VENCER O VÍRUS DO FASCISMO PARA EVITAR A CATÁSTROFE
1. Vivemos uma crise sem precedentes na história do Brasil. Esta crise – sanitária, social, econômica, política, ambiental, cultural – está entrelaçada a uma crise mundial. A pandemia expõe e amplia as contradições da luta de classe em que a população reivindica ampliação de direitos e os capitalistas a manutenção de seus lucros.
2. A necessidade de superação do capitalismo permanece atual e cabe à esquerda apresentar uma alternativa como resposta à barbárie. Uma alternativa sistêmica, que coloque o interesse do povo trabalhador acima dos interesses das corporações privadas. É necessário apresentar para o país uma alternativa socialista.
3. Em todo mundo há uma intensa polarização que faz surgir movimentos de extrema direita. Neste sentido, a classe dominante aproveita, através do aparato estatal, para ampliar sua repressão principalmente às populações negras, imigrantes, aos militantes de movimentos sociais e partidos de esquerda.
4. No Brasil, o presidente da República é uma ameaça permanente contra a vida do povo brasileiro. Bolsonaro promove o caos econômico e social, a destruição das liberdades, o afrontamento aos poderes Legislativo e Judiciário e a militarização do país.
5. Para tanto, o PT defende afastar Bolsonaro e Mourão, seu governo e suas políticas, convocando o povo para eleger, através do voto universal, direto e secreto, quem ocupará a Presidência da República e anulação das condenações injustas ao companheiro Lula, reconstituindo assim os seus direitos políticos.
6. O governador Rui Costa lidera a iniciativa do Consórcio Regional para ampliar a capacidade instalada especializada em urgências e emergências na atenção à saúde, criam-se comitês técnicos e científicos, viabilizam acesso a equipamentos e insumos. Medidas acertadas, mas que são prejudicadas pelo boicote do financiamento federal e com a permanência de uma política econômica e fiscal que visa os interesses do mercado.
7. O PT precisa adotar de maneira consequente uma tática de confronto com a agenda ultraliberal. Urge a necessidade de uma frente de toda a esquerda brasileira, e retomar os vínculos e apoio dos setores populares e da maioria da classe trabalhadora — em particular dos setores submetidos à terceirização, à uberização e à informalidade, das maiorias exploradas, abandonadas e oprimidas — é necessário o caminho da polarização programática.
8. Precisamos lutar pelo fim da EC95 no âmbito nacional e na Bahia precisa-se ampliar a prestação de serviços públicos e estatais. O Sistema da Seguridade Social e os mecanismos de participação social devem ser estruturados.
9. O governo estadual do PT precisa urgentemente constituir comitês negociações permanentes com os movimentos sociais para acolhimento das pautas de atos e insatisfações nos bairros. A violação de direitos provoca mobilizações e cabe ao governo petista criar canais institucionais de diálogo, não de repressão.
10. O PT deve lutar com todas as suas energias para defender a vida, o emprego e a renda da população. Precisamos lutar para impedir demissões, redução de salários, cortes nas políticas públicas e, ademais, garantir renda e moradia emergencial para os que estão em situação vulnerável, inclusive a população em situação de rua. Isso requer, ainda, a solidariedade de classe, através de redes de ajuda mútua e acolhimento que fortaleçam a coesão comunitária para resistência e sobrevivência em momentos de crises e dificuldades. Não uma concepção paternalista da ação caridosa, mas solidariedade de classe, politizada, que saiba demonstrar, para o povo, que as verdadeiras soluções dependem de uma alternativa política.
11. Precisamos incorporar em nossa política todos os elementos constitutivos da classe trabalhadora, tais como as questões regionais, de gênero, geracionais e étnicas. Por fim, exige associar ações na defesa da democracia, da vida, do emprego e da renda da população, se opondo ao racismo estrutural, logo, para isso, é essencial o fim do governo Bolsonaro, Mourão, seu governo e suas políticas. A pauta eleitoral está tomada pela luta social.
12. No Brasil, na Bahia e em Salvador a única maneira de deter e superar a catástrofe em curso é através do protagonismo da esquerda brasileira, de seus partidos, organizações e movimentos, onde se destacam, entre muitos, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. É importante construir atos simbólicos de acordo com as orientações nacionais da FBP e que respeitem as regras de isolamento social, expressando o luto e reivindicações concretas do cotidiano da população. Este protagonismo nas ruas da esquerda no pós-pandemia depende, em boa medida, do que faça ou deixe de fazer o Partido dos Trabalhadores hoje.
13. É importante frisar que as eleições de Salvador este ano tem centralidade nacional, temos a missão de derrotar o bolsonarismo e o projeto golpista implantado a partir de 2016, com o golpe de estado contra Dilma Rousseff, representado em Salvador pelo carlismo. Temos também a missão de ampliar a bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores na cidade para defender na Câmara os direitos do nosso povo.
14. O programa do PT precisa expressar propostas de transformação para uma CIDADE DE DIREITOS, centrada nas necessidades estruturais da população que se ampliam na pandemia. Esse programa deve compor a transversalidade das questões de gênero e raça, além de proposições de acordo com as realidades desiguais deste território, incorporando todas as regiões da cidade.
15. A campanha do PT precisa fortalecer o Partido aumentando os votos na legenda, e aproveitando este momento, para organizar uma campanha militante com objetivo de mobilizar suas instâncias partidárias de base.
16. A distribuição dos recursos aos candidatos precisa acontecer de forma democrática, garantindo apoio na renovação das candidaturas de vereadores e vereadoras, e também condições de igualdade para as mulheres e jovens nesta disputa.
Articulação de Esquerda
