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Página 13 n194, Março 2019 - Especial Mulheres
Editorial
UM FEMINISMO PARA TEMPOS DE GUERRA:
MULHERES CONTRA BOLSONARO, NA LUTA POR DIREITOS,
DEMOCRACIA E PREVIDÊNCIA! #LULALIVRE #MARIELLEVIVE
Desde que o dia Internacional da Mulher foi proposto, em 1910, ele tinha por objetivo organizar as mulheres pela luta por mais direitos e igualdade. Hoje, não apenas celebramos a data pelas conquistas que tivemos ao longo da história, mas continuamos em luta pois ainda há muito a ser feito.
Os índices de violências contra as mulheres continuam sendo alarmantes e a violação e retirada de conquistas históricas da classe trabalhadora atingem profundamente as mulheres. Sob ameaça de guerra contra os nossos vizi
nhos venezuelanos, o imperialismo estadunidense se alia às burguesias da América Latina para continuar avançando contra a soberania dos povos, elevando os níveis de exploração, sobretudo das mulheres.
Neste 8 de março, as mulheres e o conjunto da classe trabalhadora enfrentarão antigos e novos desafios. O avanço do conservadorismo e do fascismo no Brasil sob a face do governo de Jair Bolsonaro, bem como as investidas e ameaças às liberdades democráticas e aos direitos colocam a necessidade de elevar ao máximo o grau de mobilização,
luta e resistência.
Estamos diante de mais uma etapa do golpe que se estende efetivamente desde 2016, com o impeachment da
presidenta Dilma. A prisão política do presidente Lula, injusta e sem provas, comandada por um setor do judiciário brasileiro a serviço do grande capital teve como principal objetivo interditar sua candidatura à presidência para que pudessem continuar operando a agenda golpista de desmontes, ataques aos direitos e criminalização do PT, do conjun
to da esquerda e dos movimentos populares.
Hoje, o desmantelamento das políticas públicas e sociais, dos serviços e equipamentos públicos, a precarização do trabalho, a destruição da Previdência, a militarização das escolas, o desmonte do SUS e as privatizações dos recursos naturais e estatais, a perseguição aos movimentos sociais, as novas acusações e condenações sem provas ao Presidente Lula são apenas parte de um projeto mais amplo que coloca em risco a vida da classe trabalhadora, e sobretudo coloca em risco a vida das mulheres.
Antes da posse, Bolsonaro já mostrava a que vinha. Disseminando ódio, violência e intolerância, o atual presidente e sua equipe atacavam as populações historicamente excluídas da sociedade, principalmente as mulheres, mulheres negras, negros, os povos indígenas, a população LGBT. Empossado, as primeiras medidas governamentais promoveram verdadeiros retrocessos e ataques aos direitos. Com a facilitação da posse de armas, é provável que o feminicídio aumente ainda mais, já que, somada ao desmonte das políticas de enfrentamento às violências contra as mulheres, a tendência é que as denúncias diminuam em função do medo e da falta de amparo legal.
O controle sobre os corpos e vidas das mulheres é pauta diária, tanto no Executivo, via Damares Alves, quanto no legislativo, onde estão sendo retomadas a pautas ultraconservadoras que visam a criminalizar e vulnerabilizar
ainda mais as mulheres. Um flagrante exemplo disso é a Proposta de Emenda Constitucional nº.29/2015, que tem por objetivo alterar o artigo 5º da Constituição Federal tornando crime os casos de aborto atualmente já legalizados: em caso de estupro, anencefalia do feto e risco de morte da mãe.
No último dia 20 de fevereiro, Jair Bolsonaro apresentou no Congresso a proposta da contrarreforma que, se aprovada, destruirá a previdência social, com consequências gravíssimas para a classe trabalhadora no curto,
médio e longo prazos; além de aprofundar as desigualdades entre mulheres e homens. A PEC prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria para as mulheres urbanas, de 60 para 62 e o tempo de contribuição de 15 anos para 20 anos. Sabemos que, historicamente, as mulheres são responsáveis, quase que exclusivamente, pelo trabalho doméstico, cumprindo dupla e as vezes tripla jornada de trabalho. Com jornada de trabalho semanal em média oito horas superior à dos homens, as mulheres ainda recebem salários menores, ainda que exerçam as mesmas funções.
O enfrentamento aos retrocessos apontados e tantos outros, requer dos movimentos feministas e de mulheres um
feminismo classista e uma estratégia para tempos de guerra, sem recuo no acúmulo político dos últimos 100 anos.
Estaremos nas ruas no dia 8 de março e resistiremos aos retrocessos contra a classe trabalhadora e defendendo os nossos direitos. Nesse sentido, é fundamental combinar as lutas contra as políticas econômicas e contra as políticas ideológicas que atacam principalmente as mulheres trabalhadoras, não encarando as declarações de Damares e companhia como mera cortina de fumaça. É preciso enfrentar de forma contundente suas políticas conservadoras que são mais uma das inúmeras expressões de um sistema capitalista em crise profunda, que busca atacar os direitos da classe trabalhadora para aumentar os níveis de exploração e opressão, e assim conter a queda das taxas de lucro bem como seguir seu curso de acumulação de capital.
É necessário, portanto, que as lutas contra a Reforma da Previdência, pela liberdade do Presidente Lula, contra a precarização do trabalho e contra as privatizações, caminhem juntas com as lutas em defesa de um Estado laico, que assegure os direitos políticos, econômicos, sociais, cul turais, sexuais e reprodutivos das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto e com as lutas de com bate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia.