Tensões na Europa

Por Giorgio Romano (*)

Artigo publicado na edição de fevereiro do jornal Página 13

Para quem não é profissional no jogo de xadrez é difícil perceber a diferença entre uma jogada aleatória, voluntarista, e outra como parte de uma estratégia com início meio e fim. A Rússia sempre foi muito forte no xadrez e, gostando ou não, há um reconhecimento de que Putin e a diplomacia russa, no geral, são mestres. Cabe aos adversários e observadores adivinhar a possível estratégia detrás de cada jogada para encontrar a resposta certa.

Putin joga em quatro tabuleiros ao mesmo tempo. No primeiro, o principal, com os EUA, considerado corretamente como o país com maior poder de decisão na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). No segundo, com a Europa. Assim como a China, a Rússia quer a Europa fraca o suficiente para fazer prevalecer os interesses de Moscou e forte o suficiente para possa resistir aos mandos de Washington. O terceiro tabuleiro é com o governo em Kiev, no intuito de mostrar os limites estruturais da sua margem de manobra, resultado do destino da geografia. E o quarto é um jogo amistoso, mas nem por isso desprovido de certa competição e uma dose de desconfiança imposta pela história, com a China. Ao escrever esse artigo, Rússia está movimentado suas peças, mas ainda não está claro qual será a estratégia. Não obstante isso, podemos indicar alguns cenários não conclusivos e analisar o contexto histórico, político e econômico.

Antecedentes

Embora o conflito atual deva ser entendido como um novo jogo, todos os atores envolvidos acumularam experiência e conhecimento sobre os demais em ocasiões anteriores.

As notícias sobre uma mobilização de tropas na fronteira com a Ucrânia começaram a circular em abril do ano passado, chegando a alarmar somente no final do ano. Mas podemos iniciar essa história com o discurso do Vladimir Putin, em 2007, em Munique (Alemanha), na conferência sobre a segurança na Europa. Foi lá que ele apresentou sua doutrina criticando o unilateralismo e a arrogância dos EUA e da Otan (Organização do tratado do Atlântico Norte) e reivindicou o direito da Rússia de ser respeitada.  Putin questionou para que serve a aliança militar ocidental depois do fim da Guerra Fria. O ocidente nunca conseguiu dar resposta e sempre considerou que não deve satisfação à Rússia.

A Otan tinha começado sua expansão para o Oriente, primeiro filiando os países que faziam parte do bloco soviético, como Polônia, Hungria e Bulgária. Depois, em 2004, abriu as portas para as ex-repúblicas soviéticas do Báltico: Letônia, Estônia e Lituânia. A proposta era avançar com a filiação da Georgia e da Ucrânia.

A Rússia, então, reagiu com a intervenção militar na Georgia, em 2008. No caso da Ucrânia, no período entre 2008 e 2014, houve de ambos os lados infiltração e manipulação política. Não há bandidos e mocinhos nessa história. Em fevereiro de 2014, foi a vez das forças pró-Ocidente organizarem uma onda de manifestações violentas conhecidas como Euromaidan, em Kiev, capital da Georgia, derrubando o governo que estava se aproximando à Rússia. Um evento que se encaixa em outras manifestações manipuladas conhecidas como “revoluções coloridas”.

A reação foi a anexação da Crimeia, em março 2014, e o apoio a forças armadas pró-Rússia no oriente da Ucrânia, particularmente nas regiões de Donetsk e Luhansk.  Nos confrontos, desde então, houve mais de 14 mil mortos e mais de 20 mil graves feridos. Ou seja, naquelas regiões a guerra já faz parte da vida há muitos anos.

Observe-se que a Europa tem posições diferentes internamente e em relação aos EUA. O Reino Unido e a maioria dos países do Leste europeu, com a notória exceção da Hungria, de Vitor Orban, se posicionam na linha norte-americana e defendem a turbinagem da Otan. A Europa Ocidental, em particular a Alemanha, de Angela Merkel, tentaram manter o diálogo e, sobretudo, não prejudicar as relações comerciais com a Rússia, incluindo ai a importação de gás e petróleo.

As coisas tomaram outro rumo com a chegada do Joe Biden e seu slogan  America is back – “Os EUA estão de volta”. Parte desta ofensiva – que está prioritariamente direcionada à contenção da ascensão chinesa – quer returbinar a Otan e reconsolidar a aliança com a Europa como espinha dorsal de sua hegemonia. Havia até certa indicação de que os EUA iriam tentar normalizar a Rússia, no intuito de interromper a aproximação desta país com a China, identificada como o principal rival e uma ameaça a sua hegemonia.

