Por Wladimir Pomar (*)
Na cidade do Rio de Janeiro mais de 50 mil pessoas estão vivendo como entregadores de pizza e outras comidas. Na capital paulista o número desses entregadores já é superior a 100 mil. E nas demais capitais do país o crescimento desse e de outros tipos precários de trabalho é crescente.
Um dos aspectos impressionantes desse processo consiste no fato de que parte desses entregadores motorizados de refeições, assim como dos motoristas uberizados, possui curso superior, incluindo engenheiros, economistas, advogados, músicos…. Mais impressionante ainda é que os atuais agentes governamentais consideram isso um avanço nas taxas de emprego. E que outros comentaristas da atualidade brasileira considerem essa organização da vida econômica apenas um esforço humano para “obter lucro”.
As tendências materialistas do ser humano o levariam a escolher formas menos penosas e mais lucrativas para seu trabalho. Portanto, a uberização resultaria apenas dessas tendências, da criatividade mercantil e da racionalidade econômica. Os mercados, mais uma vez, estariam demonstrando força indutora para solucionar as questões que surgem no processo histórico espontâneo de desenvolvimento.
Em sentido oposto, alguns críticos defendem que o mercado e suas diversas manifestações de funcionamento são o contrário do que pretendem os seres humanos. Estes, ao longo da história, teriam sempre se oposto às exigências do mercado e lutado contra elas. As motivações intrinsicamente humanas jamais teriam sido de ordem econômica. A ideia sobre uma hipotética atividade econômica dos homens num mercado só teria surgido modernamente, mas jamais teria passado de uma suposição, sem base na realidade.
No entanto, numa abordagem mais condizente com a história real da humanidade, é evidente que a organização e a reorganização da vida econômica e social têm sido historicamente sistemáticas e progressivas. Ao descobrirem e desenvolverem forças produtivas mais avançadas e ampliarem os tipos de produtos para suprir sua vida, os seres humanos têm sido levados a reorganizar seus processos produtivos, assim como suas relações de trabalho e as formas de troca dos seus produtos.
Tais motivações evoluíram historicamente para um crescente caráter econômico e, portanto, para sistemas econômicos apropriados. Todas num sentido contrário à suposição de que as motivações intrinsecamente humanas de alimentar-se, paramentar-se, mover-se, e realizar outras atividades, nada teriam de econômicas. O mercado, por exemplo, foi criação desse processo evolutivo, à medida que a produção para atender às necessidades de sobrevivência dos seres humanos, vivendo numa determinada área geográfica, teria suplantado aquelas necessidades, criando excedentes.
Tal momento surgiu primeiro quando os humanos substituíram a coleta, a caça e a pesca primitivas pela pecuária e pela agricultura. Foi esse salto tecnológico no processo de sobrevivência humana que levou à substituição das guerras primitivas, por campos de coleta e de caça, nas quais os concorrentes eram simplesmente eliminados, por um sistema econômico no qual os perdedores passaram a ser capturados e escravizados para o trato de campos pecuários e agrícolas dos vencedores.
Depois do escravismo, esse processo humano de desenvolvimento econômico e social ainda teve que atravessar o também longo período feudal, no qual as terras pertenciam à nobreza senhorial, mas produziam pelo trabalho dos súditos camponeses e artesãos. Essa divisão da propriedade econômica das terras, embora impusesse aos camponeses a entrega de parte de sua produção e a prestação de outros serviços ao senhor feudal, lhes dava a oportunidade de comerciar a parte que lhes cabia da produção agrícola, assim como desenvolver produtos artesanais e vendê-los.
Isso incentivou a mercantilização, a criação de áreas e urbes comerciais, o desenvolvimento de novos meios de transporte terrestres e navais, e a criação de novos instrumentos produtivos e financeiros, até explodir, entre os séculos 16 e 19, numa nova revolução científica e tecnológica. Esta, além de ampliar em muito a capacidade produtiva dos seres humanos, acabou por lhes impor um novo sistema econômico de produção, o capitalismo. Neste, a maior parte dos seres humanos passou a ter, como única propriedade privada, sua força de trabalho. Força que pode vender a quem, tendo capital, queira utilizá-la para a produção de outras mercadorias.
Assim, mais do que nas épocas históricas anteriores, o sistema capitalista de produção e de troca firmou as motivações econômicas como principais, porque determinantes para a sobrevivência dos seres humanos. Ao realizarem, ainda no século 19, a crítica teórica do sistema econômico capitalista através de uma série considerável de textos, na qual se destaca O Capital, Karl Marx e Friedrich Engels chegaram à conclusão de que a sociedade capitalista faz parte do processo histórico de emergência e superação de um tipo de sociedade por outra, mais avançada. Afirmaram, peremptoriamente que cada época é moldada por uma sociedade específica, gerada pela época anterior, que configura, em sua evolução, uma nova sociedade, tendo como motores de seu desenvolvimento a criação e o aperfeiçoamento de novas forças produtivas e de novas relações de produção.
O comunismo primitivo foi a época histórica da caça e da pesca. O escravismo surgiu quando a humanidade foi capaz de realizar a revolução agrícola e pecuária. O feudalismo se desenvolveu quando o escravismo se tornou um empecilho ao desenvolvimento e surgiram novos instrumentos de produção artesanal e de comércio. O capitalismo foi criado pelo desenvolvimento comercial e pela revolução industrial, elevando a capacidade produtiva humana a níveis jamais pensados antes.
Ou seja, cada uma dessas diferentes épocas históricas gerou as condições contraditórias de sua própria superação. O capitalismo, por exemplo, ao elevar seu sistema tecnológico ao ponto de substituir o trabalho vivo (humano) pelo trabalho morto (máquinas robóticas), mata sua própria natureza produtiva ao criar um crescente desemprego tecnológico e forçar a redução do mercado de consumo.
Essas contradições do sistema econômico, e seu desenvolvimento descombinado nos diversos países do mundo, tornam ainda mais complexas as análises das diferentes sociedades atualmente existentes. A brasileira, por exemplo, possui um sistema agroindustrial altamente tecnificado, de baixa contratação de força de trabalho, dominado por grandes latifundiários capitalistas mecanizados, tendo como alvo principal de sua produção, como na época colonial, o mercado externo.
Tal sistema, além de receber grandes financiamentos do sistema financeiro estatal, extrai uma alta renda fundiária do uso da terra e paga uma reduzida taxa tributária ao Estado. O que o incentiva a se tornar um devastador dos biomas florestais e a transformar tais biomas em terrenos agricultáveis de alta lucratividade, pouco se importando com as consequências destrutivas causadas por sua ação, a serem arcadas pelo conjunto da sociedade.
Além do sistema agrário predador, o Brasil convive com sistemas industriais itinerantes, nos quais predominam empresas estrangeiras que buscam sempre outras regiões mundiais de baixo preço da força de trabalho e de mercados consumidores mais fortes, onde possam obter lucros maiores. Portanto, a desindustrialização brasileira se deve não ao aumento da produtividade industrial, como pensam alguns, mas às tendências migratórias do capitalismo atual.
Para piorar, a subordinação ao oligopólio automobilístico fez com que as antigas ferrovias brasileiras, ao invés de serem modernizadas e transformadas nos principais e mais baratos meios de transporte do país, fossem crescentemente substituídas por rodovias para atender às necessidades do pool de empresas automobilísticas estrangeiras. O transporte doméstico de mercadorias se tornou, desse modo, crescentemente encarecido.
Essas tendências impostas à economia brasileira pioram a situação de desemprego do país, levando diversos setores trabalhadores a buscarem sua sobrevivência através da uberização e de outras formas precárias de trabalho e emprego, profundamente relacionadas com a estrutura econômica brasileira. Na prática, elas levam o Brasil a conformar-se como uma estrutura econômica de padrão colonial, com alta participação de seus produtos minerais e agrícolas no mercado externo e um rebaixamento crescente da indústria, tanto no mercado externo quanto no interno.
Esse processo tem consequências diretas e perversas tanto na geração geral da riqueza nacional, quanto no emprego da força de trabalho, seja de seus setores com formação científica e técnica, seja daqueles de baixa qualificação profissional. Nessas condições, as reformas do governo Bolsonaro, que têm o Posto Ipiranga como principal articulador, tendem a piorar de forma ainda mais selvagem as tendências descritas acima, assim como o meio ambiente.
Com a privatização das empresas estatais, elas reduzem ainda mais a capacidade nacional de geração de empregos e de produção de novas riquezas. Com o rebaixamento de salários e aposentadorias e com sua total concordância com o processo de desindustrialização e de expansão do agronegócio, aumentam a pobreza e a miséria. É isso que faz a industrialização, a reforma agrária e a reforma do sistema logístico, como principais geradores de riqueza, de postos de trabalho e de desenvolvimento científico e tecnológico, a retomarem a condição de questões estratégicas para o povo brasileiro.
Sem enfrentá-las de forma adequada e avançada, numa perspectiva socialista, ficará difícil às forças de esquerda colocarem a nu a responsabilidade da burguesia e do governo bolsonarista pela piora do desastre econômico e social promovido pelas reformas neoliberais, que tendem a desmontar ainda mais a economia brasileira e a disseminar o desemprego e a pobreza também de forma ainda mais intensa.
(*) Wladimir Pomar é jornalista e escritor.
