(Resolução da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda)
A tendência petista Articulação de Esquerda dirige-se aos delegados e delegadas do Encontro Nacional do PT e ao conjunto da valorosa e abnegada militância petista de todo o país, para se opor veementemente ao profundo erro cometido na última reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido no último dia 1º de agosto, na qual foram aprovadas resoluções que implicam alianças com golpistas que nada ajudam em nossa tática em defesa da candidatura de Lula.
O centro de nossa tática nacional é a eleição de Lula presidente para derrotar o golpe, o que significa construir uma grande mobilização capaz de enfrentar a brutal polarização política e social do país, reverter as medidas golpistas e sustentar um governo que estará sob permanente ataque de nossos inimigos: a grande burguesia brasileira, seus operadores e o grande capital internacional.
Lula é a única liderança nacional capaz de canalizar massivamente para as urnas a ampla insatisfação popular contra as medidas do golpismo. A cada dia que passa, mais e mais trabalhadores e trabalhadoras reconhecem que dois projetos estão em disputa no país. Lula representa a interrupção dos retrocessos e a construção de dias melhores para um futuro próximo, que é bom frisar, não serão conquistados sem muita luta.
Portanto, considerar prioritária a tática de disputar com Ciro Gomes para conseguir uma vaga no segundo turno – além de ignorar a necessidade de polarizar com Alckmin, a principal aposta do grande capital – só pode fazer sentido para quem já abandonou a possibilidade de manter Lula candidato até a vitória e opera em favor de um plano B que, ao fim e ao cabo, serviria para legitimar uma eleição fraudada desde o início se Lula for impedido de disputar.
Reafirmamos aqui o que muitos parecem querer esquecer: Eleição sem Lula é fraude! Não podemos titubear: em protesto contra uma fraude devemos votar Lula 13 em qualquer cenário!
A conivência, a omissão e a participação ativa da maioria da direção nacional do PT na construção de alianças estaduais com golpistas só aprofunda o que chamamos aqui de tendência suicida, expressão que dá título a este documento.
Derrotar o golpe se torna uma tarefa muito mais difícil se estivermos Coligados com PMDB e PP no Piauí, apoiando para senador o golpista Ciro Nogueira; se negarmos legenda a um senador petista no Ceará em nome de aliança
com golpistas; se no Amazonas é indicado à vaga de vice um candidato golpista ao invés de enfrentá-lo com candidatura própria. Se na Bahia, é indicado um vice do PP, uma vaga de senador ao PSD e coligação proporcional com partidos golpistas com lista de candidatos que hoje cerram fileiras com a base parlamentar de Temer.
Cabe destacar o caso de Sergipe, em que a maioria da direção partidária decidiu pela aliança com o PSD e MDB. Os companheiros e companheiras que defenderam corajosa e valorosamente que o PT tivesse candidatura própria ao
governo do estado e ao Senado perseguiram o direito garantido pelo estatuto (artigos 13, 65 e 66) de consulta aos filiados e filiadas, mobilizaram a base militante do PT em todo o estado, cumpriram todos os ritos e recolheram o número de assinaturas necessárias para realização de plebiscito. Não apenas a direção local simplesmente desconsiderou o direito dos filiados e filiadas garantido pelo estatuto do partido como a câmara nacional de recursos do Diretório Nacional também negou de forma terminativa o direito estatutário de consulta aos filiados e filiadas
para a tomada de decisão.
O estatuto do PT é instrumento de proteção da democracia interna, mas tem sido recorrente o seu descumprimento por parte de instâncias de direção, que deveriam ser as primeiras a preservá-lo. O estatuto do PT deveria ser, para as/os petistas, o que a Constituição significa para os cidadãos e cidadãs brasileiras.
Neste sentido, fazemos uma convocação à luta e à rebelião da base de nosso Partido!
Do mesmo modo que a militância do PT derrotou parte expressiva de sua direção nacional quando rejeitou acordo com golpistas para eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, ela está convocada a derrotar um acordo que
pode ser denominado como “acordo da soma que diminui”.
Afinal, além de abrir mão do apoio formal do PSB a Lula, o alardeado acordo enfraquece Lula, o PT e a luta contra o golpe em Pernambuco e contribui para unificar o antipetismo em Minas Gerais em torno do candidato tucano ao
governo estadual contra Fernando Pimentel (PT). Na prática, a chamada “neutralidade” do PSB nas eleições presidenciais serve tão somente como uma autorização para que a maioria de seus dirigentes e militantes continuem apoiando Ciro ou Alckmin, como é o caso de São Paulo e ocorre também em outros estados.
A resolução da maioria da direção partidária desarma e desconstitui o ânimo do melhor de nossa militância, nos coloca na vala comum das negociatas de caciques regionais, descarta a candidatura de Marília Arraes, um grande quadro
renovador da esquerda, uma candidatura própria com chances reais de vencer e que ganhou corpo na militância partidária e social no estado. Para tanto, tenta impor, de forma autoritária e antidemocrática, o apoio a Paulo Câmara, líder do PSB golpista de Pernambuco.
É preciso lembrar que a ampla maioria da bancada do PSB votou a favor do impeachment de Dilma e da emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos, bem como se dividiu na votação da contrarreforma
trabalhista, medidas cujo impacto já estão resultando em graves consequências para a maioria do povo.
A tática correta era (e segue sendo) priorizar a aliança com o PCdoB, nosso aliado histórico e consequente na luta contra o golpe, ao invés de priorizar o “isolamento” de Ciro Gomes mediante uma suposta e duvidosa “neutralidade” no PSB.
Nossa tática e nossa política de alianças deve priorizar o apoio a Lula, o que só tem condições de garantir quem historicamente tem caminhado ao lado da classe trabalhadora nos momentos decisivos, quem vem lutando desde o primeiro momento contra o golpe e sua agenda de destruição dos direitos, das liberdades democráticas, do desemprego, da terceirização irrestrita, arrocho salarial, ampliação da miséria, entrega da soberania nacional e alinhamento ao imperialismo decadente dos EUA.
Apesar das profundas divergências estratégicas, saímos do 6º Congresso do PT com um significativo grau de unidade tática e um conjunto de resoluções capazes de nos orientar para a luta de quem está disposto a derrotar o golpe,
retomar um projeto popular, democrático e soberano para o Brasil, sob a hegemonia da classe trabalhadora.
Mas, em nome de alianças que comprometem a nitidez da luta contra o golpe perante o povo brasileiro, a atual maioria da direção nacional do PT parece ter perdido qualquer responsabilidade com as deliberações do 6º Congresso, que determinam uma política de alianças para “aglutinar quem partilhe de uma perspectiva anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiária e radicalmente democrática”, e uma orientação política de “consolidação de uma esquerda antissistema, com clara identidade de projeto”.
Os delegados e delegadas do Encontro Nacional do PT podem e devem salvar o partido da tendência suicida. A militância do PT está convocada a, mais uma vez, impor um recuo à atual direção e aprofundar, na prática, o processo de construção de uma nova estratégia, que exige uma nova direção.
Lula presidente!
Lula livre!
Ou é Lula ou é Lula!
São Paulo, 4 de agosto de 2018
Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda