A tendência petista Articulação de Esquerda realizará a segunda etapa de seu 4º Congresso nos dias 4 a 6 de maio de 2018, em Aracajú/SE. Página 13 divulga, a seguir, o regulamento da segunda etapa com as emendas incorporadas pela direção nacional da AE nos dias 21 de fevereiro e 1º de março.
Veja aqui o texto base: https://pagina13.org.br/tendencia-petista-articulacao-de-esquerda-divulga-texto-base-de-seu-congresso/
Regulamento da segunda etapa do 4º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda
1. A segunda etapa do 4º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda será realizado nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2018, em Aracaju (Sergipe), tendo como pontos de pauta:
a) tática nacional em 2018;
b) organização interna da tendência;
c) plano de trabalho e eleição da direção da AE.
1.1. Ao término da segunda etapa do 4º Congresso terá início a Conferência nacional de mulheres da AE, conforme programação ao final deste regimento.
2. O debate no 4º Congresso será feito com base no projeto de resolução aprovada pela Direção nacional da AE, a partir do seguinte roteiro aprovado nos dias 27 e 28 de janeiro de 2018, em Caruaru (PE):
I. Introdução explicando que este é o texto-base da segunda etapa do congresso da tendência petista AE. Explicar qual é a pauta desta segunda etapa.
II. Síntese do conteúdo das resoluções estratégicas e programáticas da primeira etapa, que constituem os marcos fundamentais a partir dos quais debateremos a pauta da segunda etapa.
III. Apresentação dos temas que serão enfrentados na segunda etapa:
a) a análise detalhada do atual momento da luta de classes;
b) a orientação tática que propomos, dos movimentos sociais, da disputa eleitoral, da batalha cultural;
c) a construção partidária e o funcionamento da tendência.
IV. Análise detalhado do atual momento político
a) situação mundial, com destaque para a disputa entre EUA e China
b) situação latino-americana, com destaque para a evolução dos países que são ou foram governados em algum momento, desde 1998, por partidos progressistas e de esquerda
c) situação brasileira, com destaque para:
-estado atual e perspectivas da economia
-estado atual e perspectivas da situação social
-estado atual e perspectivas da situação política
d) cenários para as eleições presidenciais 2018 e possíveis desdobramentos a partir de 2019
V. A tática que propomos
a) na luta social
b) na luta eleitoral
c) na disputa presidencial
d) na batalha cultural
VI. A construção do Partido
a) As ameaças que pesam sobre o PT
b) Nossos desafios em termos de reorientação estratégica, tática, luta social e eleitoral, funcionamento organizativo, formação de militantes e quadros, comunicação de massas, trabalho de base e relação com a classe trabalhadora
VII. A construção da tendência petista AE
a) Um balanço de nossa trajetória (1993-2018)
b) Nossas tarefas e objetivos atuais e futuros
c) Os nossos objetivos no próximo PED
d) Nossa atuação na CUT
e) Nossa atuação nos movimentos populares urbanos
f) Nossa relação com os movimentos de luta pela terra
g) Nossa atuação na UNE, Ubes e na juventude
h) Nossa atuação no movimento de mulheres
i) Nossa ação na luta contra o racismo e na organização de negros e negras
j) Nossa luta contra a homofobia e na organização dos LGBTT
k) Nossa participação nos movimentos ambientais
l) Nossa atuação no movimento cultural
m) Nossa atuação nos setoriais do PT
VIII. Funcionamento, tarefas e composição da nova direção nacional da AE
3. O projeto de resolução citado no documento anterior é de responsabilidade do secretariado nacional da AE, sendo aprovado por este a partir de roteiro elaborado pela comissão escolhida na já citada reunião de 27 e 28 de janeiro e incorporando, no item VI.h e onde mais couber, o debate que a Direção Nacional está travando com base no texto-base elaborado pela comissão organizadora da conferência de mulheres da AE.
3.1. Militantes da AE com direito a voz e voto podem apresentar, a qualquer momento, projetos de resoluções aos congressos municipais, estaduais e nacional, bem como à plenária sindical e à conferência nacional das mulheres da AE. Da mesma forma, podem escrever artigos para debate, que devem ser publicados na página eletrônica da tendência.
4. As direções estaduais devem realizar, ainda no ano de 2017, reuniões ampliadas onde será apresentada a resolução aprovada pela primeira etapa do congresso e onde será aprovado o calendário da segunda etapa do respectivo congresso estadual.
5. O calendário da segunda etapa deve incluir, obrigatoriamente, congressos municipais e congresso estadual. As direções estaduais podem escolher uma das seguintes modalidades:
a) congresso estadual em que podem votar todos os militantes da AE no respectivo estado. Neste caso, os congressos municipais servirão apenas para debater a pauta local e eleger as respectivas direções municipais. Neste caso, a delegação nacional será eleita na proporção de 1 delegado nacional para cada 9 militantes com direito a voto presentes no respectivo congresso estadual.
b) congresso estadual em que podem votar delegados/as eleitos/as nos congressos municipais. Neste caso, os congressos municipais devem debater a pauta local, eleger a direção municipal e também eleger a respectiva delegação. Neste caso, o respectivo congresso estadual elegerá 1 delegado nacional para cada 3 delegados/as presentes no respectivo congresso estadual;
c) a proporção nos congressos municipais e estaduais será sempre de 1 para 3, com fração de 50% mais 1. Exemplos:
– é necessária o credenciamento e a presença no momento da votação de no mínimo 3 militantes de base para eleger o primeiro delegad@ do município para o congresso estadual;
– havendo 5 ou 6 militantes de base credenciados e presentes no momento da votação, se poderá eleger o segundo delegad@ do munícipio para o congresso estadual;
– é necessário o credenciamento e a presença no momento da votação de no mínimo 3 delegad@s eleit@s nos municípios, para eleger o primeiro delegad@ do estado para o congresso nacional;
– havendo 8 ou 9 delegad@s eleitos nos municípios, credenciados e presentes no momento da votação, se poderá eleger o terceiro delegad@ do munícipio para o congresso estadual;
6. Os congressos só poderão ser inaugurados na presença de 50% mais 1 dos respectivos votantes, ou seja: I- nos congressos municipais, metade mais 1 dos militantes aptos a votar; II- nos congressos estaduais, metade mais 1 dos delegados eleitos nos congressos municipais; III- no congresso nacional, metade mais 1 dos delegados eleitos nos congressos estaduais.
7. Os congressos estaduais devem incluir, além da pauta nacional indicada no ponto 1 deste regulamento, a tática estadual, outras questões locais, a eleição da respectiva direção estadual e a eleição da delegação ao congresso nacional. É obrigatório, na discussão da pauta nacional, que os congressos estaduais abordem como ponto de pauta específico, o item 7.8 do texto base, que trata de “Nossa atuação no movimento de mulheres”.
8. A direção nacional designará um/uma dirigente responsável por cada estado. Sendo que naqueles estados onde não existe direção estadual, ou onde existe direção estadual mas o congresso não deu quórum ou não foi convidado, caberá a este/a dirigente nacional , em contato com a militância local, organizar o respectivo congresso estadual.
9. Os estados estão livres para definir o calendário dos congressos municipais e/ou estaduais, no intervalo entre 29 de janeiro e 29 de abril de 2018.
10. Poderão votar e ser votados, nos congressos municipais, estaduais e nacional, militantes que tenham votado ou sido votados na primeira etapa do congresso nacional, desde que estejam em dia com a contribuição anual obrigatória de 2018. Também poderão votar e ser votados todos/as aqueles/as que tenham ingressado na AE até o dia 6 de maio de 2017 e que estejam em dia com a contribuição anual obrigatória de 2018 e dos anos anteriores.
a) O pagamento deve ser feito até o dia do início dos congressos respectivos, mas sempre através de depósito bancário na conta nacional ou através do sítio Página 13. A mesa credenciadora não está autorizada a receber a contribuição em espécie em nenhum momento de cada um dos congressos.
11. A lista de militantes aptos a votar e serem votados será divulgada pela tesouraria nacional 25/01/18; 22/02/18; 22/03/18; 26/04/18; 03/05/18.
12. No ato do credenciamento dos congressos municipais e/ou estaduais, militantes que tenham pagado, que comprovem o pagamento com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.
