Página 13 publica relato de Valter Pomar acerca da reunião do diretório nacional do PT, ocorrida nesta última quinta-feira, dia 16 de dezembro. O texto ainda está sujeito a pequenos ajustes pelo autor. O leitor do Página 13 pode encontrar os projetos de resolução apresentados previamente à reunião aqui, observando que outros poderiam ser apresentados durante o encontro.
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Relato de uma reunião
Por Valter Pomar (*)
O Diretório Nacional do PT realizou no dia 16 de dezembro, sua última reunião do ano de 2021.
A reunião começou as 10h30 da manhã e encerrou as 19h34, com uma hora de interrupção para almoço.
Na votação mais concorrida, estiveram presentes 87 dos creio 95 integrantes do Diretório.
A pauta da reunião incluiu pelo menos os seguintes pontos:
1.conjuntura nacional
2.iniciativas contra atos de violência praticados contra parlamentares petistas
3.balanço dos encontros setoriais
4.aniversário do PT
5.filiações ao Partido
6.comissão de ética
No debate sobre conjuntura, falaram mais de 25 pessoas.
O critério para definir os oradores foi indicação das chapas.
Explicando: o atual Diretório foi eleito no congresso do PT realizado em 2019.
Oito chapas participaram da eleição e receberam determinado número de votos, com base nos quais elegeram determinado número de integrantes do DN.
A partir desta proporção, solicitou-se às chapas que indicassem seus oradores.
Originalmente, a proposta era fazer um debate sobre conjuntura em geral e depois outro debate sobre a proposta de constituir uma federação com PSB e PCdoB.
Mas no início da reunião, decidiu-se juntar os dois pontos em um só.
O resultado foi: não se fez um debate sobre a conjuntura, mas sim sobre a federação.
Antes do debate começar, abriu-se a palavra para dois convidados falarem: o jornalista Franklin Martins e um assessor da bancada.
A fala de Franklin foi sobre a conjuntura em geral.
A fala do assessor foi sobre a federação.
Sem entrar no mérito das falas, repetiu-se um método muito comum na atual gestão do Diretório: convidar pessoas que não são do Diretório para falar, falar por um tempo longo, favorecendo um determinado ponto de vista.
Isto ficou mais do que evidente na fala do assessor da bancada, totalmente favorável à federação.
Franklin também defendeu a federação. Um ponto positivo da fala de Franklin foi a cautela, bem diferente da postura adotada por ele em 2018, quando numa reunião disse “ter certeza de uma coisa: Bolsonaro não seria eleito presidente”.
Outra curiosidade sobre Franklin: ele não é petista e tem uma opinião muito crítica sobre os partidos em geral. Mas isto é tema para uma reflexão de outro tipo, sobre a relação oportunista e cômoda que um setor da esquerda mantém com os partidos.
Voltemos ao relato da reunião.
Depois das exposições iniciais, mais de 25 integrantes do Diretório Nacional falaram.
Como já foi dito, a maioria das falas dedicou-se ao tema da federação. Com raras exceções, a conjuntura não foi abordada pelos que falaram. Isto é muito grave, pois salvo para quem acredita que a federação é o Santo Graal, é óbvio que deveríamos ter abordado outros pontos.
Especificamente na minha fala – que gravei e disponibilizei para o podcast – tratei do conjunto da situação.
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A seguir o roteiro de minha fala:
1.Lula lidera todas as pesquisas.
2.Temos grandes chances de vencer.
3.Mas para isso é preciso combater as ilusões de quem acha que já vencemos as próximas eleições presidenciais
4.inclusive a ideia de que provavelmente vamos vencer no primeiro turno.
5.Mesmo quando estávamos no governo, a disputa foi para o segundo turno;
6.Resultado de pesquisa não ganha eleição.
7.E Faltam onze meses para as eleições presidenciais de 2022.
8.Bolsonaro não está derrotado e não deve ser subestimado.
9.Ademais, Bolsonaro não é a única alternativa à disposição da classe dominante, que no fundo deseja manter um bolsonarismo sem Bolsonaro.
-Hoje, um setor importante da classe dominante está alimentando a alternativa Moro (com apoio de setores das forças armadas, dos meios de comunicação e do governo dos EUA)
-e tampouco devemos subestimar o lavajatismo
10.O fato deles estarem com dificuldades, não torna a coisa mais fácil.
-devemos nos preparar para uma campanha eleitoral com muita violência e manipulação, onde podem ocorrer reviravoltas e surpresas de todo tipo.
11.Neste sentido, devemos:
-fortalecer as campanhas estaduais e proporcionais
-continuar apostando nas mobilizações da classe trabalhadora por seus direitos e reivindicações, contra Bolsonaro e suas políticas
-INICIAR JÁ a formação de comitês populares de base
-e fazer uma campanha pela esquerda, não apenas contra o bolsonarismo, mas também contra o neoliberalismo.
14.Também por isso devemos recusar armadilhas como a do Alckmin na vice.
-depois de Temer, entregar a vice de Lula a um neoliberal golpista é sadomasoquismo
-quero lembrar as palavras de Alkcmin:
– em dezembro de 2017: “depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à cena do crime.”
-em 2018: “O PT gastou R$ 1,4 bilhão para eleger Dilma. Maior parte era dinheiro da corrupção. A propina para a campanha de Dilma foi acertada por Lula em reunião. Um país feliz de novo, só se for para os corruptos. Se o PT voltar, a corrupção vai continuar.”
15.Além de ser um erro estimular Alckmin ou outro golpista neoliberal para a vice, é óbvio não ser este o momento adequado para deliberar sobre a vice, seja ele ou ela quem for.
16.Finalmente, o sucesso de nosso futuro governo exigirá uma visão crítica e autocrítica do que foi o período entre 2003 e 2016.
-Ninguém se iluda com qual será a atitude delas contra nós, se ganharmos.
-VEJAM O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOUTROS PAISES
17.Os próximos onze meses vão passar rápido. E a instabilidade política pode gerar reviravoltas de todo tipo.
18.Um último tema: a federação.
20.A fala do CRISTIAN me lembrou a fala do advogado numa reunião do DN realizada, por coincidência, em 16/12/2017.
- Certezas demais, tudo de bom, nenhum defeito, NENHUM PROBLEMA
-E SÓ A GENTE É ESPERTO, COMO SE A DIREITA NÃO FOSSE TAMBÉM FAZER FEDERAÇÕES
-E COMO SE NOSSOS POSSÍVEIS SOCIOS NUMA FEDERAÇÃO FOSSEM ACEITAR PARTICIPAR EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PT.
-nem falo dos números, que são baseados em pressupostos que conduzem aos resultados desejados, bastando mudar os pressupostos para os números serem outros
-SEM FALAR DA SUBESTIMAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO, OU SEJA, SERÁ O TSE QUE VAI JULGAR SE UMA FEDERAÇÃO É UMA FEDERÇAÃO OU NÃO É UMA FEDERÇAAO…
22.Do ponto de vista programático, do ponto de vista organizativo e do ponto de vista eleitoral, é um tema MUITO controverso
-do ponto de vista organizativo, em particular, vamos combinar, não é trivial
-só para dar dois exemplos
-candidaturas comuns em todo país
-e montar listas de candidaturas com menos vagas e com prazos mais curtos
23.além de controverso, os Prazos são muito curtos.
24.Tudo isto torna Impossível tomar decisões ouvindo a base, E COMO NÃO OUVIR AS BASES numa decisão que vai afetar todos os diretórios municipais do país durante 4 anos.
-quero destacar isso: o impacto desta decisão é tão grave que só um congresso partidário pode deliberar
25.e COMO GASTAR TEMPO NISSO, NUM MOMENTO EM QUE DEVIAMOS NOS CONCENTRAR EM INICIAR A CAMPANHA?
26.Sendo assim, não dá para engajar o PT nesta federação.
-não são detalhes como disse Fontana
-aliás, engraçado, o que leva os outros partidos a nos buscarem NÃO é a unidade da esquerda
-querem federação e só farão aliança se houver federação?
-Então o que querem é uma coligação proporcional disfarçada
27.Podemos e devemos buscar a unidade popular.
28.Podemos e devemos fazer alianças mais amplas, no primeiro e no segundo turno.
29.Sou a favor EM TESE de uma federação.
30.Mas sou contra neste momento a amarrar o partido nesta federação.
31.Sei que alguns falam da federação como se fosse UM LINDO UNICÓRNIO
-mas unicórnio não existe
-precisamos fortalecer o PT e neste momento esta proposta não fortalece o PT
-nem é necessária para vencer as eleições 2022
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POR FIM, UM REGISTRO
HÁ 45 ANOS
NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1976
A DITADURA FEZ UMA AÇÃO CONTRA UMA REUNIAO DO CC DO PCDOB
MORRERAM TRES
JOÃO BATISTA FRANCO DRUMMOND, 34 ANOS
ANGELO ARROYO, 48 ANOS
PEDRO POMAR, 63 ANOS
FORAM PRESOS E BARBARAMENTE TORTURADOS
MARIA TRINDADE
JOAXUIM CELSO DE LIMA
ELXA MONERAT
HAROLDO LIMA
ALDO ARANTES
WLADIMIR POMAR
ESCAPARAM
JOSÉ NOVAES, DA EXECUTIVA CUT
MANOEL JOVER TELLES, TRAIDOR
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Falarei a seguir, citando de memória, sobre aspectos do que foi dito por vários dos e das pessoas participantes do debate:
A ordem a seguir não a ordem das falas, mas de minhas anotações, que obviamente correspondem a minha interpretação e memória. Peço desculpas antecipada pelas imprecisões e síntese (se for necessário, avisem-me para emendar e corrigir o anotado abaixo).
Raul Pont fez uma defesa da federação, na linha do que está em um artigo assinado por ele e Miguel Rosseto.
Renato Simões reclamou da falta de debate, da falta de reuniões do Diretório. Sua posição sobre a federação não está clara.
Cícero Balestro lembrou em que condições o PT apoiou e votou a favor da federação no Congresso Nacional, desmontando a tese segundo a qual a federação era uma “janela histórica” construída com o propósito de dar um salto de qualidade na organização da esquerda brasileira.
Cida de Jesus apresentou a posição do PT de MG, pedindo mais tempo para o debate.
Misiara de Oliveira fez uma fala cujo sentido geral é crítico a proposta de federação.
Rui Falcão fez uma fala cujo sentido geral é contrário à federação e pediu que o Diretório explicitasse que não está em discussão, neste momento, a vice presidência da República. Denunciou a pressão de fora para dentro em favor de Alckmin.
Vale dizer: foram raros os que se posicionaram sobre o tema da vice.
Eu fiz uma fala cujo roteiro reproduzi acima
A Natália Sena fez uma fala criticando detalhadamente a federação.
Paulo Teixeira defendeu a federação, no contexto de um relato da visita feita por ele e outros ao famoso Barroso. No relato ficou evidenciado que o tema segue sob análise do STF (Gilmar Mendes pediu vistas), que o TSE se arvorará o direito de reconhecer ou não as federações, que os prazos serão muito curtos (até abril para solicitar registro de federação e também antecipação dos critérios segundo os quais as federações vão compor suas listas de candidaturas).
Henrique Fontana fez a defesa mais articulada e entusiasmada da federação. Sua opinião é tratar-se de uma “janela histórica” e que a federação vai “depurar” os partidos (detalhe: ele acha que a depuração significará a saída da direita do PSB. Desconsidera a hipótese da federação juntar os nossos piores defeitos com os defeitos dos outros…).
Monica Valente defendeu a federação.
Washington Quaqua criticou a federação. Falou que se o Lula pedir, se o Lula considerar necessário, se for necessário para a vitória de Lula, ele aceita. Mas argumentou que a federação não é necessária e, pelo contrário, pode atrapalhar a vitória de Lula, por estreitar as possibilidades de aliança. Além disso, argumentou ser o PT – e não uma “federaçãozinha” – a força capaz de sustentar pelos próximos 30 anos as transformações necessárias ao Brasil.
Sonia Braga defendeu a federação.
Jilmar Tatto fez uma dura crítica à federação. Argumentou ser desnecessária e disse que o PT estaria sendo ingênuo ao aceitar este debate, desta forma, neste momento.
Humberto Costa defendeu a federação.
Vagner Freitas fez uma fala em defesa da federação.
Alberto Cantalice fez uma defesa da federação. Sua fala teve um detalhe curioso, que foi a defesa do papel do STF e do TSE como instância de último recurso. Para explicar: alguns oradores criticaram a judicialização da questão da federação: a lei é muito genérica e o TSE e o STF acabam legislando a respeito. Cantalice acha esta crítica fora de sentido. O curioso é que ele está certo e errado ao mesmo tempo. Está certo no sentido de que a democracia burguesa é assim mesmo. Está errado ao defender este jeito de ser.
Luis Dulci fez uma fala muito interessante, demonstrando os problemas da federação. Concluiu dizendo que podemos até ser obrigados a aceitar a federação, por imposição dos aliados, mas sermos obrigados a aceitar não deve nos levar a apresentar a federação como sendo algo que não é. Demonstrou, por exemplo, que a federação em discussão não tem nada que ver com a Frente Ampla do Uruguai.
Anne Karolyne problematizou o tema, lembrando por exemplo que uma federação pode afetar negativamente o esforço que o PT tem feito no sentido de ampliar a representatividade e diversidade de nossas bancadas. O problema é muito sério: uma federação de 3 partidos vai ter que apresentar uma lista de candidaturas cujo número será igual ao número hoje apresentado por um único partido. Ou seja: menos candidaturas. E como a federação elegerá pela ordem de votação, a tendência é dos partidos fortalecerem poucos nomes, os mais conhecidos etc. Resultado: oligarquização.
Na mesma linha entendo ser a posição da Janaina Oliveira.
Gleide Andrade fez uma fala contida, mas a linha geral é crítica à federação.
Siba Machado fez uma fala crítica à federação e disse para não nos iludirmos: o debate real com os que desejam federar não passa pelo programa.
Sokol fez uma fala crítica à federação, disse que esta proposta hipoteca o PT. Chamou a atenção para o non sense da situação: o PT está num bom momento e exatamente neste bom momento, existe gente defendendo hipotecar seu futuro.
Geraldo Magela criticou a federação.
Girlene Ramos criticou a federação.
Luís Henrique criticou a federação.
Odair José fez criticou a federação e foi dos mais explícitos a respeito do verdadeiro motivo pelo qual somos procurados para federar pelo PSB, motivo que não tem nada que ver com o programa.
José Guimarães foi o último a falar, antes da Gleisi Hoffmann propor o encaminhamento. Fez uma defesa apaixonada da federação.
Gleisi Hoffman falou por último e fez uma fala contida em defesa da federação.
Gleisi, ao final de sua fala, apresentou seguinte proposta de resolução:
O Diretório Nacional do PT Resolve iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta as direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Eu apresentei outra, a seguir:
PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE FEDERAÇÕES
1.O Diretório Nacional do PT debateu a proposta de montar uma federação partidária com o PSB e com o PCdoB.
2.O instituto da federação foi aprovada recentemente e ainda está sub judice do STF. Há muitas dúvidas e incertezas a respeito.
3.A regulamentação divulgada pelo TSE é muito genérica, ao mesmo tempo que estabelece prazos muito curtos para o registro da federação.
4.A lei estabelece que uma federação deve ser mantida por 4 anos, afeta as eleições 2022 e 2024, afeta todos os diretórios municipais e estaduais, estabelecendo uma série de obrigações que precisam ser previamente definidas pelos partidos integrantes.
5.Para o PT, uma federação só faz sentido se houver não apenas unidade eleitoral, mas principalmente unidade programática.
6.Devido a natureza democrática do PT, uma decisão definitiva a respeito exige ampla consulta às bases. Assim como exige continuarmos as conversas com diversas forças políticas e sociais sobre as eleições 2022, sobre programa de governo, sobre candidaturas a governo e ao senado, bem como sobre as propostas de coligação e federação que nos foram apresentadas. Temas que precedem a definição sobre a candidatura a vice-presidência, tema a ser enfrentado apenas em 2022.
7.Por todos estes motivos, o Diretório Nacional do PT não considera estarem maduras as condições para uma decisão a respeito, convocando para fevereiro de 2022 uma nova reunião do Diretório Nacional para prosseguir o debate.
E Misa Boito apresentou uma terceira proposta, recusando a proposta de federação com o PSB, a seguir:
O PT discutiu a proposta de Federação com o PSB. Independente da continuação de convesas com os partidos em vista das eleições, o DN se posiciona contra Federação com o PSB.
A proposta de Gleisi foi defendida por Gleide Andrade – que como foi citado acima, é crítica da proposta de federação.
O resultado foi: 72 votos a favor da proposta de Gleisi, 7 votos a favor da proposta apresentada por mim e 3 votos a favor da proposta apresentada pela Misa.
O resultado pode passar a impressão de que a maioria do DN é a favor de aceitar esta proposta da federação com o PSB.
Mas esta impressão, ao menos a preços de hoje, é falsa.
Nos 77 estão:
-os amantes do Unicórnio e a turma do Santo Graal
-os que acham que a federação ajudaria na vitória de Lula
-os que acham que a federação ajudaria na governabilidade
-os que acham que o PSB vai nos impor isto e então é melhor aceitar logo
-os que estão em dúvida e preferem pensar melhor
-os que só vão tomar posição a luz da proposta concreta de federação (por exemplo, quem e como serão tomadas as decisões na federação?)
-os que são contra mas não querem queimar pontes com os aliados
-etc.
Minha impressão é que se votassemos ontem “federar ou não com o PSB”, esta posição perderia.
Aliás a Gleide Andrade fez questão, ao defender a proposta vitoriosa, de enfatizar uma frase da resolução: “eventual participação”.
Isto quer dizer que podemos dormir tranquilos?
Não, pelo contrário.
Neste episódio da federação, assim como no trato dado para a proposta bizarra de Alckmin na vice, um pedaço grande da direção do PT está adotando um método que pode terminar em desastre, mesmo contra a vontade expressa de muitas pessoas.
É o método do “deixa a vida me levar”.
Por este método, o Partido vai se metendo em camisas de sete varas, se colocando diante de fatos consumados, entrando em becos sem saída.
Um exemplo didático disto se deu na própria reunião, a saber: antes mesmo de votar a resolução, solicitei que o DN soltasse uma nota sobre a situação política. Meu objetivo era – falando francamente – disfarçar o constrangedor fato do DN ter se concentrado em um único tema, deixando de lado todo o resto da conjuntura.
Pois bem: a tarefa de redigir a nota ficou com um dirigente, que aparentemente passou a tarefa para uma terceira pessoa. E horas depois, no apagar das luzes da reunião, lá pelas 19h20, descobriu-se que a nota proposta e que estava para ser divulgada havia suprimido as palavras “eventual participação”.
O texto da nota, ao invés de copiar a resolução proposta pela Gleisi e aprovada pelo DN, dizia o seguinte:
No mesmo sentido, o Diretório Nacional delibera por iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir o processo de interlocução para posterior decisão, observados os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Ou seja: a nota política que ia ser publicada distorcia explicitamente a posição aprovada pelo Diretório.
Um escândalo que neste caso foi evitado, pois a nota foi corrigida. Mas é óbvio que o fato revela um problema e não vai parar por aí.
