TESE DAS MULHERES DA AE AO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES DO PT
FEMINISMOS PARA TEMPOS DE GUERRA
MULHERES DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA
Sem Anistia, Sem Patriarcado, Sem Racismo: a Luta das Mulheres Petistas por Democracia, Soberania e Justiça Social
A presente tese das Mulheres da Articulação de Esquerda se inscreve no marco dos mais de 33 anos de trajetória da nossa tendência interna, afirmando o acúmulo político e organizativo construído nesse período. Ao longo dessas três décadas, estivemos na linha de frente das lutas feministas e populares, enfrentando retrocessos e avançando em conquistas fundamentais para a vida das mulheres trabalhadoras. Esta contribuição busca atualizar nossa análise da conjuntura, reafirmar o papel estratégico do feminismo petista e orientar as tarefas das mulheres no fortalecimento do Partido dos Trabalhadores, sempre articulando a luta antipatriarcal, antirracista e socialista com a construção de um projeto democrático e popular para o Brasil .
O Brasil de 2025 nos confronta com as velhas e novas faces do patriarcado, do racismo e da exploração capitalista. A tentativa de anistia aos golpistas de 8 de janeiro e a ofensiva neoliberal sobre direitos sociais e serviços públicos não são episódios isolados, mas expressões de um mesmo projeto de poder que busca restaurar o domínio das elites brancas, masculinas e empresariais sobre o Estado e o povo trabalhador. As mulheres petistas — especialmente as mulheres negras, indígenas e trabalhadoras — estão no centro da resistência a este projeto. Somos nós que sustentamos o cotidiano da luta democrática, a reconstrução do país e as trincheiras contra o avanço da extrema direita.
Conjuntura e tática
1.O ano de 2025 encontra as mulheres brasileiras em um cenário de permanências e contradições. De um lado, a retomada democrática com o Governo Lula trouxe de volta o debate sobre soberania, justiça social e reconstrução de políticas públicas. De outro, seguimos enfrentando a resistência feroz do conservadorismo, da extrema direita e dos setores neoliberais, que insistem em negar direitos, esvaziar políticas de igualdade e sustentar o patriarcado, o racismo e a LGBTQIA+fobia como mecanismos de poder e controle social.
2.As mulheres trabalhadoras, sobretudo as negras, indígenas, quilombolas, periféricas, camponesas e da economia popular, continuam sendo as mais afetadas pela precarização do trabalho, pelo desemprego estrutural, pela sobrecarga das tarefas de cuidado e pelo aumento das violências. A misoginia, reforçada por discursos ultraconservadores e pelo fundamentalismo religioso, mantém-se como obstáculo para a plena cidadania, enquanto os feminicídios seguem alarmantes no Brasil.
3.Vivemos um ataque do capital financeiro e da extrema-direita, que se apoia no aprofundamento das desigualdades, no patriarcado e no racismo para controlar a vida e acumular riqueza. Mas a resistência feminista segue firme, enfrentando essas opressões e mostrando que a luta é coletiva e popular.
4.As políticas de austeridade seguem sendo um ataque direto à vida das mulheres trabalhadoras. A antiga Emenda 95, conhecida como “Teto de Gastos”, congelava por 20 anos os investimentos públicos federais, retirando recursos de áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, ciência, cultura e moradia. Embora tenha sido revogada em 2022, sua lógica permanece viva no chamado Novo Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023, que mantém limites rígidos para os gastos sociais e prioriza o pagamento da dívida pública.
5.Durante os governos do PT (Lula e Dilma) houve avanços para as mulheres trabalhadoras, mas o golpe contra Dilma, a prisão de Lula e os governos Temer e Bolsonaro marcaram retrocessos com as contrarreformas trabalhista e da previdência, retirada de direitos, aumento da violência e fortalecimento do ultraconservadorismo patriarcal. Com a vitória de Lula em 2023, tivemos conquistas importantes, mas também muitos limites impostos pela política fiscal à expansão significativa das políticas públicas que afetam diretamente a vida das mulheres.
