Surgem as plataformas controladas pelos próprios trabalhadores. São experimentos contra o uso abusivo de aplicativos na relação de trabalho
Por Rafael Grohmann (*)
Publicado na revista Focus, da Fundação Perseu Abramo
A crescente dependência de plataformas digitais para conseguir trabalhar chegou para ficar. A chamada plataformização do trabalho tem como destaques atuais entregadores e motoristas, mas já dá provas que se espalha para todas as atividades de trabalho – professor, designer, encanador ou profissional de saúde – em distintas plataformas, inclusive as que dependem de trabalhadores para treinar inteligências artificiais. Esse fenômeno é a radicalização de processos já existentes, envolvendo trabalhadores sob demanda, gerenciamento algorítmico, financeirização, vigilância e extração de dados de trabalhadores.
Contudo, esse cenário não é inevitável. As diversas manifestações de descontentamento de trabalhadores plataformizados durante a pandemia evidenciam a necessidade de construção de alternativas. Além de propostas de regulação de plataformas e desafios para sindicatos e partidos, há a emergência de iniciativas autogestionárias a partir do chamado cooperativismo de plataforma. A expressão simboliza a união das potencialidades tecnológicas digitais com a força da organização cooperativista. Algo como: e se motoristas e entregadores possuíssem suas próprias plataformas? De cinco anos para cá, diversas plataformas têm surgido pelo mundo, em áreas como fotografia, música, arte, entrega de comida, trabalho doméstico, atividades freelancers diversas, entre outras.
Embora “cooperativismo de plataforma” seja um nome atraente, propomos a ampliação dessa ideia para outros arranjos jurídicos e institucionais que não somente cooperativas, como por exemplo, coletivos, desde que bebam dos mesmos princípios, como democracia no ambiente de trabalho. São as plataformas controladas por trabalhadores. Isso é para enfatizar que não existe um modelo pronto. A noção de plataforma digital, ao contrário do que muita gente pensa, não é somente tecnológica. Envolve questões como governança, propriedade, organização do trabalho, política e modelos econômicos, além das próprias infraestruturas tecnológicas. Desta forma, as plataformas controladas por trabalhadores são atravessadas por múltiplas dimensões, sendo a questão tecnológica o resultado de um processo. Caso contrário, incorremos em um fetichismo tecnológico, com o risco de a plataforma tornar-se um elefante branco.
De forma realista, as plataformas controladas por trabalhadores não vão substituir as grandes plataformas – elas têm muito lobby e poder financeiro – mas têm capacidade de serem experimentos prefigurativos, verdadeiros laboratórios, construindo novos circuitos locais de produção e consumo. Por isso a importância de apostar nas plataformas de trabalhadores como políticas públicas. Destacamos três dimensões: trabalho decente, articulação com outras áreas (intercooperação) e a construção de tecnologias alternativas.
As críticas históricas em relação ao cooperativismo envolvem as possibilidades de serem cooptadas por práticas empresariais convencionais e o risco de auto exploração das pessoas trabalhadoras. Por isso, é necessário que as plataformas de trabalhadores já nasçam sob a égide do trabalho decente. Lutar por trabalho decente em plataformas envolve: salário mínimo, condições de trabalho adequadas que proporcionem saúde e rede de segurança, contratos claros e acessíveis, processo de gestão que garanta equidade entre trabalhadores e combata desigualdades – como raça e gênero – na plataforma, algoritmos que não prejudiquem trabalhadores, e que, de fato, eles tenham voz. Ainda, além desses princípios, a autogestão pressupõe que, além do trabalho para a plataforma, haja um trabalho de cuidado coletivo. Isto é, a saúde – física e mental – de trabalhadores é uma responsabilidade coletiva. Afinal, podemos adoecer nos mais diferentes arranjos institucionais. Essa multidimensionalidade reforça que não basta criar um aplicativo para construir uma plataforma de trabalhadores.
Além disso, a intercooperação é um princípio fundamental para as plataformas controladas por trabalhadores. Não é necessário que uma iniciativa dessas tenha escala, como 30 mil trabalhadores, por exemplo. Aliás, no Brasil, a maioria das startups – que adoram falar em escalabilidade da economia digital – não tem mais que cinco trabalhadores. O segredo está em como as plataformas de trabalhadores podem se conectar com outras áreas. Imagine uma cooperativa ou um coletivo de entregadores. Eles se juntarão a outras iniciativas autogestionárias de programadores, agricultores, além de relações com pequenos restaurantes. Desta forma, podem promover um circuito de produção e consumo aliando trabalho decente, sustentabilidade e alimentação saudável. Por exemplo, a cooperativa de entregadores Resto.Paris, a partir de financiamento da prefeitura da cidade, articulou-se com a federação CoopCycle – que construiu software para iniciativas desse tipo – e com um selo de alimentação saudável, sendo uma importante política pública para fazer girar a economia local.
Por fim, o papel das tecnologias, embora não seja o único fator envolvido, deve ser considerado. O design e os algoritmos das plataformas de propriedade de trabalhadores devem considerá-los no centro. Já é muito sabido como algoritmos e outras tecnologias podem reproduzir desigualdades históricas (de classe, raça, gênero, sexualidade), agora automatizadas. Por exemplo, carros autônomos construídos por grandes empresas de tecnologia tendem a atropelar mais pessoas negras do que brancas porque não as reconhecem como pessoas! Quais serão os valores utilizados na construção das tecnologias de propriedade de trabalhadores? A justiça social, pois, deve estar presente ao projetar tais plataformas digitais. As políticas de dados também são um elemento central nesse processo, visto que a extração de dados tem sido uma nova forma de rentismo, ampliando o nosso colonialismo digital. Já há, por exemplo, cooperativas de dados, em que trabalhadores coletam dados deles mesmos em suas atividades para as grandes empresas de tecnologias, e depois revendem para órgãos públicos, de modo que o setor público não sofra de dependência de tais conglomerados tecnológicos. Isso significa pensar as infraestruturas digitais das plataformas controladas por trabalhadores, a partir de tecnologias livres e dados para o bem comum.
Desta forma, as plataformas controladas por trabalhadores, enquanto experimentos na luta contra a plataformização do trabalho dominante, podem ser um potente projeto de retomada de um país soberano em questões de tecnologias, dados, organização do trabalho e igualdade. Vamos construir!
(*) Rafael Grohmann é professor do Mestrado e Doutorado em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e coordenador do Laboratório de Pesquisa DigiLabour