 O conflito atual

A Rússia de Putin, de fato, fortalecida pela parceria com a China, resolveu reagir à nova dinâmica. Aí surgiu a demonstração de força na fronteira com a Ucrânia, justo em um momento de fraqueza de Biden devido a questões de política interna. Outro fator é a chegada do novo governo na Alemanha, mais crítico à Rússia do que o governo de Merkel. Evidentemente também há uma dinâmica da política interna russa: a necessidade de Putin de manter sua posição, diante da fadiga natural após tantos anos no poder.

 As reivindicações são de que nenhuma outra ex-república soviética (além dos países bálticos) entre na Otan e a retirada das tropas da aliança dos países que se juntaram à Organização depois do fim da Guerra Fria. Ou seja: não só as ex-repúblicas soviéticas, mas também os países da Europa Oriental. E Putin exige também garantias em papel assinado e registrado em cartório. É uma pauta de reivindicação absolutamente legítima. É certo que Putin sabe que é impossível para os EUA, e mesmo a Europa, concordarem com tudo, mas se pode chegar a um meio termo se houver vontade política.

Enfim, as tensões estão se acumulando e há vários desfechos. Por enquanto, a Rússia pode avançar em três frentes: ampliar a guerra cibernética para enfraquecer o governo da Ucrânia; fazer uma invasão limitada das regiões orientais, incluindo também o interesse estratégico de garantir livre acesso por terra à Crimeia; e provocar uma troca de regime, mobilizando uma revolta interna, o que significaria pagar na mesma moeda os tumultos antirrussos em 2014. A invasão total ou simples retirada sem nenhum ganho são muito pouco prováveis.

Menos provável ainda é que haja algum confronto militar até 20 de fevereiro, que é quando terminam os Jogos Olímpicos de Inverno. O Espírito Olímpico é exatamente a promoção da paz, e durante os Jogos os países participantes declinam da guerra. Sendo os Jogos na China, com certeza isso pesa. A China, aliás, deixou muito claro seu total apoio às reivindicações russas. Foi também na ocasião da abertura dos Jogos, que Putin viajou para a China e teve um encontro pessoal com Xi Jinping, o primeiro desde o início da pandemia, na véspera da abertura oficial da qual participou. A declaração conjunta que resultou desse encontro já é um documento histórico de maior relevância para entender a nova guerra fria que está se delineando[1].

O documento é extenso e prolixo, fala de tudo sem mencionar em nenhum momento diretamente a Ucrânia ou as tensões atuais na fronteira. Aparece com muita força a ideia de um mundo que está caminhado na direção de redistribuição de poder e na formação de um policentrismo, algo que vai além da ideia de um mundo multipolar. As críticas aos EUA, embora na maioria das vezes citado, quase em tom irônico, como “certos Estados”, repetem em essência o que Putin já tinha denunciado no seu discurso mencionado acima em 2007: a minoria continua a querer impor sua vontade e suas visão do mundo e de democracia aos demais, desrespeitando desta forma o direito dos povos de determinar seu próprio caminho para o desenvolvimento.

Diante disso, há um apelo a respeitar o espírito das Nações Unidas e a defesa de relações internacionais mais democráticas. O documento dá também uma resposta contundente, embora indireta, à iniciativa bizarra de Joe Biden, no final do ano passado, que convidou mais de 100 chefes de Estado e governo a participar de um evento online para promover a democracia, em contraposição ao que ele vem chamando de “autocracias”.

Putin e Xi Jinping defendem no documento que cada nação escolha sua própria forma e método para implementar uma democracia, que reflita sua realidade social, histórica e política. Os líderes expressam seu compromisso em fortalecer a coordenação das suas políticas externas e mencionam uma série de posições comuns (defesa das Nações Unidas, da Organização Mundial de Comércio, do G20, do Acordo de Paris etc), iniciativas (entre as quais o Brics e a Organização de Cooperação de Xangai) e intenções (regulações e normas aceitáveis para todos para Inteligência Artificial e Internet).

Em específico, chama a atenção a intenção de integrar (“linking”) duas iniciativas que pareciam, até pouco tempo atrás, ser concorrentes: a chinesa Iniciativa do Cinturão e Rota  (Belt and Road Initiative) e a russa União Econômica Euroasiática.   Há críticas também à política agressiva dos EUA e aliados no Indo-Pacifico. Mas as menções ao conflito atual são pouquíssimas e quase indiretas, como o apoio de ambos a compromissos legais de longo prazo para garantir a segurança na Europa, sem entrar nos detalhes. A mensagem parece clara: o que está em jogo é muito maior que um conflito fronteiriço entre a Rússia e a Ucrânia.