6.Apesar do aumento da participação feminina, a maior parte das mulheres está em empregos precarizados, informais e com baixos salários, especialmente as mulheres negras, que sofrem o peso do racismo estrutural e do machismo.
7.Quando o Estado corta saúde, educação e assistência, é sobre as mulheres – sobretudo as negras, periféricas e das comunidades populares – que recai o peso do cuidado e da sobrevivência. É isso que denominamos crise dos cuidados: o Estado se retira, e nós mulheres pagamos a conta com nossa força de trabalho, nossa saúde e nossas vidas.
8.Quando o governo corta saúde, educação e assistência, é sobre as mulheres trabalhadoras, principalmente as negras e das periferias, que cai o peso do cuidado e da sobrevivência. É isso que denominamos crise dos cuidados, ou seja, o Estado se retira, e nós mulheres pagamos a conta.
9.A violência social, patriarcal e racista se materializa no aumento das desigualdades, de feminicídios, na violência doméstica, na violência contra pessoas LBT e nos ataques a mulheres parlamentares ou que estejam no executivo — com tentativas de cassação, ameaças à vida e assassinatos, como no caso da vereadora Marielle Franco. Tem aumentado via parlamento os ataques aos direitos conquistados, como a tentativa de criminalizar o aborto legal e tentativas de alteração da legislação pela Lei Maria da Penha incluir a proteção dos homens.
10.Ataques aos direitos sexuais e reprodutivos são parte de um projeto político de controle da sexualidade e da força de trabalho.
11.De maneira específica, o patriarcado se mantém como parte estruturante das relações de poder na sociedade de classes e as mulheres compõem grande parte do excedente de mão de obra que sustenta a acumulação capitalista. A divisão sexual do trabalho determina o papel social da mulher enquanto marginaliza sua condição econômica mostrando como o capitalismo cria mecanismos dentro do patriarcado, de apropriação e de dominação sobre as mulheres, que são intensificados em momentos de crise.
12.No Brasil , o ódio contra as mulheres (Misoginia) e o fundamentalismo religioso , vem afetando particularmente a vida das mulheres com o retorno de pautas conservadoras sobre a questão reprodutiva , como por exemplo a volta do enfrentamento ao aborto, com as propstas legislativas em relação ao ‘nascituro”. Vivenciamos um desmonte de políticas e aparelhos públicos de combate à violência de gênero no governo do inominável, no momento de maior escalada dos casos de violência doméstica e feminicídios no Brasil.
13.Por ora, temos muita luta pela frente; mas a resposta imediata para parte dos nossos problemas é a organização das mulheres nos espaços de atuação, em torno da luta socialista, antipatriarcal, antirracista, antiLGBTQI+fóbica, contra a política de armamento, no combate à fome a as diversas formas de violências.
14.É nesse contexto que reafirmamos a força do feminismo petista. O feminismo construído pelas mulheres do PT é um feminismo enraizado na classe trabalhadora, socialista, antirracista e popular. Ele nasce das lutas concretas das mulheres nos sindicatos, nos movimentos sociais, nas periferias urbanas e nas comunidades do campo, das águas e das florestas. É um feminismo que não se limita às disputas institucionais, mas que transforma cada espaço de militância em trincheira de resistência e de esperança.
15.Nós, mulheres do PT, sabemos que a disputa central não é apenas por lugares de fala, mas por lugares de poder capazes de mudar as estruturas de uma sociedade excludente. Em 2025, nossas tarefas incluem fortalecer a participação política das mulheres, enfrentar a violência política de gênero e de raça, garantir a paridade efetiva nos espaços de decisão e avançar na construção de plataformas feministas para todas as candidaturas do partido.
16.Merece especial atenção e prioridade a luta pela implementação da Política Nacional de Cuidados estabelecida pela Lei 15.069/2024, que surgiu da constatação de que o cuidado — de crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas adoecidas e da própria vida doméstica — é um trabalho essencial para a reprodução da sociedade, mas historicamente invisibilizado, não remunerado e desigualmente distribuído, recaindo sobretudo sobre as mulheres, especialmente as mulheres negras e pobres. A teoria da reprodução social escancarou a divisão sexual do trabalho: enquanto a sociedade capitalista organiza o “trabalho produtivo” como algo masculino, remunerado e valorizado, direcionou para as mulheres todo o trabalho que mantém a vida em pé: cozinhar, cuidar, limpar, educar, apoiar emocionalmente, sustentar a comunidade. A economia inteira depende desse trabalho invisível.
17.O feminismo petista é, hoje, a expressão mais consequente de que a luta das mulheres não se separa da luta de classes e da luta pela democracia. É ele que sustenta a possibilidade de um Brasil soberano , democrático e popular, onde a vida das mulheres seja respeitada e valorizada.
18.Seguiremos firmes, organizadas e em marcha. Porque a luta das mulheres do PT é a luta por um futuro de justiça social, igualdade e liberdade para todo o povo.
Estamos em tempos de guerra?
1.Sim. Em 2025, seguimos diante de um cenário internacional marcado por conflitos, retrocessos e violações de direitos humanos. A guerra em curso na Palestina, intensificada desde outubro de 2023, continua a impactar o mundo, revelando a face cruel da colonização, do racismo e da opressão contra o povo palestino. As imagens de genocídio e deslocamento forçado seguem nos interpelando cotidianamente.
2.Importa destacar que o Brasil abriga uma das maiores comunidades palestinas fora do Oriente Médio, que, ao lado de tantos outros povos migrantes, tem contribuído com trabalho, cultura e resistência para a construção da nação brasileira. Ao reafirmar nossa solidariedade internacionalista, compreendemos que a luta das mulheres brasileiras e gaúchas também está conectada às lutas globais contra a guerra, o imperialismo e todas as formas de violência que negam a dignidade humana.
3.A socióloga feminista negra Patricia Hill Collins aborda a interseccionalidade não apenas como uma ferramenta analítica, mas como uma Teoria Social Crítica e um paradigma de conhecimento e resistência enraizado nas experiências de grupos oprimidos, especialmente as mulheres negras. Com a lente da teoria em relação a interseccionalidade , verificamos como as relações de poder se influenciam e se cruzam nas sociedades. Collins enfatiza que categorias como raça, classe e gênero (além de orientação sexual, etnia, etc.) não se manifestam como entidades separadas ou mutuamente excludentes, mas se moldam mutuamente na vida cotidiana e nas estruturas sociais. Isso justifica o foco da tese em articular a luta antipatriarcal, antirracista e socialista, e em destacar que a exploração capitalista, o racismo e o patriarcado não são episódios isolados, mas expressões de um mesmo projeto de poder.
Princípios e Diretrizes do Feminismo Socialista
1.Interseccionalidade – Nossa luta é contra o capital, o patriarcado e o racismo. Reconhecemos que a opressão das mulheres se manifesta de forma diversa conforme classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, geração e território. A luta da mulher trabalhadora é, portanto, antirracista e anticapitalista.
2.Democracia radical com paridade – A democracia só será real com a participação paritária das mulheres em todos os espaços de decisão, do diretório de base à direção nacional. Defendemos paridade em todas as instâncias de poder do Partido.
3.Políticas públicas estruturadas e financiadas – É necessário garantir instâncias exclusivas para mulheres, orçamento público direcionado e programas de enfrentamento à violência, redes de acolhimento, políticas de participação política e de autonomia econômica.
4.Economia do cuidado no centro – O capitalismo se sustenta sobre o trabalho reprodutivo e de cuidado, realizado majoritariamente por mulheres de forma não remunerada ou precarizada. Um projeto socialista deve socializar o cuidado como responsabilidade coletiva e do Estado, com rede pública e universal de creches, lavanderias comunitárias, atendimento a idosos e políticas de assistência social.
5.Autonomia sobre corpo e vida – Defendemos políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva, laicidade do Estado, direito ao aborto legal, seguro e gratuito, fim da violência obstétrica e acesso universal à saúde sexual e reprodutiva. Nossos corpos são o primeiro espaço de autonomia, não territórios de disputa moral.
6.Liberdade religiosa e Estado laico – A liberdade religiosa é direito fundamental. Todas as mulheres devem poder viver sua fé – ou não ter fé – sem coerção ou discriminação. É preciso enfrentar o racismo religioso e impedir que setores fundamentalistas utilizem a religião para atacar direitos das mulheres, pessoas negras e LGBTI+.
7.Memória, Justiça e Verdade – A democracia exige reconhecer e reparar crimes de Estado, como tortura, desaparecimentos e perseguições políticas, além de valorizar o protagonismo das mulheres que resistiram à ditadura e ao autoritarismo recente. Com políticas de justiça de transição, educação e memória, afirmamos que só haverá futuro democrático quando todas as histórias silenciadas forem reconhecidas e o “Nunca Mais” plenamente garantido.
Propostas para o Programa e a Ação do PT
1.No campo econômico e do trabalho
2.Renda Básica Universal, com prioridade para mulheres chefes de família.
3.Redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para dividir de forma justa o trabalho remunerado e o doméstico.
4.Valorização do salário mínimo e equiparação salarial entre homens e mulheres.
5.Fomento à economia solidária e feminista, com crédito e assistência técnica para empreendimentos liderados por mulheres.
6.Investimento em equipamentos sociais e comunitários (centros culturais, esportivos, bibliotecas, lavanderias coletivas).
7.Infraestrutura básica nas periferias e comunidades populares: saneamento, água encanada, drenagem e moradia digna.
No campo dos direitos e do enfrentamento à violência
1.Fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com orçamento garantido para Delegacias da Mulher, Casas-Abrigo e Defensoria Pública.
2.Implementação efetiva das leis existentes (Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio) com perspectiva interseccional.
3.Campanhas permanentes de educação contra a violência de gênero, nas escolas e nos meios de comunicação.
No campo da política e do Estado
1.Paridade de gênero e raça em todas as chapas eleitorais do PT, tanto proporcionais quanto majoritárias.
2.Criação de um Ministério das Mulheres com status equivalente às pastas econômicas e orçamento robusto, dirigido por representantes dos movimentos feministas.
No campo da cultura e da educação
1.Implementação de currículo educacional antirracista, antipatriarcal e anticapacitista em todas as escolas públicas, cumprindo a Lei 11.645/2008.
2.Fomento à produção cultural feminista, com editais específicos para mulheres negras, indígenas, lésbicas e trans.
A disputa dos rumos do PT nacional e da Secretaria de Mulheres do PT (SNMPT)
1.Em relação ao PT, em 2025 , apresentamos nossa chapa e tese “Em Tempos de Guerra a Esperança é Vermelha” com a candidatura do companheiro Valter Pomar que reúne todas as condições no debate partidário, que apresentou uma síntese para a base partidária que estava alicerçada na organização partidária com o lema “ por um PT de anos ímpares e não somente de eleições” que trazia consigo o fortalecimento da construção partidária , por um PT com forte enraizamento na classe trabalhadora em diálogo permanente com os movimentos populares.
2.No fundo, o que estava — e segue — em disputa são dois caminhos para o PT gaúcho: 1/ um deles vai no sentido do alinhamento à política nacional da CNB, da ampliação das alianças com o “centro” e setores da direita — para “isolar” a extrema-direita —, o uso do método de decisões por acordos de cúpulas no Partido, a centralidade cada vez maior nas eleições e a terceirização das lutas extrainstitucionais; 2/ o outro caminho é pela defesa de um Partido mais militante, com maior presença do Partido nas lutas populares e nos territórios, uma postura mais combativa do Partido, não só frente à extrema-direita, mas também à direita neoliberal, a urgência de instâncias partidárias funcionando mais e melhor, a defesa pela ampliação da democracia interna e a importância da mobilização social na orientação do Partido para fazermos frente ao projeto das classes dominantes gaúchas.
FAZER UM BALANÇO DA ATUAL GESTÃO
1.A nossa tática deve ser traçada na construção, onde possível, de chapas próprias com ou sem candidaturas e na eleição de delegadas para o Encontro Nacional. Outra tarefa é a construção coletiva da tese nacional que deve servir como orientação para a construção das teses estaduais, distrital e municipais.
2.O centro dessa tese é a construção de um feminismo que dialogue com a classe trabalhadora, com sua realidade, que seja refletido nas fileiras internas no partido, paute a luta das mulheres e que seja transversal. Uma tese que reflita sobretudo, o que é o feminismo socialista.
Plano de trabalho e agenda para o próximo período
1.Neste sentido, além de avançar nas pautas históricas das Mulheres do PT, precisamos enfrentar a violência política de gênero e raça que visa enfraquecer a intervenção das mulheres nos espaços de poder e decisão no PT, nos espaços do legislativo nas diferentes esferas.
2.Precisamos enfrentar o esvaziamento político dos espaços dos Coletivos de Mulheres do PT, pois tal cenário reflete a falta de linha política adotada pelas instâncias partidárias, tornando a estrutura apenas mais um palco para disputas políticas. Cabe salientar, que nacionalmente, a CNB e seus anexos dirigem o Coletivo Nacional de Mulheres há décadas. Precisamos de Coletivos de Mulheres com debate estratégico e tático, de trabalho organizativo e de mobilização junto às bases e cabe às Mulheres da Articulação de Esquerda construir tais possibilidades desde o âmbito nacional até o local.
3.Precisamos construir a estratégia do Coletivo Estadual e dos Coletivos municipais que tenham condições políticas de enfrentar as violações de direitos das mulheres do PT, sejam o enfrentamento a violencia política de gênero e raça e outras com a implementação da “Comissão de Acompanhamento” da Secretaria de Mulheres do PT RS no caso do Coletivo Estadual de Mulheres do PT, bem como possíveis estratégias locais construídas pelas mulheres do PT.
4.Precisamos garantir a formação continuada com a parceria da Secretaria Nacional de Mulheres do PT e da Secretaria Nacional de Formação do PT para o conjunto das filiadas;
5.Organizar e mobilizar a nossa base social para reeleger LULA presidente, eleger senadoras (es) e governadoras(es) do PT e deputadas e deputados federais e estaduais do PT;
6.Elaborar uma proposta para a distribuição do FEFC de acordo com a realidade local para as eleições de 2026;
7.Contribuir com os debates que irão pautar as eleições de 2026, seja ela com o debate de tática das mulheres do PT, bem como com a construção de possíveis plataformas políticas feministas e antirracistas, para o conjunto das candidaturas a majoritária no PT, sejam candidaturas femininas ou masculinas. Com o acúmulo das mulheres do PT para com a política para as mulheres, por exemplo, com o recorte interseccional de raça , sexualiadde, idade, dentre outras possibilidades;
8.Demonstrar que a opressão contra as mulheres trabalhadoras (especialmente negras/indígenas) é um produto da interconexão estrutural do capitalismo, racismo e patriarcado. Reafirmar que a luta socialista, antipatriarcal e antirracista deve ser feita de forma articulada.
9.Orientar que a intervenção do feminismo petista deve ter um recorte interseccional (raça, sexualidade, idade, classe) para ser verdadeiramente popular e consequente.
A reconstrução do Brasil exige mais que conciliação: exige ruptura com o patriarcado, o racismo e o capital. As mulheres do PT reafirmam a centralidade da luta de classes e da luta antirracista como eixo da disputa de projeto nacional.
Primavera de 2025
Palestina Livre
