Página 13 publica proposta de resolução apresentada pela delegação da chapa “Em tempos de guerra a esperança é vermelha” ao Encontro estadual de tática eleitoral do PT em 2022 no Rio Grande do Norte, ocorrido no dia 29 de maio. A resolução trata especificamente do tema da tática eleitoral e não obteve o apoio da maioria dos delegados e delegadas presentes ao encontro sendo assim derrotada.
Uma tática eleitoral e um partido dos trabalhadores para tempos de guerra
1 – O Brasil vive uma situação de crise econômica, política e social de dimensões muito grandes. Esta crise tem origem na crise do capitalismo em nível mundial, e é agravada pela situação política instaurada desde o golpe de 2016, que implementou um processo de destruição do Estado e das políticas sociais e atuou no sentido da deterioração das condições de vida de uma massa imensa de trabalhadores e trabalhadoras. Este processo culminou na eleição da extrema-direita bolsonarista em 2018 e no aprofundamento da defensiva estratégica dos setores populares e de esquerda de uma forma geral.
2 – Do ponto de vista eleitoral, isto representou um acúmulo de derrotas para o Partido dos Trabalhadores nos últimos anos: fomos golpeados da presidência em 2016; Lula foi injustamente condenado, preso e retirado da disputa eleitoral de 2018; formos derrotados na eleição fraudada em que Bolsonaro foi eleito; e perdemos peso nos governos estaduais, Senado e Câmara Federal, além de prefeituras e vereadores, em 2020.
3 – Em 2018, na contramão do processo nacional, o PT do Rio Grande do Norte obteve um resultado de vitória eleitoral e política. Vencemos as eleições de 2018 com a companheira Fátima Bezerra e o companheiro Antenor Roberto (PCdoB), elegemos Zenaide como Senadora, Natália e Mineiro como deputados federais, Isolda e Francisco como deputados estaduais, e conformamos no nosso estado um bloco comprometido com a derrota dos projetos oligárquicos que mantinham o Rio Grande do Norte numa situação de atraso e submissão.
4 – Essa vitória foi fruto de um acúmulo político coletivo de décadas. A luta do PT e da professora Fátima Bezerra em defesa da classe trabalhadora, da educação, a parceria de anos com um governo federal petista, e diversos enfrentamentos políticos e eleitorais com os setores que sempre comandaram a política do nosso estado, ano após ano, eleição após eleição.
5 – O atual momento político requer enfrentamento de alto nível. A derrota do bolsonarismo e do neoliberalismo é uma necessidade histórica do povo brasileiro e do povo potiguar. Por isto, a nossa política de alianças deve ser coerente com o programa que defendemos implementar e com o governo popular que precisamos fazer para que o nosso Rio Grande siga com Norte!
6 – Os inimigos do povo de ontem, que apoiaram o golpe contra Dilma, aprovaram as contrarreformas trabalhista e previdenciária, que aprovaram o teto de gastos para garantir lucro ainda maiores aos banqueiros sucateando políticas públicas, que criminalizaram o PT e comemoraram a prisão política do presidente Lula, são os mesmos de hoje, independentemente de eventuais contradições e divergências táticas entre eles.
7 – Neste sentido, consideramos que é um equívoco abrirmos mão de ter um importante aliado como o PCdoB ocupando o espaço de vice, bem como abrir mão de disputar a continuidade do mandato do PT no Senado Federal. A tática de alianças amplas na chapa majoritária poderá confundir e dispersar nossa base social, além de cada vez mais criar dificuldades para um segundo governo, sobre o qual devemos trabalhar para que seja melhor que o primeiro.
8 – Para isto, devemos – e iremos – apresentar uma campanha com conteúdo político-programático explicitamente comprometido com este propósito, e este conteúdo deveria se refletir na composição da nossa chapa majoritária. Além disto, é fundamental que a tática eleitoral inclua de forma prioritária um papel para a nossa aliança com toda a diversidade existente nos setores populares: organizações de trabalhadores, movimentos sociais, entidades progressistas, partidos do campo de esquerda, lideranças e todos que tenham compromisso com a transformação do Brasil e do Rio Grande do Norte no sentido do nosso programa e da nossa luta histórica.
9 – Neste sentido, é de fundamental importância o pleno funcionamento de nossas instâncias partidárias, antes, durante e após o período eleitoral. Ou bem o partido funciona de acordo com seu estatuto, garantindo a participação da base partidária, ou se tornará semelhante a partidos tradicionais nos quais as decisões são tomadas a partir de figuras detentoras de mandatos.
10 – Se o nosso governo é um governo de coalizão, é importante lembrarmos que o PT também faz parte desta coalização na condição de principal partido e de líder da mesma. Com isto, queremos reafirmar a necessidade de nosso partido não abdicar de seu protagonismo, atuando a partir de suas bases programáticas e ideológicas, o que não se dará com o PT não terceirizando para o governo as suas competências e responsabilidades.
11 – É a nossa militância partidária que, em qualquer cenário, será sempre a mais aguerrida e leal base de apoio e de defesa de nosso governo. Que a nossa experiência frente ao governo fortaleça cada vez mais o nosso partido, os movimentos sociais, as organizações populares e enfraqueça adversários históricos que trabalham na perspectiva de nos derrotar em favor de tradicionais oligarquias.
12 – O Rio Grande do Norte precisa de mais mudanças, de mais políticas públicas e de mais transformações. Esse será nosso grande desafio. É fundamental que em um segundo mandato da companheira Fátima Bezerra sejam mantidas e ampliadas a valorização dos servidores, a retomada dos investimentos públicos e o fortalecimento das políticas sociais em curso, consolidando um projeto democrático e popular para nosso estado.
13 – O Brasil vive uma encruzilhada histórica. Derrotar Bolsonaro e sua política neoliberal e antipovo é tarefa de todas os setores políticos e sociais comprometidos com os direitos da classe trabalhadora, com as liberdades democráticas e com a soberania nacional. No Rio Grande do Norte, o PT tem todas as condições de liderar um processo vitorioso das ruas e nas urnas, com Fátima Bezerra governadora e Luís Inácio Lula da Silva Presidente!
Assinam esta resolução:
Delegação da chapa “Em tempos de guerra a esperança é vermelha” ao Encontro estadual de tática eleitoral do PT em 2022 no Rio Grande do Norte.
