreditamos que a SNJ tem que atuar principalmente para incidir nesta disputa, sendo a partir da participação popular ampliada, uma construção democrática e das políticas públicas alinhadas a um programa de conscientização das juventudes brasileiras, estando presente de fato nas realidades das juventudes, sendo nas periferias, escolas, universidades, campo e territórios indígenas, executando um papel realmente de ação para uma melhoria na vida dos e das jovens do Brasil.
Além disso, precisamos ter no centro dos debates da nova SNJ a transversalidade da diversidade das juventudes brasileiras, compreendendo suas singularidades culturais e sociais para poder atender as demandas de uma recuperação de condição de vida, perspectiva e futuro para essa e as próximas gerações. Também nessas condições, é necessário e urgente que a próxima SNJ, em diálogo com os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário elabore um plano-programa robusto que garanta as condições para a permanência no campo e também para a sucessão da juventude rural, com políticas públicas que assegurem a formação desde a educação básica até o ensino superior e de fomento à produção de alimentos saudáveis, construção de agroindústrias familiares e cooperativas.
Por fim, ressaltamos que, em nossa concepção, a Secretaria Nacional da Juventude deve ser estratégica para a disputa dos jovens brasileiros, tendo como norte a construção de uma unidade programática e estrutural da juventude petista nos locais de atuação onde houver mínima organização nossa, desde entidades municipais, estaduais e nacionais à federações, associações e conselhos, não substituindo o papel da JPT, mas servindo como ferramenta auxiliadora desse processo constitutivo. Sendo somente possível alcançar este papel com uma SNJ dirigida pela JPT, entendendo sua importância e grandeza na luta pela vida da juventude brasileira desde sua fundação como uma organização democrática, popular e de massa, com participação real de toda a sua pluralidade de ideias e concepções de forma democrática, popular e participativa. A Juventude do Partido dos Trabalhadores se consagra como a maior força política de juventude pós-eleições 2022, sendo a principal condutora da campanha jovem do Presidente Lula e também dos governos estaduais. Por isso, é fundamental que esse tamanho seja reconhecido para a condução da SNJ no período que se avizinha. Além disso, a juventude petista, frente à SNJ, deve ser protagonista do projeto e da condução das políticas para as juventudes brasileiras, orientada pelos debates e acúmulos da JPT desde a sua constituição. Sendo assim, a JPT e a SNJ deverão caminhar lado a lado, com funções distintas, mas complementares, no processo de reconstrução de um Brasil para todas as juventudes.
Por Coordenação Nacional da Juventude da Articulação de Esquerda