O avanço da parceria entre a Rússia e a China não se dá somente na esfera política, ideológica e de segurança. A Rússia, segunda maior potência nuclear, encontrou na China, segunda maior economia do mundo, também uma parceria econômica. Na última década houve um aumento expressivo das exportações chinesas para Rússia, entre as quais de equipamentos para a exploração de petróleo negados pelo Ocidente a partir das sanções iniciadas em 2014 em resposta à anexação da Crimeia. Foi também em 2014 que Putin e Xi Jinping assinaram os acordos para a construção de gasodutos da Rússia para a China, atendendo a interesses de ambos: no caso da Rússia, a abertura de um mercado no Oriente significa maior poder de negociação com o mercado europeu.

Até então, Ângela Merkel sempre respondeu às preocupações dos EUA com relação aos fornecimentos de gás,  que não seria a Alemanha refém da Rússia, mas o contrário. Isso porque a Rússia precisaria vender e não teria outro mercado. O gasoduto entrou em operação em 2019 e, durante o conflito, atual houve anúncios de ampliação deste comércio por parte das autoridades chinesas. Para a China, o gás é fundamental para diminuir a exposição ao carvão a curto e médio prazo.

Enquanto o conflito parece estreitar ainda mais as relações entre Rússia e China (seria esse um dos objetivos do Putin?), de outro lado o movimento é inverso. O conflito atual mostra as fragilidades e contradições no campo da Otan.  Na realidade, os EUA estão bastante perdidos. Biden e o seu ministro de Relações Exteriores, Antony Blinken, deixam claro que, por enquanto, não estão dispostos a negociar nos termos da Rússia. Ao mesmo tempo, já explicitaram várias vezes que a Ucrânia, não sendo membro da Otan, não pode contar com apoio militar direto.

Na primeira semana de fevereiro os EUA enviaram três mil soldados para a Polônia e a Romênia. Nesta ocasião, o governo Biden deixou claro que seriam temporários e não atuariam fora da área da Otan, ou seja, em nenhuma circunstância seriam utilizados para defender a integridade territorial da Ucrânia. Considerando que ambas as partes sabem que a Rússia não tem nenhuma intensão de invadir a Polônia ou a Romênia, essas tropas estadunidenses servem mais para o público interno e os próprios países envolvidos e com certeza não devem ter aliviado Kiev ou preocupado Putin. Ao contrário, reforçam seu discurso, voltado sobretudo para o público interno, de que os EUA querem usar a Otan para manter pressão militar na fronteira com a Rússia.

Há ameaças por parte dos EUA de uma forte reação no campo econômico e financeiro, excluindo a Rússia do sistema de pagamentos internacionais, chamado Swift. Mas isso poderia ser danoso aos interesses europeus e ter efeitos colaterais imprevistos e desestabilizadores no sistema econômico internacional.

A Rússia inclusive vem se preparando para poder resistir a uma nova rodada de sanções unilaterais (o que quer dizer não autorizadas pelas Nações Unidas, onde Rússia e China têm direito a veto). De um lado, como mencionado, por meio do estreitamento da relação com o gigante econômico China. Mas também pela condução da sua própria economia, que, embora muito pequena, com um PIB equivalente a 40% do da Alemanha, bastante resiliente. A razão disso foi a aprendizagem de 1998 e 2014. Em 1998 houve uma severa crise financeira, e o então presidente Yeltsin teve de declarar moratória do pagamento da dívida externa. O que ficou como legado é uma determinação por parte das autoridades russas de não se expor a dívidas no exterior. E, já na época de Putin, foi criado um Fundo Soberano alimentado com os lucros extraordinários em momentos de alta do preço de petróleo. Atualmente ele representa 13% do PIB. Juntando com as reservas do Banco Central, é um volume superior à dívida externa bruta.

Portanto, a Rússia é um credor líquido em moedas conversíveis (basicamente dólar e euro), o que garante uma soberania da política monetária. Em 2014, a Rússia foi pega por dois contratempos: a queda abrupta do preços de petróleo e as sanções unilaterais já mencionadas. A lição foi tornar o país ainda mais resistente aos choques externos para não comprometer sua soberania em tempos adversos. Há uma política rígida de controle da inflação, que está hoje, por exemplo, em torno de 4%. O Banco Central obedece rigorosamente esse objetivo e, desde março do ano passado, aumentou os juros básicos de 4,25% para 8,5%. A dívida pública com relação ao PIB se mantém em patamares baixíssimos em comparação internacional: 17,9% em 2021 contra uma média na União Europeia que chega a 100% do PIB. Nos EUA até supera os 100%, enquanto no Brasil está em torno de 80%. Assim, ironicamente, a gestão macroeconômica do governo Putin poderia servir como um caso bem-sucedido para o FMI.

O ponto frágil é o baixo crescimento, que não chega aos 2%, a continuidade dependência dos setores de gás e petróleo e a dificuldade de entrar na corrida pela quarta revolução industrial-tecnológica, inclusive porque as sanções complicam o acesso a tecnologia de ponta. A conclusão disso é que a Rússia, no  curto-médio prazo continua sendo, resiliente o suficiente para manter sua projeção como potência mundial, não obstante o tamanho reduzido da sua economia, mas que há uma incógnita sobre como isso vai ficar em médio-longo prazo. Não está claro se a parceria com a China visa esse horizonte de mais longo prazo.

Não pode haver dúvida, porém, de que por um bom tempo a Rússia tem uma peça poderosa para jogar: a exportação de gás e petróleo para a Europa, em particular, não só para a Alemanha. De fato, a posição relativamente moderada da Alemanha diante do conflito atual, e as divergências internas sobre a melhor forma de reagir à assertividade do Putin, tem tudo a ver com o gás. A transição energética é necessária, mas dolorosa e demora. Não é, como alguns querem, um simples apertar no botão certo. E o gás, mas também o petróleo, serão por no mínimo duas décadas ainda estratégicos para garantir o abastecimento de energia. Putin sabe disso.

O governo Trump manteve sanções contra qualquer empresa no mundo que contribuísse com a construção do gasoduto Nordstream II, de 1230 km, que leva o gás russo diretamente para Alemanha, passando pelo mar báltico e evitando a passagem pela Ucrânia. Biden, em um gesto de boa vontade com a Alemanha, cancelou as sanções e em seguida Nordstream II foi concluída e está em fase de entrar em operação.

O conflito atrapalha a discussão interna na Alemanha com os Verdes, com cargos importantes no governo (em particular no Ministério de Relações Exteriores) posicionando-se contra por dois motivos: são muito críticos a respeito dos direitos humanos na Rússia e defendem uma aceleração da transição e banimento do gás. Parte do SPD se aproxima dessa posição, mas o primeiro-ministro, Olaf Scholz, continua na linha pragmática e realista do Merkel. Não há dúvida de que os interesses econômicos e a posição majoritária do governo são garantias de que o gasoduto vai entrar em operação, mas, por motivos óbvios, não é o momento, e a autorização burocrática está sendo postergada.

A estatal russa Gazprom, por sua vez, interrompeu os fornecimentos de gás com contratos spot, mantendo somente os de longo prazo. Isso gerou um aumento expressivo dos preços do gás para os consumidores, as famílias e empresas, o que o governo da Alemanha vem compensando com subsídios. Uma situação insustentável da qual os EUA querem tirar proveito com as exportações de gás liquefeito para a Europa, o que pode aliviar, mas não resolve.

Enquanto o debate interno no governo e na opinião pública a respeito da melhor forma de reagir continua, há incidentes que lembram o clima da guerra fria: as autoridades alemãs cancelaram a licença da TV Rússia Today (RT) sob argumento de estar espalhando mentiras e propaganda. Em represália, a Rússia fechou a representação da Deutsche Welle em Moscou.

Para complicar mais o quadro, temos o presidente da França, Emmanuel Macron, em campanha eleitoral para sua reeleição em abril e com a França na presidência rotativa da União Europeia. A França há muito tempo optou por energia nuclear justamente por diminuir sua exposição a importações de petróleo e gás. Portanto, os preços de energia são menos afetados. Macron iniciou, na tradição francesa, uma diplomacia presidencial independente dos EUA e viajou para Moscou e Kiev. Ao mesmo tempo, quer ressuscitar um velho sonho francês de ter forças armadas europeias com comando e estratégia independentes dos EUA, embora em parceira com este e, sempre quando for possível, dentro do marco da Otan.