Sendo assim, é preciso seguir debatendo e demonstrando que esta proposta de federação é muito negativa para o PT. Se fosse uma federação com o PCdoB e com o PSOL, faria sentido político, ainda que pudesse ser eleitoralmente prejudicial. Mas com o PSB é política e eleitoralmente prejudicial.
Este ponto do eleitoralmente prejudicial é polêmico. O já citado assessor da bancada apresentou números, estado a estado, segundo os quais a federação elegeria mais parlamentares federais do que os três partidos separadamente. Os defensores da federação se agarram a estes números, esquecendo que é óbvio que os números seriam esses SE as demais variáveis permanecerem constantes. Aliás, os números podem ser ainda maiores, pois a tendência é que o resultado geral de 2022 seja melhor do que o resultado de 2018 (base utilizada para os cálculos). Só que há dois problemas: 1/se os partidos de direita também fizeram federação, as variáveis se alteram; 2/o crescimento da federação não implica em crescimento proporcional para os partidos federados. Ou seja: é bem possível que o PT perca, relativamente aos outros partidos federados, do mesmo jeito que perdíamos nas coligações (contra as quais lutamos).
Vale lembrar os dados citados por Jilmar Tatto:
Bancada do PT na Câmara federal:
2002: 91
2006: 83
2010: 88
2014: 69
2018: 56
2022: ??
Ironia: em 2018, fomos mal e o PSB é em parte culpado disto (apoiou o golpe etc.). Em 2022 podemos ir melhor e o PSB – se houver federação – será beneficiado por isto.
E há outro detalhe: a federação não é para 2022, é também para 2024. E nesse caso, os efeitos da federação tendem a ser bem piores, como demonstra o estudo a seguir: https://pagina13.org.br/voce-troca-2-vereadores-do-pt-por-3-do-psb-em-campinas-nao/
A esse respeito, vale citar uma reveladora afirmação feita pela presidenta Gleisi, segundo a qual a legislação que regula as federações não é emenda constitucional, portanto pode ser mais facilmente alterada no futuro etc. Tomo isto como uma confirmação de que estamos entrando em fria e mesmo alguns que defendem a federação sabem disso.
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Depois do debate sobre conjuntura/federação, o DN interrompeu para o almoço. Na volta, solicitei a inclusão do tema “voto do senador Rogério Carvalho a favor do orçamento secreto”. Já havia feito isto no início da manhã e se havia solicitado debater o tema no final da discussão sobre conjuntura.
Neste momento, o secretário-geral do PT, companheiro Paulo Teixeira, da mesma tendência do senador Rogério Carvalho, se opôs ao debate, argumentando (como já havia feito pela manhã) não estar na pauta e argumentando ser necessária a presença do senador Rogério. Houve um debate e decidiu-se voltar ao ponto mais adiante.
Aconteceu então a discussão sobre nossas iniciativas contra os atos de violência praticados contra parlamentares petistas. Em resumo: em todo o país, tem havido agressões contra parlamentares petistas, especialmente se tratando de mulheres, negros e negras. Trata-se, no dizer de uma companheira, de uma espécie de “treinamento” por parte da extrema direita.
Um dos casos mais recentes envolve a deputada Natália Bonavides, tema tratado na seguinte nota aprovada no diretório nacional:
https://pt.org.br/nota-de-solidariedade-a-deputada-federal-natalia-bonavides/
Foram tomadas resoluções a respeito, maiores informações a respeito podem ser solicitadas ao companheiro Joaquim Soriano.
Depois foi feito um balanço dos encontros setoriais. A Sorg divulgou dados e fez um balanço globalmente positivo. Alguns integrantes do DN fizeram críticas, pontuais ou globais. No nosso caso, deixamos claro que os números demonstram que houve “credenciamento em massa” e que isso distorce a natureza militante dos setoriais. Um detalhe importante: a Sorg disponibilizou os relatórios detalhados de votação, o que permitirá confirmar ou não certas denúncias de fraude.
Depois tivemos uma discussão sobre o aniversário do PT, em fevereiro de 2022.
