Por Suelen Aires Gonçalves (*)
O título da nossa coluna de hoje pode parecer muito forte, mas infelizmente, é uma realidade e precisamos enfrentá-la. Enfrentamos o vírus e a pandemia ocasionada pela COVID-19, mas vivenciamos , conjuntamente, a pandemia da violência contra as mulheres em níveis globais e regionais. A violência e os crimes contra a vida das meninas e mulheres é uma constante na realidade brasileira e precisamos denominá-la. Ela é fruto das relações de poder construídas historicamente em que homens acreditam que sua humanidade é maior do que as mulheres.
Trago o exemplo dos feminicídios, crimes majoritariamente anunciados. Onde observamos pelo perfil dos feminicidas que são homens com pouca capacidade emocional de saber lidar com frustrações, com términos de relacionamentos, e em última instância exercem sua violência com demonstração de poder sobre outra vida. Nossa experiência brasileira, com a produção de leis importantes para com o enfrentamento da violência contra as mulheres é um marco das primeiras décadas do século XXI. Em 2006, com a Lei Maria da Penha e 2015, com a tipificação do feminicídio definido como um homicídio em contexto de violência doméstica/ familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de mulher tornam se referências regionais e globais. O exemplo acima citado é um crime anunciado. Os feminicídios demonstram o ódio contra as mulheres que iniciam com ameaças, e violências diversas e precisamos identificá-las, a fim de evitar esse crime brutal contra nossas meninas e mulheres.
Em pesquisas recentes, como o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), verificou-se dados importantes entre 2013 e 2018, como o índice de casos cometidos no ambiente doméstico. Em um contexto de pandemia, onde o isolamento social é uma orientação importante para o controle do COVID 19, é neste lugar que as mulheres estão mais inseguras. No mesmo intervalo de tempo, houve um aumento de 25% nos assassinatos de mulheres por arma de fogo dentro das residências.
Neste contexto de diversas crises, desde a sanitária até a política, nós mulheres estamos mais vulneráveis. Estamos desassistidas de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em nosso país, nosso estado e nossos municípios. Neste contexto, de brutal ataque às políticas públicas como um todo, e especial, as políticas públicas para as mulheres, contamos com uma experiência exitosa e referência no Rio Grande do Sul , mais especificamente na cidade governada pelo prefeito Ary Vanazzi (PT)em São Leopoldo.
Somos uma das primeiras cidades com organismos de políticas públicas desde A década de 2000, a cidade foi e ainda é protagonista nas discussões e nas implementações das diversas políticas públicas, sendo um dos dois municípios do Estado do Rio Grande do Sul que conta com a Secretaria de Políticas para Mulheres em sua estrutura administrativa. Apesar de todo o retrocesso nas políticas públicas para as mulheres a nível nacional e estadual, a cidade concentra esforços na capacitação de seus profissionais, na articulação em rede e no desenvolvimento de metodologias de atenção nos mais diversos segmentos da gestão pública em diálogo com as instituições policiais, do sistema de justiça, das universidades e das relações comunitárias dentre outras. Precisamos de políticas públicas que contemplem as necessidades locais, que sejam eficazes na preservação da vida e da dignidade das meninas e das mulheres. Que tenham transversalidade real com a vida das mulheres, dialogando com o direto à cidade, a garantia de segurança alimentar e nutricional, no combate à fome, na garantia de acesso a políticas sociais e aí enfrentamento da violência endêmica e estrutural vigente em nosso país.
Pela vida das mulheres, seguiremos!
(*) Suelen Aires Gonçalves é socióloga, feminista negra e diretora de políticas de prevenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo/RS.