13. Militantes que estejam em dia com sua contribuição anual obrigatória, mas que tenham ingressado na AE a partir de 7 de maio de 2017 poderão participar dos congressos. Mas no momento de eleger delegad@s (nos congressos municipais e/ou estaduais), votarão em lista à parte. Caberá ao congresso nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 6 de maio de 2017, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado a partir de 7 de maio de 2017.
14. Cabe às direções atuais abrir os respectivos congressos e proceder a eleição da mesa e da comissão de sistematização. Não existindo ou não estando presente a direção, cabe ao militante mais antigo a tarefa de abrir a sessão e proceder a eleição.
15. A ata dos congressos deve ser publicada na lista nacional no máximo 3 dias depois do seu término.
16. Na composição das direções, das comissões de ética e das delegações, é obrigatória a presença de, no mínimo, 50% de mulheres. Não havendo como cumprir a cota por ausência de número suficiente de integrantes femininos, se reduzirá o número de integrantes da respectiva instância ou delegação até que se cumpra a cota mínima ou que haja apenas um delegado. Todas as delegadas nacionais eleitas para a segunda etapa do congresso nacional serão, automaticamente, delegadas para a conferência nacional de mulheres da AE.
17. Na eleição de delegados e das direções da AE, nos níveis municipais, estaduais e nacional, havendo mais de uma chapa, observará o critério da proporcionalidade.
18. Os/as delegados/as aos congressos municipais, estaduais e nacional debaterão a pauta em plenária geral e/ou em grupos de discussão, conforme programação que será aprovada no início do congresso.
19. A programação do Congresso Nacional, inclusive da plenária sindical que se reunirá na véspera, será a seguinte:
Dia 3 de maio (quinta-feira)
Local: sede da CUT Sergipe
14h00-18h00: Curso COMO DOMINA A CLASSE DOMINANTE (Aula sobre o golpe de 2016, as classes e a luta de classes no Brasil). Ao longo do curso será feito o credenciamento dos participantes da plenária sindical.
19h00-21h00: Curso COMO DOMINA A CLASSE DOMINANTE (Aula sobre a situação internacional e seus reflexos no Brasil). Ao longo do curso será feito o credenciamento dos participantes da plenária sindical.
Dia 4 de maio (sexta-feira)
Local: sede da CUT Sergipe
08h00-12h00: Curso COMO DOMINA A CLASSE DOMINANTE (Aula sobre o impacto político e organizativo das reformas neoliberais na política e na organização sindical). Ao longo do curso será feito o credenciamento dos participantes da plenária sindical.
13h30. Encerra o credenciamento dos participantes da plenária sindical.
14h00-18h00: Plenária sindical nacional da AE. Ao longo do curso será feito o credenciamento dos participantes da plenária sindical.
19h00-22h00: Abertura da segunda etapa do CONGRESSO NACIONAL DA AE, com leitura do regimento, eleição da mesa, da comissão de emendas e da comissão eleitoral, informe da plenária sindical, homenagens e saudações.
Dia 5 de maio (sábado)
Local: Hotel Parque das Águas
08h00-09h00: Apresentação do projeto de resolução sobre conjuntura nacional e tática.
09h00-10h00: Apresentação do projeto de resolução sobre a construção e defesa do PT.
10h00-11h00: Apresentação do projeto de resolução sobre a construção da AE.
11h00-12h00: Apresentação do projeto de resolução sobre nossa atuação no movimento de mulheres.
14h00-18h00: Debate em plenário das quatro resoluções.
A partir das 20h00: Confraternização. Reunião da comissão de emendas, para sistematizar o processo de votação.
Dia 6 de maio (domingo)
Local: Hotel Parque das Águas
08h00-11h00: Debate e votação das emendas aos projetos de resolução
11h00-12h00: Apresentação da proposta, debate e eleição do secretariado nacional, da direção nacional e da comissão de ética. Encerramento do congresso.
14h00-18h00: Conferência nacional das mulheres da AE, tendo direito a voz e ao voto todas as delegadas eleitas à segunda etapa do congresso nacional.
18h30-20h00 Reunião da nova direção nacional da AE.
20. Casos omissos serão deliberados pela Direção nacional da AE.