Depois houve a discussão sobre duas filiações ao Partido: o senador Fabiano Contarato e o cidadão Luciano Cartaxo. Contarato foi aceito por unanimidade. No caso do Cartaxo, houve um debate. Nós falamos contra a volta de Cartaxo. Argumentamos tratar-se de alguém que saiu do PT, atacou o PT, nem ao menos tomou posição em favor de Haddad em 2018. Os motivos da volta dele – no momento em que o PT está “em alta” – são óbvios. O PT premiar este tipo de comportamento é um estímulo ao malfeito. E assim foi: 48 votaram a favor, 14 contra e 8 abstenções.
Depois tivemos o debate sobre a comissão de ética na Paraíba. Foi apresentado o relatório da comissão de ética. Houve um arremedo de debate sobre o mérito e sobre como proceder. Ao final decidiu-se deixar o tema para a próxima reunião do Diretório: 35 votaram nisso, 17 votaram por decidir agora e 3 se abstiveram.
Finalmente entrou em debate o tema Rogério Carvalho. A tendência petista AE havia apresentado antes da reunião começar o seguinte projeto de resolução:
Projeto de resolução sobre o tema orçamento secreto
- Tendo em vista que o Partido dos Trabalhadores se posicionou contra o “orçamento secreto”, instrumento usado pelo Centrão e pelo governo Bolsonaro para comprar o apoio parlamentar e aprovar projetos que reduzem direitos e ampliam a miséria e a fome;
- Tendo em vista que a Bancada do PT no Senado orientou voto contra o orçamento secreto;
- Tendo em vista que o senador Rogério Carvalho (PT/SE) descumpriu a posição partidária e a orientação da Bancada do PT no Senado, votando a favor do orçamento secreto, que foi aprovado no Plenário do Senado por 34 votos a favor e 32 votos contra, número que indica por si só a importância do voto individual do senador;
- Tendo em vista que o art. 227 do Estatuto do PT caracteriza como infração ética e disciplinar “o desrespeito à orientação política ou a qualquer deliberação regularmente tomada pelas instâncias competentes do Partido, inclusive pela Bancada a que pertencer o ocupante de cargo”;
- Tendo em vista a justificativa pública dada posteriormente pelo Senador Rogério Carvalho, justificativa absolutamente insustentável do ponto de vista político;
6.Tendo em vista os prejuízos políticos causados ao PT;
7.Tendo em vista tratar-se de questão de pleno conhecimento, envolvendo divergência política e disciplinar e não fato de natureza ética sobre a qual caiba processo nos termos previstos no estatuto partidário;
- O Diretório Nacional do PT aprova a seguinte resolução política: CENSURAR PUBLICAMENTE O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO POR SEU VOTO A FAVOR DO ORÇAMENTO SECRETO.
Assinam esta proposta
Jandyra Uehara
Julio Quadros
Natalia Sena
Patrick Araújo
Valter Pomar
O senador Humberto Costa defendeu fazer esta discussão no próximo DN; a maioria do DN (33) votou a favor disso, contra 18 pessoas a favor de debater na reunião de 16 de dezembro. Houve 2 abstenções.
Ao defender adiar o debate, Humberto usou argumentos que confirmam a gravidade do problema, entre os quais: a existência do orçamento secreto tornará muito mais difícil a relação entre o governo e o congresso, em caso de nossa vitória em 2022. E não são apenas os parlamentares da direita os beneficiários deste tipo de procedimento.
A essa altura do campeonato, a reunião estava nos estertores. Tivemos mais um informe, sobre a campanha de solidariedade; e também sobre os ataques contra a governadora Fátima e o governador Rui, por parte de uma CPI instalada na Assembleia Legislativa do RN. Houve, também, um debate sobre a presidência do PT do Maranhão.
Em linhas gerais, este é o informe sobre a reunião do DN. Certamente contém imprecisões, sem contar não ter sido atentamente revisado. Mas dá para ter uma ideia do ocorrido. Agradeço antecipadamente a quem me enviar críticas e sugestões de alteração.
(*) Valter Pomar é membro do diretório nacional do PT
