MANIFESTO PÚBLICO URGENTE: Denúncia, Alerta e Vigília Permanente pela Soberania da Pátria Grande
TRIBUNAL POPULAR INTERNACIONAL PERMANENTE PELA SOBERANIA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
FRENTE POPULAR DE JURISTAS HUGO CHÁVEZ, DA TRÍPLICE FRONTEIRA
O Alerta da Tríplice Fronteira: Vigília Contra o Imperialismo
A Frente Popular de Juristas Hugo Chávez e o Tribunal Popular Internacional Permanente pela Soberania da América Latina e Caribe, constituídos nos dias 7 e 8 de novembro de 2025 na histórica Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina) – com o ápice na UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) em Foz do Iguaçu – DECLARAM estado de vigília permanente contra o recrudescimento da agressão imperialista.
Inspirados pelo lema de Hugo Chávez: “O imperialismo ianque é o maior inimigo da humanidade” , erguemos nossa voz a partir do Sul global para denunciar os responsáveis e tomar medidas políticas organizativas que busquem deter as violações e garantir o pleno exercício da autodeterminação e da soberania popular.América Latina e Caribe, juntos, têm o desafio de fortalecer a resistência.
Pelo Fim Imediato dos Crimes de Guerra no Caribe e da Guerra Suja de Trump
Rechaçamos com veemência a política de força, mentiras e sanções e o uso ilegal da força militar do imperialismo estadunidense.
CESSAR OS ASSASSINATOS ARBITRÁRIOS
Exigimos que os Estados Unidos da América cessem imediatamente os crimes de guerra e os assassinatos de civis no Mar do Caribe. Tais atos, perpetrados por suas Forças Armadas fora de qualquer declaração de guerra ou contexto de países beligerantes, e baseados em meras suposições do Estado agressor, configuram privação arbitrária da vida e são o ápice da violência estatal, patrocinada pelo poder econômico contra o povo.
RETIRADA IMEDIATA DOS NAVIOS
Repudiamos a presença de bases militares norte-americanas e a presença da OTAN no Caribe , que constituem uma ameaça real à paz e à segurança regional. Exigimos a retirada imediata dos navios de guerra dos mares caribenhos e latino-americanos.
REJEIÇÃO AO NARCOTERRORISMO
Denunciamos a manobra imperialista que busca impor o termo “narcoterrorismo” como pretexto hipócrita para legitimar intervenções militares e ataques indiscriminados na América Latina, sob a justificativa da infrutífera “luta contra as drogas”.
A Defesa da Soberania Popular e o Caminho da Revolução Bolivariana
A política imperialista, belicista e neomonroísta do governo estadunidense, ameaça a segurança de toda a população latino-americana e caribenha.
RESPEITO À DEMOCRACIA VENEZUELANA E COLOMBIANA!
Manifestamos nosso firme repúdio ao ato de agressão cometido pelo governo dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e à política de sanções dirigida contra o governo do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
FIM DAS MEDIDAS COERCITIVAS
Exigimos o fim das Medidas Coercitivas Unilaterais impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas, do direito à autodeterminação e do princípio da não intervenção. Condenamos também o bloqueio de mais de sessenta anos contra a Revolução Cubana.
ZONA DE PAZ
Reafirmamos que a América Latina e o Caribe devem ser uma Zona de Paz, livre de armas nucleares. A Revolução Bolivariana e a luta conjunta latino-americana forjarão a unidade que nos salvará das mãos do imperialismo ianque.
Raízes e Resistência: O Solo Sagrado da Pátria Grande
Este Manifesto resgata a nossa identidade histórica e alerta para o fato de que os Poderes Judiciais nacionais e os Tribunais Internacionais permanecem inertes frente às violações de direitos humanos cometidas pelos EUA e seus governos subalternos.
O LEGADO DOS LIBERTADORES
O solo da América Latina é solo sagrado, banhado pelo sangue dos libertadores que, com audácia e visão, resistiram e quebraram o jugo dos imperialismos espanhol e francês. Esse legado de luta indomável é a nossa bússola e a inspiração inesgotável para a resistência atual contra os ataques que visam saquear nossas reservas e o petróleo venezuelano, destinado a alimentar o monstro insaciável e agonizante do capitalismo.
RESISTÊNCIA ANCESTRAL E CULTURAL
Nossa luta se fundamenta na resistência ancestral dos povos originários e territórios quilombolas que habitam o nosso continente. Estes povos, que enfrentam a violência e o racismo do imperialismo desde a chegada do primeiro colonizador, não foram exterminados. Eles seguem vivos:
Vivos em seus territórios sagrados, guardiões da Amazônia, que reivindicamos como o coração vital da nossa América e o patrimônio sagrado dos povos!
Vivos no sangue de cada habitante da América Latina e do Caribe, na cultura ancestral e na luta compartilhada por um mundo mais humano, pluralista e solidário!
DEFESA DOS VULNERABILIZADOS.
Denunciamos que as perseguições mais acentuadas atingem os setores vulnerabilizados, incluindo os povos originários, campesinos, mulheres, negras e negros. Rejeitamos as políticas racistas do imperialismo que criminalizam os migrantes e a política de deportações em massa sem julgamento ou direito à defesa, que constituem graves violações dos direitos humanos e crimes internacionais.
A partir da Tríplice Fronteira, este polo de resistência ativa, reforçamos a convicção de que a soberania da América Latina será defendida a partir do Sul.
CONVOCAÇÃO URGENTE À UNIDADE GLOBAL
Irmãos e Irmãs do Sul, Unamo-nos em Vigília!
A Frente Popular de Juristas Hugo Chávez e o Tribunal Popular Internacional Permanente pela Soberania da América Latina e Caribe, constituídos na Tríplice Fronteira como uma entidade não estatal e regida pelo caráter anticapitalista, anti-imperialista e anticolonialista, dirigem este apelo à Mãe África e a todos os países do Sul Global.
Estamos em estado de vigília permanente para denunciar as agressões do imperialismo estadunidense, que avança sem disfarces e utiliza o uso ilegal da força militar e bloqueios econômicos para impor uma agenda neocolonial e permitir a máxima exploração dos nossos povos e recursos.
A Luta é a Mesma: Contra a Crise do Capitalismo Agonizante
Nossos territórios são espelhos de luta e soberania. Reconhecemos que a violência estatal, as perseguições, a criminalização de migrantes, e a depredação extrativista — males que afligem a América Latina e o Caribe — são as mesmas táticas empregadas contra os povos africanos e asiáticos. O imperialismo estadunidense, em sua crise e declínio irreversíveis, busca frear toda transformação social. Por isso, a luta dos habitantes das periferias do Brasil, do povo palestino que sofre genocídio em Gaza, e das populações que padecem os estragos da guerra e da pilhagem na África e no Oriente Médio é a nossa luta. O mundo precisa de paz e justiça, não de guerras promovidas em nome dos interesses e lucros dos de sempre.
O Chamado à Resistência Organizada
Convocamos as organizações, juristas, militantes e povos do Sul Global a se unirem a nós em três eixos de ação imediata:
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VIGÍLIA: Manter um estado de alerta global para denunciar e condenar as violações de direitos humanos e os crimes de guerra, como os crimes de guerra, já configurados pelo assassinatos de civis no Mar do Caribe.
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LUTA: Fortalecer a articulação contra a Doutrina Monroe e o avanço neofascista, confrontando a subordinação aos interesses imperialistas.
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RESISTÊNCIA: Contribuir para a legitimação de um paradigma alternativo de direito internacional, onde a autoridade derive do povo e do seu sentido de justiça, em vez de depender exclusivamente das instituições burguesas.
Que as palavras de Hugo Chávez ressoem em todo o Sul: “O imperialismo ianque é o maior inimigo da humanidade”. Juntos, faremos o grito “Império ianque, vá para casa” se levantar por toda parte.
Pela Soberania dos Povos. Pelo Fim do Capitalismo e do Imperialismo que oprimem a humanidade. Pela Solidariedade Internacionalista e a Luta Compartilhada. Viva a Pátria Grande! Viva o socialismo!
Assinam: Entidades Organizadoras e participantes do I Seminário Internacional Unidade pela Paz no Mundo, realizado em Ciudad del Este, Paraguai (7 de novembro de 2025) e Foz do Iguaçu, Brasil (8 de novembro de 2025).
Coordenação Geral da Frente Popular de Juristas Hugo Chávez:
Marcelo Koenig – Argentina
Tânia Mandarino – Brasil
Rúben Lisboa – Paraguai