Por enquanto o jogo está fortalecendo a parceria da Rússia com a China e ao mesmo tempo provocando mais tensões de lado da Europa e da Otan. Também está claro que o governo Biden, com os problemas internos e o fiasco da retirada de Kabul ainda fresco na memória, não pode se permitir fazer um jogo feio, embora sua margem de manobra seja pequena: não tem como reagir militarmente a qualquer violação russa da soberania da Ucrânia e terá muitas dificuldades de impor sanções tão severas ao ponto de preocupar Putin pelos dois motivos explicados: há interesses contrários na Europa e a própria Rússia adquiriu uma resiliência forte.

O jornal El Pais revelou o conteúdo dos documentos sigilosos com as ofertas dos EUA em resposta às reivindicações russas. Rejeitando qualquer declaração no papel ou de outra forma que restringisse a liberdade da Ucrânia de, em algum momento, entrar na OTAN. Mas garantias de não instalar tropas ou misseis na Ucrânia e não instalar os misseis Tomahawk na Polônia (antiga ideia do Obama) e Romênia. Informações não confirmadas, mas também não contestadas. E, por enquanto, o jogo segue.

Há, porém, sinalizações de que pode não exatamente ir na direção que Putin gostaria. Embora ainda inconclusiva, há uma pressão forte nos países da Europa do Leste, com exceção da Hungria, de fortalecer a Otan, e esta repercute na opinião pública no resto da Europa. Ao mesmo tempo, há sinalizações que a pressão russa, ao invés de aumentar a divisão, possa unir a Ucrânia em torno de uma bandeira de defesa de seu território. Ou seja, como diria o Garrincha: até Putin não tem como “combinou com os russos”.

As próximas semanas deixarão clara a estratégia que Putin estava seguindo e daí pode-se concluir quais jogadas dos outros atores o atrapalharam ou ajudaram. Uma coisa está certa: não será o último jogo e Putin mostrou para sua população que e ele que defende a pátria diante das ameaças, desprezo e arrogância do ocidente. E isso não é trivial, considerando, que está há mais de 20 anos no comando e vem sofrendo fadiga de material.

 Putin e Bolsonaro

Até a publicação deste artigo estava confirmada a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Moscou, estranhamente em meio à maior crise ente o Ocidente e a Rússia desde o fim da guerra fria. O brasileiro não era o maior aliado dos Estados Unidos? No Departamento de Estado (Ministério de Relações Exteriores estadunidense) devem ter lembrado, erroneamente, a síndrome de Geisel, que, no final da década de 1970, em busca de autonomia, rompeu o acordo militar entre o Brasil e os EUA. No caso de Bolsonaro, é até difícil saber se ele está desafiando os EUA para um jogo de xadrez – para o qual estes com certeza não teriam paciência – ou unicamente pretende fazer mais barulho para atrair a atenção, voltado principalmente para seu público interno.

Na verdade, o convite para o brasileiro ir a Moscou é antigo e foi articulado ainda na gestão do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Seria uma viagem que envolve outros países cristãos com governos conservadores que defendem uma pauta de costumes, como a Hungria e a Polônia. Por causa da Covid-19, a agenda fora adiada.

Neste ano, o Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU como um dos dez membros não permanentes. Isso interessa a Putin. Há ainda uma pauta de comércio que envolve interesse ao agronegócio. O principal produto de exportação brasileira para a Rússia é a soja. O Brasil tem um déficit com a Rússia pelas importações de fertilizantes e houve problemas fitossanitários com a importação de carne brasileira. Houve notícias não confirmadas sobre um possível interesse na compra pelo Brasil de sistemas de mísseis antiaéreos e sistema de combate a drones russos.

Pode se especular também que a decisão de ir para Moscou reflita uma reação de Bolsonaro às repercussões da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva para Europa e a imagem de um certo isolamento internacional do ex-capitão do Exército. Ao final, a proximidade entre o clã Bolsonaro e a família Trump não ajudou muito na relação com os EUA sob a gestão de Biden. A ligação de preocupação do Antony Blinken, ministro de relações exteriores dos EUA ao Itamaraty, talvez tenha agradado por deixar claro que os EUA não podem negar o Brasil. Além de Moscou, Bolsonaro pretende também visitar a Hungria, onde o presidente da extrema direita, Viktor Orban, enfrenta uma eleição com a oposição unida nos primeiros dias de abril.

(*) Giorgio Romano Schutte, professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC e membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil

 [1] Para ter acesso a versão em inglês do documento: http://en.kremlin.ru/supplement/5770