Saiu o Página 13 n197, Março de 2019, especial Mulheres

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Editorial

UM FEMINISMO PARA TEMPOS DE GUERRA:
MULHERES CONTRA BOLSONARO, NA LUTA POR DIREITOS,
DEMOCRACIA E PREVIDÊNCIA! #LULALIVRE #MARIELLEVIVE

Desde que o dia In­ternacional da Mu­lher foi proposto, em 1910, ele tinha por objetivo organizar as mulhe­res pela luta por mais direitos e igualdade. Hoje, não apenas ce­lebramos a data pelas conquistas que tivemos ao longo da história, mas continuamos em luta pois ainda há muito a ser feito.

Os índices de violências con­tra as mulheres continuam sendo alarmantes e a violação e retirada de conquistas históricas da classe trabalhadora atingem profunda­mente as mulheres. Sob ameaça de guerra contra os nossos vizi­
nhos venezuelanos, o imperia­lismo estadunidense se alia às burguesias da América Latina para continuar avançando contra a soberania dos povos, elevando os níveis de exploração, sobretu­do das mulheres.
Neste 8 de março, as mulhe­res e o conjunto da classe traba­lhadora enfrentarão antigos e no­vos desafios. O avanço do con­servadorismo e do fascismo no Brasil sob a face do governo de Jair Bolsonaro, bem como as in­vestidas e ameaças às liberdades democráticas e aos direitos colo­cam a necessidade de elevar ao máximo o grau de mobilização,
luta e resistência.

Estamos diante de mais uma etapa do golpe que se estende efetivamente desde 2016, com o impeachment da
presidenta Dilma. A prisão polí­tica do presidente Lula, injusta e sem provas, comandada por um setor do judiciário brasileiro a serviço do grande capital teve como principal objetivo interdi­tar sua candidatura à presidência para que pudessem continuar operando a agenda golpista de desmontes, ataques aos direitos e criminalização do PT, do conjun
to da esquerda e dos movimentos populares.

Hoje, o desmantelamento das políticas públicas e sociais, dos serviços e equipamentos públi­cos, a precarização do trabalho, a destruição da Previdência, a militarização das escolas, o des­monte do SUS e as privatizações dos recursos naturais e estatais, a perseguição aos movimentos so­ciais, as novas acusações e conde­nações sem provas ao Presidente Lula são apenas parte de um pro­jeto mais amplo que coloca em risco a vida da classe trabalhado­ra, e sobretudo coloca em risco a vida das mulheres.

Antes da posse, Bolsonaro já mostrava a que vinha. Dissemi­nando ódio, violência e intolerân­cia, o atual presidente e sua equi­pe atacavam as populações histo­ricamente excluídas da sociedade, principalmente as mulheres, mulheres negras, negros, os povos indígenas, a população LGBT. Empossado, as primeiras medi­das governamentais promoveram verdadeiros retrocessos e ataques aos direitos. Com a facilitação da posse de armas, é provável que o feminicídio aumente ainda mais, já que, somada ao desmonte das políticas de enfrentamento às violências contra as mulheres, a tendência é que as denúncias di­minuam em função do medo e da falta de amparo legal.

O controle sobre os corpos e vidas das mulheres é pauta diária, tanto no Executivo, via Damares Alves, quanto no legislativo, on­de estão sendo retomadas a pau­tas ultraconservadoras que visam a criminalizar e vulnerabilizar
ainda mais as mulheres. Um fla­grante exemplo disso é a Propos­ta de Emenda Constitucional nº.29/2015, que tem por objetivo al­terar o artigo 5º da Constituição Federal tornando crime os casos de aborto atualmente já legaliza­dos: em caso de estupro, anence­falia do feto e risco de morte da mãe.

No último dia 20 de feverei­ro, Jair Bolsonaro apresentou no Congresso a proposta da contrar­reforma que, se aprovada, des­truirá a previdência social, com consequências gravíssimas para a classe trabalhadora no curto,
médio e longo prazos; além de aprofundar as desigualdades en­tre mulheres e homens. A PEC prevê o aumento da idade mí­nima de aposentadoria para as mulheres urbanas, de 60 para 62 e o tempo de contribuição de 15 anos para 20 anos. Sabemos que, historicamente, as mulheres são responsáveis, quase que exclusi­vamente, pelo trabalho domésti­co, cumprindo dupla e as vezes tripla jornada de trabalho. Com jornada de trabalho semanal em média oito horas superior à dos homens, as mulheres ain­da recebem salários menores, ainda que exerçam as mesmas funções.

O enfrentamento aos retro­cessos apontados e tantos ou­tros, requer dos movimentos feministas e de mulheres um
feminismo classista e uma es­tratégia para tempos de guerra, sem recuo no acúmulo político dos últimos 100 anos.
Estaremos nas ruas no dia 8 de março e resistiremos aos retrocessos contra a classe traba­lhadora e defendendo os nossos direitos. Nesse sentido, é funda­mental combinar as lutas contra as políticas econômicas e contra as políticas ideológicas que ata­cam principalmente as mulheres trabalhadoras, não encarando as declarações de Damares e companhia como mera cortina de fumaça. É preciso enfrentar de forma contundente suas políticas conservadoras que são mais uma das inúmeras expressões de um sistema capitalista em crise profunda, que busca atacar os di­reitos da classe trabalhadora para aumentar os níveis de exploração e opressão, e assim conter a que­da das taxas de lucro bem como seguir seu curso de acumulação de capital.

É necessário, portanto, que as lutas contra a Reforma da Previdência, pela liberdade do Presidente Lula, contra a preca­rização do trabalho e contra as privatizações, caminhem jun­tas com as lutas em defesa de um Estado laico, que assegure os direitos políticos, econômi­cos, sociais, cul turais, sexuais e reprodutivos das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto e com as lutas de com­ bate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia.

 

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